Entre 1945 e 1964, tem-se um período marcado por uma dinâmica moderada em relação às iniciativas voltadas para as políticas culturais, sem grandes inovações na sua estrutura e nas suas atividades, como ocorrera no Período Vargas precedente.
Dentre as inovações, destaca-se, na Constituição Federal de 1946, a introdução das questões de direitos autorais, da liberdade da criação nas ciências, nas letras e nas artes e principalmente a definição, no Artigo 174, de que “o amparo à cultura é dever do Estado”.
Neste mesmo ano, 1946, o Sphan para a se chamar Departamento do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, institucionalizando como um órgão do governo e não mais um serviço.
Um dos fatos marcantes desse período ocorre no segundo mandato do presidente Getúlio Vargas (1951/1954), com a separação do Ministério da Educação e Saúde e a criação do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação e Cultura (MEC), por meio da Lei 1.920, de julho de 1953.
Outra consideração no tocante a esse período refere-se à quantidade de representantes do ministério. Entre 1945 e 1956, houve a nomeação de dezenove ministros diferentes para a pasta. Essa instabilidade de comando da pasta pode ter sido um dos fatores que acabaram por proporcionar um período de poucas mudanças institucionais e de inovação nas políticas culturais.
112 A pouca expressividade das políticas culturais nesse período não representou um marasmo cultural da sociedade. No Brasil, o final da década de 1950 e início da década de 1960 foram marcados pela preocupação em promover a modernização do Estado, provocando um período de estímulos para os artistas e intelectuais brasileiros. Catenacci (2001) explica essas mudanças para a cultura nacional:
O Brasil havia passado pela ditadura varguista e pela política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek, cujo slogan era “avançar cinqüenta anos em cinco”, período em que as bases econômica e social da sociedade haviam evoluído rapidamente. As novidades introduzidas, como a industrialização com a participação de multinacionais, incentivada por uma política de abertura ao capital estrangeiro, e a inauguração de Brasília, davam aos artistas e intelectuais da época a idéia de que estavam vivendo um momento de ruptura histórica.(CATENACCI, 2001, p.32)
Para Ortiz (1994), esse período é caracterizado por uma utopia nacionalista que buscava concretizar a saída de uma situação de estagnação de uma sociedade subdesenvolvida. Nesse sentido, a criação, em 1955, do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) expressou a importância da questão nacional, influenciando o debate e a produção cultural e valorizando temas como “cultura alienada”, “colonialismo” e “autenticidade cultural”.
No período seguinte, o ritmo de crescimento econômico é diminuído. O então presidente Jânio Quadros (1961) renuncia e João Goulart (1961/1964) assume, tendo dificuldades em manter as alianças políticas, dando espaço para os partidos de esquerda, em especial o PCB (Partido Comunista Brasileiro), intensificarem suas reivindicações.
No âmbito das políticas culturais, em 1961, o presidente Jânio Quadros recriou o Conselho Nacional de Cultura, subordinando-o à Presidência da República e sendo composto por comissões das áreas artísticas e de alguns órgãos do governo. A ideia era a da instalação de um órgão responsável pela elaboração de planos nacionais de cultura. Com as mudanças políticas do país, em 1962, o Conselho retorna para a subordinação do MEC, mantendo as suas atribuições.
Nesse contexto, temas como nacionalismo, democratização, modernização e valorização do povo passam a ser debatidos nas
113 universidades, havendo uma mobilização para realçar as diferenças entre o novo e o tradicional na cultura brasileira, principalmente representados por segmentos progressistas como a UNE (União Nacional dos Estudantes), sindicatos e partidos de esquerda. As classes artísticas começam a buscar novos espaços de discussão e com isso organizam o Centro Popular de Cultura (CPC).
O CPC surge em 1961 como produto e, ao mesmo tempo, como tentativa de responder, através da arte, às questões colocadas por esse contexto. Esse movimento artístico surgiu como dissidência do grupo paulista “Arena”, na medida em que alguns dos seus membros, muito preocupados com a produção de uma dramaturgia crítica da realidade social brasileira, destacavam a necessidade de maior aproximação entre os artistas e o povo. Oduvaldo Vianna Filho (Vianinha) e Chico de Assis estavam entre os artistas que juntamente com Carlos Estevam Martins – um dos principais teóricos desse movimento e autor do Anteprojeto do Manifesto do CPC – organizaram o Centro Popular de Cultura, com sede no auditório localizado no prédio da UNE, no Rio de Janeiro. (CATENACCI, 2001, p.33)
Os cepecistas tinham preocupação em realçar as diferenças entre o novo e o tradicional na cultura brasileira para a formulação de uma cultura popular brasileira, na qual, de fato, toda a população brasileira fosse beneficiada. A arte é a base da ação do CPC e é por meio dela que se chegará próximo ao povo. A cultura popular passa a ser revolucionária, pois tinha como finalidade a transformação da sociedade.
Para Catenacci (2001), o CPC foi um exemplo de movimento de politização da arte, identificada como cultura popular, e serviu de fundamento para um projeto político revolucionário, principalmente por considerar que seu público era o povo.
Em um movimento oposto ao do CPC, essa época também é marcada pelo fortalecimento da indústria cultural por meio do rádio, do cinema e da televisão. Para Cabrale (2007), era o momento do crescimento e da consolidação dos meios de comunicação de massa, do rádio e da televisão mais especificamente, mas também do cinema.
O término da Segunda Guerra Mundial, em 1945, permitiu o retorno da produção de aparelhos de rádio e de equipamentos de transmissão. Ainda na
114 década de 1940, o número de emissoras de rádio cresceu na ordem de 100%. Na década de 1950, a televisão chega ao Brasil e se populariza rapidamente, principalmente com os programas exibidos pela TV Tupi, fundada em 1950.