Esse subtópico em particular, referente à questão das oportunidades da participação, foi um dos que mais me chamou atenção durante o período da investigação.
Os articuladores sociais da Prefeitura de Fortaleza são em número de 6 e atuam em cada uma das 6 áreas das Regionais Administrativas. Chamam-me à atenção pelo fato de serem verdadeiros militantes na causa do OP, com acentuada disposição para o embate e militância política junto às comunidades.
É um tópico a ser abordado que, de certo modo, me surpreendeu porque não esperava concluir ou atribuir ao OP que parte do sucesso ou conquistas no plano da participação devesse ser creditada ao trabalho quase incansável desses militantes. E quando digo “incansável”, assim o faço porque presenciei momentos, por ocasião das entrevistas, em que eles se articulavam em meio a uma agenda apertada, juntamente com suas equipes, para tentar mobilizar as pessoas das comunidades a participarem do processo de prestação de contas. Incansável, porque percebi que esse trabalho era feito tanto durante o dia, com a realização das mobilizações populares nas comunidades, quanto durante à noite, nos eventos de prestações de contas, que aconteceram nas 51 áreas da participação da Cidade.
Essa característica dos articuladores se deve, acredito, ao trabalho de militância política que todos exerciam antes de atuarem como articuladores do OP. Todos eles saídos do movimento estudantil ou de bairros, ou participaram de ONGS que militavam em prol dos interesses de comunidades. Todos, de algum modo, também foram militantes ou simpatizantes de partidos de esquerda que se ligavam à causa do socialismo, e todos eles se mostraram bastante defensores da Gestão Petista de Fortaleza, e acreditam no projeto político da atual gestão, e, em particular, na sua concretização mediada pelo OP.
Essa é uma característica que Farias (2003) encontra também no OP de Porto Alegre RS cujo papel dos coordenadores regionais do OP era mapear e contatar essa rede associativa, fazendo eles próprios parte dessa rede, uma vez que são oriundos do movimento de base.
Quando afirmo que de algum modo eles deram grande contribuição à participação das comunidades no OP de Fortaleza, não é somente por suas falas
nas entrevistas concedidas, mas também pela opinião de muitos dos conselheiros entrevistados.
Esse é um fato que, inclusive, se constata quando se observa a decepção de alguns conselheiros quanto à execução das obras do OP. Alguns aludem à sua permanência no processo à ação mobilizadora desses articuladores regionais, que funcionam também como animadores.
Registro, a seguir, a fala de alguns articuladores sociais e suas visões sobre o seu papel, além da opinião de alguns conselheiros a respeito desses mobilizadores.
Na verdade, o papel do articulador, mobilizador do OP, passa também pelo questão do educador, educador político que conversa, que procura colocar na cabeça das pessoas, que elas também têm que atuar” (Ana Maria, Articuladora Social da Regional I).
A gente costuma dizer assim: eu estou gestão. Então, quando a gente diz estou gestão, a gente percebe essa dicotomia que existe no movimento comunitário, na questão das demandas que chegam todo dia na Administração Pública, e nesse momento eu estou gestão, certo? Mas jamais o meu coração parou de lutar pela comunidade. Eu sou comunidade e estou gestão (Jairo, Articulador Social da Regional II).
Eu tenho o OP mesmo como um processo pedagógico. E eu, como tenho formação em Geografia, então eu lido diretamente aí com a minha formação (Rafaelle Reis, Articuladora Social da Regional III),
Eu posso te assegurar quando eu entrei no OP, em 2006, eu era mais cidadã, mais povão, né? Mas hoje eu me sinto gestão, mas também não esqueço o meu olhar de cidadã também. Porque você só vai compreender uma gestão, quando você tiver enquanto cidadão (Lucileide, Articuladora Social da Regional IV).
Eu sou gestão quando eu me sinto um ator dessa revolução que está sendo implantada em Fortaleza, eu me sinto até honrado de estar fazendo parte dessa equipe do Orçamento Participativo, e estar fazendo essa grande mudança cultural-política, que a sociedade está vivendo” (Moisés, Articulador Social da Regional V).
A gente tem participado do Orçamento Participativo, desde os primeiros anos... Eu, particularmente, participei nos primeiros anos de Orçamento Participativo, como população, né? Como participante da sociedade civil organizada, que ajudava na mobilização, mobilizando as comunidades, que a gente tinha inserção, nos trabalhos sociais, para participar desse instrumento de participação popular que é o Orçamento Participativo. Nos primeiros anos eu participei enquanto movimento, eu fazia parte de uma ONG, na qual tenho muito orgulho. (Raimundo, Articulador Social da Regional VI).
Observa-se nas falas desses articuladores um grande envolvimento e compromisso com a Gestão do OP implementado pela Prefeitura de Fortaleza, a despeito de suas experiências vividas junto às comunidades. Alguns discursos inclusive parecem acomodar certa compatibilidade entre os dois lados, sugerindo um
tipo de “simbiose” 22 entre gestão e movimento comunitário.
No entanto, acredito, essa “simbiose” é aparente ou inexistente, porque, em princípio, as duas experiências, gestão e movimento social, apresentam, em algum momento, interesses divergentes, tendo em vista que os projetos políticos adotados pela gestão não são, necessariamente, os mesmos que interessam à comunidade. Portanto, minha opinião é que no momento em que se diz “sou gestão” dificilmente pode se declarar que se “é comunidade” também. Embora isso não signifique dizer que esses gestores não guardem um vínculo ideológico com suas experiências anteriores. Porém, minha opinião é que esses articuladores, como tais, estão a defender os interesses da Gestão, possivelmente, por razões diversas, que transcendem o objeto investigativo desse trabalho.
Por último, destaco alguns posicionamentos de conselheiros23, colhidos por ocasião de minhas entrevistas, quando questiono acerca das potencialidades do Orçamento Participativo. Na ocasião, algumas das respostas24 referentes a esse tópico fizeram alusão à mobilização social que era promovida pela Equipe de Coordenação do OP, notadamente, pelos Articuladores Sociais.
É a mobilização que ele promove entre as pessoas e as comunidades. (Conselheiro da Regional I)
É o empenho, vontade e incentivo dos coordenadores, articuladores das regionais (Conselheiro da Regional V).
É a estrutura, núcleo do OP nas Regionais. É o ponto de apoio entre a Gestão e a Comunidade. É a estrutura do OP dentro da Gestão. (Conselheiro da Regional III)
É o esforço das pessoas da Gestão do OP que têm compromisso com as pessoas participantes e com o processo. (Conselheiro da Regional II) É o entrosamento dos articuladores com conselheiros e delegados. (Conselheiro da Regional I)
Somente as pessoas envolvidas. A equipe do OP muito boa, muito prestativa, embora não tenha força para resolver. (Conselheiro da Regional V)
É a Coordenação do OP. Os Articuladores Sociais do OP que escuta as pessoas. (Conselheiro da Regional III)
22Segundo a Wikpédia - A enciclopédia livre, Simbiose é uma relação mutuamente vantajosa entre
dois ou mais organismos vivos de espécies diferentes. Informação disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Simbiose, acesso em 23 de fevereiro de 2010.
23Omitimos a autoria dos depoimentos, por entendermos que os Conselheiros do OP, apesar de
autônomos no desempenho dessa função, deveriam ser resguardados de quaisquer fragilidades políticas que porventura pudessem ocorrer frente à Gestão da Prefeitura.
24As repostas quanto às potencialidades do OP assumiram diferentes tipos, mas, no enfoque da
questão tratada no texto, chamou-nos atenção as respostas referentes à questão da abordagem dos articuladores sociais.
Observei que a atuação desses articuladores, constatada na pesquisa de campo e na “admiração” revelada por alguns conselheiros, significa também uma estratégia para garantir a participação e continuidade das pessoas no processo, notadamente nesse período em que se questiona os resultados do OP. Essa estratégia em si não representa uma ameaça à democratização do processo se ela não se prestar ao papel de atender a interesses político-partidários da Gestão, como forma de garantir a adesão e simpatia das pessoas por um instrumento, que, no final, poderá ou não ser utilizado com fins eleitoreiros. Essa é uma questão central e que demanda cuidadosa análise, uma vez que o discurso dos gestores da Prefeitura recai justamente sobre caráter plural e suprapartidário do OP de Fortaleza.