Seguindo a mesma linha do modelo de cadeia de valor de ICT4D, percebe-se nas diferentes abordagens de desenvolvimento humano o padrão entrada – processo – saída, criando uma sequência de resultados. A saída na cadeia de valor de iniciativas de cidades inteligentes se torna um insumo para o processo de desenvolvimento humano. Assim, tanto a entrega de informações e serviços de governo, como a melhoria das operações de governo geram recursos tangíveis ou deliverables como resultado das iniciativas. Tais recursos podem ser utilizados como entrada na análise de desenvolvimento humano, sendo considerados bens ou serviços como meios para alcançar uma efetivação. O processo se dá no aumento das dimensões de capacidades, que são a liberdade para alcançar uma efetivação a partir da escolha do indivíduo.
Dimensões do Desenvolvimento
Humano
Melhoria direta nas capacidades humanas
Vida longa e saudável Conhecimento Padrão de vida decente
Criação de condições para o desenvolvimento humano Participação política e na comunidade Sustentabilidade ambiental Segurança e direitos humanos Equidade de gênero
Essas capacidades são, portanto, requisitos para o desenvolvimento humano. Como saída do modelo de desenvolvimento humano têm-se as efetivações alcançadas. Assim, o resultado do desenvolvimento humano busca mapear as efetivações resultantes de escolhas do indivíduo como uma representação das suas capacidades (KLEINE, 2010).
O Quadro 8 apresenta as Dimensões de Capacidades definidas por Stewart (2013) e Alkire (2002), com base em estudos que abordam as capacidades como: bens primários (RAWLS, 1971), valores humanos básicos (FINNIS, BOYLE; GRISEZ, 1988), necessidades básicas e intermediárias (DOYAL; GOUGH, 1991), capacidades humanas centrais (NUSSBAUM, 2001, 2007), dimensões de bem-estar (NARAYAN, 2000) e qualidade de vida (CAMFIELD, 2005).
Quadro 8. Dimensões de Capacidades
Dimensão Capacidades
Bem-estar físico
Saúde do corpo - saúde, vigor e segurança Saúde física: Nutrição – água e comida Assistência médica
Controle de natalidade e gravidez Ambiente físico seguro
Vida Saúde física Integridade física Bem-estar físico
Acesso aos serviços de saúde Bom ambiente físico
Bem-estar material
Renda e riqueza Abrigo
Segurança econômica Bem estar material Alimento Ativos Alimento Abrigo Desenvolvimento mental Conhecimento Razoabilidade prática
Educação básica Sentidos, Imaginação Pensamentos Emoções Razão prática Brincar Educação Trabalho Liberdade de ocupação Desempenho hábil no trabalho Trabalho
Falta de discriminação Boas relações no trabalho
Relações sociais
Bases sociais para o auto-respeito Amizade
Relações primárias significativas Bem-estar social
Família
Relações com a comunidade Auto-respeito e dignidade
Dimensão Capacidades Bem-estar espiritual Auto-integração Fonte de realidade
Religião
Segurança
Segurança física Paz civil
Ambiente fisicamente seguro Legalidade (acesso a justiça) Segurança física individual Segurança na terceira idade
Empowerment e liberdade política
Direitos, liberdades, oportunidades
Poderes e prerrogativas de cargos e posições de responsabilidade Liberdade de movimento
Autonomia da agência Direitos civis e políticos Participação política Controle sobre o ambiente Liberdade de escolha e ação Respeito por outras espécies e meio ambi-
ente Outras espécies
Fonte: Adaptado de Stewart (2013) e Alkire (2002).
O quadro a seguir (Quadro 9) apresenta os principais conceitos identificados na revisão de literatura sobre desenvolvimento humano.
Quadro 9: Conceitos e indicadores sobre Desenvolvimento Humano
Construtos Principais conceitos Indicadores Autores Abordagem das capacidades
Desenvolvimento como liberdade
Desenvolvimento como um processo de expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam
Melhoria da vida que as pessoas levam
Melhoria das liberdades que as pessoas desfrutam.
Sen (1999)
O desenvolvimento está condicionado à remoção das principais fontes de privação de liberdade
Pobreza Tirania
Carência de oportunidades econô- micas
Destituição social sistemática Negligência dos serviços públicos Intolerância ou interferência exces- siva de estados repressivos
Sen (1999) Liberdades instrumentais Oportunidades econômicas Liberdades políticas Facilidades sociais Garantias de transparência Segurança protetora Sen (1999)
Abordagem das capacidades por Martha Nussbaum Definição Conjunto de recursos ou oportunidades reais que uma
pessoa tem
Justiça social
Capacidades humanas centrais Nussbaum (2011) Capacidades
humanas centrais
Requisitos fundamentais de uma vida com dignidade
Vida
Saúde do corpo Integridade física
Nussbaum (2011)
Construtos Principais conceitos Indicadores Autores Sentidos, imaginação e pensamento
Emoções Razão prática
Ser capaz de viver com e para com os outros e ter as bases sociais do auto- respeito e não humilhação
Outras espécies Brincar
Controle sobre seu ambiente políti- co e material
Representação do conjunto de capacidades de uma pessoa e seu contexto social e pessoal.
Definição
A abordagem das capacidades leva em conta a pluralidade de funções e capacidades, assim como fatores de conversão pesso- al e socioambientais, incluindo o contexto social e institucional que afeta os fatores de conversão de um bem em uma efetivação
Pluralidade de funções e capacida- des Bens e serviços Fatores de conversão Contexto social Contexto institucional Robeyns (2005) Fatores de conversão
Influenciam a forma como uma pessoa pode alcançar uma efeti- vação
Pessoais: metabolismo, condição física, sexo, habilidades de leitura e inteligência
Sociais: políticas públicas, normas sociais, práticas discriminatórias, pa- péis de gênero, hierarquias sociais e relações de poder
Ambientais: clima e localização geográfica Robeyns (2005) Empowerment Operacionalização da abordagem das capacidades
Framework para medir e monitorar os processos e resultados de capacitação Pobreza Monitoramento da governança Alsop e Heinsohn (2005) Kleine (2010) Definição de empowerment
Capacidade de uma pessoa de fazer escolhas efetivas, ou seja, a capacidade de transformar as escolhas em ações e resultados desejados
Grau de capacitação
Agência individual: capacidade de fazer escolhas
Estrutura de oportunidades: contex- to institucional
Resultados de desenvolvimento
Alsop e Heinsohn (2005) Modelo de subsistências sustentáveis
O Modelo
Apresenta de forma esquemática o desenvolvimento como um processo no qual os diferentes elementos que influenciam a vida das pessoas, principalmente dos pobres, interagem em um sistema
Ativos das pessoas Resultados de subsistência Estratégias de subsistência Ativos de subsistência Contexto de vulnerabilidade Transformação das estruturas e processos DFID (1999) Kleine (2010) Subsistência
Forma de pensar sobre os objetivos, escopo e prioridades para o desenvolvimento de maneira mais eficaz, pois insere as pessoas no centro do
desenvolvimento
Pessoas
Suas capacidades
Seu sustento (alimentação, renda e ativos)
DFID (1999) Kleine (2010)
Construtos Principais conceitos Indicadores Autores O modelo da escolha
O modelo
A análise do modelo deve começar nos resultados desejados, deve medir o grau com que os mesmos foram alcançados e, então, analisar a estrutura, a agência e a escolha para entender como os resultados surgiram.
Agência Estrutura Dimensões de escolha Resultados do desenvolvimento Kleine (2010) Elementos do modelo Agência
Recursos materiais, financeiros, naturais, geográficos, psicológicos, culturais, sociais, educacionais; de saúde e de informação Kleine (2010) Estrutura Regras Leis Normas Políticas Kleine (2010) Dimensões de escolha Existência da escolha Utilização da escolha Realização da escolha Senso de escolha Kleine (2010) Resultados do desenvolvimen- to Primário: escolha
Secundário: depende das escolhas que o indivíduo faz
Kleine (2010) Fonte: o autor (2016).
A revisão de literatura serviu como base para criação do modelo conceitual da pesquisa, apresentado no capítulo a seguir.