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Para retratar as duas finalidades da Educação, de emancipação ou de dominação, com finalidades e intencionalidades distintas, serão apresentados os conceitos utilizados por Freire (2010a), educação libertadora e educação bancária.

O primeiro conceito, educação libertadora, constitui uma ação educativa humanizadora, crítica e, por isso, maleável, participativa e dialógica, na qual o conhecimento é buscado pelos educandos e educadores de forma que ocorre uma inversão da relação verticalizada da educação tradicional. Ao inverter essa relação, a educação libertadora ocorre entre educandos e educadores de forma horizontal:

os educandos educam e são educados dialogicamente com o educador, assim como os educadores educam e são educados na troca construtiva com o educando.

A educação tradicional, como pontua Freire (2010a), é denominada educação bancária. Nesta, o processo educativo é rígido, autoritário e sem diálogo; o papel do professor se resume a transferir seu saber aos alunos, que são concebidos como dóceis, passivos e prontos para receber o conteúdo educativo (como se fossem bancos que recebem dinheiro).

Na educação libertadora, o professor não é o mediador entre o conhecimento e o aluno. A ação educativa ocorre mediatizada pelo mundo, pelos objetos cognoscíveis que nele existem. Daí a conhecida citação de Freire (2010a, p. 79): “Já agora ninguém educa ninguém, como tampouco ninguém se educa a si mesmo: os homens se educam em comunhão, mediatizados pelo mundo”.

A proposta freireana de Educação/diálogo11 ultrapassa a relação bidirecional desses dois sujeitos, educador e educando, e considera-os fazendo parte de sua constituição a ação e a reflexão no/sobre o mundo e os objetos cognoscíveis – já que a intenção é transformá-lo. Freire (2010a) apresenta a educação libertadora como indo além de uma simples troca de ideias consumíveis entre sujeitos e de uma situação de discussão polêmica que busca impor uma verdade pessoal, o autor vai em direção a outra conquista implícita no momento do diálogo, que é a conquista do mundo para a libertação dos homens.

Esse modo de conceber a Educação abre diversas discussões. Uma delas, cuja exposição se faz necessária neste momento do estudo, é sobre currículo, “elemento central do projeto educativo da escola”, uma vez que “é o lugar onde se cruza a reflexão sobre a prática e a teoria educacional, sendo alvo privilegiado de nossa atenção” (ABRAMOWICZ, 2006, p. 1).

Para guiar a reflexão sobre currículo, a seguinte pergunta pode ser elaborada: “Considerando a educação libertadora, pautada em uma concepção crítica de Educação, como seria pensado o seu currículo?”.

11 _{Para Paulo Freire (DIÁLOGO/DIALOGICIDADE, 2010), Educação é diálogo, o diálogo é essência} da Educação. O diálogo/dialogicidade é uma das características centrais de um projeto pedagógico crítico, já que, por meio dele, é possível o olhar da realidade como inacabada, como em processo, e, por isso, vê como possível a transformação do mundo e da nossa existência em sociedade.

1.2.1 Currículo

A tradição mais recente, a da teoria crítica de currículo, é norteada por questões sociológicas, políticas e epistemológicas.12 _{Forquin (1993) aponta o fato de} o currículo não ser algo meramente técnico, voltado somente às questões relativas a procedimentos, técnicas, métodos que possam ser medidos e controlados para alcançar um melhor modo/método de ensinar ou melhores técnicas para chegar aos objetivos de aprendizagem previamente estipulados. As questões relativas ao “como” do currículo só têm sentido em uma “perspectiva que as considere em sua relação com questões que perguntem pelo ‘por quê’ das formas de organização do conhecimento escolar” (MOREIRA; SILVA, 1994, p. 7).

A noção de valor intrínseco da coisa ensinada é o por que apresentado. Os questionamentos quanto à verdadeira natureza, a pertinência, consistência, utilidade, interesse, valor educativo ou cultural do que é ensinado (FORQUIN, 1993) devem ser considerados ao pensar em um currículo.

Nessa concepção, o currículo é visto como um artefato social e cultural, ou seja, “é colocado na moldura mais ampla de suas determinações sociais” (MOREIRA; SILVA, 1994, p. 9), considerando sua produção contextual, formas específicas e contingentes de organização da sociedade e da Educação, e de sua história (não atemporal). O currículo é apresentado como implicado em relações de poder, não neutro, na medida em que transmite visões sociais particulares e interessadas.

Um modo de abordar os programas disciplinares é a possibilidade de estudos acerca dos espaços internos e externos à escola/universidade. Externos porque, afirma Goodson (1995, p. 17), “como qualquer outra reprodução social, ele [o currículo] constitui o campo de toda sorte de estratagemas, interesses e relações de dominação”. Inegavelmente:

12 _{Essa visão histórica de algumas categorias da Educação, como o currículo, teve início com Michael} Young (1915-2002) nos primeiros anos da década de 1970, na Inglaterra, na primeira fase do movimento teórico conhecido como Nova Sociologia da Educação. O grande marco de seu surgimento foi a obra organizada por Young (1971), intitulada Knowledge and control: new directions for the Sociology of Education. Nela são encontrados artigos considerados clássicos na atualidade,

[...] Portadoras de contradições em todo o seu processo de produção e implantação, iniciando pelas articulações e conciliações na fase de confecção, momento de tensões e de acordos entre os vários sujeitos que as produzem (BITTENCOURT, 1998, p. 128).

A produção do currículo como artefato da Educação escolarizada é negociada e reproduzida; denota o estabelecimento público de normas que direcionam o fazer programático das disciplinas escolares adentrando o âmbito interno, portanto.

Como apresentado, a educação libertadora ocorre dentro de uma concepção crítica de Educação e de currículo, na qual a ação educativa possibilita ao indivíduo se apropriar de seu mundo para nele se colocar, refletindo e agindo. Essas características são encontradas em um indivíduo que se torna um cidadão pleno, como será analisado no item a seguir.