A cidade é uma imensa concentração de gente onde o solo urbano é disputado por inúmeros usos. Esta disputa se pauta pelas regras do jogo capitalista que, por sua vez, se fundamenta na propriedade privada do solo, à qual proporciona renda e, por conseqüência, se assemelha ao capital. (SINGER, 1979). Mas há uma diferença entre o capital e o capital “imobiliário”, pois o primeiro gera lucro, na medida em que preside o processo social de produção, enquanto o segundo não entra nesse processo, porque a ocupação do solo urbano se torna fonte de renda, simplesmente pela sua posse. O ”capital” imobiliário é, portanto, “um falso capital, ele é, sem duvida, um valor que se valoriza, mas a origem de sua valorização não é a atividade produtiva, mas a monopolização do acesso a uma condição indispensável àquela
atividade” (SINGER, 1979: 22).
Ao contrário dos mercados de produtos do trabalho humano, cujos preços são determinados por uma média de custos de produção adicionados à taxa de lucro e regulados pela lei da oferta e da procura, os preços no mercado imobiliário são estabelecidos, em última instância, pelas mudanças na estrutura
90 urbana que ainda estão por vir (Infra-estrutura: energia, transporte, água, etc.) e pelas vantagens locacionais. Sob tais condições, convém lembrar que o valor da terra urbana é determinado pela renda que ela proporciona (SINGER, 1979). Ou seja: a renda da terra é constituída pela sua renda absoluta que é a própria renumeração paga pela existência da propriedade privada e a renda diferencial que “é o componente da renda fundiária baseado nas diferenças entre as condições físicas e localizações dos terrenos e nos diferenciais de
investimentos sobre eles, ou no seu entorno, aplicados” (BONDUKI e ROLNIK,
1979: 147).
É necessário ainda distinguir um terceiro tipo de renda da terra urbana: “a
renda monopólio” (SINGER, 1979: 26), decorrente da existência de
localizações que dispõem aos que as ocupam exclusividade de venda de mercadorias e um público cativo. É o caso, por exemplo, de bares e restaurantes localizados em escolas, clubes, shopping centers, estádios de
esportes, aeroporto, resorts, hotéis, pousadas, etc. Logo, o monopólio permite
cobrar preços mais elevados pelos produtos vendidos. Há, portanto, uma diferença básica entre renda diferencial e renda monopólio:
“a renda diferencial é auferida quando as empresas que a pagam se encontram em mercados competitivos, sem que os produtos por elas vendidos sofram qualquer majoração de seus preços, a renda monopólio, porém, surge do fato de que a localização privilegiada da empresa lhe permite cobrar preços acima dos que a concorrência normalmente forma no resto do mercado” (SINGER: 1979: 26).
HARVEY (2005), em a Produção Capitalista do Espaço, observa que, no
atual estágio do capitalismo, a apreensão da renda monopolista tende a ser a principal estratégia dos governos, das empresas e das cidades19, pois a globalização reduziu, quando não eliminou, as proteções oferecidas pelos
19 Emblemático o exemplo citado pelo autor sobre a acirrada competição no mercado de vinho, em que os fabricantes lançam mão de diversas estratégias (ano de fabricação, revistas especializadas, local de produção, opinião de famosos conainsseur) para apreender a renda monopolista.
chamados “monopólios naturais”, tornando efêmeras quaisquer vantagens competitivas, imitadas rapidamente em outros lugares.
A atividade turística e os promotores imobiliários, segundo KRIPPENDORF (2003), aproveitam constantemente desse tipo de renda, incorporando a necessidade de fuga no preço de suas propriedades. Assim, os elementos prestígio, paraíso, “extraordinário” e aventura tendem a segregar o espaço, pagando-se muitas vezes um preço extra pelo privilégio de se hospedar “em complexos hoteleiros situados bem no meio de um prado nos
Alpes ou à beira sabe-se lá de qual praia” (KRIPPENDORF, 2003:57).
No Grande ABC, por exemplo, os mecanismos para reter a renda monopolista por meio da atividade turística foram amplamente explorados pelas ações do Planejamento Estratégico. Eis alguns trechos de uma entrevista concedida pelo prefeito do município de São Bernardo do Campo, Maurício Soares, ao Diário do Grande ABC, na época de sua formulação:
“A Europa, principalmente Suíça e Itália, com suas áreas montanhosas, elas são um grande manancial (...) nessas áreas eles fazem aquilo que nós chamamos de desenvolvimento sustentável, eles desenvolvem o turismo com hotéis, clínicas, casas de repouso e a indústria da pesca” (DGABC, 4-3-2001).
“Podemos abrir loteamentos de condomínios de luxo? Podemos sim, a pessoa pode pagar por terrenos de 500 metros, mil ou 2 mil metros e quer morar lá (região de mananciais), porque não há lugar melhor para morar, isso pode ser feito” (DGABC, 4-3-2001).
Em Ribeirão Pires, por sua vez, há uma nítida tendência a que os loteamentos situados ao redor da represa sobrevalorizem os preços dos terrenos. Estes residenciais têm um valor simbólico e conferem status à cidade,
o que agrega valor aos lotes, muitas vezes superior ao das áreas mais centrais (INSTITUTO PÓLIS, 2003).
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“Há cinqüenta anos, um terreno em Ribeirão Pires era como um pedaço de terra na lua, hoje, o mesmo terreno tem valor e, daqui a 10 anos, seu preço pode ser proibitivo, o título de estância foi o detonador de tudo isso” (DGABC, 17-7-1999).
Observa-se nas fotos que se seguem, como os lotes às margens da Billings criam meios para diversificar as oportunidades de entretenimento e de circulação social dos segmentos de alta renda.
Foto (19): Margens da Represa Billings no Balneário Palmira.
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Foto (21): Os loteamentos acabam “privatizando” o acesso.
Assim, o espaço ao redor da represa Billings vai se metamorfoseando, ou melhor, se decompondo, privatizando-se, declinando-se, no sentido dado por SENNETT (2002), impedindo aquilo que LEFEBVRE (2004) comentou sobre a natureza dos espaços públicos - os bons encontros, alegria de participação, aceitação do conflito, da dialética, criação que desestabiliza, mas não desagrega - em favor da venda dos potenciais paisagísticos dos mananciais, tornando o espaço quebrado, “homogêneo, ótico, geométrico e quantificável,
(...) de maneira a permitir a obtenção de rendas pelos proprietários da terra
(OSEKI, 1996: 116).
Ora, produzir paisagens, e tão somente paisagens, aprazíveis para o consumo faz lembrar aquele projeto atômico negado pela Casa Branca, na década de 1960:
“Certa vez, durante a guerra fria, os laboratórios do Pentágono chegaram a cogitar da produção de um engenho, a bomba de nêutrons, capaz de aniquilar a vida humana em uma dada área, mas preservando todas as construções. O presidente Kennedy afinal renunciou a levar a cabo o projeto, senão, o que na
véspera seria ainda o espaço, após a temida explosão tornar-se-ia apenas a paisagem” (SANTOS, 1996: 85).
Talvez esteja aí o real sentido das políticas e projetos para o fomento do turismo em Ribeirão Pires: guardadas as devidas proporções, um equivalente à bomba de nêutrons. O possível resultado da metáfora é o que será discutido a seguir.