Discussion and conclusions

Partindo da análise do texto Custos da Educação8, de Theodorre W. Schultz9 (1967), podemos destacar como conceito central de sua obra a percepção de que o não recebimento de salários durante o período dedicado pelas crianças/jovens à própria formação escolar traz um novo enfoque à análise da realidade educacional. Podemos pensar, assim, que as perdas de ganhos reais por parte das famílias em decorrência de seus filhos estarem em período escolar; ou seja, o não recebimento de salários durante o período escolar, justificaria o investimento feito pelo Estado e pela própria família, uma vez que a percepção de ganhos futuros compensariam tal propósito. Sendo assim, o investimento em educação traria aquilo que dele se espera: positivo retorno financeiro, pois com a formação escolar, o aluno/o homem – entendido aqui como um bem – poderia produzir mais e melhor, levando a si próprio e o Estado a ganhos significativos, ao acúmulo de riquezas. Essa ideia subverte o conceito de trabalho, não propaga a percepção da força de trabalho como ancoradora da economia, mas apresenta o próprio homem como o bem a ser valorizado pelo processo de investimento em sua formação, sendo o homem melhor educado/instruído capaz de um acréscimo produtivo. Tal lógica de pensamento também pode se aplicar à área da saúde, uma vez que a boa atenção à saúde aumenta o retorno do investimento em educação. Aqui notamos o brotar da ideia

8 _{Texto escrito por Theodore W. Schultz, originalmente extraído de O Valor Econômico da Educação,}

Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1967, pp.36-49, onde se encontram as indicações bibliográficas citadas e, publicado no livro Desenvolvimento, Trabalho e Educação, de organização e introdução de Luiz Pereira, Zahar Editores, Rio de Janeiro, pp. 88 – 99.

9 _{Theodore William Schultz - (Arlington, 30 de Abril de 1902}

— Evanston, 26 de Fevereiro de 1998) foi um economista estadunidense.

que comporá as bases da Teoria do Capital Humano10_{, reiterando uma vez mais que} essa teoria não se consubstancia como ponto fulcral da presente pesquisa.

Com caráter para crescimento exponencial, os custos da educação impediriam aportes cada vez maiores como investimentos, o que, segundo Schultz (ibid.), em um determinado momento o pesado investimento em educação não aumentaria a produção, mas tão somente ensejaria um avanço da renda da população. Aqui, alerta Schultz para a necessidade desses investimentos em educação serem freados, sendo marcados por uma redução gradual somente como mecanismo da formação dos homens, com vistas à manutenção das necessidades de produção da sociedade, pois, como já assinalado, os custos como investimentos nessa configuração seriam onerosos ao Estado, perfazendo do retorno financeiro um diminuto investimento. É aqui que percebemos a condição de uma política liberal que colocaria no colo do cidadão os custos por sua formação, para além daquela estritamente necessária aos interesses macro-econômicos do Estado. Avançando na leitura das ideias de Shultz11, mesmo que por força da repetição se fará mais contundente a noção de Educação como investimento e, como tal, não se pode excluir a ideia de retorno financeiro, pois se entende aqui os custos com a educação como investimento e, são esses altíssimos, uma vez que contabilizam para o cálculo desses custos os salários outrora deixados de serem auferidos pelas famílias durante a permanência dos filhos/alunos em processo de formação. Salários esses que estariam de pronto à disposição de variados usos. Mas, na firme esperança de

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Segundo Lalo Watanabe Minto, sua origem está ligada ao surgimento da disciplina Economia da Educação, nos Estados Unidos, em meados dos anos 1950. Theodore W. Schultz, professor do departamento de economia da Universidade de Chicago à época, é considerado o principal formulador dessa disciplina e da ideia de capital humano. Esta disciplina específica surgiu da preocupação em explicar os ganhos de produtividade gerados pelo ―fator humano‖ na produção. A conclusão de tais esforços redundou na concepção de que o trabalho humano, quando qualificado por meio da educação, era um dos mais importantes meios para a ampliação da produtividade econômica, e, portanto, das taxas de lucro do capital. Aplicada ao campo educacional, a ideia de capital humano gerou toda uma concepção tecnicista sobre o ensino e sobre a organização da educação, o que acabou por mistificar seus reais objetivos. Sob a predominância desta visão tecnicista, passou-se a disseminar a ideia de que a educação é o pressuposto do desenvolvimento econômico, bem como do desenvolvimento do indivíduo, que, ao educar-se, estaria ―valorizando‖ a si próprio, na mesma lógica em que se valoriza o capital. O capital humano, portanto, deslocou para o âmbito individual os problemas da inserção social, do emprego e do desempenho profissional e fez da educação um ―valor econômico‖, numa equação perversa que equipara capital e trabalho como se fossem ambos igualmente meros ―fatores de produção‖ (das teorias econômicas neoclássicas). Além disso, legitima a ideia de que os investimentos em educação sejam determinados pelos critérios do investimento capitalista, uma vez que a educação é o fator econômico considerado essencial para o desenvolvimento. Em 1968, Schultz recebeu o prêmio Nobel de Economia pelo desenvolvimento da teoria do capital humano. Disponível em http://www.histedbr.fae.unicamp.br.

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Texto escrito por Theodore W. Schultz, originalmente extraído de O Valor Econômico da Educação, Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1967, pp.36-49, onde se encontram as indicações bibliográficas citadas e, publicado no livro Desenvolvimento, Trabalho e Educação, como título: Educação como Investimento, tradução de P.S.Werneck sob a organização e introdução de Luiz Pereira, Zahar Editores, Rio de Janeiro, pp. 100 – 110.

crescimento econômico da sociedade, alcançado pela maior produtividade a que o homem com melhor instrução poderia fornecer é o que tornaria irresistível tal investimento, para além dos exorbitantes custos pré-anunciados.

Na tentativa de indicar os financiadores da educação, Friedman12 (2012) aponta o Estado como custeador e regulador – o que evidencia a promoção de ideário neoliberal – entendamos a ação de custear e regular dentro do mínimo necessário focando a organização de todo o sistema e sua eficiência, bem como aponta Anderson (1995), ao construir um Balanço do neoliberalismo, pois:

...manter um Estado forte, sim, em sua capacidade de romper o poder dos sindicatos e no controle do dinheiro, mas parco em todos os gastos sociais e nas intervenções econômicas. A estabilidade monetária deveria ser a meta suprema de qualquer governo. Para isso seria necessária uma disiplina orçamentária, com a contenção dos gastos com bem-estar, e a restauração da taxa ―natural‖ de desemprego, ou seja, a criação de um exército de reserva de trabalho para quebrar os sindicatos. Ademais, reformas fiscais eram imprescindíveis, para incentivar os agentes econômicos. Em outras palavras, isso significava reduções de impostos sobre os rendimentos mais altos e sobre as rendas. Desta forma, uma nova e saudável desigualdade iria voltar a dinamizar as economias avançadas... (ANDERSON, 1995, p. 9). A apresentação das ideias acima auferem à nossa pesquisa elementos substanciais para o posicionamento das recomendações advindas das reuniões de construção do Projeto Principal de Educação para a América Latina e Caribe (PPE), que se tornam presentes no cenário das políticas públicas educacionais em nosso país. Veremos, na sequência, do que trata o PPE e as implicações para as políticas públicas para a educação em nosso país, principalmente na abordagem da formação de professores.

2.1.3. Projeto Principal de Educação para a América Latina e Caribe (PPE)

Alguns documetos de organismos ligados às questões econômicas, tanto mundial, bem como especificamente regionais serão aqui apresentados e veremos nesses documentos a retomada da teoria do capital humano como norteadora das orientações desses organismos econômicos, levando-os à afirmação de que os

12 _{Milton Friedman (Nova Iorque, 31 de julho de 1912}

— São Francisco, 16 de novembro de 2006) foi um dos mais destacados economistas do século XX e um dos mais influentes teóricos do liberalismo econômico.