Discrete harmonic functions of polynomial growth

GAMA – a contragosto dos moradores

De acordo com Chouliaraki e Fairclough (1999), é necessário compreender que observar práticas discursivas concerne não apenas à relação entre os vários momentos dentro de uma prática social, como também à articulação das diferentes práticas e à observação de suas implicações. Assim, transpondo o evento da instalação de uma Penitenciária Feminina na cidade do GAMA – a contragosto dos moradores – para uma tentativa de compreender como as formas simbólicas são empregadas, transmitidas e compreendidas por pessoas situadas em contextos sociais estruturados (THOMPSON, 2011, p. 76), é indispensável tratarmos de ideologia nesta pesquisa.

Thompson (2011) propõe uma análise da ideologia que “está primeiramente interessada pelas maneiras como as formas simbólicas se entrecruzam com relações de poder.” (THOMPSON, 2011, p. 75). Para esse autor (op cit), estudar ideologia é “estudar as maneiras como o sentido serve para estabelecer e sustentar relações de dominação.” (THOMPSON, 2011, p. 76). Em seguida, o autor (op cit) esclarece que por formas simbólicas, ele entende um amplo espectro de ações e falas, imagens e textos, que são produzidos por sujeitos e reconhecidos por eles e outros como construtos significativos. Falas linguísticas e expressões, sejam elas faladas ou escritas, são cruciais a esse respeito. (THOMPSON, 2011, p. 79).

Nesse sentido, Thompson (2011, p. 83-89) identifica cinco modos de operação da ideologia nos textos, sendo: legitimação, dissimulação, unificação, fragmentação e reificação e suas respectivas estratégias típicas de construção simbólica. A legitimação refere-se às relações de dominação que são representadas como legítimas. Algumas das estratégias de construção desse modo de operação da ideologia são a racionalização (uma cadeia de raciocínio que procura justificar um conjunto de relações), a

universalização (em que interesses específicos são apresentados como interesses gerais) e a narrativização (em que exigências de legitimação inseridas em histórias do passado legitimam o presente). A dissimulação ocorre para que as relações de dominação sejam ocultadas, obscurecidas ou mesmo negadas. É realizada por estratégias, como: deslocamento (deslocamento contextual de termos e expressões), eufemização (valorização positiva de instituições, ações ou relações) e tropo (sinédoque, metonímia, metáfora). A unificação diz respeito à construção simbólica de identidade coletiva. É construída por meio de estratégias, como: estandartização (um referencial padrão proposto como fundamento partilhado) e por simbolização da unidade (construção de símbolos de unidade e identificação coletiva). A fragmentação é relativa à segmentação de indivíduos e grupos que possam representar ameaça ao grupo dominante. É construída pelo uso de estratégias, como: diferenciação (ênfase em características que desunem e impedem a constituição de desafio efetivo) e expurgo do outro (construção simbólica de um inimigo). A reificação está relacionada à retração de uma situação transitória como permanente e natural. É construída pelo uso de estratégias, como: naturalização (criação social e histórica tratada como acontecimento natural), eternalização (fenômenos sócio-históricos como permanentes), nominalização e passivação (concentração da atenção em certos temas em detrimento de outros, com apagamento de atores e ações). Nesta pesquisa, algumas dessas estratégias são observadas durante os procedimentos de análise e interpretação dos dados. Ademais, como sugere Thompson (2011), podemos compreender os fenômenos simbólicos como ideológicos e, por isso, podemos analisar a ideologia, desde que esses fenômenos “sirvam, em circunstâncias sócio-históricas específicas, para estabelecer e sustentar relações de dominação” (THOMPSON, 2011, p. 76). Assim, passemos às circunstâncias sócio-históricas da instalação de uma penitenciária feminina na cidade do Gama.

A referida penitenciária é popularmente conhecida como “Colmeia”, o que remete muitas pessoas do Distrito Federal a pensarem (inclusive, eu) que há alguma relação entre as mulheres e as abelhas. Mas, ao pesquisar, tanto na Internet quanto em conversas com a Diretora do Presídio e demais funcionários, a princípio, não encontrei relação alguma. No entanto, após entrevista com uma das ex-diretoras da VEC – Vara de Execuções Criminais, soube que, na realidade, o nome popular vem da sigla COMEIA - Centro de Observação e Triagem de Menores Infratores em Atendimento.

Segundo a ex-diretora, COMEIA era um presídio de menores. Com a Constituição de 1988, esse tipo de instituição foi proibido para que se criassem outros modelos destinados à ressocialização de menores. Assim, foi criado o CAJE - Centro de Atendimento Juvenil Especializado, o qual, inclusive, já foi demolido, dadas as condições insalubres da estrutura física. Também a COMEIA foi desativada. Desse modo, podemos depreender que o termo “colmeia”, popularmente usado, deriva de processos de analogia tanto fonológicos quanto semânticos da sigla COMEIA .

Em 1995, dada a superlotação dos presídios do complexo da Papuda (presídio masculino do DF), o chefe do setor de réus presos da VEC – Vara de Execuções Criminais – presidiu um grupo de estudos sobre a aplicação dos benefícios da LEP – Lei de Execuções Penais – aos réus, principalmente, aos que cumpriam pena nas delegacias. Fez parte, também, desse trabalho, o levantamento das condições prisionais e, com isso, foi constatado que cada pessoa em situação prisional tinha somente 48cm² (quarenta e oito) centímetros quadrados para viver. Desse modo, o Sistema Prisional de Brasília, nas palavras da ex-diretora entrevistada, “encontrava-se à beira de uma grande rebelião. Os presos dormiam por turnos ou amarrados nas grades com seus cobertores.”

Frente a essa situação, em 1996, a nova diretoria da Secretaria de Segurança, juntamente com o Dr. Geórgia Lopes Leite, juiz titular da VEC, iniciaram uma busca por espaços públicos, no Distrito Federal, para desocupar a Papuda, quando surgiu a ideia de recuperar e ocupar as instalações da COMEIA e instituir um presídio semiaberto. Assim, esse presídio semiaberto foi instalado em um galpão da Terracap – Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, no Setor de Indústrias da cidade satélite do Gama, mesmo contra a posição dos empresários locais que chegaram, juntamente com alguns moradores da cidade do Gama, a fazer passeata para impedir a instalação de um presídio na região.

Nessa conjuntura de reformas no Sistema Prisional do DF, surge a implantação da Penitenciária Feminina do DF, a COMEIA. O imóvel onde foi instalada pertencia à Secretaria de Ação Social. Por isso, iniciou-se um processo burocrático em relação ao local. Enquanto os membros da VEC e da Secretaria de Segurança cuidavam da burocracia, a Câmara Legislativa aprovou um decreto legislativo autorizando o governo a conceder o espaço para uma faculdade veterinária, vizinha à COMEIA. Tal decreto motivou a decisão de diretores do presídio Papuda, cujo nome é uma referência à antiga

fazenda a que correspondia o terreno onde hoje está instalado o presídio masculino, a levarem as mulheres em situação prisional para o espaço da COMEIA, mesmo sem antes preparar o espaço, e assim foi feito. Foram levadas para lá, 15 (quinze) das 102 (cento e duas) mulheres em situação prisional. Com isso, o prédio da COMEIA foi ocupado. Em seguida, a comunidade da cidade do Gama mobilizou-se contra a instalação de uma penitenciária na cidade. Os moradores alegavam que uma instituição prisional poderia comprometer a segurança da cidade, devido à proximidade das residências.

A esse respeito, é importante ressaltar que o presídio localiza-se em um setor afastado cuja ocupação é feita por fábricas e uma faculdade de grande porte. Em síntese, a instalação de uma penitenciária feminina naquela região representou uma presença indesejada para a comunidade. E essa representação da sociedade de que mulheres em situação prisional são presenças indesejadas traz para este trabalho as reflexões de Hall (2000) sobre as identidades como construtos socioculturais na perspectiva da elação com o outro. Segundo o autor (op cit), é notável que

As identidades não são nunca unificadas, que elas são cada vez mais fragmentadas e fraturadas; que elas não são nunca singulares, mas multiplamente construídas ao longo de discursos, práticas e posições que podem ser antagônicos. As identidades estão sujeitas a uma historicização radical, estando constantemente em processo de mudança e transformação (HALL, 2000, p. 106).

Nesse sentido, é notável a importância da representação do “outro” na constituição das identidades. No entanto, o que mais me chama a atenção é que a construção sociocultural das identidades se dá na relação com o “outro”, segundo Hall (2000), sendo marcada pela fragmentação e pela transitoriedade, o que ressalta a sua natureza flexível e mutável. Desse modo, é relevante trazer para este estudo, as colocações da ex-diretora por se tratar de uma pessoa que vivenciou a história de implantação da PFDF.

Contudo, após explicações da Secretaria de Segurança vulgarizadas pela mídia, o número de opositores ao presídio foi diminuindo e o discurso de “presença indesejada” foi perdendo força e, assim, foi implantada a Penitenciária Feminina do Distrito Federal. Questionada sobre por que não colocaram outros contingentes no espaço, a ex-diretora respondeu que

Ex-diretora: A estrutura lá era muito boa, tinha um auditório, salas de aula, uma

cozinha industrial enorme e espaço para até 400 (quatrocentas) presas. Como elas são minorias, o espaço não precisaria de grandes investimentos na recuperação e atenderia um possível crescimento da população de presidiárias por uma longa margem de tempo. Essa é a história, bem simplificada.

Após tomar conhecimento da história de implantação da referida penitenciária, é possível perceber a relação entre a estrutura atual e sua historicidade. Atualmente, a cozinha industrial encontra-se desativada. A comida das mulheres em situação prisional (motivo de reclamações generalizadas) é preparada por uma empresa contratada por licitação. Após quase uma década, as mulheres representam uma parcela significativa da comunidade em situação prisional do DF. Com isso, as instalações da PFDF demonstram que a infraestrutura atual encontra-se desgastada. Além disso, entre 2013 e 2015 não havia superlotação. Em meados de 2016, por meio de Ofício, a VEP informou que não seria possível conceder autorização para que eu retornasse à PFDF, em função do pouco efetivo de agentes penitenciários(as) e devido à superlotação.

1.1.5 Dentro da penitenciária: ala e cela destinadas às mulheres