Diskursrom og historierom

O positivismo, ao qual já se fez referência na secção 1.1.3, é uma doutrina político- filosófica surgida no século XIX sob orientação de Auguste Comte4, que valoriza as ciências e o avanço técnico-científico com objetivo de elevar o espírito do homem e, conseqüentemente, proporcionar o progresso da humanidade. Essa filosofia é compreendida, pelo referido teórico, como um conjunto de concepções que a inter- relacionam com a política e a teologia, de tal forma que a república só pode ser entendida através do teológico, pela fé.

O Positivismo se compõe essencialmente de uma filosofia e de uma política que são necessariamente inseparáveis, como constituem uma a base e a outra o fim de um mesmo sistema universal, onde a inteligência e a sociabilidade se encontram intimamente combinadas.5

O positivismo tem simultaneamente um caráter ortodoxo, ao se outorgar o estatuto de religião da humanidade, e heterodoxo, ao se conceber como filosofia política, ou simplesmente como gênero literário. Para a vertente heterodoxa, a ordem é o estado de polícia, e o progresso é representado pela sociedade tecnicamente desenvolvida, ou seja, industrializada, ideal a ser alcançado, principalmente no caso de um país essencialmente agrícola como, à época, é o Brasil, e, mais particularmente, o Rio Grande do Sul.

Enquanto ciência social, o positivismo propõe-se à análise das demais ciências e ao estabelecimento de sua hierarquia, através da utilização de um método sistemático e metódico. Como afirma Comte: “(...) me parece incontestável que, dentro do sistema geral das ciências, a astronomia deva ser colocada antes da física propriamente dita (...)”.6 A matemática é vista por Comte como um modelo de análise; a astronomia, como um percurso de observação sistemática; a física, por sua função experimental; a química, como a arte das nomenclaturas; a biologia, como aperfeiçoamento da teoria da classificação; e a sociologia, como dependência do método histórico.7

4_{Auguste Comte, filósofo francês considerado o pai da sociologia.}

5_{COMTE, Auguste. Système de politique positive. Paris: Gallimard, 1929. t.1, p. 02.} 6_{COMTE, Auguste. La science sociale. Paris: Gallimard, 1972. p. 191.}

7_{PETIT, Annie. História de um sistema: o positivismo comtiano. In: TRINDADE, Helgio. O positivismo:} teoria e prática. Porto Alegre: UFRGS, 1999. p. 23.

Para Comte, o homem é um ser histórico que sofre e propaga fenômenos na sociedade, por ele denominados de fenômenos sociais. O estudo dessas manifestações constitui a ciência sociológica, que tem por função o exame dos acontecimentos sociais para, a partir deles, atingir o estado ideal.8 Ao sistematizar as ciências, Comte confere à astronomia o primeiro lugar em preponderância, embora não deixe de salientar a importância da matemática para a vida científica: “É pelo estudo da matemática, e somente por ela, que podemos ter uma idéia certa e aprofundada de que é uma ciência”.9

Para além das ciências, Comte trata também da moral, por ele considerada como elemento essencial na evolução do espírito humano. Propõe um relativismo entre a moral e o teológico, principalmente após a segunda fase de seus trabalhos, quando já havia fundado a igreja Positiva. Como ele próprio afirma: “a moral individual constitui o único domínio que convém diretamente à disciplina teológica (...)”10_{A religião é por ele considerada como}

de cunho universal, sendo concebida a partir da presença de alguns elementos – pensamentos, atos e sentimentos. Ela é vista como um veículo eficiente na propagação das idéias ao associar o amor à ordem e ao progresso. Conforme Comte:

Eu estou mais e mais convencido a caracterizar tua adoração particular pela fórmula fundamental que eu a princípio consagrei à religião universal: o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim.11

Para o sociólogo francês, a aliança da religião com o princípio de ordem e progresso reafirma a importância do indivíduo e de seu avanço intelectual e científico no processo de transformação da sociedade, para alcançar o estado positivo. Partindo dessa idéia, ele passa então à defesa da conservação de valores morais do espírito humano que agem por intermédio do teológico, afirmando a capacidade da religião positiva na solução de conflitos e de toda espécie de caos. De acordo com Comte:

Você não ignore que a Religião da Humanidade constitui a única garantia sistemática da ordem, da propriedade e da família, que comprometem mais e mais todas as crenças oficiais, incapazes de tomar frente a uma imediata anarquia.12

8_{MILL, John Stuart. Auguste Comte et le positivisme. Paris: L’Harmattan, 1999. p. 82.}

9 _{COMTE, Auguste. Philosophie première: cours de philosophie positive (Leçon 1 à 45). Paris: Herman,} 1975. p. 71.

10_{COMTE, Auguste. Correspondência de Comte à sua esposa. 27.05.1850. In: Auguste Comte:} correspondance générale et confessions. Arquivos Positivistas. Paris: EHESS, 1982. t.V, 1849-1850, p.122. 11_{id., ib., p. 161.}

A máxima comteana de ordem e progresso é bastante conhecida no meio político brasileiro, tanto que é escolhida como lema da República no Brasil. Mas, considerando que os sentidos se alteram de acordo com o contexto e a intenção de quem aplica determinadas máximas, valeria aqui questionar o que Comte entende como a ordem e o progresso. Examinando seus próprios documentos, conclui-se que, para Comte, a ordem é a preeminência que convém, sem a qual não é possível reter o domínio natural do público, do privado, do teórico, do prático, da moral e do político.13 A união do progresso à ordem possibilitaria o atingimento de um estado orgânico de conciliação que já está sistematizado em todos espíritos avançados.14 A ordem e o progresso são considerados uma associação imprescindível para o perfeito funcionamento do estado, como bem remarca Comte:

Qualquer defeito que exista nas convicções sociais (...) não impedirá os bons espíritos e os corações honestos de adotar espontaneamente a divisa sistemática do futuro: Ordem e progresso.15

Para Comte, no estado positivo, vigoraria a paz e a industrialização. A sociedade industrial transforma-se em um mito, um ideal a ser alcançado e passa a simbolizar a perfeição. Caso o estado atinja a harmonia esperada, os exércitos perderiam seu sentido e, nessa situação, os positivistas defendem o fim dos exércitos nacionais:

A instituição dos exércitos pagos, e logo dos permanentes, desenvolvidos dentro deste curso, fornecem testemunho geral da decadência radical dos meios militares e da preponderância decisiva da atividade pacífica.16

Comte pensa que, com a aplicação das ciências e da tecnologia na vida cotidiana, o homem elevaria seu espírito e entenderia o atraso das guerras e do estado de beligerância. O avanço tecnológico traria o avanço espiritual e a sociedade, de modo geral, viveria em harmonia, em um estado pacífico, sem precisar resolver as questões políticas, econômicas e/ou diplomáticas por meio das armas. Os conflitos e desentendimentos seriam solucionados pelo uso do conhecimento e da coerência, sem atingir os níveis de barbárie e atraso, próprios da ação militar.

13_{COMTE, Auguste. Auguste Comte: extraits de son oeuvre finde (1851-1857). Paris: Le Soudier, 1898. p.} 17.

14_{id., ib.} 15_{id., ib., p. 16.} 16_{id., ib., p. 165.}

O pacifismo tecnológico é uma das mudanças, esperadas pelo positivismo, que não ocorre. No Brasil, o positivismo fundamenta muitas alterações no meio político-social. O aspecto documental ocupa posição de preponderância em relação aos demais; o valor científico reside no que é testado e comprovado, surgindo assim o historicismo. Mas, como surge e se configura o historicismo?

De acordo com os estudos de Martins, o historicismo é uma espécie de reação à crise de orientação no período da Revolução Francesa, estando ligado, no século XIX, à construção da história por especialistas, o ofício de historiador se torna uma profissão acadêmica com requisitos de qualificação específica.17Segundo Martins:

Entende-se por “historicismo” a época do desenvolvimento da ciência histórica, na qual esta se constituiu, como ciência humana compreensiva, sob a forma de uma especialidade acadêmica.18

Para Comte, tudo o que se conhece são os fenômenos, mas esse conhecimento é relativo e não absoluto, pois segundo Mill: “nós não conhecemos nem a essência nem o real modo de produção do feito”.19_{O feito ou fenômeno e as articulações dele decorrentes são,}

então, comprovados pela metafísica.

Comte acredita que a natureza dos fenômenos ocorridos depende da influência das gerações passadas; quando já se detém a ciência concreta, ou as exatas, seu método de análise parte do particular para o todo. Comte entende o método como o caminho para alcançar a verdade, ou seja, a comprovação do fenômeno. Como explica Mill:

A filosofia da ciência se compõe de duas partes principais: os métodos de investigação e as condições de prova. O método indica as vias pelas quais o espírito humano chega às conclusões, as provas são o modo de comprovar a certeza.20

Essa característica de proeminência da prova, da certeza e do documento gera a história positivista que se detém na narrativa, oriunda dos arquivos documentais. Podem-se destacar, de acordo com Bosi, as seguintes mudanças ocorridas no Brasil sob a influência positivista:

17 _{MARTINS, Estevão Chaves de Rezende. Historicismo: tese, legado, fragilidade. História Revista,} Goiânia, Universidade Federal de Goiás, v. 7, p.4, 2002.

18_{id., ib., p. 02.}

19_{MILL, op. cit. nota 8, p. 27.} 20_{id., ib., p. 71.}

(...) a separação da igreja do Estado, a implantação do casamento e do registro civil e a secularização dos cemitérios. A divisa da nova bandeira nacional, ordem e progresso, representou talvez a vitória simbólica mais ostensiva da linguagem de Comte na construção do imaginário republicano.21

Outro meio de difusão das idéias de Comte, no País, é o surgimento da igreja universal positivista. No Brasil, os principais representantes da religião positivista são Raimundo Teixeira Mendes (1855-1927) e Miguel Lemos (1854-1917). Teixeira Mendes desenha a bandeira nacional e nela inscreve o seu lema ordem e progresso. Junto com Miguel Lemos, Teixeira Mendes funda o Templo da Religião da Humanidade no Rio de Janeiro, e a Sociedade Positivista Brasileira, em 1876.22

O positivismo influencia fortemente a política e o Exército Brasileiro desde o período imperial. Os oficiais brasileiros aderem a essa corrente filosófica e, a partir dela, passam a organizar as escolas militares e a doutrina, alastrando sua influência por toda a corporação. A falta de projeção social vivida pelos militares auxilia nessa aproximação. Como afirma Quartim de Moraes:

(..).o positivismo apresentava uma alternativa para o papel social e político dos militares ao propor, na ausência de uma identidade profissional, uma identidade política: a doutrina do soldado-cidadão.23

As escolas militares24, a partir de 185025, começam a sofrer forte influência positivista via ensino da matemática e da geometria analítica, devido à difusão do Curso de

filosofia positiva, segunda fase dos escritos de Comte. Os mestres repassam aos alunos a

idéia tecnicista de progresso científico, e a escola, que deveria adestrar os alunos para o cumprimento das tarefas militares, se volta ao ensino da matemática. Conforme explica Torres:

21 _{BOSI, Alfredo. O positivismo no Brasil: uma ideologia de longa duração. In: Do positivismo à} desconstrução: idéias francesas na América. São Paulo: EDUSP, 2004. p. 38.

22 _{São muitas as obras elaboradas em por Miguel Lemos e Raimundo Teixeira, mas em co-autoria} destacamos: O catolicismo e o político. Rio de Janeiro: Igreja e Apostolado do Positivismo no Brasil, 1910. 23_{QUARTIM DE MORAES, João. A tutela militar. São Paulo: Vértice, 1987. p. 30.}

24 _{Benjamim Constant e o Marechal Roberto Trompwsky foram expoentes da difusão positivista na escola} Militar; mas, além deles, havia também: Pereira de Sá, Augusto Dias Carneiro, Almeida Fagundes, Lauro Sodré, Gabriel de Moraes Rego, Antônio José Osório, Manuel Almeida Cavalcanti, Saturnino Nicolau Cardoso, entre outros.

25 _{De acordo com a monografia de Sebastião Peçanha, intitulada O positivismo: reflexos para o exército,} ensinamentos históricos, Benjamin Constant, um dos maiores expoentes do positivismo no meio militar tomou conhecimento da doutrina de Comte em meados de 1857.

Alguns professores de matemática, travaram conhecimento com Augusto Comte, que entrou para a história do Brasil por intermédio do I volume do Cours de Philosophie Positive, onde desenvolve teorias matemáticas.26

A matemática é ministrada sob orientação positivista, e é, dessa maneira, que se dissemina entre os oficiais a teoria que preconiza a ordem e o progresso, fundada no desenvolvimento científico, na ética, na paz e no fim dos exércitos. A matemática, no contexto positivista, é a ciência fundamental para o conhecimento das outras ciências, pois segundo Lins: “Quem não aprendeu a raciocinar em matemática, ressente-se dessa falha, a vida toda. Por isso, Augusto Comte restabeleceu-lhe o antigo nome de Lógica, no lugar de matemática, que significa apenas ciência”.27Benjamin Constant, professor de matemática, através de seus estudos sobre a disciplina, encontra em Comte a motivação para seguir com seus ensinamentos. Para Peçanha:

(...) sua vocação sempre fora o magistério e, dentro deste, o ensino da matemática; não tinha vocação para a carreira militar (...). Foi sempre o Dr. Benjamin, raramente tratado pelo seu posto.28

Na Escola Militar, a ciência matemática, ministrada sob orientação da síntese

subjetiva de Comte, valoriza a geometria e o cálculo. Benjamin Constant, além de aplicar

seus conhecimentos de matemática sob influência positivista, também segue os postulados da religião positiva, freqüentando a igreja fundada no Rio de Janeiro, sob esta orientação. Como bem ressalta Peçanha, Constant é: “antes um professor, um engenheiro, um matemático, um pensador, que propriamente um militar”.29

A reforma operada por Constant no regulamento das escolas do Exército, em 12 de abril de 1890, não modifica a estrutura militar: permanece incentivando a cultura acadêmica, sem promover a profissionalização da força. Como elucida Peçanha: “Os oficiais recém saídos da escola de formação fogem da tropa. Esta, por sua vez, desaparelhada, não lhes oferece motivação”.30

O ministro da Guerra no governo de Rodrigues Alves, gen. Francisco de Paula Argolo, preocupado com a situação caótica do Exército passa a denunciar a estrutura e a

26_{TORRES, João Camilo de Oliveira. O positivismo no Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, 1957. p. 210.} 27_{LINS, Ivan. História do positivismo no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1964. p. 278.} 28 _{PEÇANHA, Sebastião. O positivismo: reflexos para o exército, ensinamentos históricos. Rio de Janeiro:} ECEME, 1986. p. 16.

29_{id., ib., p. 16.} 30_{id., ib., p. 32.}

requerer novas reformas. Em 1898, é elaborado pelo Marechal João Tomaz de Cantuária, um conjunto de mudanças, conhecido pelo nome de reforma cantuária, que propõe maior aproveitamento técnico e diminui os ensinamentos teórico-filosóficos dos regulamentos em vigor. Essa reforma, como a de Constant, não afasta a doutrina positivista do seio militar, embora não tenha tido uma repercussão prática sobre a profissionalização da força. O Exército, desde a Proclamação da República, necessita de profundas e urgentes reformas. Segundo Peçanha:

Durante mais de duas décadas, após a Proclamação da República, verifica-se, no Exército, uma situação, caracterizada por alguns historiadores como “lapso de segurança”, em que a Força encontrava-se muito abaixo das condições mínimas de operacionalidade necessária para fazer face à uma hipotética agressão externa.31

A falta de preparo da força de terra pode ser comprovada, em vários momentos, tais como a Revolução Federalista de 1893-189532, a Revolta da Armada de 1893-189433, e Canudos, de 1896-189734_{. Logicamente, essa carência de profissionalização não se deve}

apenas ao pensamento positivista dos líderes militares no período, que os aproxima das ciências exatas e os afasta das ciências bélicas. A política governamental é igualmente responsável pelo descrédito e esquecimento das forças militares no país.

Os baixos soldos, a falta de escolas, a carência de instrutores competentes no preparo militar, a ausência de material bélico moderno em funcionamento e as péssimas condições de infra-estrutura são outros motivos para a decadência da estrutura militar nacional e internacional do Brasil. Esse contexto, torna emergencial a resolução da questão instrucional, pois a continuidade do ensino positivista, ao acarretar a ausência de espírito militar nas escolas e nos alunos lá adestrados, cria um círculo constante de despreparo para a vida militar. A esse respeito, afirma o chefe do EME, gen. Bento Ribeiro:

31_{PEÇANHA, op. cit. nota 28, p. 31.}

32_{Revolução de cunho ideológico, ocorrida no Rio Grande do Sul entre maragatos (Gaspar Silveira Martins) e} Pica-Paus (Júlio Prates de Castilhos), que demonstrou superioridade armada contra o Exército Brasileiro. Para saber mais ver: PESAVENTO, Sandra Jatahy. A revolução federalista. São Paulo: Brasiliense, 1983. 33 _{A Revolta da Armada foi feita por alguns elementos da marinha contra os maus tratos que sofriam na} instituição. Para saber mais ler: CARONE, Edgar. A República Velha. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1970.

34_{Canudos foi uma revolta de cunho sócio-religioso liderada por Antônio Conselheiro, durante o governo de} Prudente de Moraes. Para ampliar conhecimentos, ver a obra: MELLO, Frederico Pernambucano de. A

Não resta dúvida que aos atuais professores faltam, em geral, o espírito militar, o tirocínio prático, o conhecimento exato do mecanismo dos exércitos em seus menores detalhes. Há não só no professorado militar como nos que habitam no Estado maior do Exército talentos brilhantes e inteligências esclarecidas e funda e elevada cultura científica (...).35

A idéia do fim dos exércitos é desenvolvida por Comte em seu Curso de filosofia

positiva, t. VI, final da segunda fase e início do apostolado. Os adeptos da doutrina

acreditam que o governo deveria ser integrado por intelectuais capacitados que se perpetuariam no poder pela hereditariedade. Com a elite intelectual à frente dos negócios de estado e com o avanço e aprimoramento da sociedade industrial, o homem progrediria espiritualmente e consolidaria o mundo pacífico, sem guerras e sem a existência de soldados e instituições militares.

A difusão, entre os positivistas, de idéias contrárias ao Exército, chega ao extremo de se repudiarem os heróis de guerra e de se pregar o fim dos bustos, estátuas, monumentos e outras formas de manifestação que reconstruam os feitos militares do passado. Como bem pontua Torres: “o Apostolado combatia as comemorações das vitórias alcançadas pelos exércitos brasileiros nas guerras em que estivemos envolvidos, notadamente contra o Paraguai”.36

Entre os militares que lutam por uma intervenção reformista37_{, como ocorre na}

Questão Militar, Benjamin Constant é um dos expoentes máximos. Mas, as reformas propostas por Constant não são tão profundas como outras subseqüentes, como já se ressaltou anteriormente. Aliás, é nesse período histórico que surge a concepção de soldado-

cidadão, indivíduo que representa a ideologia intervencionista do militar na política. Na

perspectiva do soldado-cidadão, é recomendável sua participação ativa no processo político, bem como sua intervenção na política com tendências renovadoras, como acontece com a proclamação da República. Segundo Carvalho:

35_{RIBEIRO, Bento. Relatório de 1917. In: Documentos Históricos do Estado Maior do Exército. Brasília:} EME, 1996. p. 69.

36_{TORRES, op. cit. nota 26, p. 213.}

37 _{Segundo Murilo de Carvalho, a intervenção reformista, do soldado-cidadão, era a forma dos militares} participarem da política e adquirirem maior representação social. A proclamação da República foi um ato de intervenção reformista.

(...) implicava a suposição de que o soldado, por ser militar, era um cidadão de segunda classe e que devia assumir a cidadania plena sem deixar de ser militar ou, nas formulações mais radicais, exatamente por ser militar.38

Os militares pertencentes ao Exército sofrem, então, pela marginalidade em que vivem; são vistos como indivíduos aos quais não resta nenhuma outra opção, além de aderir às fileiras militares. A força de elite federal, na época sob o comando do poder central, integra a Guarda Nacional. Algumas brigadas estaduais, bem instruídas e armadas, pertencem aos estados federados e obedecem ao comando dos governadores. Embora pela legislação federal sejam qualificadas como forças paralelas, das quais o governo federal poderia dispor, em caso de agressão, elas, em geral, atuam, no período, como forças antagônicas, representativas da hegemonia regional. Os membros do Exército ganham baixos soldos, têm pouca ou nenhuma qualificação profissional, sendo totalmente desprovidos de status social, já que os militares respeitados, no período, são os integrantes da Guarda Nacional.

O soldado-cidadão representa o civil de farda, que ascende socialmente pela interferência política. O positivismo aproxima tanto o militar do cidadão comum, que, nessa concepção filosófica, o soldado brasileiro passa a ser considerado o cidadão armado. Assim, a forma que esses esquecidos da pátria encontram para se posicionar frente ao desprezo da elite, é o intervencionismo político do soldado-cidadão. Como ensina Mc Cann: “(...) o conceito de soldado-cidadão foi baseado no ressentimento contra a elite que ignorou o corpo de oficiais, com baixos salários, as poucas promoções e a escassez das armas”.39

O Exército Brasileiro até 1920 é sustentado por esse embasamento doutrinário de inspiração positivista: o objetivo dos integrantes da Escola Militar é aprender os ensinamentos de engenharia, matemática, deixando de lado os conhecimentos referentes à representação e função de um militar. Os militares formam-se engenheiros na Escola Politécnica e têm direito de trabalhar no meio civil; são mais acadêmicos do que

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