Nas últimas décadas, verificam-se um crescimento intenso do mercado informal e um crescente número de pessoas que fazem dele uma forma de sobrevivência. Esse aumento da informalidade aparece em processos de terceirização de inúmeros setores industriais, nos trabalhadores ambulantes do comércio de rua, nos trabalhadores a domicílio, nos pequenos prestadores de serviço. Compreendê-los constitui um fator primordial para o entendimento da organização e dinâmica da produção capitalista contemporânea, pois têm sido uma das respostas do capital à atual crise econômica, a marginalização de parte da força de trabalho através dessas variadas formas secundárias de produção.
Com relação à qualificação do trabalhador, vale ressaltar que no campo teórico as visões se divergem. Por um lado, há aqueles que defendem que a nova organização do trabalho e da produção levaria à superação do trabalho desqualificado e restrito, exigindo novas e mais elevadas formas de qualificação, a formação de um trabalhador polivalente, multi habilitado, participativo e cooperativo.
Por outro, há aqueles que defendem que tem se configurado um processo ainda mais intenso de exploração do trabalhador através de variadas formas de exploração do trabalho e do conhecimento, no qual têm prevalecido uma precarização ainda mais intensa do trabalho e uma desqualificação ainda maior do trabalhador. Antunes(2000) chama a atenção para um
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aspecto: o mesmo processo de terceirização do trabalho que desemprega torna menos estável a condição operária, desqualifica o trabalhador, mas também o qualifica em vários setores.
Associado a esse processo de terceirização, assistimos a um ressurgimento do trabalho a domicílio no coração das mais importantes áreas metropolitanas como Nova Iorque, Los Angeles, Londres e Toronto. Nesses casos, mais associados a serviços avançados principalmente na área da informática. Para Antunes (2000), uma das tendências que vêm se concretizando no mundo do trabalho é a expansão do trabalho a domicílio, presenciando formas de expansão em várias partes do mundo, propiciada pela desconcentração do processo produtivo.
O surgimento do trabalho a domicílio ligado a serviços avançados e a persistência do trabalho industrial a domicílio na sociedade contemporânea tornam-se um paradoxo, tendo em vista que foi justamente a separação espacial entre locais de trabalho e de residência que constituíram fator importante para o desenvolvimento da organização capitalista.
Segundo Castells(1999), no início da década de 1990, a telecomutação, ou seja, o trabalho on-line em casa, era praticada por uma fração muito pequena da força de trabalho dos Estados Unidos, da Europa ou do Japão. No entanto, embora trabalhar meio expediente em casa pareça estar tornando o futuro modo de atividade profissional, essa modalidade desenvolve-se a partir do surgimento da empresa integrada em rede e do processo de trabalho flexível e não como conseqüência direta da tecnologia disponível, ou seja, surgem da complexidade de interação entre a tecnologia, a sociedade e o espaço.
Com relação ao espaço, Castells vai definir o que ele chama de “novo espaço industrial”. Segundo o autor, esse espaço caracteriza-se pela capacidade organizacional e tecnológica de separar o processo produtivo de diferentes localizações, ao mesmo tempo em que reintegra sua unidade por meio de conexões de telecomunicações e da flexibilidade e precisão resultante da microeletrônica na fabricação de componentes. Cada vez mais, as
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pessoas trabalham e administram serviços de suas casas. Por conseguinte, a “centralidade na casa” é uma tendência importante da nova sociedade.
Outra característica, como afirmaria Antunes (2000), seria o convulcionamento entre tempo e espaço nessa nova fase dos capitais. Para Hirata (2002), prevalece a fluidez da linha de demarcação entre tempo de trabalho e tempo fora do horário de trabalho, entre atividade profissional e pessoal, entre público e privado. Cada vez mais, é exigido dos trabalhadores um número de atividades de estudo e de trabalho em horário diferente do horário de trabalho na fábrica, muitas vezes à noite ou nos finais de semana na própria casa.
Para Coelho (1996), a especialização flexível, os sistemas de produção vertical desintegrados, a queda de uma diversidade de estratégias espaciais e locacionais de acumulação de capital e de controle social está sendo revelados com uma intensidade maior do que qualquer outro período histórico. Estas novas espacialidades orientam uma reconstituição de novos atores sociais ligados diretamente à formação de redes que acompanham um processo de reorganização territorial e de globalização. Como afirma Schwartz (1996), a forma salarial e a grande empresa concentrada estão decrescendo em relação às dispersões em pequenas unidades, aos deslocamentos, à ascensão do trabalho dito “independente”.
A estruturação em redes é caracterizada pela constituição de cadeias de subcontratação e por uma forte assimetria de poder entre as empresas chamadas empresa mãe e suas subcontratadas. As empresas buscam com os processos de subcontratação fundamentalmente uma maior flexibilidade da produção e das relações de emprego, procurando rever as práticas de trabalho e particularmente reduzir o poder dos sindicatos, esse último, discutiremos mais adiante. Essas subcontratações se dão a partir de uma lógica de redução de custos, com fortes conseqüências em termos de precarização do trabalho, principalmente para os trabalhadores subcontratados.
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Segundo Lavinas (et al.,2000), as pressões impostas pela competição internacional às empresas fazem com que estas busquem espaços produtivos também internacionalizados, tirando proveito seja das competências de trabalhadores em diferentes regiões do mundo, seja de menores níveis de remuneração do trabalho. O processo de externalização praticado pela indústria de confecção e calçados alcançou a Ásia (China e Vietnã), a África do Norte, a Turquia e, mais recentemente, os países da Europa Central e Oriental. Assim, o trabalho a domicílio adquiriu um importante papel nas estratégias das empresas em decorrência da nova ordem econômica. Estas duas novas características do trabalho a domicílio, heterogeneidade e internacionalização, parecem conviver, entretanto – pelo menos no que diz respeito ao setor industrial –, com outras características tradicionalmente associadas a esse tipo de ocupação: feminização e baixa qualidade do emprego.
Mas, afinal, o que é considerado trabalho a domicílio nesta conjuntura? Para Ruas (1993), inserido no contexto geral das relações de subcontratação, a noção de trabalho a domicílio abrange toda atividade realizada de forma remunerada no ambiente domiciliar. Suas características são mais ou menos as mesmas em diferentes localidades, concentra-se em setores de base técnica tradicional como confecção, calçados, madeira, entre outras coisas; possui alto nível de clandestinidade e apresenta predominância de trabalho feminino. Esse último, como caracterizado anteriormente por Antunes e Lavinas et al., é marcado por um percentual de remuneração menor do que o do trabalho masculino, e com perdas concernentes aos direitos e às condições de trabalho.
Para Abreu e Sorj (1993), uma das características mais marcantes do trabalho domiciliar contemporâneo é ser uma atividade essencialmente feminina em todas as partes do mundo – a taxa varia de 90% a 95% na Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália e Holanda; é de 84% na França, 75% na Espanha e 70% na Grã-Bretanha.
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A mudança na estrutura produtiva e no mercado de trabalho possibilitou a incorporação e o aumento da exploração da força de trabalho das mulheres em trabalhos “domésticos” subordinados ao capital. O trabalho a domicílio tem proliferado seu vínculo com o sistema produtivo capitalista. Sua subordinação ao capital é direta, sendo mecanismo de reintrodução de formas pretéritas de trabalho, como o trabalho por peça que vem sendo recuperado em grande escala (ANTUNES, 2002).
O ressurgimento recente do trabalho a domicílio em inúmeros setores, tais como do vestuário e da eletrônica, possibilitou que as empresas utilizassem fontes de mão-de-obra feminina muito baratas, empregando mulheres presas ao lar por compromissos familiares. As mulheres apelam para o trabalho a domicílio porque elas não conseguem um cuidado adequado e barato para seus filhos em idade pré-escolar e essa modalidade de trabalho possibilita que elas mesmas tomem conta de seus filhos e trabalhem ao mesmo tempo. Portanto, trabalho produtivo no domicílio está intimamente ligado com o trabalho reprodutivo doméstico (HOLMES, 1986;ANTUNES, 2002).
Para Hirata (2002), essa articulação entre trabalho assalariado e trabalho doméstico deve conduzir a uma nova abordagem dentro da divisão sexual do trabalho que permita acabar com as categorias tradicionais da sociologia industrial, extremamente simplista, como esfera produtiva, entendida como produção de valores, e esfera reprodutiva, a produção de valores de uso não mercantis, dando lugar à elaboração de novos conceitos que ultrapassem a universalidade aparente dessas categorias baseadas em um modelo masculino.
Portanto, no trabalho a domicílio as mulheres continuam a prevalecer, uma vez que carecem de mobilidade e de flexibilidade de opções no mercado de trabalho. Tanto em virtude do viés de gênero presente nas definições de postos de trabalho como pelas responsabilidades familiares que recaem sobre elas. As mulheres constituem a principal oferta de trabalho a domicílio. Por outro lado, o trabalho a domicílio, se comparado com os empregos usuais do
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setor industrial, pode ser considerado, do ponto de vista das relações de trabalho, como de baixa qualidade. Freqüentemente sem proteção da legislação trabalhista, oferecendo raríssimas oportunidades de treinamento e ascensão funcional, é uma ocupação extremamente precária (LAVINAS et.al., 2000).
Para Ruas (1993), o recurso ao trabalho a domicílio permite às empresas uma redução ainda maior do custo do trabalho direto, com restrição de encargos sociais, despesas de admissão, treinamento e demissão de trabalhadores.