A tendência de minimizar a presença de grupos étnicos nas pesquisas históricas, inclusive em algumas mais recentes, contribuiu para que se constituísse uma lacuna na construção do conhecimento sobre essas populações no Estado. Como por exemplo, a historiadora Denise Mattos Monteiro defendeu que “na segunda metade do século XIX, com a apropriação das últimas terras indígenas pelos brancos, os indígenas desapareceram do Rio Grande do Norte” (MONTEIRO, 2002 p. 184). De acordo com essa historiadora, a primeira metade do século XIX consistiu num período histórico em que foram criados pelo governo imperial leis administrativas relacionadas à legalização de propriedades privadas através de órgãos criados para tal finalidade75: “Na província do Rio Grande do Norte, a Repartição de Terras Públicas, criada em 1858, foi extinta apenas dois anos depois, alegando-se a falta de agrimensores habilitados”. Tal informação é perfeitamente compatível com a experiência que vivenciei nos arquivos públicos do Rio de Janeiro, nos quais não pude constatar qualquer referência a essta pasta no que diz respeito à então província do Rio Grande do Norte.
Ao buscar um outro nível de explicação para o “desaparecimento indígena” a autora apoiou-se nos censos populacionais para afirmar que os índios no Rio Grande do Norte “ainda tiveram sua identidade reconhecida no censo de 1844, quando contaram 6.795 pessoas”. Deve-se acrescentar que alguns estudiosos apoiavam-se também na falta de demarcação oficial de territórios indígenas administrado pelo Estado como indicativo da ‘inexistência’ de povos atualmente no RN. A ausência da categoria “índio” nos censos populacionais oficiais também foi apreendida por grande parte dos estudiosos como o prova do “desaparecimento” de grupos indígenas no Estado. Ainda que Oliveira (1999) chame atenção para aspecto crucial das pesquisas demográficas, a importância de ficar atento a esses procedimentos (as categorias classificatórias) dar-se-ia para ele, em virtude destes operadores técnico-científicos permitirem entender a forma que as ideologias étnicas e raciais são usadas no contexto brasileiro.
Em outro contexto, foram também as estatísticas e censos populacionais que chamaram atenção de alguns pesquisadores sobre a suposta existência de índios no Rio Grande do Norte. A Base de Pesquisa Cultura, Identidade e Representação Social (CIRS) do Departamento de Antropologia da UFRN iniciou pesquisas com a temática indígena no ano de 2001. O projeto de extensão intitulado “Tapera” possuía como um dos objetivos, desenvolver
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O governo passaria a regular as terras públicas nacionais ou terras devolutas. Instituiu-se a demarcação das terras de domínio privado revalidando, dessa forma, as sesmarias e tornando legítimas as antigas posses.
um estudo exploratório a partir de um “mapeamento das comunidades onde o indígena e o negro são referenciados como ancestrais”.
No registro por ‘cor’ ou ‘raça’, realizado pelo IBGE, o Estado do Rio Grande do Norte, apresentou no censo, em 1991, um número de 394 pessoas, declaradas indígenas. Desse número, 157 eram residentes em Natal. Em 2000, o resultado do censo apresentou um número de 3.168 pessoas se auto identificando como indígenas. Delas, 1.273 também residiam na capital. É interessante observar que na área onde realizei a pesquisa, de acordo com a referência anteriormente citada, o censo realizado em 1991 registrou em Canguaretama 12 pessoas declaradas indígenas e no ano de 2000 um número de 8 declarações foram registradas. No município de Goianinha, nenhuma declaração foi registrada em 1991, enquanto em 2000 apareceram 14 pessoas declaradas como indígenas. Em Vila Flor, a sede administrativa do antigo aldeamento de Igramació não existiu registro nos referidos censos do IBGE. Sabe-se que essas quantificações devem ser vistas com ressalva, já que sozinhas não expressariam as situações diversas que aparentemente representam.
Os censos produzidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) suscitou, por exemplo, uma pesquisa realizada através da base CIRS desenvolvida por meio do projeto “Índios e Negros no Rio Grande do Norte” (2002-2004). Julie Cavignac (2003) se dedicou a entender o que chamou de “ausências às referências às identidades diferenciais” no caso das populações do Rio Grande do Norte. De acordo com a autora, são populações mencionadas em “referências discretas”. Ao tentar explicar o paradoxo das (re)afirmações da tese do “desparecimento” do indígena e do negro no estado, Cavignac se apoiou nos resultados do censo de 1940, no RN, no qual os pardos representavam 43% da população e, em 1980 56,7% pessoas. Ao fazer referência aos resultados do censo do ano 2000, quando apareceram mais de 3.000 mil pessoas habitantes das maiores cidades do estado auto- declaradas indígenas, concluiu Cavignac: “O extraordinário despertar indígena que encontramos em terras potiguares, parece ser o resultado de um processo individual de tomada de consciência76”. Embora a antropóloga já tivesse conhecimento de algumas situações étnicas no Estado, os Mendonça do Amarelão e os Eleotérios do Catu, a autora preferiu citá-las em notas de rodapé e, então sugerir “uma forma de latência étnica”. O que destacamos desse esforço investigativo, é o fato de haver contribuído para o reaparecimento e a recuperação da discussão sobre a temática indígena nas pesquisas, nos meios acadêmicos da
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UFRN. Ao contrário busquei entender na referida pesquisa os processos sociais em torno da “emergência étnica” dos Eleotérios.
Os números do censo realizado pelo IBGE e publicado no ano 2000 viria ainda a refletir nas produções textuais elaboradas pela militância indigenista no Rio Grande do Norte. Os números do censo viriam a ser usados nos debates, muitas vezes tenso, entre a militância indigenista no estado e o movimento negro. Os primeiros afirmavam que, desde os censos realizados no final do século XIX, a utilização da categoria “pardo” foi estabelecida em substituição à categoria “índio”. Afirmavam que, através dessa utilização, haveria certa manipulação do movimento negro “preocupado em reificar os dados censitários” em detrimento da população indígena no país. As lideranças do movimento negro, por sua vez, justificavam a autodeclaração de pardo como categoria equivalente a negro. Há disputas pelos “pardos” por parte dos dois tipos de militância. Como mostrei anteriormente, respaldada em Oliveira (1999) , a categoria “pardo” esteve relacionada, sobretudo, com a ideologia nacionalista em consolidação no período imperial e na República Velha, cuja preocupação seria a de “inventar” o povo brasileiro. Além de ter sido uma categoria construída especificamente em diferentes situações sociais. Dessa forma, criou-se a figura e representação do mestiço, como a imagem ideal do brasileiro. Em resumo, tais posições antecedem historicamente as posições políticas de qualquer movimento social. Todavia, essas “lutas de classificações” (BOURDIEU, 2005) deixam entrever atualmente, que a apropriação de tais números é operacionalizada pelos movimentos sociais. Nesse caso, o movimento negro tem usado essas cifras de maneira favorável em suas “lutas” políticas.
Sobre as fontes histográficas apresentadas ao longo deste capítulo, defendendo o “desaparecimento” indígena no estado, nota-se a utilização de argumentos similar, quando se remete à ‘presença negra’. Em estudo produzido sobre a ‘comunidade quilombola’ de Acauã, Valle (2006) também ressaltou a contribuição de vários autores, sobretudo, Luis da Câmara Cascudo (1931, 1955,1971), no sentido de se entender os efeitos da produção do campo intelectual para a discussão das temáticas e problemas étnico-raciais, principalmente no Rio Grande do Norte. Deve-se ressaltar que a posição teórica de Cascudo relacionada à realidade social local refletia posições teóricas (e políticas) bastante difundidas no Brasil. Um dos efeitos de seus argumentos foi a idéia de que “a presença negra não é determinante no estado”, e tal posição tem sido, muitas vezes, reproduzida de modo acrítico77. O fato é que a
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obra de Câmara Cascudo tem sido, ainda hoje, uma referência obrigatória para se entender a formação sócio-cultural do Rio Grande do Norte.
Para Valle (Ibid), Cascudo entendeu o problema da formação cultural brasileira apoiando-se de um lado, na idéia da mestiçagem, das “três fontes étnicas” e de outro, na idéia de raça. Pois considerou a mestiçagem como um aspecto objetivo definido historicamente por meio das relações entre “brancos”, “negros” e “índios78”. Essa idéia foi basicamente o que fundamentou sua explicação de que os negros não tiveram presença significativa no Rio Grande do Norte: “Sua presença não existe e nem continua por meio de qualquer organização familiar ou socialmente coletiva que não a dos moços e velhos sertanejos”. (CASCUDO, 1931 apud VALLE 2006 p. 35) Enfim, para Valle, boa parte dos esforços e leituras feitas por Cascudo sobre a questão negra e também indígena envolveu o tema da miscigenação, entendida como “inevitável” e sempre apoiada por critérios de antropologia física. Nesse sentido, dada à forma de entender a miscigenação como um processo civilizatório de forma progressiva, Cascudo encontrou a explicação para reduzir tanto a presença negra quanto a indígena no estado. Ao ressaltar a presença branca – portuguesa para a formação social do Rio Grande do Norte, Valle observou que Câmara Cascudo desenvolvia uma perspectiva ideologicamente comprometida, sobretudo, quando ele destacou “o desaparecimento inexorável da presença indígena e negra79”
No que se refere à população indígena no Rio Grande do Norte, nota-se, a partir do contato com a pesquisa documental, que existem diversas referências fragmentadas que, para serem apresentadas nesta pesquisa, careciam de maior fôlego investigativo e analítico. Os documentos redigidos na primeira metade do século XIX e já referenciados nos itens anteriores, se confrontados com as informações que nos foram oferecidas através dos trabalhos de diversos historiadores, mais recentes (por exemplo, Lopes, (2003) e (2005)), podem refutar em larga medida, as generalizações sobre o decréscimo da população indígena, tão repetidas em estudos posteriores sobre essas populações. Tais obras estavam relacionadas com a construção de uma memória oficial. Por isso mesmo, não se pode deixar de destacar tal fato, uma vez que, dentre várias reflexões possíveis, o consenso do “desaparecimento” generalizado não contribuiu de forma positiva para o entendimento da trajetória sócio- histórica dos mais diversos grupos familiares e étnicos. Não é, de fato, a preocupação com a tese do “desaparecimento” que desejo exprimir neste trabalho. Mas, ao contrário, partindo dos
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Valle, op cit., p.33-34.
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relatos dos Eleotérios, como os fatos históricos estão sendo (re)interpretados no processo de construção da etnicidade, a partir do contexto presente e das relações com diversos atores sociais.