Luhmann identifica a sociedade moderna como portadora de uma característica que a distingue das mais ancestrais, por ele denominadas ou arcaicas ou de alta cultura: o altíssimo grau de complexidade. O autor sustenta que em face desta incomensurável possibilidade de combinação de ações com a qual a sociedade moderna depara-se surgem organismos que reduzem a complexidade e organizam as múltiplas informações, processando-as e autorreproduzindo-se de acordo com os respectivos tipos de informação. Estes organismos ou estruturas que amarram o desordenado são nomeados ―sistemas‖ e o que permanece desorganizado em relação a um determinado sistema é denominado ―ambiente‖. O nascimento de um sistema é, para Luhmann, um processo histórico decorrente de determinadas condições que possibilitam a edificação de uma fronteira entre um sistema que se fecha em si mesmo organizadamente e o ambiente exterior.
A noção de complexidade tal qual apresentada na teorização sistêmica por este autor, além de possuir precursores advindos da área da cibernética (como os estudos de Ashby), já se apresentava fundamental para a conceituação de Parsons, para quem o ambiente mostrava-se extremamente complexo tanto na natureza quanto na sociedade, com a fundamental diferença de que uma ordem social não poderia estar edificada conforme infinitas variáveis permanentemente inter- relacionadas tal qual foi apresentado o modelo físico newtoniano, sendo que para análises científicas a redução da complexidade seria fator primordial. De acordo com Luhmann, contudo, o autor estadunidense incorreu em desacerto por concentrar-se nos meios de respostas dos sistemas ante a complexidade sem definir antecipadamente o que seria entendido por complexidade132.
Ainda segundo Luhmann a diferença entre ambiente e sistema consiste no fato de que o ambiente é invariavelmente mais complexo que o sistema, o que pode ser percebido se se levar em consideração as inúmeras possibilidades de relações, processos e acontecimentos, concluindo-se em qualquer caso que um elemento
132 Luhmann, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. Tradução de Ana Cristina Arantes. Petrópolis:
Vozes, 2009, p. 183. Embora na tradução a referência seja somente à ―física‖ enquanto ciência, no original trata Luhmann do modelo newtoniano, construído segundo a relação entre todas as variáveis (Luhmann, Niklas. Einführung in die Systemtheorie. Heidelberg: Carl-Auer, 2004, p. 172).
qualquer possui um meio mais complexo que pode oferecer aspectos não captáveis necessariamente pelo sistema. Assim, o sistema desenvolve o papel de selecionar, tanto no nível de suas estruturas como no de processos, os dados ambientais a fim de alcançar uma ordem – ao escolher uma ordem já se torna complexo por selecionar a relação entre seus respectivos elementos. Deste modo, com um aumento dos elementos selecionados para constituir um sistema as relações possíveis também aumentam, devendo o sistema novamente selecionar a forma de relação entre os elementos. A seletividade, consequentemente, envolve também as relações entre os elementos que irão acoplar-se entre si, outrora já selecionados para que se obtenha determinada ordem – e isto se deve também pela constatação de que é inexecutável a ação de comunicar-se com todos em ordens de proporções colossais: a própria comunicação seleciona suas possíveis relações133. Este é o ponto em que o papel da seletividade deve ser entendido, ou seja, em sua relação com a complexidade: mostra-se impossível a conexão simultânea dos elementos do sistema a tudo que existe (o que configura a complexidade), e, assim, deve-se empreender uma seleção134.
Conforme o exposto, um sistema deve adequar-se à complexidade ambiental e, dessa forma, com a redução de complexidade operada pelo sistema a partir do ambiente através de uma seleção observa-se que a complexidade interna do sistema aumenta ao ordenar aquela complexidade externa – e portanto devem os sistemas tanto adaptarem-se ao ambiente complexos de forma própria como adequarem organizadamente a própria complexidade, o que denomina dupla seletividade. Que fique bem claro: a seleção é realizada pelo sistema e não por um sujeito atuante nem através de algo que remetesse a alguma ação e, dessa maneira, trata-se de uma seleção nos moldes da seleção evolutiva darwiniana135 na qual não é vislumbrada nenhuma orientação prévia, como quer a famigerada tese do
design inteligente.
Luhmann expõe que as teorias sistêmicas de pensadores como Von
133 Ibidem, p. 183 e ss. 134 Ibidem, pp. 185 e 241.
135 Fedozzi, Luciano. A nova teoria de sistemas de Niklas Luhmann: uma leitura introdutória. In: Nikas
Luhmann: a nova teoria dos sistemas. Org: Clarissa Eckert Baeta Neves e Eva Machado Barbosa Samios. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, Goethe-Institut/ICBA, 1997, p. 24.
Bertalanfly136 e Talcott Parsons já levavam em consideração a constatação de que existem sistemas (e sistemas sociais) que aparentemente não seguiam necessariamente leis termodinâmicas137. De fato, o primeiro impulso da teoria dos sistemas vem da seguinte tese termodinâmica: se os sistemas fechados tendem à entropia, como podem ter a capacidade de preservar sua ordem? A resposta para a manutenção da ordem era a noção de sistemas abertos, definidos como os que podem na relação de intercâmbio com o ambiente conservarem-se em uma situação de ordem complexa, e, portanto, a ordem que foge da ―morte térmica‖ só é explicável com a abertura sistêmica, embora naquele momento as respostas fossem insuficientes para explicar os limites138. De qualquer maneira, como a solução para a explicação da ordem residia justamente na abertura do sistema, e consequentemente no ambiente, é precisamente este conceito que ganha notável importância.
Com efeito, a partir deste diálogo entre ambiente e sistema surgiu a Parsons (que sempre considerava um sistema como aberto) a problemática de uma identidade sistêmica, ou seja, de como poderia haver sistema ante o ambiente influenciador e, assim, este pesquisador voltou suas atenções mais à manutenção das estruturas do sistema do que às próprias estruturas que constituem um sistema (estruturas estas que se transformariam de modo diverso para dar origem a diferentes sociedades), e obteve por este motivo o estigma de ser um pensador conservador, o que Luhmann considera injustificado139. Neste sentido, geralmente Luhmann é enquadrado como um membro do funcional-estruturalismo na medida em que seu enfoque dirigiu-se antes ao conceito de ―função‖ do que ao das ―estruturas‖ do sistema, o que lhe proporcionava a possibilidade de questionamento
136 Na área da biologia, de Von Bertalanfly, o referencial sistêmico preocupa-se por exemplo em
estudar as relações entre as espécies animais ao invés de estudar atomicamente cada uma (Pugliesi, Márcio. Teoria do direito. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 56).
137 Luhmann, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. Tradução de Ana Cristina Arantes. Petrópolis:
Vozes, 2009, pp. 61 e s. Trata-se da entropia (quantidade de energia do sistema), já que em uma mudança de estado termodinâmico reversível a variação da entropia seria equivalente à quantidade de valor trocado dividido pela temperatura, sendo que a entropia aumenta nos processos irreversíveis; por outro lado, o sistema aberto tende sempre a perder calor.
138 Luhmann, Niklas.
Por que uma “teoria dos sistemas”? In: Nikas Luhmann: a nova teoria dos
sistemas. Org: Clarissa Eckert Baeta Neves e Eva Machado Barbosa Samios. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, Goethe-Institut/ICBA, 1997, p. 39.
139 Luhmann, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. Tradução de Ana Cristina Arantes. Petrópolis:
em relação às próprias estruturas do sistema, ao contrário de Parsons, portanto140. De acordo com Luhmann, o que é diverso da teoria dos sistemas das décadas de 1950/1960 em relação a sua é a radicalização que esta faz da dicotomia sistema/ambiente na medida em que a definição de sistema é alcançada pela explicitação da diferença entre sistema (System) e ambiente (ou meio ou entorno: do alemão Umwelt), sendo que para Luhmann o sistema ―é a diferença resultante da
diferença entre sistema e meio‖ produzida pela própria diferenciação sistema/ambiente, portanto, e, deste modo, esta teoria dos sistemas não possui como alicerce uma homogeneidade que a defina por partir sempre da diferença sistema/ambiente e não de um referencial comum141. Também difere Luhmann de Parsons na medida em que este entendia existirem funções sociais fixas, imutáveis, além do fato de considerar que a ação social era produzida pelo indivíduo, e, assim, os sistemas seriam construídos pelos elementos humanos, uma vez que era um partidário do paradigma da teoria das ações sociais.
Nota-se na conceituação luhmanniana de sistema aspectos igualmente distintos em relação a outros referenciais teóricos. Com efeito, diferentemente é a avaliação de sistema para Von Bertalanfly, que vislumbrava neste um conglomerado de entidades atômicas que se relacionam mutuamente; em sentido semelhante, para E. Morin, sistema entendia-se como a inter-relação de elementos que perfazem uma unidade global142; por outro lado, boa parte da sociologia alemã desenvolveu-se a partir da teoria das ações de Max Weber, inclusive Parsons e também mais recentemente Jürgen Habermas, cuja visão de ―sistema‖ é bastante diversa (há neste a dicotomia sistema/mundo da vida)143. A conceituação de sistema por Luhmann, portanto, não se refere a um relacionamento entre entidades atômicas e aspectos da sociedade que forma um todo mais complexo que as partículas, uma vez que é alcançada através e com a fronteira ambiente/sistema e, neste sentido, a noção de diferença é central para sua teoria.
O autor utiliza-se de vários pontos referenciais para reforçar sua visão de
140 Becker, Hartmut. Apresentação. In: Nikas Luhmann: a nova teoria dos sistemas. Org: Clarissa
Eckert Baeta Neves e Eva Machado Barbosa Samios. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, Goethe-Institut/ICBA, 1997, p. 12.
141 Luhmann, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. Tradução de Ana Cristina Arantes. Petrópolis:
Vozes, 2009, p. 81. Ou de uma unidade sem determinação que caminha à unidade determinada, como para Hegel (p. 84), ou de uma noção de natureza humana como ponto de partida.
142 Conforme Pugliesi, Márcio. Teoria do direito. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 58.
143 Ver Habermas, Jürgen. Teoria de la acción comunicativa II. Tradução de Manuel Jimenez
construção de uma teoria incrustada na diferença ao vislumbrar estratégias de antecessores na mesma direção, como Saussure (para este na linguagem já haveria a diferença entre palavras e frases)144, René Girard (segundo o qual são conflitos que plasmam uma ordem social) e Bateson (aduz que a informação seria a diferença que produz a diferença)145. Contudo, o arsenal teórico do matemático Spencer- Brown conhecido como ―teoria da forma‖, da obra Laws of Form, é tido como fio teórico fundamental por sustentar basicamente que o processo de um cálculo matemático não pode começar sem que haja uma diferenciação (é preciso draw a
distincton146), assim como pensa o sociólogo sobre os sistemas, sendo esta diferenciação o fator que plasma a noção de forma.
No caso dos sistemas sociais, trata-se sempre de um corte estabelecido por certo observador em relação a ele próprio e o que observa, sendo que este talhe poderia ter sido traçado por outro observador de forma diversa147.
Segundo Luhmann148, na esteira de Spencer-Brow, as formas não podem mais ser vistas como figuras (Gestalten) mais ou menos bonitas, mas sim como limites ou marcas de uma diferença que obrigam a aclarar o lado que se realça no momento em que se está situado em um dos lados, a partir do qual tem de se iniciar para fazer novas operações e, assim, o outro lado da fronteira (a ―forma‖) aparece simultaneamente. De tal modo, como argui o autor, cada lado da forma é o outro lado do outro lado149.
A demarcação de um limite faz com que surja uma forma e o consequente nascimento de dois lados, dos quais apenas um pode ser aplicado nas operações
144 Luhmann, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. Tradução de Ana Cristina Arantes. Petrópolis:
Vozes, 2009, pp. 81 e ss. Introdução à Teoria dos Sistemas. Trata Luhmann também da complexa diferenciação entre linguagem e realidade, e, para este autor que concorda com estudiosos franceses deste campo, há uma figura exterior à linguagem a qual podemos designar realidade, mas o acesso a esta (ou seja, a referência que se tem ao falar) é impossível sem o recurso linguístico e, assim, pode- se construir uma teoria da linguagem sem que se faça uma viagem à realidade (p. 82).
145 Luhmann, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. Tradução de Ana Cristina Arantes. Petrópolis:
Vozes, 2009, pp. 81 a 84.
146 Ibidem, pp. 85 e s.
147 Luhmann, Niklas. Por que uma “teoria dos sistemas”? In: Nikas Luhmann: a nova teoria dos
sistemas. Org: Clarissa Eckert Baeta Neves e Eva Machado Barbosa Samios. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, Goethe-Institut/ICBA, 1997, p. 37.
148 Luhmann, Niklas. La sociedad de la sociedad. Tradução de Torres Nafarrate. México: Editorial
Herder/Universidad Iberoamericana, 2007, p. 40 e ss. Luhmann, Niklas. Die Gesellschaft der
Gesellschaft. Frankfurt am Main: Suhrkamp. 1998, p. 60.
149 Luhmann, Niklas. Die Gesellschaft der Gesellschaft. Frankfurt am Main: Suhrkamp. 1998. p. 60:
―Jede Seite der Form ist die andere Seite der anderen Seite.‖ Luhmann, Niklas. La sociedad de la
sociedad. Tradução de Torres Nafarrate. México: Editorial Herder/Universidad Iberoamericana, 2007,
subsequentes, o que não faz com que a interseção com o outro lado seja excluída, mas estabelece algumas condições específicas para que o deslocamento aconteça, o que ocorre através de uma operação especial denominada tempo, sendo que se diferencia em suas implicações lógicas das que teria se permanecesse do mesmo lado, a fim de aglutinar e confirmar o que indica. Assim, uma forma pode ser aproveitada somente de maneira incompleta, uma vez que apenas pode ser utilizada a partir de um dos lados, na medida em que sempre é constituída por dois lados - decorre disto que o observador que desejar examinar ou utilizar a forma apenas terá sucesso se conseguir encará-la como ―forma-com-dois-lados‖150:
―O que separa os dois lados da forma, o limite entre sistema e ambiente, marca a unidade da forma e, justamente por isso, não deve ser concebido nem de um lado nem de outro. O limite existe unicamente como uma indicação para transpassá-lo – seja de dentro para fora, seja de fora para dentro‖151.
No que tange a observação de um determinado sistema, este também pode ser observado como um tipo de forma com dois lados na medida em que de um lado situa-se o sistema e do outro o ambiente152, sendo suficiente um operador para delimitar esta fronteira que culmina em uma forma. Com a visão de sistema enquanto forma, pode-se chegar à conclusão que um sistema não pode existir sem o ambiente nem constitui algo totalmente distante deste na medida em que o ambiente é o outro lado do sistema, e vice versa. Neste diapasão, de acordo com a teoria apresentada, não há sistema completamente isolado na medida em que sistema e ambiente encontram-se reciprocamente pressupostos e podem ocorrer irritações provindas do ambiente e, por isto, existem modos pelos quais há um intercâmbio de informações entre sistemas e ambiente, tal como as interpenetrações e os acoplamentos estruturais, os quais permitem que haja contato entre os dois lados da forma.
150 Luhmann, Niklas. Complexidad y modernidad: de la unidad a la diferencia. Edição e tradução de
Josetxo Beriain e José Maria Garcia Blanco. Madrid: Trotta, 1998, p. 167. Neste trabalho analisa o conceito de pessoa a partir deste referencial teórico.
151 Luhmann, Niklas. O conceito de sociedade. In: Nikas Luhmann: a nova teoria dos sistemas. Org:
Clarissa Eckert Baeta Neves e Eva Machado Barbosa Samios. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, Goethe-Institut/ICBA, 1997, p. 78.
152 Luhmann, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. Tradução de Ana Cristina Arantes. Petrópolis: