1. Introduction
1.3. Diplomacy through the Centuries
Para os dirigentes positivistas, o cidadão deveria ser educado nos princípios da ciência e, esclarecido, tomaria as decisões relativas à sua saúde e à da sua família. Esse princípio está diretamente relacionado ao ideal da liberdade profissional e religiosa defendido pelo Apostolado Positivista. De acordo com esse ideal, não caberia ao governo republicano regular as profissões e as crenças da população. Ao governo caberia o longo processo de educação da população – moralização dos indivíduos pela tutela do Estado – , e esta população instruída regularia as profissões de acordo com suas preferências.
O princípio de separação entre os poderes temporal e espiritual foi fundamental para articular a visão sobre saúde tida pelos positivistas que assumiram o governo gaúcho. Não apoiavam qualquer intervenção que ferisse a liberdade de escolha de cada indivíduo em seu cotidiano. O poder temporal podia apenas incentivar a educação baseada na ciência.451
A reorganização social ocorreria em escalas, atingindo primeiramente as ideias, depois os costumes e, por último, as instituições. Não caberia ao Estado interferir em questões individuais. Essa questão atingia diretamente os médicos, pois, no estado, qualquer pessoa poderia praticar a arte da cura, devendo, para isso, apenas inscrever-se na Diretoria de Higiene mediante o pagamento de uma taxa. Deveriam ser multados os que exercessem a medicina sem a inscrição ou que cometessem algum erro, mas essa fiscalização, como já destacamos, simplesmente não acontecia.452 O Relatório da Diretoria de Higiene apresentava, por exemplo, os seguintes dados com relação às inscrições para o ano de 1899:
Para o serviço da medicina registraram suas cartas 4 medicos formados em faculdades da Republica, 5 por universidades estrangeiras e 38 que não exhibiram titulo de habilitação. Para o exercicio de pharmacia 2, que exhibiram cartas, 1 pela faculdade do Rio de Janeiro e outro pela da Bahia, e 7 que não apresentaram titulo de habilitação. Para o da arte obstetrica inscreveram-se 13, das quaes duas exhibiram titulos de habilitação por faculdades estrangeiras. Para o da arte dentaria 4, e, finalmente, para
449 WEBER, 1999, p. 52-53. 450 Ibidem, p. 52.
451 Ibidem, p. 49-50. 452 Ibidem.
venderem drogas inscreveram-se 24. Deram essas inscripções uma renda superior a 18:000$000.453
A liberdade profissional, perspectiva diferenciada adotada somente no Rio Grande do Sul pela “autonomização das práticas regionais”, juntamente com a liberdade de religião, ocasionou uma enxurrada de práticos no estado.454 Houve diversos conflitos455 entre práticos e médicos diplomados, principalmente depois da fundação da Faculdade de Medicina de Porto Alegre, em 1892.456 Os médicos reagiram constantemente contra a liberdade profissional, e a própria Faculdade foi palco de tensões entre seus membros e entre estes e o governo do estado. Um exemplo bastante conhecido desta situação foi o “caso Barcelos”, cujos desdobramentos evidenciaram a defesa do federalismo – não intervenção do governo federal em instituições gaúchas – por parte do governo do PRR.457 O IX Congresso Brasileiro de
453 Relatório da Diretoria de Higiene, 1899 (AHRS, SIE.3 – 007).
454 WEBER, 1999, p. 49. A Constituição estadual estabelecia, em seu Título IV, Artigo 71, Parágrafo 5º que
“não são admitidos também no serviço do Estado os privilégios de diplomas escolásticos ou acadêmicos, quaisquer que sejam, sendo livre no seu território o exercício de todas as profissões de ordem moral, intelectual e industrial”. O Parágrafo 7º deste mesmo Artigo determinava que “todos os indivíduos e confissões religiosas podem exercer livremente o seu culto, associando-se para esse fim e adquirindo bens, observadas as disposições do direito comum” (RIO GRANDE DO SUL. Constituição Política do Estado do Rio Grande do Sul, de 14 de julho de 1891. Disponível em: <http://www2.al.gov.br/biblioteca/LinkClick.aspx?fileticket= a2c63QZxmzg%3d&tabid=3107&language=pt-BR>. Acesso em: 27 jul. 2010). Nos outros estados, o exercício das profissões era amplamente regulamentado.
455 Alguns conflitos ocasionados pela liberdade profissional instituída no Rio Grande do Sul são narrados em
detalhes por René Gertz no quinto capítulo de O aviador e o carroceiro (GERTZ, René. O aviador e o carroceiro: política, etnia e religião no Rio Grande do Sul dos anos 1920. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002).
456 Em inventário das instituições de saúde de Porto Alegre, encontramos as seguintes informações sobre a
Faculdade de Medicina de Porto Alegre: “O governo gaúcho, de 1891 a 1928, defendia a plena liberdade de culto e a completa liberdade espiritual, separando-se tanto da igreja como da ciência do Estado: eliminando-se a ciência oficial, abolia-se, em conseqüência, o ensino superior custeado pelo erário público. Essa era a posição defendida por Júlio de Castilhos, liderança gaúcha do Partido Republicano Rio-grandense com maior influência na perspectiva positivista no Estado. Em 25 de julho de 1898, foi fundada a Faculdade Livre de Medicina e Farmácia de Porto Alegre, composta pelos cursos de Medicina, Farmácia, Odontologia, Obstetrícia e Química Industrial. Protásio Alves, ativo membro do PRR, foi escolhido como seu primeiro diretor, cargo que exerceu até 1907. Os fundadores da Faculdade de Medicina foram os mesmos que, em 1892, fundaram a Sociedade de Medicina de Porto Alegre. Todos haviam passado pela Santa Casa de Misericórdia, formados pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro ou pela Faculdade de Medicina de Porto Alegre, após sua fundação, e participavam ativamente das instituições ligadas à Medicina institucional existentes em Porto Alegre no período. A Faculdade de Medicina originou-se da fusão de duas outras escolas: a de Farmácia, fundada em 1895, e o Curso de Partos, instalado em 1897, ambos funcionando na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre” (WEBER, Beatriz Teixeira. Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. In: WEBER, Beatriz Teixeira; SERRES, Juliane C. Primon (Orgs.). Instituições de Saúde de Porto Alegre – Inventário. Porto Alegre: Ideograf, 2008, p. 44). Para mais informações sobre a história da Faculdade de Medicina de Porto Alegre, ver também WEBER, 1999.
457 O que chamamos aqui de “caso Barcelos” foi a reprovação da tese de doutoramento de Eduardo Barcelos,
sobrinho do provedor da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, junto à Faculdade de Medicina em 1906. Segundo Barcelos, sua reprovação estaria ligada a críticas que fazia a professores em seu trabalho. O fato gerou intensa revolta entre os alunos e alguns professores da instituição, com a realização de protestos e manifestações públicas. A Congregação da Faculdade, depois de inquirir os alunos envolvidos, revolveu punir os alunos com suspensões. Os alunos então recorreram ao governo federal e foram atendidos, tendo suas suspensões anuladas. Como consequência, doze professores da Faculdade renunciaram aos cargos. A Congregação da Faculdade, porém, acatou a decisão, provavelmente valorizando o reconhecimento do curso de medicina na esfera federal,
Medicina, realizado em Porto Alegre, em 1926, provocou uma série de reações à liberdade profissional. Apoiados por médicos de outros estados, os médicos gaúchos mais uma vez questionaram o governo do estado no que se referia à liberdade profissional. Mas foi apenas em 1932, através do Decreto n. 20.931 expedido pelo governo provisório de Getúlio Vargas, que foi regulamentado o exercício da medicina.458
O Apostolado defendia a liberdade profissional porque, entre outros motivos, a medicina não era uma arte perfeitamente racionalizada, havendo várias teorias e práticas. Em decorrência disso, os médicos não hesitavam em acusar de charlatanismo ou ignorância tudo o que se afastasse do seu modo de ver. No entendimento do Apostolado, a concessão de privilégios à classe médica seria uma forma de oprimir os cidadãos, que poderiam recorrer somente a eles, cabendo aos mesmos se esforçarem para adquirir a confiança da população.459 O Apostolado afirmava ainda que
[...] as sociedades modernas sofreriam do flagelo do medicalismo: a exploração da sociedade por meio da Medicina. Esse flagelo seria caracterizado pela imposição de práticas, como o isolamento dos doentes; pela imposição dos médicos do Estado em caso de doença; pela desinfecção, que atacaria a propriedade alheia; pela vacinação, que penetraria nos organismos e lhes introduziriam infecções que julgavam capazes de imunizar outras; pelo monopólio do diploma concedido pelo Estado, que impediria o cidadão de “confiar os cuidados de sua saúde e a intimidade do seu lar ao médico que for de sua inteira confiança espiritual e moral”.460
obtido em 1900. A interferência do governo federal na questão foi considerada contrária aos princípios do positivismo, pois constituía intervenção estatal em órgão de ensino livre. Além disso, para o PRR o estado não deveria se submeter a decisões tomadas pelo governo federal. Nas palavras de Beatriz Weber, “um dos pontos nodais da política nacional do partido era a defesa de um federalismo radical, por representar não só um dos princípios filosóficos do positivismo, mas também como garantia de independência do PRR. Essa independência permitia que pudessem adotar as posições políticas mais vantajosas nas diversas disputas com outras forças políticas, e manter a posição dirigente no Estado, onde sofriam forte oposição. [...] Nesse quadro, não era possível aceitar uma intervenção federal numa instituição gaúcha” (WEBER, 1999, p. 107).
458 WEBER, 1999. Segundo Beatriz Weber, “o decreto regulamentava o exercício da medicina e profissões
correlatas [...] só permitindo o exercício em qualquer parte do território nacional a quem se achasse habilitado de acordo com as leis federais e tivesse seu diploma registrado junto no Departamento Nacional de Saúde Pública e na repartição sanitária estadual competente. Os médicos e cirurgiões dentistas tinham, ainda, que notificar a autoridade sanitária ou policial da sede de seus consultórios ou residências, para ser organizado um cadastro médico e odontológico no primeiro semestre de cada ano” (WEBER, Beatriz Teixeira. Médicos e charlatanismo: uma história de profissionalização no Sul do Brasil. In: SILVA, Mozart Linhares da (Org.). História, medicina e sociedade no Brasil. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003, p. 111). Ainda segundo Weber, houve dificuldades em implementar, no RS, o que estabelecia o decreto. Para um aprofundamento de questões relativas à luta pela regulamentação do exercício da medicina no Rio Grande do Sul, ver VIEIRA, Felipe Almeida. “Pelos interesses da classe”: o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e a regulamentação profissional (1931-1939). In: SERRES, Juliane C. Primon; SCHWARTSMANN, Leonor Baptista (Orgs.). História da Medicina: instituições e práticas de saúde no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009, p. 51-75 e VIEIRA, Felipe Almeida. “Fazer a classe”: identidade, representação e memória na luta do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul pela regulamentação profissional (1931-1943). Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
459 WEBER, 1999, p. 45-47. 460 Ibidem, p. 47.
A medicina, durante o período abrangido pela pesquisa, não era como a conhecemos hoje, sendo “[...] destituída de consensos terapêuticos e intensamente marcada pelas tentativas de ensaio e erro. Esses médicos experimentavam objetivamente imensas dificuldades em diagnosticar e curar doenças, ou atuar nas freqüentes epidemias [...]”.461 Muitos médicos, influenciados por sua formação católica, apresentavam dificuldades em separar ciência e religião. Muitos dos procedimentos adotados não estavam vinculados à certeza do seu funcionamento. Os médicos representavam apenas uma das possibilidades de cura às quais a população podia recorrer em caso de doença. Mas os métodos dolorosos e as explicações muitas vezes incompreensíveis, distantes do entendimento popular, aproximavam a população de parteiras, curandeiros, benzedeiras, espíritas e demais práticos.462
A tentativa dos médicos de se organizarem como corporação, o que ocorreu tardiamente no estado, esbarrava na liberdade profissional e nos choques entre os próprios médicos, que possuíam diferentes concepções sobre as doenças e formas de cura (homeopatia, alopatia, teoria dos miasmas, teoria microbiana, etc.).
Contudo, apesar do estabelecimento do ideal da liberdade profissional e religiosa no Rio Grande do Sul e de se dizer contrário ao que chamava de “despotismo e terrorismo sanitário”, o governo gaúcho adotou práticas contrárias ao ideário defendido pelo Apostolado Positivista, priorizando o isolamento dos doentes e a desinfecção das residências para evitar a propagação das doenças.463
Abordando a complexidade da situação vivida no Rio Grande do Sul por médicos como Protásio Alves, que ocupou cargos importantes num governo que defendeu a liberdade profissional, Beatriz Weber afirma que
461 Ibidem, p. 84.
462 Para uma análise da ampla diversidade de práticas de cura existentes no Rio Grande do Sul no final do século
XIX e primeiras décadas da República, sugerimos o texto de Beatriz Teixeira Weber intitulado “Fragmentos de um Mundo Oculto: práticas de cura no sul do Brasil” (WEBER, Beatriz Teixeira. Fragmentos de um Mundo Oculto: práticas de cura no sul do Brasil. In: HOCHMAN, Gilberto; ARMUS, Diego (Orgs.). Cuidar, controlar, curar: ensaios históricos sobre saúde e doença na América Latina e Caribe. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2004, p. 157-215). Segundo a autora, até o final da década de 1920, curandeiros, espíritas e parteiras, entre outros, ainda eram bastante procurados pela população, compartilhando e disputando espaço com os “médico- doutores”. Analisando fontes como periódicos e processos criminais, Weber afirma que “nos vestígios que chegaram até nós, percebemos que os envolvidos nessas práticas não estavam apenas reagindo aos procedimentos impostos pela medicina científica. Muitas delas eram construções dos grupos sociais com os elementos aos quais tinham acesso, segundo as crenças e rituais tradicionalmente conhecidos por eles. Não havia apenas reações aos controles dos saberes dominantes, mas uma produção/articulação própria de saberes, de acordo com a origem de cada um daqueles grupos sociais ou de acordo com as possibilidades por eles entrevistas” (WEBER, 2004, p. 159). Weber afirma também, sobre o argumento central a ser desenvolvido, que este é o “[...] de que a concepção que entende as sociedades da virada do século [do século XIX para XX] como sociedades totalmente ‘medicalizadas’, expressão do triunfo inquestionável da perspectiva científica de produção da verdade sobre todas as demais, merece ser repensada à luz da experiência dos gaúchos” (Ibidem, p. 161).
[...] até os médicos do PRR tinham a preocupação com a organização de suas entidades corporativas, embora defendessem a perspectiva positivista da liberdade profissional. A ambigüidade de certas posições a respeito da vacinação, por exemplo, indica que a argumentação médica, técnica, sobre a questão, podia estar influenciando as discussões. É o caso de Protásio Alves, que era a favor da vacinação apesar de ser contrário aos dogmas positivistas. Os médicos responsáveis pela “ciência” inseriam-se na ambigüidade do cotidiano, não apresentando comportamentos dirigidos coerentemente por uma perspectiva teórica, mas respostas diversificadas às situações, dependendo dos seus interesses pessoais, políticos, ou de necessidades práticas (Cooter, 1982, p. 87). Suas atitudes são um claro indício da complexidade do processo que estavam vivendo.464
A adoção e a defesa dos ideais positivistas não significavam, necessariamente, a não adoção/aplicação de medidas consideradas contrárias a estes ideais por parte dos governantes do Rio Grande do Sul. Weber afirma ainda a este respeito que “nas atitudes diárias, os diretores que assumiram a Inspetoria de Higiene não foram tão categóricos quanto à adoção das medidas a respeito da Medicina apregoadas pelos positivistas. A liberdade profissional foi um dos poucos princípios levados a efeito [...]”.465
A principal preocupação do governo gaúcho em relação à política adotada para a área da saúde durante a Primeira República foi o saneamento das cidades, com destaque para Porto Alegre, a capital, Pelotas e Rio Grande, as três maiores cidades do estado. Segundo Weber, “[...] a preocupação com a higiene urbana foi um dos aspectos resgatados constantemente pelo governo dentre as medidas consideradas necessárias e cabíveis a uma administração pública”.466 É importante destacar que as informações apresentadas nos Relatórios da Diretoria de Higiene referiam-se, em sua grande maioria, à capital do estado. Em anexo, apresentavam-se relatórios de algumas delegacias de higine, mas sem a mesma regularidade. Grande parcela dos municípios do estado só aparecia nos relatórios quando apresentava problemas que mereciam atenção especial do governo estadual.
As principais reclamações da população com relação à saúde e à salubridade no Rio Grande do Sul eram referentes à sujeira das ruas e às condições dos alimentos, entre outras.467 Sobre a situação da capital gaúcha na década de 1910, Anderson Zalewski Vargas afirma que
Durante boa parte dos anos 10, Porto Alegre permaneceu sendo uma cidade provinciana, sem os sinais característicos do processo de homogeneização que acompanhou a transformação do capitalismo em um sistema mundial.
464 WEBER, Beatriz Teixeira. Positivismo e ciência médica no Rio Grande do Sul: a Faculdade de Medicina de
Porto Alegre. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 5, n. 3, nov. 1998/fev. 1999, [s.p]. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=50104-59701999000100003&lng=pt &nrm=iso>. Acesso em: 25 ago. 2010.
465 WEBER, 1999, p. 48. 466 Ibidem, p. 50. 467 Ibidem, p. 54.
[...] O crescimento econômico-demográfico não foi acompanhado de uma renovação em seu plano urbanístico, em suas edificações e em sua infra- estrutura de serviços. A cidade cresceu concentrada em torno de uma exígua área central, reproduzindo uma planificação urbana cujas deficiências eram agravadas pelas péssimas condições de habitabilidade das edificações, pelos limitados e precários serviços de água, luz, esgoto e transportes.468
Sandra Jatahy Pesavento também abordou temas como habitação, água, esgoto, luz e transportes em Porto Alegre no período em questão. Segundo Pesavento, o saneamento da cidade era queixa antiga e que se renovava ano após ano: “As ruas não eram limpas, a cidade não tinha esgotos cloacais, o recolhimento do lixo era mal feito e, como coroamento destes ‘descasos das autoridades’, as epidemias encontravam um ambiente propício para se desenvolver.”469
Os esgotos de Porto Alegre estavam funcionando em 1913, o projeto de remodelação urbana só foi levado a efeito em 1924, e a população teve água filtrada em 1927.470
O coeficiente de mortalidade (mortalidade por mil habitantes) manteve-se elevado no estado durante todo o período em questão, principalmente em Porto Alegre. Mesmo com as constantes definições do estado sanitário da capital como sendo “satisfatório” nos Relatórios da Higiene, a capital apresentava um índice de mortalidade de 25.70 em 1913. No Rio de Janeiro, por exemplo, este índice era de 20.85.471 As doenças que apareciam com frequência nos Relatórios da Diretoria de Higiene e que preocupavam o governo estadual gaúcho eram a varíola, a tuberculose, a febre tifoide, a difteria, a peste, a disenteria, a coqueluche, o sarampão, a escarlatina e a sífilis. A tuberculose472 era considerada o flagelo do período, merecendo atenção especial em praticamente todos os relatórios no período analisado, assim como os altos índices da mortalidade infantil no estado. Além destas doenças, o estado também enfrentou algumas epidemias durante o período em questão, entre as quais destacamos a já mencionada epidemia de gripe espanhola em 1918.
Segundo Janete Abrão, a epidemia de 1918 “aprofundou a precariedade das condições sanitárias que prevaleciam na Capital do Estado” e explicitou “o real quadro sanitário
468 VARGAS, Anderson Zalewski. Moralidade, autoritarismo e controle social em Porto Alegre na virada do
século 19. In: MAUCH, Cláudia et al. Porto Alegre na virada do século 19: cultura e sociedade. Porto Alegre/Canoas/São Leopoldo: Ed. Universidade/UFRGS / Ed. ULBRA / Ed. UNISINOS, 1994, p. 33.
469 PESAVENTO, Sandra Jatahy. O cotidiano da república: elite e povo na virada do século. Porto Alegre:
Editora da Universidade, 1998, p. 45.
470 WEBER, 1999, p. 54-55. Para uma maior discussão sobre as mudanças ocorridas em Porto Alegre no período,
ver MONTEIRO, Charles. Urbanização e Modernidade em Porto Alegre. In: RECKZIEGEL, Ana Luiza Setti; AXT, Gunter (Dir.). República Velha (1889-1930), v. 3, t. 2. Passo Fundo: Méritos, 2007, p. 229-259. (Coleção História Geral do Rio Grande do Sul)
471 WEBER, 1999, p. 62.
472 Sobre a tuberculose no Rio Grande do Sul, ver GILL, Lorena. O Mal do Século: tuberculose, tuberculosos e
existente na região”. Mas, apesar do medo e da desestruturação gerados em Porto Alegre durante os 57 dias da epidemia, esta não gerou mudanças na estrutura sanitária do estado gaúcho. A espanhola vitimou mais de três mil pessoas no Rio Grande do Sul. 473
No que se refere aos investimentos do estado na área da saúde no período analisado, Janete Abrão apresenta dados referentes aos anos de 1917 a 1919, destacando que a média de investimentos do governo gaúcho em saúde era de 2,3% do orçamento para o exercício