Ocorreram, ao todo, três reuniões nas quais se debateram as posições e as estratégias que a então nova chancelaria iria tomar a respeito das relações exteriores do Brasil. O primeiro encontro ocorreu entre os dias 1º e 5 de novembro de 1961, na “Casa das Pedras”9,
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A “Casa das Pedras” era um sobrado no bairro da Gávea Pequena, no Rio de Janeiro, que pertencia a um amigo do chanceler brasileiro, o Deputado Federal pelo PSD paraibano, Drault Ernanny de Mello e Silva.
onde San Tiago Dantas reuniu-se com alguns diplomatas10 e o subsecretário Renato Archer para discutir “os grandes temas que sua gestão ia enfrentar” (Fonseca Jr, 2007: 351). Gelson Fonseca Jr. afirma que neste encontro analisaram-se “as razões de como e porquê escolher determinado caminho, quais as alternativas, qual o peso dos ingredientes da decisão e, no que está dito com liberdade [embora relativa], se fala do que é impossível explicitar no discurso diplomático” (Fonseca Jr, 2007: 352).
Nessas reuniões, debateram-se diferentes temas, como a viagem à Argentina, a Aliança para o Progresso, o reatamento das relações diplomáticas com a União Soviética, a Associação de Livre Comércio da América Latina (ALALC), a revisão da política para Angola, as instruções para as reuniões da ONU, o caso da Bolívia, a política cultural, especialmente para a África, o problema da Alemanha e a crise de Berlim, além da questão chinesa – e do caso cubano. Eram as principais decisões da agenda da política externa tomadas “em uma reunião de diplomatas (...) com um chanceler que tinha (...) sensibilidade para os temas de política externa” (Fonseca Jr, 2007: 354). “Ao fim da reunião”, concluiu Renato Archer, ao relembrar dos encontros que participou, “tinha-se um painel que instituía e permitia estabelecer opções sobre cada um dos aspectos das relações internacionais que pudessem afetar os interesses nacionais” (Archer, 1985: 33).
O segundo e o terceiro encontro ocorreram nos dias 26 e 27 de dezembro de 1961, e apresentam debates “do mesmo estilo e ainda mais detalhados [do que os do Colóquio], [reunidos em] dois relatórios das reuniões da comissão de planejamento” para os assuntos ligados à Conferência de Punta del Este (Fonseca Jr, 2007: 352). Nessas duas oportunidades, San Tiago Dantas reuniu a delegação brasileira que iria participar da reunião de consulta para definir a sua “linha de conduta” de duas formas: formar uma “filosofia interna” e definir as “medidas táticas” para a conferência (Franco, 2007: 226). No primeiro dia, o chanceler brasileiro tomou a palavra e deu conteúdo a essa “filosofia”, definindo os principais argumentos brasileiros, ao passo que, no segundo dia, foi feito um debate entre os participantes para definir como e o quê fazer para obter o melhor resultado possível da Conferência.
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Embaixadores Mário Gibson Barboza (chefe de gabinete), Araújo Castro (Chefe do Departamento de Organismos Internacionais) e Vasco Leitão da Cunha (embaixador em Havana, chamado para debater a questão cubana). Estavam, também, os embaixadores Dias Carneiro e Miguel Osório de Almeida. Os diplomatas Paulo leão de Moura, Lauro Escossel, Henrique Valle, Maury Gurgel Valente, Carlos Silvestre de Ouro Preto e Dario Castro Alves. De fora do mundo diplomático, estava Renato Archer e o jurista José Luís Bulhões Pedreira, para discutir a Aliança para o Progresso.
San Tiago Dantas, ao pronunciar-se aos seus embaixadores, utilizou os conceitos de “sistema pan-americano” e “sistema interamericano” (CHDD, 2007: 391). Esses conceitos eram importantes e tornaram-se parte inseparável dos argumentos a respeito do “caso cubano” e da resposta que o chanceler brasileiro estava procurando articular politicamente para resolvê-lo. No entanto, qual a diferença, na época da Conferência, entre “sistema interamericano” e “pan-americanismo”? Uma resposta pode ser encontrada os comparando com três usos contemporâneos seus.
A primeira das três foi uma distinção apresentada pelo diplomata americano John Caspar Dreier11, que atuou, entre os anos 1950 e 1960, na OEA. A separação entre os conceitos de “pan-americanismo” e “sistema interamericano” foi exposta por ele no livro A Organização dos Estados Americanos e a Crise do Hemisfério, publicado nos Estados Unidos em 1962, e no Brasil em 1964. Nessa obra, Dreier afirmou que “a O.E.A. é a principal manifestação institucional de algo muito maior e mais complexo” do que “um órgão burocrático dedicado à atividade monótona mas prática de executar ‘projetos’ e ‘programas’ em nível intergovernamental”. A OEA era “essa grande entidade que já usou o nome de União das Repúblicas Americanas” e que, naquele momento, “é geralmente chamada de sistema interamericano” (Dreier, 1964: 18). O autor utilizou o conceito de “sistema interamericano” para fazer uma distinção muito importante dentro do funcionamento da OEA. De um lado, ele afirmou, existia o aspecto jurídico e institucional acordado pelos Estados-membros dessa Organização em seus Tratados e Declarações, isto é, o arcabouço normativo da OEA; e, de outro lado, um “ideal”, formado historicamente desde “a Primeira Conferência Internacional Americana de 1890”, que garantia uma característica “sui generis” para a Organização (Dreier, 1964: 19). Para o primeiro aspecto, ele utilizou o conceito de “sistema interamericano”; para o segundo, “pan-americanismo”.
Quanto ao primeiro aspecto, Dreier afirmou que “o sistema interamericano abrange um grupo de organizações ou agência voltadas a uma variedade de atividades destinadas a assegurar a observância dos princípios e objetivos acordados”, além de observar, também, os “compromissos assumidos por tratados e de ajudar a alcançar as metas que os Estados Americanos determinaram para si próprios”. Concluiu, assim, que utilizaria esse conceito apenas quando se referisse a “este vasto complexo de princípios jurídicos, diretrizes políticas
11 Ele era, também, professor na School of Advanced International Studies, que fazia parte da John Hopkins
e ajustes administrativos que surgiram entre as repúblicas americanas no transcorrer dos anos”, e que, portanto, utilizaria o “termo OEA à principal organização multilateral através da qual o sistema funciona” (Dreier, 1964: 19). Esse sentido era muito próximo ao dado por San Tiago Dantas durante as reuniões preparatórias para a Conferência de Punta del Este.
Quanto ao segundo aspecto, Dreier não o considerava um “sistema”, mas, sim, um “movimento” de iniciativa do Secretário de Estado James G. Blaine em 1889-1890, para “o estímulo de um sistema de arbitragem como meio de preservação da ordem internacional, e o desenvolvimento de relações econômicas mais estreitas com os Estados latino-americanos”. Assim, “sob a liderança de Blaine nasceu o que se tornou conhecido como o movimento pan- americano, o qual, por sua vez, produziu a organização internacional que se transformou na atual OEA” (Dreier, 1964: 26).
Esse conceito de “movimento pan-americano” de Dreier era muito próximo da definição usada, sete anos antes, pelo brasileiro Affonso de Toledo Bandeira de Mello em seu livro O Espírito Pan-Americano, publicado pelo Ministério das Relações Exteriores em 1956. Nessa publicação, Affonso Toledo Bandeira de Mello utilizou o conceito de “pan- americanismo” para desenvolver um “ideal” de “unidade de pensamento americano” que se formou do
pensamento político dos povos da América, através dos acontecimentos históricos que sucederam desde o Tratado de Madri de 1750, a Declaração de Monroe de 1823 e as Convenções de Bogotá de 1948 até o presente momento. O Pan-americanismo, após muitas vicissitudes foi finalmente proclamado, com a Carta dos Estados Americanos, sistema de política continental” (Mello, 1956: 7).
Esse “sistema de política continental”, segundo Mello, foi responsável pela consolidação do “pan-americanismo” por meio da “aprovação dos princípios de solidariedade continental, de cooperação interamericana, de segurança coletiva, nas reuniões sucessivas das conferências dos Estados Americanos” (Mello, 1956: 51).
A comparação entre John C. Dreier e Affonso de Mello indica um sentido muito próximo a respeito da utilização dos conceitos de “pan-americanismo” e de “sistema interamericano”, mas, igualmente, algumas distinções. Para o embaixador americano, o “pan- americanismo” era um “movimento” político que aproximava os EUA dos povos latino- americano, enquanto para Affonso de Mello, o “pan-americanismo” não era uma iniciativa norte-americana, mas, sim, continental, que envolvia todos os países do continente. Os dois concordavam, porém, que o “pan-americanismo” teve como consequência, para Dreier, o
“sistema interamericano”, e para Mello, o “sistema continental”, formados pela OEA e pelo arcabouço político e jurídico de seus tratados e declarações.
Essas duas interpretações coexistiam com uma terceira, utilizada por Paulo de Castro12. Nesse livro, o autor partia de uma equalização entre os conceitos de “pan- americanismo” e de “sistema interamericano”, utilizando, de modo pejorativo, apenas o primeiro deles: “chama-se pan-americanismo à arquitetônica jurídica criada pelos Estados Unidos para exercer com puritana honestidade de forma e certo ritualismo legalista uma hegemonia política e um domínio econômico sobre os povos da América Latina”, e que, deste modo, “intervenções e golpes também fazem parte do sistema, embora não da Carta da Organização dos Estados Americanos” (Castro, 1962: 49). No entanto, Paulo de Castro concordava parcialmente com Dreier quanto à origem (e não quanto ao sentido) do “pan- americanismo”, que, segundo esse, fora “criado por uma circular de Blaine, no final do século passado, quando o capitalismo norte-americano precisava de expandir-se” e que “é estimulado periodicamente em concílios que a evolução da América Latina, e o aparecimento de certa resistência e irreverência, transformou em conferências” (Castro, 1962: 49-50).
Em relação aos valores, princípios e relações recíprocas acordados pelos países da OEA, isto é, “os artigos de fé do pan-americanismo”, Paulo de Castro afirmou serem “a iniciativa privada, que de fato nunca existiu, em estado puro, e menos ainda na época dos monopólios” e “a democracia representativa que os Estados Unidos suprimiam com zelo e saber, em muitos países da América Latina, dando apoio a todos os tiranos e aventureiros capazes de servir incondicionalmente aos seus interesses” (Castro, 1962: 50). O “pan- americanismo” era, segundo Paulo de Castro, “criação da burguesia norte-americana” que pretendia “manter-nos em minoridade econômica e mental, em cumplicidade com as oligarquias locais que representam a parte mais alienada do tronco nacional” (Castro, 1962: 50), isto é, o “pan-americanismo” era um “mito” (Castro, 1962: 51).
Assim, o conceito de “sistema pan-americano”, no discurso de San Tiago, era correlato aos de “sistema interamericano” e “sistema continental”, e tinha a função de definir
12 Paulo de Castro era um português nascido em Chaves, radicado no Brasil após a Segunda Guerra Mundial e de posição política e auto-intitulado intelectual marxista. Nessa época, era redator de política internacional no jornal
Diário de Notícias, além de ter sido colaborador no Estado de São Paulo, no Correio da Manhã e no Tribuna da Imprensa; era, também, professor do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), e tinha publicado em
uma certa “homogeneidade” entre os Estados-membros que compunham a OEA em relação a valores, propósitos e relações recíprocas (Dantas, 2009: 35). Assim, segundo Dantas, para além do conceito de “pan-americanismo”, existia um “sistema” que se formava a partir da relação entre normas, regras e valores oriundos do arcabouço normativo da OEA, na qual cada decisão tomada coletivamente se encaixava coerentemente uma à outra, ora modificando-as ora delimitando-as. Esse é o sentido do uso do conceito, pelo chanceler brasileiro, durante as reuniões preparatórias, quando ele usa exclusivamente o conceito de “sistema interamericano” e conclui que “o governo só tem simpatia pelo que está na Constituição ou nos tratados” (Franco, 2007: 222).
No entanto, o conceito de “pan-americano” era utilizado em seus discursos em referência ao discurso político da oposição, isto é, daqueles que se lhe opunham em relação às suas posições na reunião de consulta. Devido a isso, San Tiago não o utilizou em seus discursos públicos de forma direta e positiva, preferindo o conceito de “sistema interamericano”. Mas o que teria causado a cautela no uso do conceito? Ao lado da questão de ser um termo do discurso político da oposição, deve-se considerar outra questão. San Tiago