NÃO REGISTRADO 1 5,3 11 3,8 33 3,6 56 5,8 0 0,0 101 4,6
Total geral 19 0,9 291 13,2 908 41,1 969 43,9 20 0,9 2.207 100
Fonte de dados básicos: Setor de Tecnologia de Informação/HRTN
Buscando a coerência entre a classificação de risco, tipo de resultado e à pactuação realizada entre o HRTN, a UPA/VN e a SMSA-BH, optou-se por excluir da amostra 5 casos classificados como amarelo e que apresentavam como resultado “Classif. Risco - Alta com Encaminhamento”; e 3 casos classificados como azul: um com resultado alta pós consulta, e
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outros dois com resultado Transferido a Unidade de Internação71. Também foram excluídos da amostra 101 atendimentos que não constavam a informação sobre o tipo de resultado, por impossibilitar a reclassificação. Deve-se dizer que às análises foram realizadas considerando apenas os atendimentos referentes à população adstrita ao Centro de Saúde Venda Nova.
Partindo-se do pressuposto que os demais lançamentos estavam corretos, os registros de atendimento com classificação de risco nas cores verde e azul (denominados de Não Urgente) foram distribuídos em dois subgrupos: Não Urgente Atendimento (NU/ATE) e Não Urgente Encaminhamento (NU/ENC). Os atendimentos NU/ATE são aqueles - classificados nas cores verde e azul - que receberam atendimento clínico no HRTN; e NU/ENC são aqueles cujos usuários foram orientados para procurar atendimento clínico em outra unidade de saúde, de menor nível de complexidade. Em outras palavras, com base no critério adotado, o que diferencia o subgrupo NU/ATE do subgrupo NU/ENC é o tipo de resultado, já que em ambos a classificação pelo Protocolo de Manchester foi verde ou azul. Os casos classificados como vermelho, laranja e amarelo, continuaram sendo denominados de Urgente, independentemente do tipo de resultado aferido ao caso. Essa reclassificação é apresentada no QUADRO 6.
QUADRO 6
Classificação de referência desta Tese a partir da Classificação de Risco do Protocolo de Manchester e da Pactuação Realizada entre o HRTN, a UPA/VN e a SMSA-BH.
Classificação de Risco Segundo o Protocolo de
Manchester
Pactuação entre HRTN, a UPA/VN e SMSA-BH
Classificação de Referência desta Tese
Situação acordada Situação Praticada
Vermelho Laranja Amarelo Os atendimentos clínicos devem se realizados no HRTN.
Os atendimentos clínicos são realizados no HRTN. Urgente (UR) Verde Azul Os usuários devem ser orientados a procurar por outra
unidade de saúde de menor complexidade.
Usuários são orientados a procurar por outra unidade de saúde de menor complexidade.
Não Urgente
(NU)
Encaminhamento (NU/ENC) Usuários recebem atendimento
clínico no HRTN
Atendimento (NU/ATE)
Fonte: elaboração própria. 71
Com o objetivo de embasar a decisão pela exclusão, recorreu-se a queixa apresentada pelo usuário. Nos casos classificados como azul ficou evidente que todos os casos excluídos eram retorno de atendimento. Os casos laranja não ofereciam indicativo de que eram casos de encaminhamento. Também, teve-se a preocupação de avaliar os casos vermelho que resultaram em alta pós consulta e pós-medicação. Eles não apresentaram dados que sugerissem inconsistência de informação. Por isso, foram mantidos.
A partir da reclassificação dos atendimentos do PS/HRTN com base no critério de associação entre a classificação de risco do Protocolo de Manchester e o tipo de resultado (ou desfecho do atendimento), obteve-se uma amostra final de 2.098 casos referentes à população adstrita ao CSVN, distribuídos em: 24,4% de atendimentos classificados como Não Urgente Atendimento (NU/ATE); 19,9% como Não Urgente Encaminhamento (NU/ENC); e 55,7% como Urgentes (UR).
Sob essa análise pode-se dizer que cerca de 56% dos atendimentos triados pelo PS/HRTN estavam compatíveis com o nível de complexidade hospitalar.
3.3 O Município Belo Horizonte
Como visto, esta tese trata de um estudo de caso realizado no HRTN, localizado no município de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, região Sudeste do Brasil, tomando como referência a população adstrita ao Centro de Saúde Venda Nova (CSVN), pertencente ao Distrito Sanitário de Venda Nova (DSVN).
Neste item é apresentada uma breve explanação sobre a organização do sistema de saúde no município de Belo Horizonte, seguida da caracterização demográfica e epidemiológica de sua população. Para caracterizar a organização dos serviços de saúde apoiou-se na proposta das redes de atenção às urgências e emergências, com ênfase nos pontos fixos de atenção à saúde disponíveis na base territorial DSVN, nos quais a população pode realizar demanda espontânea.
Para caracterizar a população, assumindo a existência de diferenças intrarregionais, buscou-se caracterizar o perfil demográfico e epidemiológico da população do município de Belo Horizonte como um todo e da população adstrita ao DSVN e ao CSVN. No entanto, essa caracterização ficou limitada em função da não disponibilidade de dados. Quanto menor a escala espacial de análise menor foi essa disponibilidade.
3.3.1 A organização dos serviços de Saúde: os pontos fixos de atenção à urgência no DSVN
Belo Horizonte, centro regional e capital do Estado de Minas Gerais, uma das 13 macrorregiões assistencias desse Estado72– Macro Centro – (per)segue os mesmos princípios doutrinários e operativos do SUS, assumindo à atenção primária a saúde como eixo de estruturação dos serviços e como centro ordenador das redes de atenção à saúde, sob a égide da Estratégia Saúde da Família (ESF). Cerca de 75% de sua população (dados de 2008) é coberta por essa estratégia (Minas Gerais, 2009c; Belo Horizonte, 2011).
Desde1983, o município de Belo Horizonte foi dividido em 9 grandes regiões administrativas (FIG. 7) para descentralizar vários serviços prestados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e facilitar assim a vida dos moradores de cada região. Dessa forma, cada regional ficou responsável pela administração de uma determinada área do município - espaço de abrangência geográfico, populacional e administrativo –, funcionando como miniprefeituras. Em relação aos serviços de saúde, esses foram organizados em 9 distritos sanitários de saúde. Cada Distrito Sanitário corresponde a uma Regional, de igual nome, contendo unidades de saúde de referência específicas, incluindo serviços contratos e conveniados, atendendo nos três níveis da assistência: primária, secundária e terciária. Configura assim um subsistema local de saúde (Minas Gerais, 2009d).
Assim, os distritos sanitários são responsáveis por viabilizar as políticas municipais voltadas para a área de saúde, adequando-as à realidade e necessidade de sua população adstrita.
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As treze macrorregiões de Minas Gerais são: Sul, Centro Sul, Centro, Jequitinhonha, Oeste, Leste, Sudeste, Norte de Minas, Noroeste, Leste do Sul, Nordeste, Triângulo do Sul, Triângulo do Norte.
FIGURA 7
Mapa Referente às Regiões Administrativas de Belo Horizonte
Fonte: adaptado de Morais (2008).
Seguindo a mesma lógica de distribuição da população do município de Belo Horizonte, por Regionais, cada Distrito Sanitário é dividido em áreas de abrangência – centros de saúde –, composta por um conjunto de setores censitários, que ficam sob a sua responsabilidade73. E os centros de saúde, por sua vez, são divididos em subáreas e micro áreas, que ficam sob a responsabilidade, respectivamente, das equipes de saúde da família e dos agentes comunitários de saúde. Esses, vinculados às equipes de saúde. A FIG. 8, a seguir, apresenta uma síntese dos denominados territórios de saúde do município de Belo Horizonte.
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As áreas de abrangência dos Distritos, dos centros de saúde e das equipes de saúde são desenhadas respeitando os limites dos setores censitários. Quanto às microáreas, o limite do setor censitário pode ser rompido e ou ultrapassado. Entretanto o conjunto de microáreas deve corresponder ao conjunto de setores censitários das respectivas equipes (Minas Gerais, 2009d).
BRASIL