O advento do século XIX coincide com a precipitação de mudanças que vinham se acumulando gradativamente desde a Revolução Francesa, na Europa, e a Proclamação da República aqui no Brasil. A instituição escolar se fortalece e passa a exercer o poder de formar seus agentes, inculcando-lhes valores que passam a caracterizar-lhe, como o da hierarquização (cf. NÓVOA, 1991, p. 125). No campo do ensino e da formação de professores, as Escolas Normais estão na origem de uma profunda mudança, de uma verdadeira mutação sociológica, do pessoal docente primário. Sob sua ação, os mestres miseráveis e pouco instruídos do início do século XIX vão, em algumas décadas, ceder lugar a
Daí surgia uma sociedade fundada em valores como a fraternidade, a laicidade e o espírito republicano e as primeiras décadas desse século prometem o ressurgimento de princípios restauradores, donde advêm tendências e modismos importados principalmente da França. Consolida-se com as Escolas Normais a secularização do ensino e da formação docente, ainda que elas corroborem o processo de feminilização, parte do plano estratégico de desvalorização da profissão docente, por parte do estado.
Isto porque essas escolas, que se constituíam como lócus importante para a formação das normalistas, professoras formadas para exercerem a profissão, confundiam a função docente com afazeres domésticos, dos quais o magistério servia como complemento. No entanto, apesar do seu início precário, essas instituições se constituíram em capítulo importante na história da educação no país. Sobre a precariedade pedagógica das primeiras EN (Escolas Normais), Saviani discorre:
A província do Rio de Janeiro saiu na frente, instituindo em Niterói, já em 1835, a primeira Escola Normal do país. Tratava-se de uma escola bastante simples, regida por um diretor, que era também professor, com um currículo que praticamente se resumia ao conteúdo da própria escola elementar, sem prever sequer os rudimentos relativos à formação didático-pedagógica. (2008, p. 15).
O currículo das primeiras Escolas Normais era formado pelas mesmas disciplinas das escolas de primeiras letras do período jesuítico. Elas utilizavam o método lancasteriano15 de ensino e eram regidas por um diretor que fiscalizava e direcionava as matérias básicas das
quatro operações, princípios de gramática, geografia, geometria e moral cristã. Nos
primeiros momentos de implantação, essas escolas recebiam interferências políticas constantes, sendo fechadas e reabertas por qualquer uma das autoridades ligadas ao governo central. (op.cit.).
Sem regulamentação, ao serem fechadas, as primeiras Escolas Normais eram substituídas por tipos improvisados, onde atuavam os professores adjuntos que, “como ajudantes de classe, [iam] aperfeiçoando-se nas matérias de prática de ensino. Por esse meio seriam preparados os novos professores”, responsáveis pela continuação das atividades de ensino (ibidem). Somente em 1859 as Escolas Normais foram reabilitadas com organização curricular e nomeação de funcionários permanentes para manutenção e funcionamento administrativo e didático.
15Método de ensino mútuo em que era escolhido um aluno “mais adiantado” para ser monitor. Foi criado pelo
Inglês Joseph Lancaster (1778-1838) e foi implantado no Brasil pela lei Imperial de 15 de outubro de 1827. Esta lei deu origem ao Dia dos Professores pelo Decreto Federal n° 52.682/63 de 1963.
A partir de 1930, as Escolas Normais no Brasil passaram a exercer o papel de educar parte da população brasileira: os colonos mais influentes e que tinham maiores posses no território. Quando o país passava pela euforia desenvolvimentista de Getúlio Vargas e precisava dar respostas positivas à sociedade, alimentando o discurso reformista deste governo, as escolas passaram a constituir plataformas de mudança.
A nação sofria com a crise de 1929 provocada pela queda da bolsa nos Estados Unidos e por essa razão, e também por causa das promessas do governo populista do então presidente, ia aos poucos se convertendo em um país de modelo urbano-industrial. Naquele momento se fazia necessário pensar e preparar uma mão-de-obra que se adequasse às necessidades das indústrias que avançavam em território nacional, promovendo gradual adesão ao sistema capitalista industrial norte-americano.
Concomitantemente, a influência dos Estados Unidos também se impôs na educação praticada no país, através do pensamento de John Dewey, educador que deu base à pedagogia daquele país, pensamento esse que aqui no Brasil recebeu o nome de Escola Nova. A educação preconizada por Dewey era essencialmente pragmática, instrumentalista, buscava a convivência democrática sem, porém, pôr em questão a sociedade de classes. (GADOTTI, 1994, p. 143).
A assimilação de princípios da Escola Nova deu-se paralelamente à pressão exercida pela luta dos pioneiros da “Educação Nova” que reivindicavam, desde a década de 1920, a implantação de uma escola democrática e laica, oferecida a todos os brasileiros. Em manifesto “ao povo e ao governo”, os pioneiros apresentaram propostas que vinham de encontro à tendência pragmática em vias de penetração na organização curricular da educação, naquele momento histórico, por influência da educação norte-americana.
Os fundamentos da Educação Nova diferenciavam-se dos da Escola Nova, preconizada pelo governo de orientação instrumentalista para o atendimento à industrialização/urbanização da década de 1930. Para os autores do manifesto,
o educador, como o sociólogo, tem a necessidade de uma cultura múltipla e bem diversa; as alturas e as profundezas da vida humana e da vida social não devem estender-se além de seu raio visual; elle deve ter o conhecimento dos homens e da sociedade em cada uma de suas phases, para perceber, além do apparente e do ephemero16. (GHIRALDELLI JR., 1990, p. 55).
Isso se constitui num contraponto ao pensamento predominante, que propunha transladar a concepção estadunidense de educação. Os educadores que assinaram o manifesto optaram claramente por uma formação ampla fundada no princípio gramsciano de uma “escola commum ou única”, com funções educacionais também unificadas. Colocaram-se como contrários ao uso de diferentes denominações para o corpo docente, fator que promove a rivalidade entre professores dos diferentes níveis de ensino.
A escola única principiada na luta por uma educação nova não foi suficiente para a realização de uma ruptura com o pensamento dominante na referida década. A nação continuou percorrendo o caminho da formação especializada que atendia aos interesses dos grupos econômicos.
No que diz respeito à formação de professores, prevaleceu o sistema de Escolas Normais, o qual, conforme Saviani (2008) passou então por importantes reformas até se obter uma estrutura que atendesse “às exigências do trabalho docente a que se destinava”. A marca mais importante dessas reformas, no dizer dele,
Foi a criação da Escola-Modelo anexa à Escola Normal, na verdade a principal inovação da reforma. De fato, [ressalta], foi por meio dessa Escola de Aplicação que o modelo pedagógico-didático se tornou a referência para a formação de professores propiciada pelas Escolas Normais (SAVIANI, 2008, p. 18).
Assim, as Escolas Normais tenderam a prestar, na Escola de Aplicação, serviços a classes específicas para formação de professores, princípio que compreende a formação do técnico a partir de condições objetivas e empíricas, numa comparação a um laboratório profissional, diferente do que previa o pensamento manifestado pelos pioneiros da educação.
Por outro lado, as Escolas Normais se consolidaram e os professores do ensino primário passaram a ser reconhecidos e muito respeitados perante a sociedade, que cria nas mudanças prometidas. Nóvoa (1991, p. 131) ressalta que na virada do século XX os docentes vivem um momento de euforia e que nesse período “a escola e a instrução encarnam o progresso: os docentes são seus agentes. A época de glória do modelo escolar, tal qual foi inventado no século XVI e reelaborado no século XVIII com a intervenção do Estado, foi também a idade de ouro da profissão docente.”
Mas com o tempo a escola não consegue atender as expectativas que toda essa euforia produz. Já no final da terceira década do século XX surgem as dificuldades no que se refere à formação de professores. Nesse momento a Escola Normal já não é capaz de formá- los de acordo com essas exigências. Aqui no Brasil estávamos sob os auspícios de um governo ditador que permanecera no poder através de golpe de estado realizado em 1937 – o
chamado “Estado novo” de Vargas. Apesar disso, a criação da Faculdade de Educação, Ciências e Letras em 1939 apontou para uma nova perspectiva que viesse dar conta de uma política de formação de professores para os novos tempos. Com essa faculdade nasceu o curso de pedagogia por meio do decreto n° 1.190/1939.