O objetivo deste item é fazer ―um retrato‖ do contexto atual do mercado brasileiro de telecomunicações; para isto, as análises foram desenvolvidas a partir de informações dos anos 2009 e 2010, posto que a dinâmica do mercado, com as diversas fusões e incorporações, apresenta uma base de dados inconsistente metodologicamente, para anos anteriores, o que dificulta o estudo.
O Quadro 6 mostra os cinco principais grupos de telecomunicações atuantes no mercado brasileiro no final de 2010, e suas respectivas empresas por tipo de mercado. As empresas líderes dos grupos são: Telefónica/PT (Telefónica/VIVO); AG Telecom/La Fonte Telecom (Oi); América Móvil (Claro/Embratel/Net); Telecom Italia Mobile (TIM) e Vivendi (GVT).
Quadro 6: Principais Grupos de Telecomunicações no Brasil em 2010
GRUPO TELEFONIA FIXA TELEFONIA CELULAR BANDA LARGA ASSINATURA TV POR
Telefónica/VIVO Telesp VIVO* Telesp TVA
Oi Oi Oi Oi Oi
Claro/Embratel/Net Embratel Claro Net e Embratel Net e Embratel
TIM - Tim - -
Vivendi GVT - GVT -
Fonte: Teleco; Fonte Primária: Anatel.
* 50% do capital da VIVO pertencia a Portugal Telecom.
No Quadro 7 temos as aquisições mais relevantes realizadas nos últimos seis anos pelos grupos de telecomunicações que atuam no mercado brasileiro.
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Quadro 7: Aquisições dos Grupos de Telecomunicações no Brasil de 2006 a 2010
AQUISIÇÃO ANÚNCIO APROVAÇÃO DA ANATEL
Portugal Telecom compra uma
participação de 25,28% na Oi. Julho de 2010 Outubro de 2010 Telefónica compra a participação de
50% da Portugal Telecom na VIVO. Julho de 2010 Março de 2011 TIM compra a Intelig. Março de 2009 Maio de 2010 Vivendi compra a GVT. Novembro de 2009 Novembro de 2009 Net compra a ESC 90. Setembro de 2008 Junho de 2009 Oi compra a Brasil Telecom. Abril de 2008 Dezembro de 2008 VIVO compra a Telemig Celular. Agosto de 2007 Outubro de 2007 Oi compra a Amazônia Celular. Dezembro de 2007 Março de 2008 Net compra BIGTV. Dezembro de 2007 Dezembro de 2008 Net compra a Vivax. Outubro de 2006 Maio de 2007 Oi compra a Way TV. Julho de 2006 Outubro de 2007 Telefónica compra a TVA*. Outubro de 2006 Outubro de 2007 Fonte: Teleco; Fonte Primária: Anatel
* Tecnologia MMDS e participação na TV a cabo.
As Tabelas 2 e 3 mostram a participação da Receita Bruta e de mercado dos principais grupos de telecomunicações do Brasil nos anos de 2009 e 2010 respectivamente, realçando os percentuais de maior receita bruta e dos líderes por tipo de mercado.
Analisando os dados das Tabelas 2 e 3 podemos perceber no que diz respeito às participações das Receitas Brutas, que houve uma inversão de posição entre a Oi e a Telefónica/VIVO de 2009 para 2010, no entanto, as mudanças mais significativas ocorreram nos serviços fixo e banda larga da Oi, que mesmo mantendo a liderança nestes serviços, reduziu sua participação de mercado, entre 2009 e 2010, de 51,4% e 37% para 47,7% e 31,6% respectivamente, de forma que entre os concorrentes, a GVT foi a operadora que mais ganhou posições nesses mercados.
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Tabela 2: Participação dos Principais Grupos de Telecomunicações no Mercado Brasileiro em 2009
GRUPO RECEITA BRUTA TELE. FIXA CELULAR TELE. BANDA LARGA ASSINATURA TV POR Telefónica/VIVO 28,1% 27,1% 29,7% 23,2% 6,5% Oi 28,9% 51,4% 20,7% 37,0% 3,1% Claro/Embratel/Net 21,5% 14,6% 25,5% 25,3% 53,6% TIM 11,3% - 23,6% - - GVT 1,7% 3,5% - 5,9% - Outros 8,5% 3,4% 0,4% 8,6% 36,7% Total Brasil 100% 100% 100% 100% 100%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Teleco. Fonte Primária: Anatel.
Tabela 3: Participação dos Principais Grupos de Telecomunicações no Mercado Brasileiro em 2010
GRUPO RECEITA BRUTA TELE. FIXA CELULAR TELE. BANDA LARGA ASSINATURA TV POR Telefónica/VIVO* 28,0% 26,9% 29,7% 24,0% 5,0% Oi 27,3% 47,7% 19,4% 31,6% 2,8% Claro/Embratel/Net 21,6% 16,7% 25,4% 25,5% 55,3% TIM 11,3% - 25,1% - - GVT 2,4% 5,4% - 7,9% - Outros 9,5% 3,3% 0,4% 10,9% 36,9% Total Brasil 100% 100% 100% 100% 100%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Teleco. Fonte Primária: Anatel. * Até julho de 2010, 50% do capital da VIVO pertencia a Portugal Telecom.
Na Tabela 4 temos as Receitas Brutas dos principais grupos de telecomunicações do mercado brasileiro em 2009 e 2010, e suas respectivas participações nas receitas totais do setor. Como podemos observar, há uma grande diferenciação no porte dos grupos que atuam no Brasil, caracterizando claramente a existência de três grandes dominando o mercado. Observamos ainda que, entre 2009 e 2010, a Oi perdeu a primeira colocação para a Telefónica/VIVO reduzindo 1,6% da sua participação no total das receitas, ficando os dois maiores grupos de telecomunicações em termos de receitas brutas, alternando-se no topo do ranking. Excluindo-se o grupo TIM, que atua somente no mercado móvel, não há grandes especializações no que diz respeito à oferta de serviços entre os três maiores grupos concorrentes.
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Tabela 4: Receita Bruta dos Principais Grupos de Telecomunicações do Mercado Brasileiro (2009 - 2010) (R$ Milhões)
GRUPO 2009 % 2010 % Telefónica/VIVO* 44.652 28,1 47.076 28,0 Oi 45.863 28,9 45.928 27,3 Claro/Embratel/Net 34.190 21,5 36.304 21,6 TIM 17.939 11,3 19.038 11,3 GVT 2.771 1,7 3.966 2,4 Outros 13.400 8,4 15.897 9,4 Total 158.815 100,0 168.209 100,0
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Teleco. Fonte Primária: Anatel. * Até julho de 2010, 50% do capital da VIVO pertencia a Portugal Telecom.
Na Tabela 5 são apresentadas as Receitas Brutas e Líquidas dos três maiores grupos de telecomunicações do mercado brasileiro em 2009 e 2010. Como podemos constatar, apesar da Oi ter uma receita bruta maior em 2009, 45,9 bilhões, a sua receita líquida de 30,0 bilhões foi menor que a da Telefónica/VIVO. Já em 2010 a Telefónica/VIVO apresentou as maiores receitas bruta e líquida entre todos os grupos que atuam no mercado de telecomunicações brasileiro.
Tabela 5: Receita Bruta e Líquida dos Três Maiores Grupos do Mercado Brasileiro de Telecomunicações (2009 - 2010) (R$ Bilhões)
GRUPO RECEITA BRUTA (2009) RECEITA LÍQUIDA (2009) RECEITA BRUTA (2010) RECEITA LÍQUIDA (2010) Telefónica/VIVO* 44,6 32,4 47,1 33,9 Oi 45,9 30,0 45,9 29,5 Claro/Embratel/Net 34,2 25,5 36,3 27,2
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Teleco. Fonte Primária: Anatel. * Até julho de 2010, 50% do capital da VIVO pertencia a Portugal Telecom.
No Gráfico 1 pode-se visualizar comparativamente as Receitas Brutas e Líquidas dos três maiores grupos de telecomunicações do mercado brasileiro em 2009 e 2010. Entre 2009 e 2010, observamos o crescimento das receitas dos grupos Telefónica/VIVO e Claro/Embratel/Net, simultaneamente verifica-se uma estagnação das receitas da Oi.
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Gráfico 1: Receitas Bruta e Líquida dos Três Maiores Grupos de Telecomunicações do Mercado Brasileiro
(2009 - 2010) 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 RECEITA BRUTA (2009) RECEITA LÍQUIDA (2009) RECEITA BRUTA (2010) RECEITA LÍQUIDA (2010) R $ B il hõ es Telefônica/VIVO* Oi Claro/Embratel/Net
Fonte: Elaborado a partir da Tabela 5.
* Até julho de 2010, 50% do capital da VIVO pertencia a Portugal Telecom.
Na Tabela 6 temos o número de acessos dos cinco maiores grupos do mercado brasileiro de telecomunicações em 2010, realçando os líderes por tipo de mercado. Como podemos observar, o grupo da Telefónica/VIVO é o líder em quantidade de acessos com 75,4 milhões, seguido pela Claro/Embratel/Net com 67,6 milhões e pela Oi com 63,9 milhões. Observa-se também a posição significativa mais isolada da TIM no mercado móvel brasileiro com 51 milhões de celulares ativos em 2010.
Tabela 6: Número de Acessos dos Cinco Maiores Grupos do
Mercado Brasileiro de Telecomunicações em 2010 (Em Milhares)
GRUPO TELEFONIA FIXA TELEFONIA CELULAR BANDA LARGA ASSINATURA TV POR TOTAL Telefónica/VIVO* 11.309 60.293 3.317 486 75.405 Oi 20.019 39.273 4.354 275 63.921 Claro/Embratel/Net 7.000 51.638 3.524 5.406 67.568 TIM - 51.015 - - 51.015 GVT 2.275 - 1.095 - 3.370 Outros 1.398 725 1.510 3.602 7.235 Total 42.001 202.944 13.800 9.769
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Teleco. Fonte Primária: Anatel. * Até julho de 2010, 50% do capital da VIVO pertencia a Portugal Telecom.
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No Gráfico 2 visualizamos a participação percentual do número de acessos de cada grupo por tipo de mercado, no setor de telecomunicações brasileiro em 2010, destacando a TIM que atua somente no mercado móvel. É importante salientar que no Gráfico 2 temos somente a participação por tipo de mercado, por exemplo, a GVT apesar de ainda ser pouco expressiva como um todo, como se pode observar na Tabela 6, atua somente nos mercados fixo e de banda larga.
Gráfico 2: Participação do Número de Acessos dos Cinco Maiores Grupos de Telecomunicações do Mercado
Brasileiro em 2010 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Telefônica/VIVO* Oi Claro/Embratel/Net TIM GVT
P ar ti ci pa çã o do s ac es sos de c ada grup o po r ti po de m er ca do
FIXOS CELULARES BANDA LARGA TV POR ASSINATURA
Fonte: Elaborado a partir da Tabela 6.
* Até julho de 2010, 50% do capital da VIVO pertencia a Portugal Telecom.
Na Tabela 7 temos a evolução do número de assinantes dos serviços de TV por Assinatura no Brasil, prestados em quatro modalidades de tecnologia7, bem
como a densidade por habitante de 2004 a 2010. Como podemos observar houve um crescimento contínuo de assinantes de TV por Assinatura com as tecnologias de TV a Cabo e DTH desde 2004, levando a densidade total mais que dobrar neste período.
7 1) TV a Cabo, onde a distribuição de sinais é feita por intermédio de meios físicos (cabos
coaxiais e fibras óticas). 2) MMDS (Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanais), onde a distribuição de sinais utiliza radiofrequências na faixa de de microondas (2500 a 2680 MHz). 3) DTH (Direct To Home), onde a distribuição de sinais para os assinantes é feita através de satélites. 4) TV por Assinatura (TVA), onde a distribuição de sinais utiliza radiofrequências de um único canal em UHF.
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Tabela 7: Assinantes de TV por Assinatura no Brasil (2004 - 2010) (Milhares) TECNOLOGIA 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 TV a Cabo 2.270 2.511 2.842 3.228 3.811 4.315 4.980 DTH 1.350 1.438 1.479 1.762 2.091 2.780 4.476 MMDS 230 227 258 346 397 355 313 TVA (UHF) - - 3,7 12,3 22 24 1 Total 3.851 4.176 4.583 5.349 6.321 7.473 9.769 Densidade 2,11 2,26 2,45 2,84 3,32 3,90 5,0 Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Teleco. Fonte Primária: Anatel.
Segundo informações coletadas na Seção Comentários Teleco (13/06/10),
O crescimento da TV por Assinatura tem se acelerado desde 2003. As adições líquidas de acessos de TV a cabo atingiram, no entanto, o seu máximo em 2008. A partir de 2009 as operadoras de TV por Assinatura via satélite (DTH) passaram a liderar este crescimento. A entrada da Oi, Telefonica e Embratel aumentou a competição no mercado de DTH, já o MMDS vem perdendo clientes.
O crescimento do DTH mostra que existe espaço para o crescimento da TV a cabo no país. Segundo a Anatel, a TV a cabo está presente em 236 municípios cobrindo 15,9 milhões de domicílios (home passed), ou seja, apenas 28% dos domicílios brasileiros.
A banda larga e a TV por Assinatura teriam crescido mais nos últimos anos se não existissem limitações para as outorgas de TV por Assinatura.
Na Tabela 8 temos o Número de Clientes por operadora de TV por Assinatura no Brasil no final de 2010, demonstrando a clara liderança dos serviços com a tecnologia de TV a Cabo da Net.
GRUPO MILHARES DE ASSINANTES
Net 4.212 Sky 2.552 Telefônica 486 Embratel 1.130 Oi TV 275 Abril 166 Outros 948 Total Geral 9.769
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da TELECO Fonte Primária: Anatel
Tabela 8: Número de Clientes de TV por Assinatura no Brasil em 2010
No Gráfico 3 temos o Market Share da TV por Assinatura no mercado brasileiro em 2010, o qual, após a aprovação do Projeto de Lei Nº29/2007, tem amplo
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espaço de crescimento no Brasil, pois a autorização às operadoras de telefonia de participarem do segmento de TV paga poderá levar ao aumento da competição nesse mercado, inclusive no segmento de TV a Cabo, no qual hoje há uma série de restrições. A expectativa do mercado é de que com a entrada das empresas de telecomunicações, o número de clientes de TV paga no Brasil, que em 2010 contava 9,8 milhões de assinantes, venha a dobrar nos próximos anos.
Gráfico 3: Market Share de TV por Assinatura no Brasil em 2010 Net 42% Sky 26% Telefónica 5% Embratel 12% Outros 10% Abril 2% Oi TV 3% Fonte: Elaborado a partir da Tabela 8.
Analisou-se aqui as características do mercado de telecomunicações brasileiro no contexto atual, concluindo-se que o mesmo é um oligopólio dominado por três grandes grupos privados (Telefónica/VIVO, Oi e Claro/Embratel/Net) que atuam e exploram os sub-mercados buscando a convergências dos serviços fixo e móvel, além do grupo TIM atuando exclusivamente no mercado móvel. O próximo item irá deter-se especificamente na análise das características do atual mercado de telefonia móvel no Brasil.
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4.5 CARACTERÍSTICAS DO ATUAL MERCADO DE TELEFONIA MÓVEL NO