De acordo com Fleischer (1999), profundas transformações culturais estão afetando os costumes sociais, os estilos de vida e as relações da família. Diante disso, encontramos duas formas de leitura dessas mudanças. Uma primeira, que a autora nomeou como visão apocalíptica, está sustentada na tradição que considera que a causa prevalente da patologia psíquica é a dissolução do grupo familiar tradicional e que essa dissolução é um dos signos de nosso tempo. Nessa perspectiva, de um modo mais ou menos manifesto, sustenta-se a concepção de uma família normal em contraposição a uma desviante. Uma segunda visão nomeada como hedônica, sustenta-se na aposta nas mudanças e, ao contrário da anterior, supõe como causa de psicopatologias a rigidez do modelo de família tradicional. A autora propõe então que falemos em transformações familiares e rompimento com a ideia de que a família burguesa da sociedade ocidental seria o modelo ideal de família. Desse modo, torna-se possível abrir espaço para pensar margens mais amplas para a vida familiar.
De acordo com Miller (2006), a família tradicional está fundada na autoridade do pai. Famílias tradicionais são aquelas dos tempos do “Outro que existe” e oferecem a crença de como as coisas devem funcionar. A família clássica supunha um ideal de harmonia: um homem e uma mulher buscavam fazer Um por meio do amor e a criança seria a prova desse amor. A família representaria assim, o instrumento da moral tradicional: respeito, valor, ideal. Repousaria sobre as identificações parentais que norteiam o sujeito em sua existência, orientando a via de seu desejo por meio da renúncia ao gozo. Desse modo, obtém sua consistência, e os significantes mestres oferecidos nessa constelação familiar funcionam para o sujeito se identificar e regular sua pulsão, ou de outro modo, para opor-se a eles.
Lacan se contrapôs a esse ideal ao nos conduzir em direção ao Real presente no interior das famílias: a impossibilidade da relação sexual, a impossibilidade dos pares fazerem Um, de se complementarem, uma vez que na relação entre os sexos sempre algo tropeça.
Seguindo essa orientação lacaniana, nos diz Laurent (2007), a ideologia edipiana não é mais suficiente para explicar as questões da família contemporânea. A proposta da psicanálise não é restaurá-la, mas constatar o fato de que a criança contemporânea revela um dado estrutural: é o sujeito que tem a tarefa de constituir sua família, no sentido em que esse institui uma distribuição dos nomes pai e mãe. E nos lembra ainda que nos romances familiares contemporâneos encontramos a invenção do pai sobre um fundo de carência, fazendo referência ao que Lacan já anunciava no texto O mito
individual do neurótico (1953), que o pai moderno é sempre humilhado e carente
porque nunca está à altura de sua função simbólica.
Se havia um modo standard da família que unia no mesmo homem as funções de procriação, de educação e de transmissão, essas três funções atualmente se dissociam e pluralizam-se. Em nosso mundo contemporâneo, onde a ciência autoriza dissociar a parentalidade do nascimento biológico, cada vez menos as funções maternas e paternas se confundem com o pai e a mãe biológica. Elas são exercidas por outras pessoas e não se concentram sobre os mesmos personagens. Por exemplo, com a homoparentalidade a função materna não é mais forçosamente atribuída à mulher e a função paterna ao homem. Isso revela o quanto há uma dissociação também entre o sexo anatômico e a posição sexuada de um sujeito, organizada por Lacan nas fórmulas da sexuação. As novas formas da família produzem um deslocamento, uma pluralização que rompem com o arranjo clássico da família edipiana. O incessante desenvolvimento da ciência e as novas possibilidades que ela oferece quanto à procriação e os novos modo de satisfação do corpo convidam-nos a um remanejamento do tipo ideal da família nuclear (Gueguen, Deffieux, 2006).
De acordo com Laurent (2007), a maneira como se articulava a autoridade foi deslocada a partir do fim dessa forma tradicional de família e a partir da igualdade de direitos seja entre homens e mulheres, seja entre filhos e pais ou entre gerações. Em todas essas variações, discursos distintos vão entrar em conflito sobre o que são o pai ou a mãe.
A liberação sexual abalou os fundamentos simbólicos da família sem, contudo, afrouxar a necessidade de legalização e de institucionalização de suas fórmulas
singulares. Cada um promove os novos acordos e os laços amorosos e sexuais na instituição familiar. Entretanto, essa liberdade da escolha familiar não faz desaparecer a verdade da não relação sexual (Dominique Miller, 2006).
Podemos nos perguntar então o que há de novo nas novas famílias?. Oscar Reymundo (2001) responde que o significante novas famílias assinala que a tradição patriarcal cria um semblante que permite ao sujeito nada saber sobre o Real da inexistência da relação sexual. A psicanálise, principalmente aquela orientada pelo ensino de Lacan, contribuiu muito para o processo de debilitação desse ideal paterno, uma vez que leva o sujeito a desacreditar em um saber a priori de como as coisas devem funcionar e, em particular, como devem funcionar na família.
Na contemporaneidade, de um lado assistimos ao final do patriarcado e ao seu correlato, o declínio da autoridade do pai e seus efeitos para a subjetividade. Do outro, presenciamos a multiplicação das formas de família conjugal. A família não se assenta mais na linhagem patriarcal e sim nas formas da aliança.
Sabemos, contudo, que a família não desapareceu, mas ela se transformou. Ela apresenta novos modos de aliança e satisfação e novos impasses entre os sexos e desde que garanta a função de transmissão podemos entender que esse grupo familiar se constitui como uma estrutura simbólica. Lembremos que, para a psicanálise de orientação lacaniana, trata-se do irredutível de uma transmissão que não se reduz à de transmissão de uma necessidade, de um saber, mas de uma transmissão constitutiva para o sujeito: a de um desejo particularizado, não anônimo, vetor da Lei no desejo. Trata-se da maneira como uma forma de aliança é selada entre o desejo de um homem ou de uma mulher e de uma criança.
Portanto, a despeito da evolução das formas de parentalidade, há uma persistência da família conjugal que sustenta uma função de resíduo. Nesse sentido, pai, mãe e criança são apreendidos a partir de seus lugares significantes. É em relação a esses significantes, a essa constelação significante ofertada na família, que o sujeito se posicionará.
A clínica psicanalítica convida, então, a se deixar ensinar pelo caso a caso, investigando as maneiras em que o sujeito encontrou na atualidade para construir sua novela familiar. Desse modo, a psicanálise não encontra razões para a defesa incondicional da autoridade do pai e da família e nem para recomendar sua liquidação.
Podemos também afirmar que a fórmula familiar sempre faz sintoma, tanto as modernas como as tradicionais.
Outro ponto que merece uma discussão dentro dessas novas configurações familiares diz respeito aos efeitos para a noção de família dos avanços científicos no campo da procriação assistida.
De acordo com Brousse (2005), nesse contexto surge um novo significante, o neologismo parentalidade, que representa os efeitos das mudanças na civilização sobre a ordem familiar. Nesse sentido quando, por exemplo, casais homossexuais acedem à parentalidade seja por meio da inseminação artificial, via um banco de espermas, ou através de uma doadora de óvulos, ou de uma mãe portadora, abre-se a possibilidade de que a parentalidade abarque quatro sujeitos.
De acordo com a autora, o termo parentalidade tende a substituir aquele de família. Ele surge no momento em que se modificou o adjetivo que qualificava a autoridade no casamento segundo o Código Civil. Passa-se da autoridade paternal à autoridade parental, em que o pai não é mais prevalente. A parentalidade implica uma simetria e uma igualdade entre o pai e a mãe quanto à ordem familiar, eliminando ou talvez escamoteando, dessa forma, a diferença sexual no interior das famílias.
Ansermet (2005), ao discutir as procriações medicamente assistidas, afirma que essas não fazem mais que redobrar o que está no coração de toda filiação: o enigma sobre a origem e a filiação. Seria um equívoco achar que essa origem médica calaria a pergunta sobre esse enigma. Isso seria esquecer que a vinda ao mundo de uma criança, seja qual for o método de sua procriação, permanece como um enigma mesmo diante da certeza científica. Saber de onde vêm as crianças é de fato a questão impossível por excelência, a partir da qual se constroem as ficções ou teorias sexuais infantis, inventadas por cada um para tratar o real inassimilável de sua origem. Entretanto, o autor apresenta alguns efeitos particulares da reprodução assistida para a produção dos romances familiares. Por um lado, afirma que, como demonstra Freud, o fato de que o pai seja sempre incertus enquanto que a mãe seja certíssima participa da instituição da diferença entre os sexos e da dimensão da sexualidade na procriação. É exatamente isso que permite à criança aceder ao segundo estágio do romance familiar, ao estágio sexual, como nomeado por Freud, incluindo na reprodução a não relação entre os sexos. Por outro lado, a reprodução medicamente assistida permite que ambos os pais possam ser substituídos por outros, revelando o que pode estar presente nos fantasmas inconscientes ou em certos delírios de filiação.
O autor nos convida então, diante da suposta certeza da origem ofertada pela ciência, a permitir que cada sujeito abra espaço para as questões próprias do sujeito e ao enigma de sua origem. Qualquer que seja seu modo de procriação, a criança se tornará autora de sua existência, o intérprete singular de seu próprio desejo de existir. Trata-se, portanto, de reabrir o espaço deixado pela não relação sexual.
Portanto, nenhum saber científico elimina o fato de que o laço amoroso dos pais, a particularidade do encontro sexual tem uma importância fundamental para sustentar o discurso da parentalidade. O drama familiar é considerado não a partir dos ideais, mas sim a partir do gozo que está em jogo no casal e a partir do lugar de tampão que revela o objeto a liberado, que a criança ocupa por excelência, pelo reconhecimento da falta no Outro (Laurent, 2007).
2.4 A operação da psicanálise: a desfamiliarização face ao familiarismo