Tal como a designação “neoliberalismo”, o termo “ideologia” comporta em si uma multiplicidade de interpretações. A leitura de artigos sobre ideologias, quer recentes quer menos recentes, evidencia essa complexidade. Como exemplo, dois dos artigos citados neste estudo: Seda Nunes (1963a) e Levi Martin (2015).
Aprofundaremos o significado de ideologia seguindo de perto o pensamento de Sedas Nunes. Como se poderá constatar à medida que formos avançando, o modo como este sociólogo sintetiza e conceptualiza uma ideologia, partindo da apresentação e da discussão do pensamento de vários autores (Nunes, 1963a), coincide quase na totalidade com o que é o neoliberalismo enquanto ideologia, apesar de todos os anos que entretanto passaram. Concluímos esta comparação indicando também aquilo em que as ideias de Sedas Nunes se afastam do neoliberalismo. Salvaguardamos que o contexto histórico em que este autor se baseia é muito diferente do atual, nomeadamente no que diz respeito à divisão do mundo social em ideologias opostas e aos processos de tensão gerados entre elas. Segue-se então o
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diálogo entre teoria (o pensamento de Sedas Nunes sobre as ideologias) e a ideologia neoliberal.
Como primeira convergência temos o facto de podermos descrever o neoliberalismo nos termos em que Sedas Nunes caracteriza uma ideologia: como um sistema de ideias, composto por “demonstrações racionais, interpretações de factos, considerações éticas, afirmações de fé e representações míticas, em proporções variáveis” (Nunes, 1963a: 11). O neoliberalismo também se pode caracterizar como sendo, entre outras coisas, um pensamento dogmático, por exemplo em Curtis (2013). E se a amplitude de um sistema ideológico pode oscilar “entre limites muito amplos” (Nunes, 1963a: 11), podemos incluir o neoliberalismo no grupo dos que “cobrem uma gama muito extensa de sectores de pensamento e da acção” (Nunes, 1963a: 11).
Tendo em conta perspetivas mais atuais, por exemplo Jeremy Gilbert, a amplitude que associamos ao neoliberalismo (broad ideology) é suportada por duas razões: uma primeira, pela regularidade e similitude dos elementos básicos que constituem as políticas neoliberais em qualquer ponto do mundo76; uma segunda, ligada à primeira, diz respeito à gama de fenómenos culturais gerados77 para reproduzir quer as pressuposições básicas do pensamento neoliberal quer os objetivos a longo prazo da política neoliberal (Gilbert, 2013). Podemos ainda acrescentar, como será comentado mais à frente (em 2.4.4), que a amplitude desta ideologia também se deve à circunstância de todos os sectores da sociedade serem objeto de uma governação neoliberal.
Coerentemente, a ligação das ideias à ação política é central nas ideologias. Perceções de ontem: “as ideologias têm de realizar, no plano ideal, a conciliação do que, no plano real, é inconciliável: têm de encobrir, de disfarçar, de escamotear (sob princípios éticos, dogmas religiosos, concepções filosóficas, ideais humanísticos, teorias aparentemente científicas) a realidade brutal da exploração do homem pelo homem, da opressão de umas classes por outras” (Nunes, 1963a: 9). Perceções de hoje: “as ideologias não são ideias ‘puras’, são antes ideias em acção, dando sentido ao combate político, mas também sendo agentes dessa mesma luta” (Rosas, 2014b: 21).
Daí que se possa atribuir às ideologias tanto um sentido positivo como um sentido negativo. O positivo consiste na reflexão e partilha de significado: “os processos de
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Estes são: “privatization of public assets, contraction and centralization of democratic institutions, deregulation of labour markets, reductions in progressive taxation, restrictions on labour organization, labour market deregulation, active encouragement of competitive and entrepreneurial modes of relation across the public and commercial sectors” (Gilbert, 2013: 11-12).
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competição, de tensão e de conflito ideológicos desenrolam-se, precisamente, entre grupos portadores de distintas concepções acerca da sociedade e do seu futuro” (Nunes, 1963a: 5). O negativo, usualmente reconhecido pela noção de falsa consciência (Hawkes, 2004): quando as ideologias geram narrativas que “encobrem os interesses especiais dos próprios agentes políticos, das elites económicas, das classes sociais, ou outros, que elas acabam por servir, ainda que apresentando-se como preocupadas com o bem comum, ou com a sua própria interpretação desse bem comum” (Rosas, 2014b: 20-1).
Nesse sentido, a ideologia neoliberal e os programas de governação neoliberais podem ser vistos como duas faces de uma mesma moeda: “we can see the inseparability of neoliberalism the ideology from neoliberalism conceived as a concrete programme for the government of individuals and populations” (Gilbert, 2013: 15). Assim, tal como Sedas Nunes associa a todos os sistemas ideológicos, o neoliberalismo contem “uma visão da sociedade real e da sociedade ideal” (Nunes, 1963a: 11) e diz respeito “à vida dos homens em sociedade” (Nunes, 1963a: 11). Pelos seus efeitos na sociedade, o neoliberalismo tem mesmo impacto na vida dos indivíduos. Se a clarificação desta evidência terá lugar mais à frente, em 2.4.6, aqui fica uma afirmação que a expressa: ”Put crudely, the point of neoliberal ideology is not to convince us that Hayek was right; it is to console us that the sense of insecurity, of perpetual competition and individual isolation produced by neoliberal government is natural, because ‘that’s what life is really like’” (Gilbert, 2013: 15).
Podemos ainda reconhecer que, com a implementação do neoliberalismo, se exercem várias funções sociais que Sedas Nunes associa a uma ideologia (Nunes, 1963a: conforme p. 19): o seu quadro de referência permite dotar a realidade social de uma determinada inteligibilidade; gera, mantém e reforça a coesão de determinados grupos e é um meio de ação, tendo em vista a concretização do seu “projecto colectivo de futuro social” (Nunes, 1963a: 14).
O neoliberalismo (tal como as ideologias em geral, segundo Sedas Nunes) foi antecipado por “um sistema de pensamento e de acção e propagado num círculo social mais ou menos amplo, a partir de um núcleo de líderes e intelectuais” (Nunes, 1963a: 14); no caso do neoliberalismo, por exemplo, a Mont Pelerin Society teve esse papel78. No entanto, o neoliberalismo é também “produto de todo um processo social de inovação, de propagação e de interacção (inclusive com outros sistemas), ao longo do qual na verdade se forma e
78 Considerada como a instituição que detém “a major corpus of liberal thinking after World War II” (Liberaal
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diferencia, e não o resultado de um único acto original de criação intelectual” (Nunes, 1963a: 12), como de seguida se clarifica.
A multiplicidade de governos neoliberais espalhados pelo mundo, ao longo das últimas décadas, tem subjacente um conjunto alargado de famílias políticas. Esta possibilidade, de os governos neoliberais poderem conter e ser muitas coisas diferentes, deve- se ao facto de os sistemas ideológicos serem “a resultante socializada da propagação das ideias de um homem ou de um pequeno núcleo de homens (intelectuais, líderes políticos, etc.) em círculos mais vastos. Ora, esta resultante não é mera derivação lógica ou simplificação do pensamento original, mas o produto da interacção dos elementos propagados desse pensamento com ideias, atitudes, comportamentos, situações da colectividade em que a propagação se operou. E também não se traduz numa só versão da ideologia, uniformemente difundida e aceite num dado círculo social, mas antes num conjunto de versões heterogéneas, disseminadas por todo esse círculo e compatibilizáveis no plano das atitudes e dos comportamentos políticos fundamentais” (Nunes, 1963a: 12).
O entendimento de Sedas Nunes diverge da realidade que se constata em torno da ideologia neoliberal no seguinte ponto: enquanto o primeiro afirma que, na base da pirâmide que sustenta uma determinada ideologia, se encontram “os aderentes, os simpatizantes, aqueles que sabem o que é a ideologia e que declaram partilhá-la, mas que seriam sem dúvida incapazes de a expor em termos abstractos”, (Nunes, 1963a: 13) na base da pirâmide que sustenta o neoliberalismo constata-se a existência de elementos não simpatizantes mas que o permitem. Isto é: “only the core neoliberal elite and key strategic sectors of its periphery (notably corporate management) have to be recruited to any kind of active belief in neoliberal norms”, o que coexiste com “a broadly shared culture of ‘disaffected consent’, wherein a general dissatisfaction with neoliberalism and its social consequences is very widespread” (Gilbert, 2013: 18).
Este descontentamento é explicado por Gilbert: o que hoje abre caminho à implementação da ideologia neoliberal não é tanto a adesão a um conjunto de crenças mas sim a ideia que existe um risco de efeitos negativos, que podem ocorrer caso não se respeite a ideologia neoliberal. O que diz Gilbert é exactamente o seguinte: “what is normalised by contemporary ideological mechanisms is not an explicit set of beliefs – only a tiny minority of the public in any neoliberal society has actually wanted or willingly voted for much of the neoliberal programme – but a set of negative affects whose normalization prevents them becoming the basis for a sustained popular critique of neoliberalism” (Gilbert, 2013: 15).
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Na mesma linha, ainda que Martin se refira às ideologias num sentido mais restrito, num contexto partidário79, este autor recupera para o contexto das ideologias as noções de inimigos e de lutas, ou seja, constatamos as escolhas ideológicas a serem determinadas negativamente (por oposição a B e não tanto por adesão a A), de acordo com a forma como Gilbert caracteriza a implementação do neoliberalismo. Na sua argumentação, Martin apoia- se em Sniderman, Brody e Tetlock80: “one way that only somewhat-informed citizens can generate their beliefs is to consider what their enemies are likely to hate, and choose that”, o que o leva a concluir que “that it implicitly returns us to a notion of politics that few American political scientists have found appealing, namely that it is a struggle between camps first and foremost” (Martin, 2015: 17). Daí, um certo regresso a Marx e Engels (a ideologia como a generalização das relações sociais; é o modelo ideal das relações reais, vista pela perspetiva de uma das posições desse conjunto de relações, mas universalizada, idealizada e abstraída), adaptação que Martin faz do seguinte modo: “my argument is not that political ideology is some form of the class relations, but rather, that it is to specifically political relations what Marx’s ideology is to the relations of production.” (Martin, 2015: 18).
Relativamente às ideologias, só mais um brevíssimo apontamento sobre a atualidade deste debate. Supostamente para alguns, encontramo-nos num tempo do qual se disse que as ideologias já não lhe pertencem; por exemplo, em alturas diferentes, Daniel Bell (The End of
Ideology, 1962) e Francis Fukuyama (The End of History?, 1989). Como se tivesse deixado
de haver razão para interpretar o mundo, de lhe atribuir um significado e de partilhar coletivamente essas representações!81 Relativamente às ideologias políticas - as que interpretam e dão significado ao Estado, à lei e à governação -, também Rosas constata que “todos os dias ouvimos apelos ao abandono da visão ideológica da política em nome de uma perspectiva pragmática, ou então à declaração pretensamente factual de que as ideologias são um obstáculo à resolução dos nossos problemas” (Rosas, 2014b: 22). No entanto, o mesmo
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Há um sentido mais restrito mas consensual para o uso da palavra político (“political”), especialmente nas democracias, referindo-se aos processos e instituições que visam controlar a maquinaria estatal. “I will to accept this usage here, and be concerned with beliefs that are understood as relevant to party contestation. Thus someone may have an opinion about a state policy, but if this is disconnected from partisan struggle, we do not consider it a “political” issue” (Gilbert, 2013: 11).
80 Sniderman, Paul M., Richard A. Brody e Phillip E. Tetlock (1991), Reasoning and Choice. Explorations in Political Psychology, Cambridge, Cambridge University.
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Parafraseando: “Diferentemente da idiossincrasia individual, ou até da filosofia, a ideologia é, como diria Durkheim, uma ‘representação colectiva’. É uma forma de interpretar o mundo, de lhe dar um significado, que é partilhado por largos grupos humanos, por vezes por sociedades inteiras. Esta é uma aceção alargada de ‘ideologia’, podendo englobar uma dimensão política, mas também dimensões religiosas, estéticas, morais, etc.” (Rosas, 2014b: 7).
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autor verifica na mesma obra que, desde os anos 60 até hoje, o agravamento dos conflitos ideológicos, em sentido lato, parece inegável.
Após estes esclarecimentos sobre a natureza de uma ideologia, e de termos verificado em que medida o neoliberalismo a espelha, o foco da análise move-se para os princípios básicos do neoliberalismo. Com este conhecimento, estaremos preparados para reconhecermos, nas especificidades do neoliberalismo, as razões que levam a que, quer as políticas definidas no seu âmbito, quer a opinião pública por ele formatada, tendam a desvalorizar as Humanidades. A próxima secção acaba por esclarecer melhor algumas das considerações feitas nesta secção.