Diskusjon

Para o princípio ordenador primeiro contato, foram selecionadas as variáveis composição da Equipe de Atenção Básica e acolhimento à demanda espontânea. A Tabela 4 mostra a quantidade de profissionais nas Unidades Básicas de Saúde, além de valores mínimos, máximos e médias. Os dados são das unidades básicas de saúde, sendo que uma mesma unidade pode ter mais de uma equipe. O que é preconizado pelo Ministério da Saúde é que cada equipe do ESF seja composta, no mínimo, por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários de saúde. Das UBS pesquisadas, duas unidades não têm médico e o número médio é de 1,42 médico por unidade. Não existem unidades sem enfermeiro, sendo que a quantidade média desse profissional é semelhante à do médico.

Existem unidades sem técnico ou auxiliar de enfermagem, sendo o número médio destes profissionais semelhante ao das outras categorias. O ACS tem um papel importante no acolhimento, facilitando o contato direto com a equipe. Entretanto, existem unidades sem esse profissional. O número médio de ACS por Unidade é 8,48.

Tabela 4 - Quantidade de profissionais

Profissional Mínimo Média Máximo Total

Médicos 0 1,42 4 106

Enfermeiros 1 1,46 5 111

Técnico de enfermagem 0 1,50 5 103

Auxiliar de enfermagem 0 1,02 9 75

Agente comunitário de saúde 0 8,48 24 644

A Tabela 5 se refere às práticas de Recursos Humanos e processos de trabalho desenvolvidos nas UBS, de acordo com os princípios ordenadores. O primeiro contato se refere à maneira como é feito o acolhimento das UBS. Na maior parte delas, o acolhimento é espontâneo. Nas outras a atenção se dá a partir de encaminhamentos ou marcações a priori.

Para o princípio de longitudinalidade as variáveis selecionadas são: as de vínculo e plano de carreiras. Durante a entrevista do PMAQ, o profissional respondente era perguntado sobre o próprio vínculo empregatício e se ele possui plano de carreira; somente quatro médicos responderam ao questionário, então as informações de vínculo e plano de carreira para eles não foram consideradas, pelo fato de o número ser muito baixo. Nestas quatro UBS foi possível entrevistar o enfermeiro que declarou seu vínculo e se tem plano de carreiras. Na pesquisa PMAQ só foi possível levantar dados de formação, vínculo e plano de carreiras do enfermeiro; entretanto isso não compromete o estudo, já que este profissional atua na linha de frente das UBS, tanto em nível gerencial quanto assistencial (CUNHA, NETO, 2006; PASSOS, 2011). O enfermeiro geralmente é o profissional que melhor conhece a unidade e suas atividades, por essa razão os dados individuais dele são tão importantes.

O princípio de integralidade é /observado a partir das variáveis formação, educação e processos de trabalho, como ações de promoção à saúde e encaminhamentos. Como somente quatro médicos foram entrevistados, os dados de Formação complementar se referem somente aos enfermeiros, pois o questionário perguntava sobre os processos de formação do próprio entrevistado. Grande parte dos enfermeiros estava cursando ou já havia concluído um curso complementar, seja ele uma especialização, residência médica, mestrado ou doutorado em áreas como saúde da família, saúde pública/coletiva ou outros relevantes. Dos 61 municípios, 83,61% têm ações de educação permanente, que envolve os profissionais da atenção básica.

Aproximadamente 78% das Unidades Básicas de Saúde entrevistadas ofertam ações educativas e de promoção da saúde direcionadas para idosos. Estas ações podem incluir tanto acompanhamento e monitoramento de condições agudas ou crônicas quanto apoio social e trabalhos de educação em saúde, entre outros. Um menor número de unidades oferta ações de promoção à saúde para autocuidado de doenças crônicas.

Grande parte das UBS pesquisadas recebe apoio matricial de outros profissionais para auxiliar ou apoiar na resolução de casos considerados complexos, que podem ser pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), cuja equipe compartilha o seu saber específico com os profissionais da ESF, a partir da discussão de casos, da construção conjunta de projetos terapêuticos e das intervenções no território, entre outros. Quanto ao fluxo de pacientes, a maioria das unidades pesquisadas tem uma central de regulação disponível para o encaminhamento dos usuários aos demais pontos de atenção na rede. Um número alto também possui fichas de encaminhamento de usuários.

O princípio de coordenação é observado a partir da organização e utilização de prontuários e da existência e uso de uma agenda de atividades. Cerca de 87% das unidades de saúde organizam seus prontuários por núcleo familiar. Entretanto, quanto ao uso de prontuário eletrônico, somente 10 unidades o têm implantado para as equipes. Este tipo de prontuário facilita a organização da informação dos usuários, possibilitando o acesso dos profissionais e dos serviços de saúde que compõem a rede de atenção. A maioria das equipes atuantes nas UBS pesquisadas possui uma agenda semanal de atividades pactuada pelo conjunto de profissionais que integram a equipe.

Tabela 5 - Recursos Humanos nas UBS

Variável N %

Acolhimento à demanda espontânea

Não 11 14,29

Sim 66 85,71

Vínculo enfermeiro

Servidor público estatutário 25 32,47

Cargo comissionado 0 0

Contrato temporário pela administração pública regido por legislação especial 9 11,69

Contrato temporário por prestação de serviço 25 32,47

Empregado público CLT 11 14,29

Contrato CLT 7 9,09

Autônomo 0 0

Plano de carreiras enfermeiro

Sim 9 11,69 Não 68 88,31 Formação complementar Não 13 16,88 Sim 64 83,12 Educação permanente Não 10 16,39 Sim 51 83,61

Ação de promoção à saúde para idosos

Não 17 22,08

Sim 60 77,92

Ação de promoção à saúde para autocuidado de doenças crônicas

Não 31 40,26

Variável N % Apoio matricial

Não 7 9,09

Sim 70 90,91

Central de regulação para encaminhamento

Não 6 7,79

Sim 71 92,21

Ficha de encaminhamento

Não 8 10,39

Sim 69 89,61

Prontuário organizado por núcleo familiar

Não 10 12,99 Sim 67 87,01 Prontuário eletrônico Não 67 87,01 Sim 10 12,99 Agenda de atividades Não 9 11,69 Sim 68 88,31 Total 77 100

Fonte: Dados da pesquisa