No que respeita a estudos sobre manifestações, as existências são poucas, pelo que fomos obrigados a recorrer a dados com mais de dez anos para a realização deste estado da arte. Fica, desta forma, feita a ressalva de que apesar de relativamente desatualizados, a informação aqui veiculada oferece uma perspetiva do que foi já publicado internacionalmente sobre esta matéria, servindo de base para novas investigações.
Pippa Norris, Stefaan Walgrave, Peter van Aelst (2002) publicaram um artigo científico com base em dados estatísticos provenientes de várias fontes, com o objetivo de compreender a origem e os motivos das manifestações e, igualmente, o perfil dos manifestantes. Os autores fizeram uma revisão da literatura em que organizaram as principais teorias em três abordagens gerais – Anti-Estado; Recursos Estratégicos; Abordagens Contextuais. Com base nesta divisão, os autores formularam hipóteses para validar cada uma das abordagens teóricas, cujas conclusões são bastante significativas, além de permitir obter uma visão de “helicóptero” sobre o panorama teórico desta área de estudos.
Noris, Walgrave e van Aelst (2002) fazem uma comparação entre o estudo Political Action, que compreende dados entre 1973 e 1976 (Marsh e Kaase), com informações de várias edições do The World Values Survey, considerado num período entre 1981 e 2001, de forma a estabelecer tendências transversais da atividade de protesto, além disso, os autores analisam também dados de estudos realizados na Bélgica, nomeadamente um estudo sobre as eleições de 1999 ocorridas na Bélgica/Flandres e um conjunto de estudos sobre os manifestantes envolvidos num conjunto de sete manifestações diferentes naquele país europeu.
Para melhor compreender os protestos e traçar um retrato fiel sobre quem se manifesta e quais as suas atitudes e comportamentos, os autores dividiram os públicos das manifestações em três – os membros de partidos políticos, os participantes civis e os ativistas de manifestações. Como hipóteses, os autores sugerem a existência de diferenças significativas no comportamento político dos manifestantes, ou porque estão frustrados, ou porque os canais tradicionais da democracia caíram em descrédito, além disso, outra hipótese é que os manifestantes, comparando com os membros de partidos e o grupo dos civis participantes, apresentam níveis mais baixos de participação política através dos formatos mais convencionais (membros de associações cívicas, sindicatos partidos políticos, etc). Ou ainda, que os manifestantes terão uma tendência para se juntarem a organizações mais extremistas alinhadas ideologicamente, quer à direita, quer à esquerda, afastando-se do eleitorado médio. E por último, de acordo com esta abordagem, os autores esperam que os ativistas tenham origem em classes mais pobres e sem posses, sendo uma das razões que legitimam a crença de um sistema político que não vai ao encontro das suas necessidades e interesses. Assim sendo, estes ativistas apresentam um quadro socioeconómico muito distinto daqueles que pertencem a partidos políticos ou do grupo dos civis participantes em manifestações, presumindo-se que têm origem em classes operárias, com baixo nível de educação e provenientes de setores de estatuto social inferior.
As teorias que explicam o protesto como forma de ação política tendo por base o perfil de ativistas “Anti-Estado”, são de alguma forma redutoras, pois, segundo os autores, coloca nas manifestações uma só motivação – o protesto contra as políticas do Estado. Parte do pressuposto da existência de uma incapacidade do Estado responder às exigências de todos os cidadãos, instalando-se a desigualdade e injustiça. Esta é a principal razão da existência de protestos e manifestações, segundo esta abordagem.
As Teorias das Estratégias de Recursos, por sua vez, defendem que o protesto e as manifestações surgem não porque os indivíduos estejam descontentes e se sintam injustiçados, mas porque se atingiu
um patamar de desenvolvimento e prosperidade económicos que favorece a participação e a organização de cidadãos em grupos da sociedade civil. Todavia, agora, estes grupos estão motivados pelos chamados “valores pós-materialistas”, na aceção de Inglehart, com preocupações ao nível dos direitos das mulheres, preocupações ambientais, direitos humanos, entre outros; uma visão que é defendida por Dalton. Para este conjunto de abordagens, Noris e colaboradores, Walgrave e van Aelst (2002) colocam hipóteses com base na suposição de que a manifestação constitui já uma forma habitual de recurso de ação política, pelo que se torna mais fácil prever o comportamento dos três atores vistos anteriormente. Desta forma se espera encontrar mais semelhanças que diferenças nas atitudes e motivações entre os manifestantes, os membros de partidos políticos e o grupo de civis participantes, incluindo níveis de interesse político. Desta maneira, os manifestantes para além das manifestações deverão estar, igualmente, envolvidos noutros formatos de participação política mais convencionais. Coloca-se ainda a hipótese de que os ativistas manifestantes deverão ter posicionamentos ideológicos similares aos restantes atores, e não tão extremistas nas suas escolhas políticas. No que respeita às características de educação, estes ativistas deverão assemelhar-se às características dos outros atores, ou seja, têm um alto nível de educação e qualificações escolares e um bom nível socioeconómico, posicionam-se em classes etárias de meia-idade e são na maioria do sexo masculino, de acordo com dados apresentados por Marsh e Kaase no estudo Political Action1973-76, onde se avança com a informação de que é mais habitual os homens manifestarem-se que as mulheres, além de que vêm de classes altamente educadas. É no entanto, neste estudo que aparece a questão do contraste da participação política em formatos mais e menos convencionais, além de afirmar que os manifestantes pertencem a classes etárias mais jovens e de meia- idade, bem como pertencentes a classes socioeconómicas elevadas.
O terceiro grupo de abordagens é nomeado de Teorias Contextuais que, em vez de pensar num tipo e perfil de ativista manifestante, alega que tudo depende dos contextos em que os manifestantes se encontram, sobre o evento, os temas, os assuntos, os processos de mobilização, os aspetos culturais e os atores políticos. Ou seja, as razões e motivações para participar numa ação de protesto e numa manifestação terão de ser analisadas caso a caso, não existindo, assim, um padrão. Neste sentido, são considerados formatos de manifestação mais radicais e mais extremistas por parte de grupos que desafiam a autoridade do Estado ou de outras instituições, em modalidades mais ou menos violentas, e ainda os formatos levados a cabo por grupos mais convencionais que adotam as manifestações como uma estratégia. Desta forma, para compreender estes fatores contextuais, considera-se aqui a diferença estabelecida pela Teoria dos Movimentos Sociais entre grupos “tradicionais”, como os sindicatos e as igrejas, e os “novos movimentos sociais” como os grupos ambientalistas e feministas. Se considerarmos, aqui, esta distinção, então é natural pensar que estas abordagens também defendam que cada movimento apresente estratégias diferentes de mobilização e de manifestação, diferindo em aspetos como a sua relação com o Estado e as características entre o posicionamento ideológico Esquerda-Direita. Neste sentido, de acordo com esta abordagem, é pertinente ter em conta o tipo de manifestação. As manifestações divergem substancialmente consoante o tipo e o grupo promotor, pois isso explica as
diferenças entre comportamentos e atitudes dos participantes. Por exemplo, consoante os autores, os “novos” e os “velhos” movimentos sociais, conforme os seus objetivos e reportórios, assim como o seu posicionamento num espectro de direita ou esquerda, são aspetos que têm importância analisar porque mobilizam pessoas com características diferentes para as ruas. Assim, as hipóteses colocadas por Noris, Walgrave e van Aelst (2002) são que o envolvimento e apoio ao sistema político continua a não ser uniforme e em diferentes manifestações, além de que as características dos manifestantes variam significativamente consoante o tipo de ação de protesto. Por exemplo, espera-se que as manifestações alinhadas com ideologias New Left sejam mais propícias a mobilizar jovens, com alto nível de instrução, na maioria do sexo feminino e de classe média, enquanto manifestações caracterizadas por grupos Old Left atraiam mais ativistas da classe operária, mais velhos e maioritariamente do sexo masculino. Ainda, as manifestações alinhadas com New Right espera-se que os participantes sejam menos instruídos e na maioria do sexo masculino. Desta forma, é necessário atender a estas características para que se consiga traçar um perfil fidedigno quanto aos participantes das manifestações de protesto e, se possível, estabelecendo comparações entre tipos de manifestações diferentes (Noris et al., 2002: 1-34).
O estudo realizado por Noris e colaboradores (2002) concluiu após a análise dos dados que a idade continua a ser uma variável significativa, pois a participação em partidos políticos e associações cívicas aumenta com a entrada na meia-idade, diminuindo à medida que se envelhece. A atividade de protesto é mais popular entre as gerações mais novas do que para a geração dos pais ou avós.
Quanto ao género/sexo, esta é uma variável que está associada à pertença de grupos civis, sendo que as mulheres têm uma maior propensão de adesão que os homens. Todavia, as questões associadas ao género estão muito relacionadas com o tipo de organização ou área de atuação, por exemplo para o sexo masculino há uma maior propensão em pertencer a organizações relacionadas com desporto e clubes, ao passo que as mulheres estão mais próximas das áreas de serviço de apoio social e da solidariedade. Segundo os autores, o género já não é mais uma variável significativa, quer na filiação partidária, quer na participação em manifestações. A educação, sim, é um elemento que segundo os autores é relevante para a pertença a partidos políticos, pois, de acordo com o caso belga, os partidos da esquerda estão mais propensos em mobilizar pessoas da classe operária para se tornarem membros, do que os partidos da direita, que conseguem atrair mais indivíduos das classes média e alta. As questões da educação estão associadas aos tipos de participação política nos EUA. Todavia, a classe é uma variável mais associada com o envolvimento em organizações da sociedade civil na área cultural e religiosa. Os autores referem que a classe não consta como uma variável a ter em conta quanto à participação em manifestações, citando Barnes e Kaase.
Atendendo ao estudo de Noris, Walgrave e van Aelst, o facto do estatuto socioeconómico influenciar padrões de participação não é direto no que diz respeito às manifestações, mas sim quanto à pertença a organizações da sociedade civil ou partidos políticos e sindicatos (classe operária). A religiosidade não é um fator preponderante para a predisposição de participação em manifestações de protesto. Parece não haver evidência que confirme que as motivações dos ativistas se relacionem, como
alegam as teorias Anti-Estado, com o sentimento de injustiça e descontentamento, de acordo com os resultados dos estudos realizados na Bélgica. Ainda reportando ao estudo, a maioria dos participantes em manifestações de protesto são maioritariamente de esquerda ou pertencentes a organizações alinhadas com essas ideologias políticas, cujas redes de relacionamento encorajam os membros e simpatizantes a participarem em manifestações. Os resultados mostraram também que as diferentes características dos participantes podem ser relacionadas com os tipos de manifestações, de acordo com as categorias já avançadas de New Left (anti-globalização, anti-racismo); New Right (anti-drogas) e Old Left (segurança social, emprego, saúde e educação) e mistas (vários grupos com preocupações ou alinhamentos diferentes). O perfil dos ativistas associados à New Left são normalmente mais jovens e mais instruídos, ao passo que os ativistas da Old Left são mais velhos e pertencentes à classe operária e mobilizam-se mais por questões associadas às condições de trabalho ou salários. Quanto aos organizadores das manifestações, os sindicatos são os que mais participam no âmbito da tradição da Old Left. Por outro lado, a chamada New Right está mais mobilizada através de partidos políticos, enquanto as associações mobilizam mais ativistas da New Left.
As características sociais, os sistemas de apoio, a motivação e o comportamento político dos ativistas variam consoante o tipo de evento, segundo o estudo. Algumas manifestações mobilizam profissionais pertencentes à classe média e instruídos, ao passo que outras manifestações mobilizam jovens estudantes. Os temas, as organizações e os processos envolvidos no contexto de uma manifestação são fatores preponderantes.
Se as manifestações estão a dominar o modelo de democracia representativa e, segundo alguns autores, a substituir os canais tradicionais de participação política por imposição de formatos mais violentos, certo é que as manifestações, independentemente do seu modelo, constituem uma forma de expressão e um canal de comunicação, pois, o que é pretendido pelos manifestantes é ter voz e que as suas mensagens sejam recebidas por quem de direito, o que é, no fundo, uma tentativa de atingir um modelo simétrico (Noris et al., 2002: 1-34).
Como referem Dalton e van Sickle (2005, 1-23), os indivíduos não se manifestam porque estão frustrados e excluídos do processo político, eles protestam porque podem e esperam que os governantes e políticos respondam. (2005, 1-23).
Dalton e van Sickle desenvolveram uma pesquisa com base nos dados do The World Values Survey, entre 1995-1998 e 1999-2002, um dos estudos mais importantes e mais citados por investigadores desta área, foi levado a cabo por uma rede de investigadores presentes em vários países do mundo, com o objetivo de pesquisar acerca das mudanças de valores e como estas têm repercussão no contexto político e social. Dalton e van Sickle (2005) fizeram uma revisão da literatura e procuraram testar as teorias com base na análise dos dados do The World Values Survey (WVS), no sentido de procurar explicar os fatores que influenciam altos níveis de protesto num país, ou seja, onde o protesto é mais provável acontecer.
Estudar ações de protesto e as manifestações não é uma tarefa fácil, os dados não estão facilmente disponíveis ou não existem de todo, ao contrário dos formatos mais convencionais de participação política, como é o caso das eleições, em que há bastante informação e estudos oficiais. Alguns investigadores têm recorrido à análise de notícias da imprensa, embora com algumas reservas e limitações. Apesar da análise de notícias sobre as manifestações e os protestos ser uma metodologia aceitável, os autores consideram que é imprescindível existir dados recolhidos junto dos protagonistas, isto é, junto dos próprios ativistas e participantes em manifestações (Dalton e van Sickle, 2005, 4). Os autores referem, ainda, que o protesto deve ser considerado de uma forma distinta entre países industrialmente avançados e países em desenvolvimento. Dalton e van Sickle (2005), assim como Noris e colaboradores (2002) optaram, numa profunda revisão da literatura, por organizar as teorias em três áreas fundamentais: Teorias do Descontentamento ou Grievance Theory/ Teorias de Recursos ou Resource Theory; Teorias das Estruturas da Oportunidade Política e Teorias com base em Explicações Culturais.
Dalton e van Sickle (2005) concluíram que os indivíduos não protestam mais porque estão descontentes relativamente às políticas e às condições da economia do país, pois, de acordo com os dados do WVS, os países onde mais as pessoas protestam são, coincidentemente, onde mais os indivíduos afirmam serem felizes. Reforçando, desta forma, as teorias dos recursos, pois os indivíduos protestam mais em países onde os recursos são colocados à disposição de agentes não estatais para que possam apoiar as atividades de mudança (2005:12). Os autores concluíram, ainda, em consonância com as teorias de Oportunidade Política, que o grau de democratização do país está fortemente relacionado com o nível de frequência de protesto, associando o Freedom House Index ao grau de protesto, concluíram que nos países com alto nível de democratização são colocados mais instrumentos e canais que possibilitam a comunicação, resultando, desta maneira, num maior grau de abertura do sistema (Dalton e van Sickle, 2005: 13). No que diz respeito a fatores culturais, os autores identificaram, ainda, que nas democracias ocidentais o protesto é superior do que em países islâmicos ou asiáticos. Ainda tendo em conta os fatores culturais, Dalton e van Sickle (2005) referem, ao contrário do que normalmente diz a literatura, que os países onde o protesto é mais recorrente se observam baixos níveis de extremismo entre direita/esquerda. Uma conclusão importante que podemos retirar deste estudo é que um nível elevado de protesto não está necessariamente associado a um alto nível de instabilidade política, pois, segundo os autores, um alto nível de protesto pode ser um indicador de uma democracia saudável, pois, os protestos nascem de um reconhecimento e de uma crença profunda por parte dos indivíduos na democracia (Dalton e van Sickle, 2005: 17).
Dalton e van Sickle (2005) caracterizam o protesto enquanto uma forma de ação política “não convencional”, porque os ativistas pretendem conseguir mudanças em termos políticos e sociais, mas não através dos meios tradicionais como o recurso ao voto.
É oportuno fazer uma ressalva quanto à terminologia e conceitos utilizados, pois, de acordo com os autores ou com a disciplina ou a área científica, nota-se uma tendência para considerar determinados
termos que, na sua essência, são equivalentes ou relacionados, como é o caso de “Protesto” e de “Manifestação”, sendo que entendemos a manifestação como um entre vários formatos de protesto no âmbito da ação e participação políticas, sendo possível estabelecer uma diferença entre formatos convencionais e não convencionais. Podemos inscrever, ainda, o termo manifestação no âmbito de outros dois conceitos pertinentes que são a “ação coletiva” e o “protesto”.
Fillieule e Tartakowsky (2013) apresentam um conjunto de dados estatísticos muito relevantes para compreender o fenómeno que envolve as manifestações, contextualizando-as e enquadrando-as através de dados estatísticos.
O Quadro 2.1 (Fillieule e Tartakowsky; 2013: 209) apresenta a informação sobre a evolução da percentagem de respondentes em cada um dos países sobre a sua participação em manifestações no passado. Os dados foram comparados tendo em conta as décadas de 1980 e 1990. É possível observar que os países que mais cresceram em termos de participação em manifestações foram os Países Baixos (13,1%); Islândia (9,8%); México (12,5%); Coreia do Sul (13,5%). Em sentido inverso, os países em que se observou um decréscimo na participação em manifestações foram a Argentina (-4,2%); a Finlândia (-2,3%); a Espanha (-0,6%).
Quadro 2.1 -Participação em Manifestações 1988-19903
Década 1980 Década 1990 Progressão
Itália 24,7 34,1 9,4 França 25,8 31,2 5,4 Dinamarca 17,8 27,0 9,2 Países-Baixos 11,9 25,0 13,1 Islândia 13,6 23,4 9,8 Suécia 15,1 21,8 6,7 Bélgica 12,7 21,2 8,5 Espanha 21,8 21,2 -0,6 Canadá 13,0 21,0 8,0 México 7,7 20,2 12,5 Alemanha Ocidental 13,8 19,5 5,7 Noruega 19,4 19,0 -0,4 Correia do Sul 5,4 18,9 13,5 Austrália 12,0 18,0 6 Irlanda do Norte 17,9 17,8 -0,1 Irlanda 12,2 16,3 4,1 E.U.A. 12,2 15,1 2,9 Argentina 18,8 14,6 -4,2 Reino Unido 9,7 13,6 3,9 África do Sul 6,4 13,3 6,9 Finlândia 14,2 11,9 -2,3 Japão 6,6 9,4 2,8 Média 14,2 19,7 5,5
Fonte: World Values Survey
Reportando aos dados analisados por Fillieule e Tartakowsky (2013), o Quadro 2.2 cruza dados do Eurobarómetro e do ISSP (International Social Survey Programe). Mediante a informação, é possível observar uma evolução considerando os anos de 1989 (ano da queda do Muro de Berlim) e 2004 sobre a propensão para recorrer a vários modos de ação política, de acordo com cada país.
Desta forma, podemos realçar os seguintes resultados: Os países em que o formato de manifestação evoluiu positivamente são a França e a Espanha. Na maioria dos países a petição é a forma de participação política mais significativa, apresentando, quer no ano de 1989, quer no ano de 2004, os índices mais elevados, exceto no caso da Alemanha, no ano de 2004, em que a participação através de fundos é a forma com maior peso. Em 2004, os Países Baixos e a Dinamarca têm uma propensão maior de recorrer ao boicote que à manifestação. Com algumas reservas, os autores apresentam a manifestação e a petição como as principais formas de expressão de protesto nos oito países analisados (Fillieule e Tartakowsky; 2013: 60).
Quadro 2.2 - Formatos de Ação Política 1989-20044
* 1989: Inquérito EB 31. Índice 0 (não faria em caso algum) 1 (faria em circunstâncias excecionais) 2 (faria se fosse algo muito importante) 3 (pessoalmente já fez durante dez anos); ** 2004: Inquérito IISPP. Índice 0 (nunca fiz nem nunca faria em qualquer circunstância) 1 (nunca fiz mas poderia ter feito) 2 (fiz num passado distante) 3 (fiz no ano passado); Em itálico: formatos de ação comparáveis entre 1989 e 2004; nd - sem dados
No Quadro 2.3. Fillieule e Tartakowsky (2013) resumem a informação de cinco estudos, a saber: Eurobarómetro dos anos de 1983, 1984, 1989 e 2004, assim como a informação do ISSP de 2004. Com as devidas precauções, os autores retiram informação contextual, sem no entanto ser possível traçar uma evolução sobre o recurso efetivo de oito países à manifestação, dadas as variações das formulações nos questionários. No entanto, podemos notar os valores elevados apresentados pela França, compreendendo