The 3-dimensional Case

De acordo com o Relatório de Gestão da secretaria de saúde (AMAPÁ.

SECRETARIA/RELATÓRIO, 2002) o município possui 65% de sua área coberta pelo

Programa de Agentes Comunitários de Saúde, que desenvolvem atividades na zona urbana e

rural do município. No entanto, o número de agentes não tem sido suficientes para atender à

população rural. Neste ponto cabe destacar que o acesso às comunidades que residem nas

áreas ribeirinhas é difícil, o que também dificulta o atendimento.

4.1.4 Município de Serra do Navio

Desmembrado do município de Macapá, e emancipada em 01 de maio de 1992,

Serra do Navio foi chamado inicialmente de Água Branca do Amapari e, posteriormente Serra

do Navio (Lei Municipal n 078, de 22 de junho de 1993). Detém uma população de 3.724

habitantes (INSTITUTO. POPULAÇÃO, 1991/2003), dos quais 2.349 vivem em área urbana

e 1.375 em área rural. Com uma área territorial de 7.7791,3 km2, encontra-se situada a 203

km de Macapá e tem como limites os municípios de Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do

Amapari, Ferreira Gomes e Pracuúba. O acesso ao município se dá pelas vias terrestres (BR-

156, BR-210) e ferroviária (Estrada de Ferro Amapá5). Encontra-se dividido em sede (Serra do Navio) e em duas colônias Água Branca do Amapari e Vila do Cachaço. Essas duas

colônias se formaram em decorrência do fluxo migratório para o município e, no caso da

comunidade de Água Branca do Amapari, localizada a aproximadamente 10 km da sede do

município, surgiu da necessidade de abrigar o contingente de moradores da periferia da Vila

Operária da ICOMI e de fomentar a atividade agrícola de subsistência (PERFIL. 1998/2000).

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A Estrada de Ferro do Amapá teve sua construção iniciada em março de 1954 e concluída em setembro de 1956. Transportava o minério de manganês das jazidas de Serra do Navio ao Porto de Santana, atualmente faz o transporte de passageiros e mercadorias para os municípios que cortam o seu trajeto.

A comunidade Cachaço, por outro lado, surgiu no tempo em que predominava a atividade

garimpeira desenvolvida pelos crioulos das Guianas.

A própria sede do município se formou por necessidade também de abrigar os

funcionários da ICOMI (SAKAMOTO, 2001). Esta empresa firmou contrato com o estado

para explorar o manganês por 50 anos, ou seja, até 2003, só que a reserva se exauriu antes do

previsto e, em conseqüência, suas atividades foram encerradas. Com o esgotamento do

minério – embora ainda exista uma quantidade deste nas terras municipais6 – e com a saída definitiva da ICOMI e de sua parceira norte-americana, a Bethlehem Steel, o que antes era

uma cidade funcionando com toda organização e eficiência, hoje já apresenta vestígios de

uma cidade abandonada (R. F. ANDRADE, 2003, n. c.). O núcleo residencial construído por

ela, para 1.500 pessoas (BRITO, 1996), deixa claro o modelo das Companies Towns em que,

dependendo do seu grau de instrução, o empregado era direcionado para residir na Vila Staff,

na Vila Intermediária ou na Vila Primária.

Note-se que, ultimamente, os recursos repassados para o município não são

suficientes para manter a cidade no padrão anterior, e mudanças já são observadas em suas

ruas, que se ressentem de manutenção, e nas casas, que necessitam de reformas, que não são

feitas pelos moradores, com raras exceções, que não se sentem comprometidos em realiza-las,

já que essas residências pertencem ao município7 (R. F. ANDRADE, 2003, n. c.). Morais e Morais (2000, p. 91) destacam “[...] a decadência da cidade tornou-se ainda mais evidente.

Serra do Navio conheceu um novo fenômeno: o da favelização oriunda da miséria que

6 Como noticiado nos jornais locais ainda estão estocadas em Serra do Navio 6 milhões de toneladas de manganês, com valor comercial entre de US$ 70 a US$ 150 milhões de dólares, dependendo da variação do câmbio, que o estado vai pleitear para que seja incorporado ao seu patrimônio. Estes valores devem ser investidos para diminuir os impactos ambientais no município que foi deixado pela lavra da empresa durante os quase 50 anos de exploração do minério.

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De acordo com o secretário de Estado da Administração foi realizado um levantamento pela Secretária da Administração (SEAD), que dos 459 itens que o estado vai receber da empresa, 333 são imóveis residenciais, onde o estado está considerando duas alternativas para o seu destino, uma é repassar os imóveis para a gestão da prefeitura do município e a outra, a SEAD formularia uma proposta de alienação dos imóveis com preferência para as pessoas que já ocupam as casas.

grassava na bela estrutura, aparentemente estável”. No contexto geral, o que se verificou por

ocasião da pesquisa de campo é que, depois da saída da empresa, o município perdeu muito

em termos econômicos, sendo que até o hotel, que funcionava com boa infra-estrutura, hoje

está fechado, somente restando em funcionamento, mesmo com todas as dificuldades algumas

pousadas. Eventualmente, se o estado ganhar a demanda do manganês ainda existente no

município e que está sendo reclamada pela ICOMI, então essa situação pode, ao menos em

parte, mudar.

Outra questão ainda enfrentada pelo estado com relação à ICOMI, é a sua venda

recente para o grupo Tocantins Mineração, com sede no Rio de Janeiro. Segundo o

representante da ICOMI no Amapá, ela foi vendida pelo preço simbólico de R$ 1,00

(SÉRGIO, 2004). Quanto a essa questão, o estado se pronunciou através de seu procurador

geral, que informou que o governo não recebeu nenhum comunicado relacionado à venda da

empresa.

Situada em uma região serrana, Serra do Navio apresenta um clima diferenciado do

resto do estado, com temperatura média de 25°C variando entre a mínima de 18° C e máximas

de 32° C, o que contribui para identificá-la como um local de clima mais ameno e mais

tranqüilo em relação à capital do estado. É muito comum, nos meses de dezembro a agosto,

verificar-se diariamente a cidade envolta em neblina (Foto 10) o que, associado a sua

Foto 10: Serra do Navio ao amanhecer.