Não bastasse o desafio de enfrentar as consequências do processo intenso de urbanização do século passado, que engloba grande crescimento da precariedade habitacional, comentados acima, o Brasil vive na virada do século uma verdadeira explosão urbana, assim como muitos dos países do Hemisfério Sul em condições econômicas semelhantes. Além do crescimento sustentado das 15 regiões metropolitanas, que abrigam cerca de 50% da população e respondem por mais de 60% do PIB nacional, assiste-se também ao desenvolvimento das cidades médias (entre 100 mil e 500 mil habitantes), cuja população pulou, em dez anos, de 36% para 40% do total de habitantes do país.
Alguns estudos recentes mostram que de fato há uma mudança ocorrendo na equação das migrações internas e na conformação das redes urbanas, com um novo papel de protagonismo regional dessas cidades médias, cuja população e PIB crescem mais do que as outras cidades brasileiras, inclusive as metrópoles. Esse fenômeno se relaciona, ao que tudo indica, com o crescimento substancial da chamada classe C. Segundo a FGV, 29 milhões de pessoas ingressaram nessa faixa entre 2003 e 2009, passando para 94,9 milhões em 2009 (cerca de 50,5% da população brasileira) .
Tal processo vem promovendo, nos últimos anos, franco aquecimento da construção civil, sendo bastante concentrado no atendimento das classes média e alta, promovendo processos de adensamento construtivo e verticalização bastante significativos . É marcante, por exemplo, a recente transformação do skyline de capitais como Belém, Manaus, Fortaleza. Disso decorre um agravamento dos impactos ambientais da urbanização formal (para além dos impactos das milhões de moradias informais já citadas acima). Pois não é verdade que a urbanização formal das nossas cidades – ou seja, a dos bairros mais ricos – tenha seguido, em oposição às áreas precárias, padrões mais sustentáveis. Cidade formal e informal interagem, numa dinâmica de co-dependência, e longe de serem perfeitos, os bairros abastados, embora se beneficiem da enorme parte dos investimentos públicos em infraestrutura, promovem uma ocupação do território muito pouco sustentável. Ou seja, o antagonismo no Brasil, semelhante ao de muitos países “emergentes”, é o de viver um eufórico momento de crescimento econômico, mas que do ponto de vista das cidades pode revelar-se uma tragédia ambiental anunciada. Isto porque o crescimento econômico, liderado pela força do capital e a busca de lucratividade, tem uma faceta espacial e territorial, cuja marca pouco sustentável é a destruição do velho para alavancar a rentável e reconstrução permanente das cidades. O padrão de ocupação do território é dominado por empreendimentos de grande porte, com a proliferação de shopping-centers e condomínios fechados verticais isolados .
O impacto urbano-ambiental desse modelo é pouco estudado, mas se traduz em aspectos bem concretos, com uma progressiva eliminação das características de riqueza e qualidade da vida urbana: condomínios baseados em padrões de uso impactantes (como por exemplo o alto consumo de água devido à tipologia de múltiplas suítes por unidade), segmentação da malha urbana por muros e recortes, segregação espacial por nível social, restrição da diversidade de usos, eliminação do comércio de proximidade, substituição do espaço público, das praças e passeios, por espaços privativos aos condomínios, impermeabilização do solo, prioridade absoluta ao automóvel como modelo de locomoção, etc.
A estes novos empreendimentos imobiliários se associam muitas vezes a grandes projetos urbanos, frequentemente alavancados por mega eventos esportivos ou culturais, para promover verdadeiras
metamorfoses nas cidades, em nome do crescimento. Nesse processo, o mais comum é perder-se a memória urbana, ou seja a morfologia original de bairros inteiros, necessária para a perpetuação da cidade e sua cultura. Pior, o comando da urbanização é repassado sem parcimônia aos players do mercado imobiliário e seus patrocinadores (por exemplo, entidades controladoras dos grandes eventos mundiais), de tal forma que as cidades não são mais planejadas em função da busca de qualidade urbana para todos, mas tão somente em consonância com o potencial de lucratividade de cada projeto.
Como resultado, imperam os fenômenos de gentrificação e valorização imobiliária, consolidando processos de expulsão dos mais pobres para as áreas periféricas, com todas as consequências ambientais-urbanas que isso significa. Porém, as mesmas “periferias”, com o crescimento econômico, passaram a ver os empreendimentos formais competir com a informalidade na disputa por terras. Há um processo de espraiamento urbano da cidade formal e rica, com a generalização dos condomínios horizontais fechados de médio e alto padrão, em uma busca por “qualidade de vida” justamente como reação – para quem pode pagar por isso – à “insustentabilidade” das áreas mais centrais . Observa-se nas regiões metropolitanas uma crescente “dispersão de núcleos e polos, a presença crescente de vazios [entre eles] e uma frequente redução de densidades de ocupação”, que caracterizam o que Nestor Goulart denominou de “urbanização dispersa” , elevando os custos com infraestrutura e as distâncias dos deslocamentos.
Por fim, a caracterização dessa matriz urbana “insustentável” – que afeta também a cidade rica – passa por dimensões mais amplas, intersetoriais, que são tratadas em artigos correlatos a este , mas que não podem deixar de ser brevemente citadas aqui: a do modelo de transporte urbano, cujos investimentos no Brasil se deram historicamente em favor do automóvel – uma das maiores fontes de emissão de poluentes –, em detrimento do transporte coletivo, muito embora este último seja o meio de transporte usado por 70% população. Por conta disso, a engenharia urbana brasileira especializou-se em construir avenidas de fundo de vale, canalizando e tamponando rios e córregos, que já nem mais se sabe onde estão . Em dez anos, entre 2000 e 2010, a frota de veículos no Brasil cresceu 119% , e as grandes cidades sofrem com a saturação do sistema viário. Tal cenário não é exclusivo do Brasil, e se repete em grandes cidades dos países em desenvolvimento. Em 2015, 22 das 27 megalópoles mundiais estarão em economias ditas emergentes, e os países do BRIC devem representar até lá quase a metade do volume global de vendas de automóveis. Essa fronteira de expansão da indústria automotiva mundial terá sem dúvida um alto custo ambiental em longo prazo. Por isso, como se vê, assim como é o caso para a desigualdade social, de nada serve falar em cidades sustentáveis se não se falar também da matriz de mobilidade, mesmo que isso afete uma das principais atividades industriais dos países “emergentes”.
A segunda dimensão é a do saneamento ambiental, que engloba os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e destinação dos resíduos sólidos. A sua desconexão e fragmentação, associados ao fato de que os níveis de abastecimento de água são superiores aos de coleta de esgotos, fazem com que se generalize a poluição dos corpos d’água, e que a relação entre a urbanização periférica precária e o meio ambiente se torne ainda mais evidente. Essa, mais uma vez, não é uma situação exclusiva do Brasil, mas caracteriza os países marcados pelo subdesenvolvimento.
A problemática do saneamento ambiental também não é uma prerrogativa das áreas de urbanização informal, como às vezes se leva a crer, e apresenta-se como um problema generalizado, que atinge também bairros de alta renda. A disponibilidade de água apresenta hoje situação alarmante: se 95,2% dos municípios brasileiros são atendidos por redes de abastecimento de água, apenas 45% deles conseguirão manter níveis de atendimento satisfatório até 2015 . Quanto ao esgoto, em 2008, apenas 45,7% dos domicílios brasileiros estavam conectados à rede de esgoto e, mesmo quando ocorrendo a coleta, nem sempre há tratamento adequado . Sobre a drenagem, em 2010, 90% dos municípios do país declararam não ter nenhum controle sobre drenagem urbana, sendo ainda geral a prática de soluções convencionais de drenagem. É muito recente a mudança de paradigma nesse aspecto, com a incipiente adoção, em algumas cidades, de parques lineares ou de medidas compensatórias . Soma-se a isso o fenômeno de supressão de áreas verdes e de florestas, que atinge o conjunto das cidades, mas
em especial as regiões economicamente desfavorecidas . Além da perda das funções ambientais da vegetação, o desflorestamento gera impactos sobre a fauna promovendo a diminuição ou extinção de espécies. O tema da biodiversidade, apesar de sua reconhecida importância, não é tratado por política pública específica, menos ainda no âmbito da discussão urbana.