Influenciada pelo marxismo e estruturalismo, a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe combina as duas grandes tradições teóricas, que, de alguma forma, podemos nomear de pós-estruturalismo, mantendo algumas das premissas marxistas de entender “o social” associadas às estruturas linguísticas, pelo que o campo social é entendido como uma rede de processos onde cada significado é criado. Todos os signos linguísticos podem ser pensados como nós de uma rede. Aqui, o sentido não é fixado sem ambiguidades nem definitivamente, pelo que os signos adquirem sentidos ao serem diferentes uns dos outros, pois colocamos os signos em diferentes relações para que eles possam adquirir novos sentidos. É, portanto, com base neste pressuposto que lutas pela fixação de sentido num particular domínio ocorrem. O
objetivo nesta disputa é, através desta rede, bloquear o significado dos signos, pelo menos temporariamente, porque a fixação concreta dos signos é contingente, é possível mas não necessária. Desta maneira, o propósito da Análise de Discurso é investigar os processos de lutas sobre a direção em que o sentido se fixa e, por outro lado, compreender os processos que permitem que esses significados sejam convencionados acabando, depois, por ser assimilados e naturalizados nas estruturas discursivas, com efeitos no mundo social.
A precariedade e a contingência que é característica do processo e que impede que o sentido seja fixado para sempre, é o que Laclau entende por “totalidade estruturada”, resultante da chamada fragmentação pós-moderna e de uma conceção múltipla das posições subjetivas. Assim a noção de discurso pressupõe:
1. a não existência de uma totalidade anterior a prática significante; 2. a natureza contingente de todos os sentidos em decorrência disto. O discurso, resultado da prática articulatória trabalha sempre na direção de fixar sentidos. Seu êxito, entretanto, é sempre parcial, pois se assim não fosse teríamos uma verdade, isto é, a fixação total a ser revelada e, quando isto acontecesse estaríamos frente ao fim da história. (Pinto, 1999: 36-48)
Um dos principais contributos da Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe (1987) é o conceito de “articulação” que, em conformidade com os autores, compreende qualquer prática que coloque em relação elementos, e que desta operação, ou “prática articulatória”, resulte uma alteração das suas identidades. O discurso é, então, definido pelos autores enquanto uma totalidade estruturada resultante da “prática articulatória”. “Llamaremos articulación a toda práctica que establece una relación tal entre elementos, que la identidad de éstos resulta modificada como resultado de esa práctica” (Laclau e Mouffe, 1987: 177).
Além disso, introduzem os conceitos de “momento” e de “elemento”. As posições diferenciais, na medida em que elas apareçam articuladas dentro de um discurso, constituem os “momentos”, enquanto “elementos” é qualquer diferença que não seja discursivamente articulada. Um discurso é estabelecido como uma totalidade em que cada signo é fixado como um “momento”, através de relações com outros signos. “Elementos” referem-se aos signos cujos significados não foram ainda devidamente fixados, signos que têm múltiplos e potenciais significados podem ser, por exemplo, polissémicos. O discurso procura transformar “elementos” em “momentos”, reduzindo a sua polissemia numa totalidade de significado fixa. Todavia, “si la contingencia y la articulación son posibles es porque ninguna formación discursiva es una totalidad suturada, y porque, por tanto, la fijación de los elementos en momentos no es nunca completa” (Laclau e Mouffe, 1987:179).
Para demonstrar este ponto, podemos dar o exemplo do discurso democrático liberal em que identificamos enquanto “momentos” conceitos como eleitor, representante, poder executivo, poder legislativo, poder judiciário, igualdade perante a lei, direito de expressão. Todos estes momentos
constituem uma rede de significados que remetem uns para os outros e que Laclau e Mouffe chamam de “articulação”, e formam, desta maneira, um discurso. Contudo, nesta rede poderão estar presentes outros signos que não se constituíram como momentos, isto é, cujo significado não foi fixado pela “articulação” e que não possuem uma posição marcada no discurso, como por exemplo os direitos das minorias, democracia direta, podem ser considerados “elementos”. Estes podem adquirir sentido numa cadeia distinta de significação (Pinto, 1999: 36-48).
Outro dos conceitos centrais presentes na teoria de Laclau e Mouffe é o de “pontos nodais”. De forma sintetizada, os “pontos nodais” são uma espécie de hub, em que vários signos se posicionam numa rede, sendo que o sentido é parcialmente fixado por esta “cadeia” em que os signos se inter-relacionam. Constituem, de alguma forma, pontos de referência que têm poder de significação num campo ou domínio determinado. Assim, o discurso é formado por fixação parcial de sentido em torno de certos “pontos nodais”. Todos os signos são momentos num sistema e o significado de cada signo é determinado pelas suas relações com outros signos. Um “ponto nodal” é, portanto, um signo privilegiado em torno do qual outros signos são ordenados e pelo qual outros signos adquirem o seu significado pela sua posição com o “ponto nodal”. Por exemplo, “democracia” e “povo” podem constituir “pontos nodais” no discurso político.
Os “pontos nodais” de discursos específicos podem ser identificados através da análise dos vários signos e as correspondentes cadeias de significados e, desta forma, identificar aqueles que apresentam um estatuto privilegiado e como estes se posicionam em relação a outros signos no discurso. É conveniente, igualmente, analisar as relações entre os signos e identificar aqueles que têm um papel centralizador e influência relativamente à fixação do significado de outros signos presentes na cadeia. Quando identificamos os signos que são “pontos nodais”, é possível investigar como outros discursos definem os mesmos signos (significantes flutuantes e vazios) mas de formas alternativas.
A partir da análise das atribuições concorrentes de conteúdo para os “significantes flutuantes” este método possibilita identificar as lutas que têm lugar em torno do significado, sendo possível criar um mapeamento da estrutura através dos discursos em determinados domínios. Este método permite responder à questão “Que signos são objetos de lutas em torno do sentido entre discursos concorrentes (significantes flutuantes); e que signos são fixados com sentidos indiscutíveis”(Jorgensen e Phillips, 2002: 26-30).
La práctica de la articulación consiste, por tanto en la construcción de puntos nodales que fijan parcialmente el sentido; y el carácter parcial de esa fijación procede de la apertura de lo social, resultante a su vez del constante desbordamiento de todo discurso por la infinitud del campo de la discursividad. (Laclau e Mouffe, 1987: 193).
“Campo da discursividade” é um conceito pertinente para se entender o método proposto por Laclau e Mouffe. Se partirmos da ideia de que todo o discurso é entendido como uma fixação de sentido
num particular domínio, todos os signos num discurso são “momentos”, organizados à volta de um “ponto nodal”, sendo que os significados são fixados através das diferenças que estabelecem entre eles (posições diferenciais). Um discurso é, desta forma, uma redução de possibilidades. É, se quisermos, um exercício de exclusão, sendo que esse excedente de significados é chamado de “campo da discursividade”. De acordo com esta abordagem, o “fechamento” ou a fixação definitiva do processo de significação é impossível de atingir uma totalidade. Discurso é, então, uma tentativa de parar a oscilação de sentidos em relação a outros, de forma a criar um sistema uniforme de sentido. Discurso é sempre constituído em relação ao que ele exclui, ou seja, em relação ao campo da discursividade. O “campo da discursividade” é entendido como tudo o que está fora do discurso, tudo o que o discurso exclui, pois o princípio da objetividade é a existência de algo que lhe é exterior e que ameaça a plenitude da sua identidade (Jorgensen e Phillips, 2002: 27).
Ni la fijación absoluta ni la no fijación absoluta son, por tanto, posibles. Consideremos a estos dos momentos sucesivos. La no fijación, en primer término. Hemos hablado de «discurso» como de un sistema de identidades diferenciales —es decir, de momentos. Pero acabamos de ver que un sistema tal sólo existe como limitación parcial de un «exceso de sentido» que lo subvierte. Este «exceso», en la medida en que es inherente a toda situación discursiva, es el terreno necesario de constitución de toda práctica social. Lo designaremos con el nombre de campo de la discursividad… (Laclau e Mouffe, 1987: 189)
“Campo da Discursividade”, de Laclau e Mouffe, e “Ordem do Discurso”, conceito associado a Fairclough, podem parecer similares, mas constituem coisas diferentes. O primeiro diz respeito à pluralidade de significados possíveis e ao processo de exclusão de forma a construir um discurso (ex. discurso sobre futebol e discurso médico), ao passo que o segundo é relativo ao conjunto limitado de discursos cuja luta se processa no mesmo domínio, mas que não são excludentes (ex. discurso sobre saúde e discurso sobre a doença).
A Teoria de Laclau e Mouffe é original na medida em que tenta explicar a realidade social a partir de processos linguísticos, estabelecendo uma analogia com as lutas políticas, oferecendo a noção de que as lutas pelo poder político processam-se através dos mesmos mecanismos, segundo a lógica da linguagem. Num determinado campo discursivo, ocorrem lutas por processos de significação, como defende Saussure a relação entre significado e o significante ser arbitrária, então, os significados evoluem e alteram-se em função das circunstâncias e dos momentos históricos. A existência de “significantes vazios” permite que aquelas lutas se travem. Além disso, os “significantes flutuantes” oscilam entre significados considerados em várias ordens de discurso.
De uma forma geral, este método possibilita a análise das relações de poder e das suas implicações na construção da realidade, através do estudo das estruturas discursivas e suas articulações ou seja, que significados elas estabelecem posicionando elementos em relações particulares relativamente a outros.
São igualmente importantes os sentidos potenciais que elas excluem. As articulações podem ser investigadas tendo em conta o discurso ou discursos que oferecem uma articulação específica, assim como o que reproduzem ou o que alteram, desafiam ou transformam (Jorgensen e Phillips, 2002: 30).
Nas lutas de poder, a hegemonia, na aceção gramsciana do termo, é um processo que está implicado na construção ideológica. No processo de significação, a fixação de um significado universal é, todavia, a conquista desta hegemonia. Esta relação aplicada à política explica que a fixação de um sentido permanentemente é uma tarefa impossível, mas é possível fazê-lo de forma temporária, independentemente dos regimes políticos. Naturalmente, que os regimes de ditadura implementam sistemas para salvaguardar e reproduzir os sentidos necessários à sua manutenção, como no caso de Portugal, que até o 25 de Abril de 1974, existia polícia política (PIDE/DGS) e Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), um sistema de censura, entre outros dispositivos estatais. Em democracia, por outro lado, a pluralidade de sentidos pode ser maior, e os significados apesar de não ambicionarem atingir a totalidade, desejam conseguir tornar-se universais, dependendo dos sistemas e das relações de poder que instituem. “Toda lucha democrática emerge en el interior de un conjunto de posiciones, de un espacio político relativamente saturado, formado por uma multiplicidade de práticas…” (Laclau e Mouffe, 1987: 226)
Na teoria de Gramsci, a hegemonia é um termo para o consenso social, pelo que os processos hegemónicos tomam lugar na superestrutura e são parte do campo político. Através da criação de sentido na superestrutura, o povo pode ser mobilizado e revolucionar-se contra a ordem existente. De acordo com Gramsci, orientado na direção da tradição marxista, as condições económicas determinam os verdadeiros interesses do povo e a divisão da sociedade em classes. As classes são para Gramsci, e para o materialismo histórico, grupos objetivos em que as pessoas pertencem de forma consciente ou não. Laclau e Mouffe radicalizam a teoria de Gramsci abolindo a objetividade ou o essencialismo, para os autores não há lugar a leis objetivas que dividam a sociedade em grupos particulares, pois os grupos existentes são resultantes de processos discursivos e políticos. Laclau e Mouffe têm uma visão diferente do modelo base/superestrutura marxista, pois na sua teoria do social eles sobrepõem o essencialismo marxista propondo a fusão daquelas duas categorias num único campo produzido por processos discursivos, por isso, o conceito de Laclau e Mouffe de discurso compreende não somente a linguagem mas todos os fenómenos sociais.
Apesar de muitas vezes pensarmos que sim, a realidade à nossa volta não é construída a partir de uma estrutura estável, imutável e sem ambiguidades, por vezes agimos como se a sociedade, os grupos a que pertencemos, e a nossa identidade fossem factos objetivamente dados. Mas, uma vez que a estrutura da linguagem nunca é uma totalidade fixa, nesta ordem de ideias a sociedade e a identidade constituem entidades flexíveis e mutáveis. Onde o marxismo presume a existência de uma estrutura social objetiva, a proposta de Laclau e Mouffe é de que esta é o resultado de uma construção possível pela produção de sentido discursivo. Os autores são inovadores porque acabam por abolir a divisão entre base e superestrutura da tradicional conceção marxista, compreendendo todas as formações sociais como
processos discursivos. Rejeitam, igualmente, o entendimento marxista da formação da identidade e dos grupos. Para o marxismo, pessoas têm uma identidade objetiva, a classe, ao passo que para Laclau e Mouffe a identidade é o resultado de contingências, de processos discursivos e em parte de lutas discursivas.
As articulações políticas determinam como nós agimos e pensamos e depois como nós criamos a sociedade. O papel determinante da economia na construção do social é, então, completamente abolido na teoria de Laclau e Mouffe, porque aqui tudo é entendido como linguagem na sua condição material, pois os autores não distinguem entre discursivo e não discursivo, “ Nuestro análisis rechaza la distinción entre prácticas discursivas y no discursivas” (Laclau e Mouffe, 1987: 179). Torna-se possível, então, concluir que os conceitos que estão na base da teoria dos autores de Hegemonia e Estratégia Socialista (1985) são o discurso e a política.
Para Laclau e Mouffe a realidade e os objetos podem existir para além da linguagem. Contudo, os autores defendem que o mundo social é construído pela linguagem e pelo significado, pois os objetos físicos não possuem significado em si mesmos, então o sentido é qualquer coisa que nós atribuímos por meio do discurso. A realidade física está totalmente sobreposta ao social e todas as práticas sociais podem ser encaradas como articulações, porque elas reproduzem ou modificam atribuições comuns de significado: “…se encuentra un supuesto que debemos rechazar: el carácter mental del discurso. Frente a esto, afirmaremos el carácter material de toda estructura discursiva.” (Laclau e Mouffe, 1987).
Existem, segundo Laclau e Mouffe, duas lógicas centrais da construção do discurso – a “diferença” e a “equivalência”. Estas duas lógicas constituem as duas faces da mesma moeda, pois uma lógica só faz sentido existir acompanhada pela outra. Por exemplo, “preto” pode ser o contrário de “branco”, pelo que entre estes dois conceitos poderá haver uma oposição e conflito por constituírem conceitos antagónicos. Neste sentido, “preto” e “branco” são diferentes. Quando dois discursos se constituem pela lógica da diferença, existe, naturalmente, uma relação antagónica. No caso de “preto” e “branco” serem considerados dois discursos legítimos, então eles serão “equivalentes”. Estas lógicas presentes na linguagem constituem, de acordo com os autores, a base do sistema político e partidário, por exemplo.
A lógica da equivalência trabalha a partir da presença da diferença. Busca a anulação do sentido, mas se a equivalência se mantém, é porque esta anulação nunca se completa. Dois significados só podem ser equivalentes se forem diferentes. Dois termos tem na história um bom exemplo, são eles: liberdade e igualdade. (Pinto,1999:36-48)
Reprodução e mudança de atribuição de significado são, em geral, atos políticos. A construção do social através de sentidos que excluem outros sentidos é, essencialmente, um ato político. Laclau e Mouffe entendem a política como uma forma de organização da sociedade num sentido particular que exclui todos os outros sentidos possíveis. Os discursos estão sempre em disputa com outros discursos,
uma luta constante pela afirmação da identidade, e isso é o princípio do antagonismo e do conflito enquanto génese do político. O antagonismo social ocorre quando diferentes identidades mutuamente se excluem. O antagonismo pode ser encontrado onde os discursos colidem e daí haver esta associação entre processos linguísticos e as lutas políticas.