O CNO onde irá decorrer o projecto constitui-se como parte integrante da Escola Secundária Pedro Alexandrino, situada na freguesia da Póvoa de Santo Adrião, concelho de Odivelas. Esta localidade, com cerca de 15.000 habitantes, caracteriza-se por apresentar uma diversidade populacional muito grande tendo vindo a ser influenciada por um número crescente de famílias estrangeiras oriundas de Países Africanos mas também de outras proveniências como América Latina, Europa de Leste e Ásia.
O Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária com 3º ciclo do Ensino Básico Pedro Alexandrino10 iniciou a sua actividade em 01 de Março de 2008. De acordo com o enquadramento legislativo que regulamenta a actividade dos Centros Novas Oportunidades11 estas estruturas, dirigidas para adultos sem qualificação ou com uma qualificação insuficiente, devem assegurar o encaminhamento dos indivíduos para a resposta mais adequada e proceder ao
10Criado pelo Despacho n.º 6950/2008 de 18 de Fevereiro 11Portaria 370/2008
35
desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências obtidas por via experiencial.
1.3.1 Equipa pedagógica: composição e funções
A equipa técnico-pedagógica foi constituída de acordo com a legislação em vigor 12 e conta, na sua última versão de Setembro de 2009, com 19 elementos: uma Directora, uma Coordenadora, uma Técnica de Diagnóstico e Encaminhamento, uma Técnica Administrativa, quatro Profissionais de RVCC e onze Formadores. Treze destes elementos estão afectos à actividade do Centro a 100%, sendo que os restantes apresentam percentagens de afectação entre os 10 e os 80%. Em termos de relação contratual, três destes elementos têm um contrato a termo certo com a instituição – a Técnica de Diagnóstico e Encaminhamento e dois Profissionais de RVC – sendo os outros quadros da entidade ou quadros de outras entidades em situação de mobilidade especial por afectação ao CNO. A equipa conta com cinco elementos do sexo masculino e catorze do sexo feminino, com idades compreendidas entre os vinte e sete e os cinquenta anos. A formação académica distribui-se da seguinte forma: nove elementos da área das Ciências Sociais e Humanas (cinco de Filosofia, dois de Educação Moral e Religião Católica, um de Economia e um de História), cinco da área de Ciências e Tecnologias ( dois de Matemática, um de Biologia, um de Físico-química e um de TIC) dois de Português e um de Inglês. A selecção dos formadores é feita pela Directora, tendo em conta as indicações da Coordenadora, dando preferência a docentes que, de alguma forma mostrem disponibilidade para trabalhar no Centro e tendo sempre como critério base a continuidade dos elementos da equipa.
As funções dos elementos da equipa são aquelas que estão definidas no enquadramento legislativo13. A equipa encontra-se estruturada da seguinte forma: a Directora, enquanto representante máxima do Centro, define as grandes linhas de direcção com a Coordenadora que, por sua vez, dinamiza a
12Despacho 14310/2008; Portaria 370/2008; POPH Regulamento Específico Eixo 2 13Portaria 370/2008
36
actividade do Centro, nomeadamente no que respeita à sua gestão pedagógica, organizacional e financeira. A Coordenadora articula a actividade da Técnica de Diagnóstico e Encaminhamento, que é apoiada pela Técnica Administrativa, dos Profissionais de RVC e destes com a Técnica. Foi constituída uma equipa para cada nível de ensino, básico e secundário, contando cada uma com dois Profissionais de RVC. No nível básico a equipa de três formadoras é comum aos dois profissionais. Por motivos de ordem pedagógica, a mesma formadora assegura as áreas de Linguagem e Comunicação e Cidadania e Empregabilidade. Neste nível o Centro dispõe ainda de uma formadora de TIC a tempo inteiro que desenvolve, para além das sessões de reconhecimento escolar, sessões de formação complementar. No nível secundário, optou-se por criar uma equipa para cada profissional de RVC, constituída por quatro formadores das diferentes áreas de competência-chave, permitindo assim uma gestão mais próxima do profissional face aos formadores. Os formadores desenvolvem a actividade de reconhecimento de competências em articulação estreita com o Profissional de RVC.
1.3.2 Estrutura de funcionamento
O Centro desenvolve a sua actividade de acordo com o estipulado na Carta de
Qualidade. Uma vez completadas as etapas de acolhimento,
diagnóstico/triagem e encaminhamento, desenvolvidas pela Técnica de Diagnóstico e Encaminhamento, os adultos que revelem perfil adequado são encaminhados para processos de reconhecimento, validação e certificação de competências.
No inicio deste processo os candidatos são inseridos em grupos, atribuídos a um Profissional de RVC e, mediante um cronograma, são chamados a frequentar sessões de esclarecimento de referenciais e de reconhecimento de competências nas áreas de competência-chave que compõe o referencial de competências, orientadas pelo formadores dessas áreas. No cronograma estão também já inseridas algumas sessões de acompanhamento à elaboração do portefólio reflexivo de aprendizagem (PRA) dinamizadas pelo Profissional de
37
RVC. A Carta de Qualidade estipula que a duração das sessões presenciais de reconhecimento se situe entre 25 e 40 horas para o nível básico e entre 35 e 60 horas para o nível secundário. No CNO da ESPA os cronogramas de nível básico estão construídos para 40h, mais 15h de formação complementar em TIC e os de nível secundário para 50h, em média.
Seguindo a metodologia autobiográfica e de balanço de competências, proposta pela ANQ para o desenvolvimento de processos de RVCC, os candidatos vão desenvolvendo o seu trabalho, tendo por referências as indicações dos formadores. Quando o adulto e a equipa formativa consideram que o PRA está devidamente concluído é feito o pedido de validação de competências e marcada a sessão de Júri de Certificação. Esta é a etapa final do processo que permite ao candidato a obtenção duma habilitação escolar e/ou de uma certificação profissional.