Frequentemente em artigos publicados referentes a busca pelas cidades saudáveis é possível encontrar a seguinte indagação “O que é a Cidade Saudável?”19. Esta questão representa o esforço conceitual que tem se realizado com vistas a trazer contribuições para este tema recente. A partir deste questionamento, com auxílio das publicações já realizadas, buscou-se aqui apresentar considerações pertinentes sobre o conceito de cidades saudáveis, sem a intenção de esgotar a temátiva, visto que, se trata de conceito em construção.
A primeira definição descrita em relação às Cidades Saudáveis foi elaboração por Hancock e Duhl, em 1986, e evidenciava a importância histórica do processo de tomada de decisão dos governos locais no estabelecimento de condições para a saúde, para interferir nos determinantes sociais, econômicos e ambientais, por meio de estratégias, entre elas, o planejamento urbano, políticas públicas saudáveis e participação social (MENDES, 2000). Trata-se, portanto, de uma das primeiras tentativas em sistematizar as concepções da temática, de forma a contribuir para com o movimento que estava sendo difundido através das ações da OMS e dos projetos, em curso na década de 1980, ligados a promoção da saúde e a qualidade de vida.
A concepção central que permeia o projeto pela construção de Cidades Saudáveis é a de que, a saúde é produzida socialmente. Para isso deve se reconhecer a saúde em sua positividade, fato que vai além de suas implicações negativas, como doença, sequela e morte. A saúde obtida pela melhoria da qualidade de vida expressa o bem estar da sociedade. Produzir saúde socialmente é antes de tudo, gerar processos participativos, sociais e institucionais e orientá-los
para a elaboração e implementação de políticas públicas saudáveis na busca por superação das desigualdades (MENDES, 1996; ROUX, 1999, WESTPHAL, 1999, MENDES, 2000).
De acordo com Westphal (1997), a idéia de Cidade Saudável é baseada em conceito amplo de saúde que envolve a noção de determinantes sócio- econômicos, culturais e ambientais, para além da consideração simples de que a saúde é a simples ausência de doença. O modelo de Cidades Saudáveis corresponde à estratégia de alcance de padrões sanitários que considerem o indivíduo na sua totalidade em relação ao meio em que vive e a sua coletividade, numa permanente inter-relação.
O movimento por Cidades Saudáveis é definido como uma política de saúde a ser implementada. Em 1996, a OSM elegeu o tema Cidades Saudáveis para o dia mundial da saúde, diante da constatação de que milhões de habitantes das cidades dos países em desenvolvimento no mundo vivem em precárias condições de vida e de saúde. Trata-se, de acordo com a instituição, de conclamar os governos locais e as associações comunitárias para que formem coalizões com objetivo de melhorar a saúde das cidades e a resolver os problemas ambientais (WHO, 1996 apud MENDES, 2000, p. 15).
Para Roux (1999), e reafirmado por Mendes (2000), o termo saudável não faz referência a apenas um estado, visto que independente de como estiver o estado da saúde sempre este poderá ser modificado buscando melhorias maiores. Os mesmos autores afirmam ainda que, uma cidade não é saudável só porque se realizam ações que favoreçam a saúde, visto que em todos os municípios de uma forma ou de outra buscam desenvolver seus serviços de saúde. O que converte a cidade em saudável também não são as autoridades, os conjuntos sociais e as instituições que se centram na busca por melhoria da qualidade de vida (MENDES, 2000).
Igualmente, o que converte uma cidade como sendo saudável é,
[...] a decisão e a vontade política de direcionar todas as políticas sociais, entre elas as políticas da saúde, para uma meta: saúde como qualidade de vida. É decisão e vontade política de combinar recursos e compromissos para alcança-las. No entanto, somente decisão política não basta. É necessário que se definam as
atividades que vão se desenvolver, os aportes e compromissos dos responsáveis por executá-las e as formas de vigiar o cumprimento daquilo que foi decidido (ROUX, 1999 apud MENDES, 2000, p. 20).
Costa (2013) apresenta que o conceito de Cidades Saudáveis está intrinsecamente relacionamento ao processo de urbanização e as condições de saúde, mas não apenas no sentido estrito, também em perspectiva mais ampla envolvendo a saúde ambiental, fator que pressupõe a necessidade de conhecer o espaço onde vivem as populações, conhecendo o meio urbano em todas as dimensões de interação com o homem.
O estudo desta relação implica: conhecer os fatores que determinam as condições de vida das populações; identificar as especificidades que se configuram em condicionantes diferenciadas, uma vez que não só as cidades são diferentes, como as populações também se diferenciam (COSTA, 2013, p. 45).
Mendes (2000), afirma que a proposta por Cidades Saudáveis deve se fundamentar numa visão de saúde como existência de plenas condições de qualidade de vida. Para isso é de suma importância a o alcance de uma dimensão intersetorial e participativa de cidade, através da mudança na forma de gestão dos diferentes níveis de governo, sobretudo, o nível municipal que é responsável direto pela população e pleno desenvolvimento do espaço urbano.
A Cidade Saudável ideal seria aquela cidade que conseguiu criar estratégias eficazes de continuidade na melhoria dos ambientes físico e social, possibilitando a distribuição dos recursos entre os diferentes níveis sociais, de forma que toda a população tenha acesso a todos os bens e serviços no seu potencial máximo (HANCOCK; DUHL, 1986). Nesse sentido, a Cidade Saudável, não seria uma cidade sem doenças e completamente livres de problemas, mas sim articulada em suas esferas de governo e sociedade civil, de forma que frente aos problemas urbanos que surgissem, fosse eficaz na busca por respostas e melhorias das condições de vida da população.
De acordo com Costa (2013), as Cidades Saudáveis têm como principais objetivos, a criação de um ambiente saudável; a busca por atingir uma boa qualidade de vida; assegurar as mínimas condições de higiene e sanitárias e
assegurar o acesso aos cuidados de saúde. Este deve ser o foco dos projetos de desenvolvimento das cidades. Para que isso seja alcançado se faz necessário o estabelecimento de políticas públicas e ações de planejamento urbano mais eficazes, com o auxílio da participação social, de ações intersetoriais, de estratégias de promoção da saúde e das políticas públicas saudáveis.
1.8 A importância da participação social e das ações intersetoriais na