The dialectics of discourse

“Só existe mundo da ordem para quem nunca se dispôs a ver”. Adauto Novaes

No ensaio “O encontro do mito e da ciência”, Claude Lévi-Strauss (1908- 2009) narra o início de um desencontro. O autor nos diz que, para se afirmar contra as velhas gerações de pensamento, a ciência teria voltado às costas ao mundo dos sentidos, das paixões e dos desejos, ao mundo que vemos, cheiramos, saboreamos e percebemos. Que, para a ciência, “o mundo sensorial é um mundo ilusório, ao passo que o mundo real seria um mundo de propriedades matemáticas que só podem ser descobertas pelo intelecto e que estão em contradição total com o testemunho dos sentidos” (LÉVI-STRAUSS, 1978, p. 18).

Assim, ao despojar os homens das qualidades sensíveis, exibindo privilegiadamente as quantidades recorrentes que neles observa, a ciência teria se proposto à produção de um conhecimento supostamente distanciado, traduzindo os homens sobre os quais se debruça de modo percentualizado e estatístico, e, no esforço de delimitar e fixar relações estáveis, desconsiderara o universo das subjetividades, o contexto das singularidades, os movimentos dos desvios, dos imprevistos, das fugas e dos disfarces, dentre estes, aqueles que se contrapõem como resistências marginais, indisciplinares e indiferentes aos controles reguladores socialmente estabelecidos.

Lançamos mão dessas premissas para falar dos nossos propósitos de prover de singularidade as estatísticas que perfilam de homogeneidade os adolescentes abrigados em instituições de acolhimento. Desse modo, pensamos contribuir para o deslocamento do olhar produzido pela frieza dessas recorrências quantitativas, ao aportar nelas o calor dramático dos trajetos dos adolescentes ao tempo-espaço de seus acolhimentos institucionais. Nessa tentativa de articulação, estaria a busca pelas pistas capazes de subsidiar modos de corresponder aos pressupostos regulamentares que orientam para a realização de um serviço de acolhimento institucional de adolescentes de modo personalizado.

Repetimos, quem olha, olha de algum lugar. Segundo Chauí (1988, p. 33), “porque cremos que a visão se faz em nós pelo fora e, simultaneamente, se faz de nós para fora, olhar é, ao mesmo tempo, sair de si e trazer o mundo para dentro de

si”. Nessa perspectiva, a autora sugere o olhar como uma dialética entre o “espelho do mundo”, a visão que se origina lá nas coisas, e a “janela da alma”, por onde expomos nosso interior ao exterior. Sendo assim, ao sermos privados da dramaturgia mundana, atendo-nos à leitura secundária de um saber que renuncia a habitar as coisas que observamos, produzimos em nós uma cegueira da consciência, porque separada do sensível.

Quando se propôs a ser mais justa, livre, igualitária e fraterna, a sociedade se pensava sem quaisquer obstáculos ao olhar do cidadão comum, a ser um espelho que proporcionaria visibilidade plena dos mecanismos de seu funcionamento. Seria, portanto, uma sociedade transparente, sem zonas que obscurecesse o olhar do cidadão. Nesse contexto, Muricy (1988, p. 479) nos informa que “são muito sugestivas as considerações de Michel Foucault sobre a desconfiança e o medo que os homens do século das Luzes passaram a ter pelos lugares inacessíveis ao seu olhar”. Dentre esses lugares, a autora lista os castelos, fortalezas, conventos, prisões.

Como dá a conhecer a vida que se desenvolve no interior dos espaços invisibilizados socialmente, aportando às estatísticas que anunciam os indivíduos que neles habitam as lágrimas e as alegrias que nos fazem igualmente humanos? O que, singularmente, conduziu os indivíduos a esses lugares e como eles percebem os fatos, acontecimentos, experiências e personagens decisivos nesse trajeto? Dividimos esta seção em três tópicos. No primeiro, aportamos colorido singular local ao discurso estatístico que categoriza nacionalmente os motivos do acolhimento institucional dos adolescentes, problematizando a dissimetria entre o roteiro biográfico da reintegração familiar como objetivo institucional e o abandono mútuo que incide na maioria das relações parentais no abrigo pesquisado.

No segundo, sintetizamos os relatos das histórias de vida dos três adolescentes que participaram integralmente de todo o percurso videobiográfico, com ênfase nos aspectos por eles tomados posteriormente para ressignificação.

No terceiro, descrevemos o processo pelo qual eles foram instados a refletir sobre suas narrativas, destacando os fatos que indicam, da parte deles, o protagonismo que passaram a exercer sobre suas vidas.

8.1 OS ADOLESCENTES ABRIGADOS NO PLURAL

O período entre a apresentação do projeto para o coletivo da Casa de Passagem III e a recepção da lista de inscrição dos adolescentes dele predispostos à participação se constituiu um período de intensa expectativa. Sabíamos dos riscos da não adesão. E, se não houvesse participantes, decorrentemente não haveria projeto. Mesmo assim, ainda intuíamos ter sido o livre-arbítrio o caminho mais adequado, uma vez que no intervalo do tempo dado para a realização das inscrições, presumivelmente haveria por parte deles, individualmente, mas também no coletivo, uma negociação íntima, um diálogo interior consigo mesmo e também com os seus pares de acolhimento, de modo que, quem de fato optasse pela participação, certamente a faria com uma maior qualidade de envolvimento. Vimos posteriormente que, de tal procedimento, não decorreria a tranquilidade esperada.

Na ocasião de apresentação do projeto, não havíamos fechado um número em torno da quantidade de participantes, preocupados em não incidir em mais um tipo de exclusão dos já tão excluídos.

Todo mundo que quiser, vai fazer. Agora eu queria que vocês colocassem a idade, porque se tiver mais de doze inscritos, aí a gente vai discutir como dividir as turmas, se a gente vai montar equipes de doze, ou quinze, ou se não for doze, dez, cinco, três. Se só um quiser, eu faço, tá bom? (PESQUISADOR).

Por isso, ao recebermos a lista com as dezesseis assinaturas iniciais, consideramos a adesão superior às nossas expectativas. À época, os dados quantitativos relativamente ao número de abrigados no país não contemplavam a distribuição dos adolescentes por regiões e estados, e por isso, não havia como estimar a representatividade daquele número em nível estatual ou municipal.

Trabalhávamos, até então, com as referências estatísticas divulgadas no ano de 2003, pelo IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, já referendadas em outras seções deste relato -, delimitadas em torno de um universo nacional aproximado de 20 mil crianças e adolescentes, mas sem contemplar a dimensão distribucional desse quantitativo pelas regiões, estados e municípios da federação (IPEA, 2003).

Recentemente, com a divulgação do Relatório da Infância e Juventude (BRASIL, 2013), a lista de inscrição dos adolescentes, apesar da distância de dois

anos que a separa desta pesquisa, assume relativa dimensão percentual, diante dos dados mais recentemente coletados em 86,5% das entidades de acolhimento institucional, inspecionadas pessoalmente por promotores da infância.

Os dados apontam para mais de 30.000 crianças e adolescentes afastados do convívio com seus pais ou responsáveis, vítimas da negligência, do abandono ou, pelas razões as mais diversas, impossibilitados de permanecerem em companhia de suas famílias biológicas. Trata-se do significativo número de 29.321 crianças e adolescentes em abrigos e casas-lares, além de outros 1.019 atendidos nos 123 programas de acolhimento familiar visitados.

Segundo o documento, em se tratando especificamente de abrigos institucionais para crianças e adolescentes em medida protetiva, o estado do Rio Grande do Norte responde pela ocupação de 107 vagas, das 176 atualmente disponibilizadas pelo Estado. E, muito embora os dados ainda não apontem exclusivamente para a quantidade de adolescentes acolhidos por estado da federação, sabe-se que, em termos regionais, a região nordeste, em se tratando da faixa etária entre 12 e 18 anos, acolhe o total de 617 adolescentes do sexo masculino e 361, do sexo feminino, perfazendo um total de 978 acolhidos exclusivamente na modalidade abrigo institucional.

Não obstante a impossibilidade de estabelecer uma relação percentual exclusivamente em torno do universo de adolescentes acolhidos no estado, pode-se dizer que, relativamente à ocupação das 107 vagas, o conjunto dos dezesseis aderentes ao projeto representaria 15% - em relação ao total de crianças e adolescentes acolhidos no estado do Rio Grande do Norte. Em se tratando do universo dos 32 adolescentes, à época, acolhidos no abrigo observado, essa relação se eleva para 50%, sendo igualmente 50% a relação entre meninos e meninas inscritos. Dos dezesseis, apenas onze participaram do ciclo de produção de rastros biográficos, dentre eles, os três que avançaram para os ciclos de produção de narrativas de vida e posterior reflexão sobre elas.

Afinal, quem são os sujeitos por trás dos números que logo tendemos a traduzi-los, como forma de representatividade quantitativa de um universo mais amplo? Quais eventos marcaram individualmente o caminho, por eles percorridos, em direção ao abrigo? Existiria na origem desses acontecimentos e percursos uma regularidade que, antes de ingressarmos na singularidade de suas histórias, possamos constituir um cenário similar para os dramas por eles vivenciados?

Dos fragmentos narrativos extraídos das diversas atividades realizadas no decurso da produção de rastros biográficos, narrativas de vida e exercícios reflexivos sobre elas, foi possível estabelecer um quadro sociodemográfico que, destacadamente, confirma a hegemônica condição de pobreza material e simbólica dos adolescentes, indiciada pela localização de suas comunidades de origem, todas situadas em bairros extremamente carentes da ação infraestrutural do poder público – Mãe Luiza, Vale Dourado, Alto da Torre, Guamoré, Felipe Camarão, além de outros bairros por eles referendados, através da posição geográfica urbana que os localiza nos confins da Zona Norte da cidade.

Recorremos inicialmente a esses dados para enfatizar que, no ano de 2003, os índices apresentados pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicava - chamavam à atenção para o fator pobreza como de maior incidência dentre os motivos de acolhimento institucional em abrigos de crianças e adolescentes, respondendo, à época, por 24,1% da população de vinte mil acolhidos em 589 abrigos distribuídos pelo território nacional.

Dez anos depois, apesar do deslocamento deste indicativo para a atual nona posição, de acordo com o Relatório da Infância e Juventude (BRASIL, 2013), mesmo assim, a “carência de recursos materiais da família/responsável” responde por um percentual maior do que o índice anterior, ou seja, 26%, aqui considerando ainda, como elemento para reflexão, a representatividade desse dado num universo de pesquisa quantitativamente ampliado em relação à pesquisa anterior.

Em tradução: se, no ano de 2003, havia, dentre as 20 mil crianças e adolescentes acolhidas, 4.820 que foram para os abrigos institucionais exclusivamente em razão da pobreza, no ano de 2013, dentre as 30 mil abordadas pelo estudo, 7.800 foram para essas instituições pelo mesmo motivo da precariedade material.

De acordo com o Artigo 23, do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a miséria ou a pobreza dos pais não justifica, por si só, a intervenção do Estado para a decretação da perda ou da suspensão do poder familiar e, consequentemente, a colocação dos filhos em famílias substitutas ou em abrigos.

A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder familiar. Não existindo outro motivo que por si só autorize a decretação da medida, a criança ou o adolescente será mantido em sua

família de origem, a qual deverá obrigatoriamente ser incluída em programas oficiais de auxílio. (BRASIL, ECA, 1990)

Contudo, é bastante significativo que a pobreza, além de abranger, isoladamente, um número tão representativo de motivos de acolhimentos, ainda seja fator hegemonicamente presente na condição dos abrigados, e aqui estamos especialmente nos referindo à população abordada por este estudo.

No abrigo observado, muito embora a situação de desprovimento material não seja isoladamente o motivo para a institucionalização dos adolescentes, esta é uma condição que predomina entre os acolhidos. A exceção vai para o caso de um adolescente que, desafiando o generalizado perfil socioeconômico desse segmento populacional, informa que “meu pai é policial de Recife, minha mãe ganha bem, eu estou nessa vida porque que quero mesmo” (IRAN, 15 anos).

Contudo, mesmo que outros fatores tenham se implicado diretamente na decisão do acolhimento, a generalizada condição de vulnerabilidade socioeconômica entre os abrigados participantes deste estudo não deixa de ser um indicativo decisivo para compreender a condição institucionalizada desses adolescentes numa sociedade que se destaca mundialmente pelos seus índices de desigualdade social e econômica.

Dados do Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância - indicam que 7,9 milhões de adolescentes brasileiros, de 12 a 17 anos de idade, vivem em famílias com renda inferior a meio salário mínimo per capita, e, 3,7 milhões, de mesma faixa etária, vivem em famílias extremamente pobres, ou seja, sobrevivem com até um quarto do salário mínimo (BRASIL, 2011).

Em relatório publicado sob o título, “O direito de ser adolescente”, o Unicef aponta que o rosto adolescente da pobreza no País torna-se ainda mais dramático quando os números indicam que, apesar de a desigualdade de renda estar caindo no país, tendo atingido, no ano de 2011, o nível mais baixo desde 1960, o percentual de adolescentes vivendo em famílias extremamente pobres cresceu entre os anos de 2004 e 2009, passando de 16,3% para os atuais 17,6%. “Ou seja, a pobreza recua na população brasileira em geral, mas cresce entre seus meninos e meninas” (ibid. p. 30).

Sabe-se que a pobreza tem negado aos adolescentes seus direitos, destinando-lhes uma situação de vulnerabilidade que potencializa outras

vulnerabilidades, ao fragilizar ambientes que, de proteção e segurança, passam a representar riscos de abuso e exploração, além da exposição a doenças e à má alimentação.

Segundo Ariès (1981), a pobreza, como consequência das desigualdades sociais, vem, em diferentes momentos, representando um grande problema para as sociedades, que a percebem diretamente relacionada a fatores de periculosidade, baseada numa relação simplista entre causa e efeito que leva ao obscurecimento do que realmente se passa.

Aportando perspectiva histórica a essas premissas, Arpini (2003) localiza na história a tradicional relação entre pobreza e recolhimento institucional.

Tal perigo diz respeito, por um lado, ao mal estar e à violência que poderiam decorrer da pobreza, e, por outro, ao risco de contaminação que a pobreza representava, devido ao seu estilo de vida e seus hábitos, os quais a moral e a higiene, principalmente a partir do século dezoito vão condenar duramente. Data, inclusive, dessa época, a reclusão das pessoas pobres, doentes e loucas que, por andarem soltas pelas ruas, representava um perigo para a sociedade (ARPINE, 2003, p. 43).

Portanto, se a pobreza não pode ser fundamento para a institucionalização de crianças e adolescentes, tendo sido, nos últimos anos, em nosso país, desbancada como o principal motivo do acolhimento de crianças e adolescentes, ela não pode ser desconsiderada, visto que a carência de recursos materiais acaba atuando como núcleo gravitacional por onde outras vulnerabilidades e riscos orbitam.

Assim, tendo decaído da liderança dos motivos que conduzem as crianças e os adolescentes aos acolhimentos institucionais, a pobreza cede lugar para os problemas intrafamiliares, que se distribuem em cinco dimensões distintas: dependência química dos pais ou responsáveis, com 81%; negligência familiar, 81%; abandono pelos pais ou responsáveis, 78%; violência doméstica, 57%; abuso sexual praticado pelos pais ou responsáveis, 44% (BRASIL, 2013). Em tempo: a incidência de percentuais que, quando somados, ultrapassam os habituais 100% representativos da totalidade dos universos quantitativamente abordados pelas pesquisas estatísticas é explicada através da superposição de fatores.

É o caso de Beatriz, 13 anos, a partir do qual, passamos a aportar de singularidade os números que, se de um lado, possibilitam perspectivar a dimensão

mais ampla da problemática da adolescência em abrigos, por outro, invisibilizam a dramaticidade dos fatos, obstruindo a percepção das lógicas de ação passíveis de esclarecer o atendimento personalizado requerido individualmente por cada caso.

Minha mãe, ela dava muito em mim. Ela é viciada. Arrumou um marido que não tem nada a ver com ela. E eu acho que isso não é vida para mim. E nem pra ela também. Porque eu acho que, fosse vida pra ela, ela estaria feliz. Mas não, porque droga não leva nada, nada, nada. Você, sim. Você tem muita decepção. Você fica na cama do hospital, sofrendo. Sua mãe usuária. Sua mãe não quer saber de você. É mais outro homem do que você mesmo, de que a filha. Então, isso é muito triste. Porque um homem que vicia a mãe da menina a usar droga, isso não é uma pessoa legal, que quer ver o bem da mãe da pessoa. Isso é um homem que quer destruir a família. Igual como ele fez. Chegou na casa da minha mãe, ficou com ela. A primeira coisa que ele fez foi destruir a nossa família. Porque minha mãe era muito feliz com meu pai, que faleceu. Minha mãe era bastante feliz. Mas, bastou ele chegar na vida da minha mãe que minha mãe começou a usar “crak”; minha mãe não quis mais saber de mim; minha mãe saia, não me levava. Então, minha mãe foi começando a tomar “longura” de mim; começou a criar nojo; num gosta mais de mim. Dava em mim e dizia: - Eu não gosto de você. Você é uma filha que eu preferia não ter na minha vida. (BEATRIZ, 13 anos).

A configuração narrativa de Beatriz dispõe um precoce enredo de perdas radicais e, exceto a incidência de abuso sexual, os demais indicativos apresentados pela pesquisa estão integralmente contemplados no relato da adolescente.

A adolescente vivia um mundo familiar comum de estabilidade e harmonia, quando a mãe “era bastante feliz” ao lado do pai. Com o falecimento deste, a história familiar caminha para uma nova composição, quando a mãe “arruma” um marido que a leva aos caminhos da drogadição, desaguando na decadência afetiva, que impõe, à adolescente, as experiências de abandono, violência, desprezo e negligência.

A tradução dos números em narrativas, ou fragmentos delas, faz emergir a singularidade das experiências e vivências que neles se mantem submersa, aportando de realismo e complexidade os objetivos institucionais prioritários de favorecer a reintegração familiar dos acolhidos. Como acompanhar os adolescentes de volta às suas famílias, diante da vinculação negativa com os pais ou responsáveis, decorrentes de dramas como o narrado por Beatriz e demais colegas de acolhimento institucional?

A partir de hoje você não é mais minha mãe. E você também não venha mais aqui. Do mesmo jeito que eu sou peste, que eu sou nojenta, que eu sou vagabunda, eu não quero que você olhe mais para a cara da peste, nem da vagabunda, nem da miserável. Então, você não venha mais aqui. Me compare como eu não sendo sua filha (BEATRIZ, 13 anos).

Assim, eu conheci minha mãe só umas vezes, mas eu não “se” lembro dela não. Uma baixinha! Ela é uma “noiada” também (CÉSAR, 13 anos).

Minha mãe ficava doida e mandava eu pra rua. Dava em mim. Aí eu tinha que fugir pra rua (DANILO, 14 anos).

O motivo de eu estar aqui é que eu sofria maus tratos de minha família. Meus pais batiam em mim (FERNANDO, 14 anos). Mas, ó, eu sou daqui faz cinco anos. Aí a primeira vez foi minha mãe que me trouxe (HELENA, 15 anos)

A minha mãe não vem nem aqui, ela só faz mentir pra mim (JOANA, 16 anos)

Já minha mãe, quando eu mais precisei dela, aí ela não acreditou em mim, aí foi que aumentou a raiva mesmo. Comecei a usar drogas, beber cachaça, e aquelas coisas assim, muitas coisas. Eu olhava para ela assim no pensamento, falando assim no pensamento, não pra ela, falava assim: é, quando eu precisei da senhora, a senhora não acreditou em mim, agora vem falar isso pra mim (LUIZ, 17 anos).

Ao evocarem os dramas por eles vivenciados nas suas respectivas ambiências intrafamiliares, os adolescentes, por vezes na forma de narrativas mais estruturadas, por vezes na forma de fragmentos soltos em interações casuais que lhes pululam da memória, configuram os sentimentos suscitados pela experiência de abandono, aportando, assim, uma complexidade a ser pensada quando se trata de reconduzi-los aos seus familiares, o que, para eles, significa o retorno ao cenário e às personagens que estão na base das ocorrências que os conduziram à atual condição de institucionalizados.

Percebamos que aqui não se trata mais exclusivamente da problemática do discurso em torno da família pobre que, uma vez faltando às políticas públicas os conhecimentos a respeito das tensões presentes nos diversos planos de suas relações, suscitava as representações negativas e as estereotipias incorporadas e disseminadas pelo Poder Público e pela sociedade, a ela atribuindo uma suposta incapacidade de educar e proteger os seus filhos e filhas.