75 4.1. Mirando o mar, mirando o sertão: lutas de representações sobre o Brasil e surgimento das Ciências Sociais
O intuito desta seção é esboçar um breve panorama sobre diversas concepções desenvolvidas sobre as categorias litoral e sertão, recorrentes no pensamento social brasileiro do período compreendido entre o final do Império e a República Velha, a fim de contextualizar as disputas simbólicas suscitadas pela sua utilização, e a inserção de Capistrano de Abreu e os processos iniciais de formação de um campo intelectual no Ceará em tais disputas.
Octávio Ianni (2004) afirma que as Ciências Sociais nasceram neste país sob o desafio de compreender as condições de possibilidade do Brasil moderno, sempre colocando o presente em causa para identificar suas raízes próximas ou distantes. Por isso este é um país que está constantemente em busca de um conceito para si, refletindo sobre o sentido de conhecer-se e definir-se, produzindo dessa forma distintas interpretações ao seu respeito. Cada uma delas suscita determinados problemas teóricos e históricos que, ao serem considerados em conjunto, são passíveis de sistematização, constituindo “famílias de interpretações do Brasil”.
Uma dessas diversas “linhagens” referidas por Ianni caracteriza-se por compreender o Brasil e sua história mediante uma constelação de “tipos”, dos quais alguns se desdobram em “mitos” e “mitologias”. É o caso, por exemplo, do homem cordial, do Jeca Tatu, do Macunaíma, da luxúria e da preguiça, os quais são associados às idéias de informalidade, trabalho como atividade lúdica, descompromisso com a disciplina, rejeição à obrigatoriedade do trabalho etc., expressando um dilema fundamental da modernização da sociedade brasileira: a persistência da conotação negativa do trabalho após a abolição da escravidão e o desafio de redefiní-lo, a fim de gerar uma nova ética mais adequada aos novos padrões sociais emergentes.
À medida que essas formulações são reiteradas, oralmente e por escrito, elas podem adquirir uma abrangência que transcende o contexto ao qual estavam originalmente referidas. Dessa maneira, ocorre a metamorfose do “tipo”, enquanto explicação, no “mito”, enquanto ideologia de reiteração, impossibilitando, em muitos casos, a diferenciação entre ambos. Trata-se de uma metamorfose que pode ocorrer e ocorre com muitos conceitos das Ciências Sociais em diferentes épocas e sociedades (IANNI, 2004, p. 73).
76 Inserindo-se nessa “linhagem de tipos e mitos” que criam e recriam a história desta nação, o contraste entre litoral e sertão é uma oposição recorrente no pensamento social sobre o Brasil. Nísia Trindade Lima (1999) aponta que essas representações foram indispensáveis para a construção do sentimento de nacionalidade, além de ser um dos temas fundadores das Ciências Sociais no país, por tratarem da integração territorial e da relação entre modernidade e tradição.
Para a autora, geralmente o sertão é contraposto ao litoral, podendo ser representado positivamente ou não (LIMA, 1999, p. 60-62). Valorizado negativamente, o sertão é o domínio da natureza e o espaço da barbárie, enquanto o litoral é o local da civilização e da modernidade, a partir de onde o progresso do país é impulsionado. Ao ser valorizado positivamente, o sertão é a possibilidade do desenvolvimento de uma cultura autenticamente nacional, sendo considerado um mundo novo a ser explorado, opondo-se ao litoral, a antítese da nação com seu cosmopolitismo imitado de além mar.
O livro de Gustavo Barroso intitulado À Margem da História do Ceará abre com um capítulo que trata da vida e história da palavra sertão. Nele, o autor procura situar no contexto do processo de constituição da sociedade brasileira em geral, e da cearense em particular, os usos desta palavra no intuito de obter sua origem etimológica. Inicia suas considerações a partir da noção corrente que considera a palavra sertão como uma corruptela de desertão, surgido por analogia elaborada pelos colonizadores portugueses com as regiões inóspitas da África equatorial.
Após analisar diversos dicionários, observou a recorrência com que a palavra referia-se ao interior do continente, afastado da costa litorânea, pouco habitado e caracterizado por não ser civilizado. Com isso permanecia a associação com o deserto, explicação chancelada por muitos dicionaristas consultados.
Todavia, há um aspecto fonético que não é contemplado plenamente por tal explicação: o ensurdecimento do s sonoro. Nesse ponto, Gustavo Barroso aponta que até o século XVIII, aproximadamente, a escrita dessa palavra era efetuada com a letra c, o que corroboraria uma origem distinta da apontada até então. Assim, o autor vai buscar uma explicação mais satisfatória no Dicionário da Língua Bunda de Angola, de autoria de frei Bernardo Maria de Carnecatim, no verbete muceltão, cujo significado é sítio longe do mar, oposto do litoral, ou seja, o mesmo conteúdo expresso pelos demais dicionários em relação ao verbete sertão. Essa palavra é uma corruptela de michitu ou
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de casa. Portanto, segundo o autor, a palavra sertão seria uma corruptela de muceltão,
donde adveio celtão e certão.
Enfim, depois de tão detalhada busca em torno das origens da palavra sertão, a empreitada revela-se com a finalidade de fixar sua posição e importância como categoria explicativa para a história e a vida nação:
O termo sertão penetra fundamente na história e na vida do povo brasileiro. Reflete-se de modo extraordinário no seu folclore e na sua literatura, por onde espalha todos os seus derivados. É o “Sertão” de Coelho Neto, o “Pelo Sertão” de Afonso Arinos e “Os Sertões” de Euclides da Cunha. Já tem afirmado este plural é expressão tipicamente brasileira, vulgarizado sobretudo pelo título da obra que imortalizou a epopéia de Canudos. (BARROSO, 1962, p.12).
Portanto, uma vez esclarecida qual seria a verdadeira origem da palavra sertão, Gustavo Barroso apontou que o processo decisivo que lhe atribui um sentido, partilhado pela comunidade nacional, só pode ser apreendido em seus usos correntes, tanto pela população em geral (folclore), como pelos doutos (literatura). É aí onde se encontra sua expressão tipicamente brasileira, com sua designação corrente no plural, a qual o autor aponta como fator de disseminação desse uso uma obra do porte de Os Sertões.
Janaína Amado (1995) aponta para três dimensões distintas a partir das quais o sertão foi pensado. Primeiramente, o sertão é apresentado como uma categoria espacial, que pode ser compreendida do ponto de vista geográfico, como um elemento definidor de determinadas regiões. Sua caracterização em termos físicos varia de acordo com cada uma de suas expressões particulares, apesar de terem em comum o fato de serem faixas de terra não situadas no litoral.
A autora apresenta o sertão como categoria do pensamento social brasileiro, devido a sua recorrência em meio aos estudos historiográficos. Durante o período compreendido entre as décadas de 1870 e 1940, foi um aspecto central na compreensão da constituição da sociedade brasileira, cuja investigação ocupou diversos intelectuais como Capistrano de Abreu, Euclides da Cunha, Oliveira Vianna, dentre outros. A partir da década de 1950 não foi mais tão estudada por historiadores, mas permaneceu como uma categoria importante dentre os sociólogo, só voltando a ser analisada com maior sistematicidade pelos historiadores durante a década de 1990.
Por fim, o sertão é apresentado como uma categoria cultural, constantemente posta em pauta na cultura popular, como na literatura de cordel, nas músicas etc., além de servir de inspiração para diversos romancistas, cineastas, dramaturgos etc.
78 No entanto, para a autora essa ambivalência na concepção do sertão advém das representações construídas durante o período colonial. Inicialmente predominou uma significação negativa atribuída pelos portugueses, mas, posteriormente, as conceituações passaram a variar de acordo com a localização de quem as emitisse. Para quem estava no litoral, próximo à sede administrativa, o sertão era o espaço da alteridade, referindo-se a diversas regiões da colônia – por exemplo, Amazonas, o interior da capitania de São Vicente, Nova Iguaçu, Minas Gerais, Recôncavo Baiano – desde que fossem áreas consideradas inóspitas e incivilizadas. Já para quem estava à margem da sociedade colonial – escravos fugidos, índios perseguidos e degredados –, o sertão representava o espaço da liberdade e esperança.
As diferentes concepções sobre sertão, vinculadas aos sentidos atribuídos correntemente a essa categoria por brasileiros e portugueses, tiveram, evidentemente, repercussões diretas na maneira como ela veio a ser consolidada no imaginário nacional:
Os brasileiros não apenas absorveram todos os significados construídos pelos portugueses a respeito de “sertão”, antes e durante a colonização, como, a partir da Independência, em especial a partir do último quartel do século XIX, acrescentaram-lhe outros, transformando “sertão” numa categoria essencial para o entendimento de “nação”. (AMADO, 1995, p. 147)
Portanto, originalmente tido como algo quase que unilateralmente negativo, principalmente caso pensemos na forma como se empregava o termo em Portugal, houve uma ressignificação, positivando-o e incorporando-o ao repertório de elementos constituintes da identidade nacional. Assim, é pela análise da “trajetória” da categoria sertão que Janaína Amado propõe compreender seus usos e significados na sociedade brasileira, abrangendo todas as dimensões especificadas – espacial, cultural, e do pensamento social.
Em um esforço de forjar sua grande síntese sobre o Brasil, nos moldes do clássico ensaísmo brasileiro, Florestan Fernandes (1979) procurou expor sua compreensão da relação entre litoral e sertão, buscando interpretá-la dentro de um contexto de mudanças sociais, passando-se do predomínio de uma ordem tradicional para uma moderna. Para o sociólogo, trata-se, antes de tudo, de um antagonismo revelador dos conflitos culturais entre a civilização e culturas de folk, escamoteado pelo simplismo da fórmula “litoral versus sertão”. Isso, pois, analisando as regiões abrangidas sob tais designações, encontra-se uma incompatibilidade geográfica, sendo possível apenas verificar algum princípio de homogeneidade nessa classificação apenas em termo de conformação sociocultural, tornando-a uma acepção extremamente
79 plástica. Nesse caso, litoral refere-se mais a certo tipo de formação social e cultural do que à orla marítima propriamente dita. Corresponde apenas a uma pequena faixa do território brasileiro, ocupada durante os quatrocentos anos iniciais da história brasileira, nas fronteiras mais próximas ao Atlântico, em virtude da forma como foi estabelecido o empreendimento colonial no país. Nesse sentido, em função do desenvolvimento auferido no âmbito dessa formação, instauram-se nessas porções de terra os principais centros urbanos, de onde se irradiam e difundem-se os novos padrões de comportamento e de outro tipo de vida.
Para Florestan, ao serem designados como litoral os territórios correspondentes aos pontos privilegiados desde o início da colonização portuguesa, onde confluiu, posteriormente, um determinado modo de vida, primordialmente urbano, põe-se em causa a discussão de uma noção de “civilização” atrelada a peculiaridades da nossa formação histórica:
“Civilização” compreende tanto os automóveis e os bondes das zonas urbanas e industriais, como as manifestações modificadas do catolicismo ibérico e especialmente português e as práticas mágicas nas zonas rurais. E, em conseqüência, é chamado “homem civilizado” tanto o habitante da cidade, como o de Santos, quanto o sertanejo de Goiás e Mato Grosso, embora os padrões recíprocos de avaliação difiram mais ou menos em cada situação particular. (...) Na verdade, se do ponto de vista de precisão, o vocábulo deixa muito a desejar, como expressão de uma realidade histórica, o termo “civilização” – tal como geralmente é usado entre nós – é riquíssimo em conteúdo. Representa como que uma imagem em gradiente de nosso presente, revelando a falta de uniformidade, em suas oscilações, do desenvolvimento econômico, cultural e social do Brasil e suas conseqüências. (FERNANDES, 1979, p. 123-124).
A forma como o termo “civilização” é utilizado representa, para Florestan, o desenvolvimento sociocultural do Brasil, ocorrido de uma maneira não uniforme, tampouco orgânica. Enquanto algumas cidades acompanharam o “progresso” da civilização, embora retardadamente, como foi o caso de São Paulo, transformaram-se hoje me metrópoles; ao passo que outras, quando não regrediram, imobilizaram-se, como no caso das principais cidades brasileiras durante os ciclos econômicos anteriores à cafeicultura, marco e impulso inicial para a industrialização nacional.
Mesmo apontando para o caráter de intensas transformações sociais ocorridas no Brasil, Florestan reconhece ainda que prevaleciam as condições instauradas na passagem do Império para a República, onde o único modo de vida tido como compatível com a “dignidade humana”, com o “progresso científico”, seria o “civilizado”, entendido como moderno ou urbano. Dessa maneira, em função dessa
80 visão arraigada na própria fundação do Brasil moderno, convencionou-se chamar de “interior” simplesmente toda localidade que desconhece os “confortos” da civilização saída da técnica. Criada a hegemonia de tal ponto de vista, reverberaram aos quatro cantos interpretações etnocêntricas sobre a constituição do país, contando uma história “vista” do litoral, penetrando largamente na mentalidade nacional de forma institucionalizada pelo o que é ensinado nas escolas:
A História do Brasil – tal como é fornecida nas escolas em certos compêndios – é uma história etnocêntrica. Já vimos como o índio é sintomaticamente e sistematicamente excluído de nossa história étnica. Ao negro, acontece em menos grau, a mesma coisa. Os descendentes deles, nascidos da miscigenação com os portugueses, que estão ocupando lugar pouco agradável de “párias da civilização”, nunca contaram nossa história – escrito pelos homens do “litoral” e para uso intestino, para não dizer doméstico. Essa história é uma flor de estufa, destinada ao gosto não menos delicado de seus confeccionadores e só raramente mestres, como Capistrano, João Ribeiro, Silvio Romero, Gilberto Freyre, pisam-lhe como os portugueses às uvas, para extrair o suco. (FERNANDES, 1979, p. 125).
Nesse sentido, Florestan passa de um nível de análise onde, inicialmente focou os aspectos sociais e históricos da constituição da sociedade brasileira para compreender a relação entre litoral e sertão em termos de representações, para daí percebê-la no âmbito do pensamento social brasileiro, bem como na sua vulgarização mediante o ensino de história.
Esse percurso traçado pelo sociólogo paulista indica a imbricação existente entre essas representações, a própria constituição das ciências sociais no Brasil e o processo de modernização do país. De acordo com ele, as ciências sociais para se desenvolverem demandam determinadas condições sociais e culturais, dentre as quais podem ser destacadas a secularização e o desenvolvimento da ordem social capitalista. Entretanto, da mesma maneira que a especificidade da formação da sociedade brasileira interferiu no modo como passou a ser compreendido entre nós a noção de “civilização”, essa configuração própria implicou no surgimento de determinados obstáculos culturais para aceitação da sociologia. Destacadamente, Florestan Fernandes aponta para a incompatibilidade entre uma ordem patrimonial e a livre exposição de pensamento e à existência de resistências culturais do meio aos fundamentos da concepção científica de mundo (FERNADES, 1980).
Mesmo constatando tais entraves, o autor discorre sobre o desenvolvimento da sociologia no país indicando a existência de três momentos: 1) a introdução de ideias sociológicas a partir da geração de 1870, utilizadas apenas como recurso parcial, pois
81 não era produzidas obras de investigações sociológicas, mas apenas esclarecedora de aspectos parciais, recorrendo a consideração de fatores sociais, especificamente aplicada para compreensão de relações entre direito e sociedade, literatura e contexto social; 2) o período seguinte, situada durante praticamente toda a República Velha, caracteriza-se pelo uso do pensamento racional, frutificando em análises histórico-geográfica e sociográfica do presente, apesar de não serem deliberadamente obras de investigação de cunho sociológico; 3) o último período abordado é o do início da instauração das Universidades e da institucionalização da Sociologia como disciplina acadêmica no país.
Florestan Fernandes ressalta que o desenvolvimento das Ciências Sociais no país teve esse percurso possibilitado tão somente em função da existência de núcleos em que a antiga ordem tradicional e o patrimonialismo foram confrontados pelo surgimento de uma sociedade de classes. Portanto, o mesmo processo de emergência de uma “ordem social civilizada” que institui a dicotomia entre as categorias litoral e sertão, com todas suas implicações etnocêntricas, traz em seu bojo a gênese da sociologia no país. Nesse sentido, ao se pautar tradição e modernidade como temas fundantes no pensamento social brasileiro, torna-se indissociável, nesse contexto inicial, a relação entre litoral e sertão. Não por acaso, o autor elege Os Sertões como marco inicial da Sociologia no Brasil:
A obra que marcou época e adquiriu uma significação típica, porém, a de Euclides da Cunha (Os Sertões, 1902), que se situa como o primeiro ensaio de descrição sociográfica e de interpretação histórico-geográfica do meio físico, dos tipos humanos e das condições de existência no Brasil. Com seus defeitos e limitações, e apesar da ausência de intenção sociológica, essa obra possui o valor de verdadeiro marco. Ela divide o desenvolvimento histórico- social da Sociologia no Brasil. (FERNANDES, 1980, p. 35).
Nísia Trindade Lima (1999) aponta para a frequência com que a obra de Euclides da Cunha é lembrada como marco de origem na história das Ciências Sociais no Brasil, indicando a insistência com que se recorre a uma matriz dualista de interpretação da sociedade brasileira. Com isso, sua investigação sobre a recorrência da dicotomia entre litoral e sertão no pensamento social brasileiro aponta para um debate que correlaciona o processo de construção da nacionalidade, a formação de uma identidade entre intelectuais e o surgimento das ciências sociais: “É como se, no mesmo movimento, intelectuais e sociedade se construíssem, superpondo-se os temas da identidade nacional e da identidade dos intelectuais.” (LIMA, 1999, p. 26).
82 As lutas de classificações no meio intelectual brasileiro a respeito das representações elaboradas sobre litoral e sertão acentuaram-se a partir do último quartel do século XIX e acompanharam toda República Velha. Essa discussão estava amplamente associada ao projeto de construção de um país moderno. Convivem interpretações críticas à “civilização de copistas” instituída na capital federal e a defesa do sertão, que seria cerne da nação brasileira, com uma visão negativa do sertanejo, cuja mentalidade e religiosidade mestiça impunham grande resistência ao processo civilizador. Assim, segundo Lima (1999, p. 68), o projeto de incorporação efetiva do interior (sertão) ao Estado nacional do Brasil pelo “litoral civilizado” é visto positivo.
A partir de Bourdieu (1998), é possível pensar essas distintas categorizações produzidas sobre litoral e sertão como resultantes de uma disputa vigente em dois espaços sociais distintos, ou seja, elas expressariam as disposições decorrentes de embates pelo poder legítimo de classificação dessas regiões no campo intelectual e no
campo político. Nesse caso, o autor atenta para a necessidade de “(...) incluir no real a
representação do real, ou mais exatamente, a luta das [suas] representações...” (BOURDIEU, 1998, p. 113).
Trata-se, verdadeiramente, de um duplo embate. Por um lado, busca-se estabelecer no âmbito da sociedade brasileira hierarquias ao se reconhecer a diversidade das condições sociais, econômicas e naturais, derivando daí a existência de diferentes regiões. Esse ato de separação e delimitação de zonas específicas por fronteiras consiste em uma espécie de ato mágico instituído por palavras emitidas por quem está legitimamente investido de autoridade para tanto, tornando real e concreta uma segmentação até então inexistente, mas se reveste de tamanha força que passa a ser impensável qualquer outra forma de classificar e organizar o mundo, como se faz ao diferenciar o sagrado do profano.
O outro lado do embate diz respeito às condições que determinam quem está legitimamente investido de autoridade para proferir as tais “palavras mágicas”, capazes de cindir em diferentes partes o que antes era contínuo. Trata-se, nesse caso, das disputas no meio intelectual, mas especificamente à dinâmica dependente que institui no Brasil um campo intelectual. Como visto, intelectuais e políticos estão profundamente imbricados: quando determinando agente não se ocupa das duas funções simultaneamente (como Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Barão do Rio Branco, para mencionar apenas alguns caso mais ilustres), observa-se uma relação de dependência recíproca, porém hierarquizada, polarizada em favor do campo do poder. É o jogo
83 ditado pela conciliação entre interesses no âmbito do poder e no intelectual que corrobora a hegemonia de determinada di-visão do mundo social. Evidentemente, no contexto em que o bastão só em concedido parcialmente, mediante concessões aos protetores, a legitimidade do intelectual é primeiramente objeto de apreciação de quem