4.3 H VA GJØR BARNA DERSOM DE SER BARN SOM STENGES UTE FRA LEK I BARNEHAGEN ?
4.3.2 Drøfting
A presente tese objetivou analisar a expansão da classe trabalhadora consumidora, optando por não a classificar enquanto Nova Classe Média, dada a heterogeneidade de sua composição.
Uma das nossas inquietações foi o fato de que a expansão da classe trabalhadora consumidora se deu apenas na segunda década de implementação do Plano Real, que data do ano de 1994.
No período em que ocorre a estabilização da moeda, existem avanços no que O’Donnel denominou accountability horizontal, ou seja,
a existência de agências estatais que tem o direito e o poder legal e que estão de fato dispostas e capacitadas para realizar ações, que vão desde a supervisão de rotina a sanções legais ou até o impeachment contra ações ou emissões de outros agentes ou agências do Estado que possam ser qualificadas como delituosas (O’DONNEL, 1998, p. 40, grifos nossos).
Um importante processo em que essa ampliação do accountability se deu é denominado como ordenamento fiscal, majoritariamente realizado no Governo Fernando Henrique Cardoso, incorporando na administração pública a temperança fiscal, através de legislações como a de Responsabilidade Fiscal (lei 101/2000).
De fato, outros elementos foram introduzidos, como as agências reguladoras, à luz de um programa de desestatização, menos profundo do que em outros países latino-americanos, como a Argentina, mas obviamente corroborando com a agenda neoliberal (PALERMO, 1998).
Apesar das restrições aos gastos imoderados, mais impostas do que negociadas com os entes subnacionais, por intermédio da renegociação das dívidas dos estados com o Governo Federal (ABRUCIO, 2002), os Gastos Sociais foram ampliados significativamente em relação ao Produto Interno Bruto (POCHMANN, 2012).
Uma das razões foi a efetivação dos direitos previdenciários consagrados na Constituição Federal de 1988, mas também ocorreu maior ênfase no Ensino
132 Fundamental, financiamento da pequena produção agrícola e transferências de renda, embora essas iniciativas possuíssem menor escala em relação aos governos seguintes, de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Entretanto, observou-se que o Governo Fernando Henrique Cardoso não foi amistoso à geração de emprego e renda, limitando o processo de ascensão social e o postergando para o período seguinte.
Ao adotar uma política refratária ao emprego e de valorização do salário- mínimo menos agressiva do que o de seu sucessor, o Governo FHC não logrou a queda das desigualdades tal como essa se apresentou nos anos 2004-2011. De fato, Soares (2010) observou que, já nos anos FHC, em “1999, antes de a desigualdade começar sua queda, o mercado de trabalho já tinha reduzido o coeficiente de Gini em quase 0,4 ponto de Gini (x100)”, limitado pelo desempenho da previdência no mesmo período.
Além disso, conforme aponta Pochmann, entre 1994 e 2004, as rendas de propriedade (como juros, aluguéis e outros) aumentaram, ao passo em que os salários perderam participação no PIB.
Baixos resultados do ponto de vista do crescimento econômico, com alto desemprego e após uma crise no abastecimento de energia elétrica (em 2001), garantiram que o sucessor de Fernando Henrique Cardoso não fosse um integrante de sua equipe ou grupo político, mas da sua oposição, que se apresenta como contrária às políticas neoliberais que resultassem em desestatização, desindustrialização, perda de empregos (dada a abertura comercial) e dependência do financiamento externo (com capital especulativo).
Durante os anos Lula, vencedor nas eleições gerais de 2002, sucessor do governo FHC, ocorre a manutenção de marcos importantes no processo de estabilização, corroborando o que afirma Loureiro:
com a internacionalização dos mercados e a desregulamentação dos fluxos de capitais, começa-se a observar uma tendência à homogeneização da política macroeconômica entre governos com diferentes orientações ideológicas, realçando-se, como fatores fundamentais das políticas monetárias e fiscais, a mobilidade internacional dos capitais e o regime cambial [...]até os anos 70, as variações das políticas macroeconômicas nestes
133 países estavam relacionadas com a coloração partidária do governo e o grau de institucionalização de suas estruturas corporativas. Mas, a rápida convergência dessas políticas, nos anos 80, tem a ver com a internacionalização da economia (LOUREIRO, 2001, p. 76-77)
Contudo, graças a mudanças no panorama internacional e ao ganho de escala de algumas políticas sociais, ocorre uma expansão do mercado consumidor com queda do desemprego, levando à emergência de uma classe trabalhadora consumidora.
Essa ascensão contempla o outro lado da moeda no aperfeiçoamento dos mecanismos de accountability, promovendo uma sociedade mais plural e refletindo um Estado mais responsivo em relação à massa de trabalhadores historicamente esquecida.
Há uma recomposição do valor do salário-mínimo, remontando aos anos de ditadura civil-militar, uma maior geração de empregos das últimas quatro décadas (POCHMANN, 2012), e a já pronunciada ampliação de escala de políticas sociais, como o financiamento agrícola, a transferência de renda com condicionalidades, dentre outas medidas.
Em que pese existir uma mudança importante, dado o fato de que em nenhum momento da história brasileira foi documentada uma combinação de crescimento econômico com diminuição de desigualdades, tampouco já se registrou um período tão longo de institucionalidades democráticas, a ascensão social não foi considerada nessa tese como uma mudança de classes sociais, pois não ocorre mudança no perfil ocupacional e não se verifica ampliação do tempo livre.
De todo modo, ocorre uma diminuição das despesas relativas dos alimentos, aceleração das transformações sociais, incluindo maior escolaridade, maior acesso a bens de consumo e acesso aos serviços, não apenas ofertados pelo setor público, mas também pelo setor privado.
Essa ascensão, foi denominada na tese como “ascensão horizontal”, sinalizando que não ocorre mudança de classe mas há mudança no bem-estar das famílias e há mais condições objetivas para que estas permaneçam
134 diminuindo o número de integrantes e expandindo a escolaridade, seja pela oferta pública ou privada.
As políticas sociais, acreditamos, se desenvolveram em um processo incremental, não significando mera continuidade ou continuísmo das agendas de outros governos, implicando em uma policy learning e a um path dependence. A reversão ou revisão da trajetória passa a ter alto custo para um governante, a depender da profundidade de tais iniciativas.
A concepção institucionalista aqui apresentada leva em consideração, ainda, que o incrementalismo social verificado após a promulgação da Constituição Federal de 1988, esteve calcado no presidencialismo de coalizão e na responsabilidade fiscal, se constituindo em um complexo sistema, envolvendo ainda a realidade federativa brasileira.
Os resultados foram de expansão da oferta de bens cívicos. Consideramos o acesso regulado aos bens cívicos uma característica dos países em desenvolvimento, dada a escassez em sua oferta, com a definição de quem merece ou não ter acesso.
Obviamente, nesse sentido, a ampliação da oferta dos bens cívicos converge para um quadro de maior responsividade do Estado brasileiro.
Os possuidores de tais bens veem a sua participação social e o reconhecimento assegurados, não por simplesmente possuí-los, pois há uma perspectiva relacional, de reconhecimento e inserção desses indivíduos. Ultrapassa a mera oferta de serviços públicos, mas também inclui o tempo livre, o consumo e a forma como as trocas simbólicas se dão no contexto social, no sentido de promover a igualdade de oportunidades.
Obviamente, o Estado possui papel central na oferta de alguns bens cívicos, como a saúde, a educação e a segurança pública; também o desenvolvimento do transporte, incentivos públicos à sua utilização, além da comunicação e desenvolvimento do mercado.
Os bens cívicos operam como dispositivos importantes para promover a igualdade e o aprofundamento de uma sociedade reflexiva.
135 A inserção social verificada no período analisado, 2001-2011, foi denominada como inserção dependente, dado o fato de ainda não ter se configurado um aumento da ocupação de postos de trabalhos mais qualificados e reflexivos.
Consideramos que se faz necessário aperfeiçoar o nosso entendimento sobre a correlação entre bens cívicos e inserção social, no sentido de se indagar sobre o processo de promoção de grandes contingentes humanos para o patamar de cidadão, mais participativos, capazes de exercer o controle efetivo das ações públicas e a responsabilização de burocratas e lideranças políticas.
Quando tal quadro se fizer realidade, estaremos diante de um país de classe média e plural na construção da agenda e das políticas públicas, dada a ampliação da autonomia dos indivíduos.
Teremos, então, de lidar com outros problemas sociais, outras situações que trarão inquietação de pesquisadores, governos e da sociedade. Mas, então, enfim, teremos superado as nossas características mais marcantes, pois provavelmente deixaremos no passado a violenta desigualdade e a marginalização social.
136
REFERÊNCIAS
ABEP. CCEB - Critério Brasil de Classificação econômica. [S.l.]: [s.n.]. Disponivel em: <http://www.abep.org/ novo/Content.aspx?ContentID=301>. Acesso em: 13 agosto 2012.
ABEP. Critério padrão de classificação econômica, Rio de Janeiro, 2007. ALBUQUERQUE, G. Classes médias e política no Brasil. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1977.
ALMEIDA, Paulo Roberto de. Uma política externa engajada: a diplomacia do governo Lula. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 47, n. 1, p. 163-184, 2004.
ALVES, José Eustáquio Diniz. Nova ordem econômica internacional com desconcentração da renda? Mimeo. Disponível em < http://www.ie.ufrj.br/aparte/pdfs/art_83_nova_ordem.pdf >. Acesso em: 25/06/2015, às 20:37.
ANDRADE, A. P. D. S. Avaliação da recente expansão do crédito no Brasil: boom ou crescimento sustentável? São Paulo. 2012.
BABBIE, E. Métodos de Pesquisas de Survey. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2003.
BACELAR, T. Desenvolvimento regional brasileiro e políticas públicas federais no governo Lula. In: SADER, E. 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: FLACSO, 2013. p. 157-172.
BACHA, Carlos José Caetano. Macroeconomia aplicada à análise da economia brasileira. São Paulo: EdUSP, 2004.
BACHA, Edmar. O rei da Belíndia (uma fábula para tecnocratas). Disponível em <iepecdg.com.br/Arquivos/ArtigosBacha/Belindia.pdf>. Acesso em 09/03/2012.
BANCO MUNDIAL. Mobilidade Econômica e a Ascensão da Classe Média Latino-Americana. Washington: World Bank Publications , 2013. Disponivel em: <http://siteresources.worldbank.org/LACEXT/Resources/MiddClass_portugues .pdf>. Acesso em: 20 julho 2013.
BARBOSA, A. A formação do mercado de trabalho no Brasil: da escravidão ao assalariamento. Campinas: Instituto de Economia/UNICAMP, 2003.
137 BARBOSA, L.; CAMPBELL, C. (Org.). Cultura, consumo e identidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
BARROS, R. CARVALHO, M. FRANCO, S. MENDONÇA, R. Determinantes da Queda na Desigualdade de Renda no Brasil. IPEA. Texto para discussão nº 1460, 2010.
BONELLI, M. da G. A classe média, do “Milagre” à recessão: mobilidade social, expectativas e identidade coletiva. São Paulo: IDESP, 1989.
BOURDIEU, P. A Distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: EdUSP, 2008.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. 13. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. BOURDIEU, Pierre. Entrevistado por Maria Andréa de Loyola. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2002.
BRASIL. Informa da Previdência Social. Vol. 3. n. 5, maio de 2011. BRASIL. Pesquisa mensal de emprego – PME. Brasília: IBGE, 2012.
BRASIL. Razão de Dependência Demográfica. Brasília: Banco Central, 2015.
Disponível em <
http://www.bcb.gov.br/pec/boletimregional/port/2015/01/br201501b3p.pdf >. Acesso em: 20/06/2015, às 13:35.
BRESSER-PEREIRA, L. C. A crise da América Latina: consenso de Washington ou crise fiscal? 1991. Mimeo. Disponível em: <http://www.bresserpereira.org.br/papers/1991/91-AcriseAmericaLatina.pdf>. BRESSER-PEREIRA, L. C. Do antigo ao novo desenvolvimentismo na América Latina. São Paulo: FGV-SP (Texto para Discussão n. 274, novembro), 2011. BURRIS, V. “The Discovery of the New Middle Class”. Theory and Society. 15, 1986, p. 317-349.
CACCIAMALI, Maria Cristina; PORTELA, Andre; FREITAS, Eduardo F. O papel do salário mínimo nos anos 80: novas observações para o caso brasileiro. Revista Brasileira de Economia, n. 48, vol 1. Jan/mar 1994.
CACCIAMALI, Maria Cristina; PORTELA, Andre; FREITAS, Eduardo F. O papel do salário mínimo nos anos 80: novas observações para o caso brasileiro. Revista Brasileira de Economia, n. 48, vol 1. Jan/mar 1994.
138 CAMARASA, Maria Soledad. La reforma burocrática em las províncias periféricas, um debate necesario. Cuestiones de Sociologia. n. 4, 2007.
CHAUÍ, M. Uma nova classe trabalhadora. In: SADER, E. 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: FLACSO, 2013. p. 123-134. CICHELLl. R.V. Exacerbação do Consumo e Salário Médio: Evidências Sobre o Efeito Sincronização. Río de Janeiro, iPEA, 1986.
COSTA, Valeriano Mendes Ferreira. A dinâmica institucional da Reforma do Estado: um balanço do período FHC. In: LOUREIRO, M. R. e ABRUCIO, F. O Estado Numa Era de Reformas: Os Anos FHC - Parte 2. Brasília: Ministério do Planejamento, 2002.
DAHL, Robert A. Poliarquia e Oposição – 1ª ed., 1ª reimpressão. Editora USP. São Paulo. 2005
DAHRENDORF, R. Class and Class Conflict in Industrial Society. London: Routled- ge and nKegan Paul, 1959. DEVINE, F. Social Class in America and Britain. Edinburgh University Press, 1997
DOUGLAS, M.; ISHERWOOD, B. O mundo dos bens: para uma antropologia do consumo. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2006.
FERNANDES, F. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 2.ed. Rio de Janeiro: Zahar Editora, 1975.
FIGUEIREDO, A. “Fora do Jogo: a experiência dos negros na classe média brasileira”. In: Cadernos Pagu, jul/dez. 2004, nº 23, p. 199-228.
FINK, A. The survey handbook. Thousand Oaks, Sage, 2002. 2ed.
GALA, P. Dois padrões de política cambial: América Latina e Sudeste Asiático. Economia e Sociedade, Campinas, v.6, n.1, p.65-91. 2007.
GIDDENS, A. A estrutura de classes das sociedades avançadas. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.
IANNI, O. A crise dos paradigmas na sociologia. Revista Crítica de Ciências Sociais, Campinas, 1991. 195-215.
IBGE. Uma análise dos resultados da amostra do Censo Demográfico 2000.
Brasília: mimeo. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/tendencias_de mograficas/comentarios.pdf>. Acesso em: 20/06/2015, às 13:50.
139 LACERDA, Antonio Correa. Distribuição de renda nos anos 1980. Revista de Economia Política, vol. 14, no. 03. Jul-set 1994.
LOUREIRO, ABRUCIO. Incrementalismo, negociação e accountability: análise das reformas fiscais no Brasil, Mimeo., FGV-SP, 2002.
LOUREIRO, Maria Rita; ABRUCIO, Fernando Luiz. Incrementalismo, negociação e accountability: análise das reformas fiscais no Brasil. Brasília: Ministério do Planejamento, 2002.
MAINWARING, Scott; WELMA, Christopher. Democratic accountability in Latin America. Oxford: Oxford University Press, 2003
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Tradução de Merton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MATTAR, F. Análise crítica dos métodos de estratificação social utilizados em Marketing e Pesquisas de Marketing. Anais do 2º. SEMEAD, 1997.
MATTAR, F.N. Análise crítica dos estudos de estratificação sócio econômica da ABA-Abipeme. Revista de administração. S.P., 1995
MILLER, D. Consumo como cultura material. Horizontes Antropológicos, ano 13, n. 28, p. 33-63, jul./dez. 2007.
MILLER, D. Pobreza da moralidade. Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia e Ciência Política, n. 17, p. 21-43, 2 sem. 2004.
MILLS, C. W. White collar. Nova Iorque: Oxford University Press, 1951.
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Economia brasileira em perspectiva. Brasília. 2012.
NERI, M. A explosão de consumo do Cruzado. Revista Análise Economica. No. 15. Março de 1991.
NERI, M. A nova classe média. Rio de Janeiro: FGV, 2008.
NERI, M.; CAMARGO, J. M.; REIS, M. C. Mercado de trabalho nos anos 90: fatos estilizados e interpretações. Texto para discussão n. 743. Brasília: IPEA, 2000.
NERI, M; MELO, L. C. Coutinho de; MONTE, S. R. S. Superação e a nova classe média no campo. Brasília: FGV, 2012.
O’DONELL, G. Poliarquias e a (in)efetividade da lei na América Latina. Novos Estudos N.° 51. Julho de 1998
140 O’DONNELL, Guillermo. “Sobre o Estado, a democratização e alguns problemas conceituais”. In: Novos Estudos CEBRAP, nº 36, pp. 123-46, São
Paulo, julho de 1993. Disponível em <
http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/70/20080625_sobre_ o_estado.pdf >. Acesso em: 17/01/2014, às 13:43.
OLIVEIRA, F. “Medusa ou as classes médias e a consolidação democrática”. In: REIS, F; O`DONNELL, G. (org.) A democracia no Brasil: dilema e perspectivas. São Paulo: Vértice, 1988.
OLIVEIRA, F. L. “Movilidad Social y Económica en Brasil: una nueva clase media?” In: FRANCO, R. HOPENHAYN, M. LEÓN, A. (orgs.) Las Clases Medias en América Latina: retrospectiva y nuevas tendencias. Siglo xxi editores, CEPAL, 2010.
PAIVA, G; SILVA, D. B. N.; FEIJÓ, C. A. Consumo e critérios de consumo e critérios de classificação socioeconômica: um estudo aplicado à pesquisa de estudo aplicado à pesquisa de orçamentos familiares. Cadernos CEDE, n. 75, Abril 2013.
PALERMO, Vicente. Como se governa o Brasil? O debate sobre as Instituições Políticas e Gestão de Governo. Dados, vol. 43, n. 3. Rio de Janeiro, 2000. PALERMO, Vicente. Os caminhos da Reforma na Argentina e no Brasil. Lua Nova, n. 45. São Paulo, 1998.
PNUD. Relatório de Desenvolvimento Humano, 2013 – A ascensão do Sul: progresso humano num mundo diversificado. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/HDR/arquivos/RDHglobais/hdr2013_portuguese.pdf>. Acesso em: 22/12/2014.
POCHMAN, M. Nova classe média? O trabalho na pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2012.
POCHMANN, M. AMORIM, R. SILVA, R. GUERRA, A. Classe Média: desenvolvimento e crise. São Paulo/SP. Cortez Editora, 2006.
PRZEWORSKI, A. Reforma do Estado: responsabilidade política e intervenção econômica. RBCS, v. 11 n. 32. Outubro de 1996. Disponível em < http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_32/rbcs32_02.htm >. Acesso em: 14/12/2012, às 02:43.
PRZEWORSKI, Adam. “Reforma do Estado. Responsabilidade Política e Intervenção Econômica”. In: RBCS, Ano 11, nº 32, pp. 18-40, Outubro de 1996.
141 QUADROS, W. “A evolução recente das classes sociais no Brasil”. In: HENRIQUE, W. PRONI, M. (org.). Trabalho, Mercado e Sociedade. São Paulo: UNESP; Campi- nas: IE/UNICAMP, 2003.
QUADROS, Waldir. A nova classe média brasileira. Campinas: IE/UNICAMP, 1985.
QUADROS, Waldir. O “milagre brasileiro” e a expansão da nova classe média. Campinas: IE/UNICAMP, 1991.
RIBEIRO, C. A. C. “Classe, raça e Mobilidade Social no Brasil”. In: DADOS – Revista de Ciências Sociais, volume 49 n. 4, 2006.
ROETT, R. A política de gestão da taxa de câmbio nos anos 90. Revista de Economia Política, vol. 21, n. 3. Julho-setembro de 2001.
SAMUELS, David. A economia política da reforma macroeconômica no Brasil, 1995-2002.Dados [online]. 2003, vol.46, n.4 [cited 2015-04-22], pp. 805-835. SANTOS, T. Conceito de classes sociais. Petrópolis: Vozes, 1982.
SANTOS, W. G. D. A praxis liberal e a cidadania regulada. In: SANTOS, W. G. D. Décadas de espanto e uma apologia democrática. Rio de Janeiro: Rocco, 1998. p. 63-114.
SCHWARZER, Helmut. Previdência rural e combate à pobreza no Brasil – Resultados de um estudo de caso no Pará. Estudos Sociedade e Agricultura, 14, abril 2000: 72-102.
SEN, A. Desigualdade Reexaminada. São Paulo, Record, 2001.
SILVA, N. do V. “Os Rendimentos Pessoais” In: Hasenbalg, C. Silva, N. (orgs.) Origens e Destinos: desigualdades sociais ao longo da vida. Rio de Janeiro: Top- books, 2003.
SINGER, A. Os sentidos do Lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
SOARES, Sergei. A distribuição dos rendimentos do trabalho e a queda da desigualdade de 1995 a 2009. IPEA, 2010. Disponível em <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/mercadodetrabalho/bmt 45_05_nt03_distribuicao.pdf>. Acesso em 29/04/2014.
SOBRINHO, G. G. D. F. X. ‘Classe C’ e sua alardeada ascensão: nova? Classe? Média? Índice Econômico, 38, 2011. 57-80.
142 SOUZA, A.; LAMOUNIER, B. A Classe Média Brasileira: ambições, valores e projetos de sociedade. Rio de Janeiro/RJ: Elsevier, 2001.
SOUZA, A.; LAMOUNIER, B. A classe média brasileira: ambições, valores e projetos de sociedade. Rio de Janeiro: Elsevier, 2001.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45
SOUZA, J. (Não)reconhecimento e subcidadania, ou o que é "ser gente"?, p. 51-74, 2003.
SOUZA, J. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora? Belo Horizonte: UFMG, 2010.
SOUZA, Jessé. (Não) Reconhecimento e subcidadania, ou o que é “ser gente”? Lua Nova nº 59, 2003.
TORQUATO, S. Entre o prazer e o drama: consumo e distinção social na nova classe média. Paper apresentado na IV Jornada dos alunos do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense. Rio de Janeiro, 2009.
VELOSO, Ricardo Cicchelli. Salário mínimo e taxa de salários: o caso brasileiro. Pesquisa e Planejamento Econômico, vol. 20, no. 03. Dez 1990.
VIGEVANI, Tullo and CEPALUNI, Gabriel. A política externa de Lula da Silva: a estratégia da autonomia pela diversificação. Contexto int. [online]. 2007, vol.29, n.2, pp. 273-335
WEBER, M. Classe, estamento, partido. In: WEBER, M. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1971.