O licenciamento e acreditação realiza-se de cinco em cinco anos com oito critérios básicos. Estes critérios básicos são: 1) missão institucional; 2) órgãos de governação e gestão administrativa; 3) programa académico; 4) critérios mínimos de desenvolvimento curricular; 5) corpo docente; 6) Recursos de aprendizagem (biblioteca e laboratórios); 7) propriedade; e 8) finanças.
Baseando nos oito critérios de avaliação externa à UNTL, descreve-se que existiu um plano processual de avalição à Instituição, como pode ser visto na tabela abaixo.
64 Tabela 9 - Processo de avaliação “ a situação na UNTL”
Ano Processo Observação
2008 Processo de acreditação externa “ A UNTL
foi acreditada com 78,6%
2010 Resultado da elaboração de relatório de
progresso, algumas melhorias
2011 Resultado da elaboração de relatório de
progresso, algumas melhorias
2012 Resultado da elaboração de relatório de
progresso, algumas melhorias
2013 Processo de avaliação externa:
a. Avaliação institucional 2.ª vez b. Avaliação programática 1.ª vez
objetivo: melhorar a pontuação
É de salientar que relativamente à avaliação externa do ano de 2013, verificou-se que houve apenas uma avaliação do progresso da Instituição, mas não foi realizada uma avaliação final percentual. Espera-se que a realização da avaliação final seja concluída em 2016, com o objetivo de aumentar a percentagem para uma acreditação plena de 100%.
Evolução do desempenho da UNTL relativamente às categorias para licenciamento e acreditação de 2008 - 2014.
Categorias 2008 2010 2011 2012 2013 2014
1. Missão institucional cumpre cumpre cumpre cumpre cumpre
2. Orgãos diretivos e gestão administrativa
parcial parcial Parcial parcial parcial
3. Programa académico cumpre cumpre cumpre cumpre cumpre
4. Critérios mínimos de desenvolvimento curricular
cumpre cumpre cumpre cumpre cumpre
5. Corpo docente parcial parcial parcial parcial parcial
6. Recursos de ensino
(biblioteca e
laboratórios)
mínimo mínimo mínimo mínimo mínimo
7. Propriedades cumpre cumpre cumpre cumpre cumpre
8. Finanças cumpre cumpre cumpre cumpre cumpre
Pela leitura da tabela, demostra-se que:
a. Missão e visão:
A Visão e a Missão da UNTL são adequadas aos padrões do ensino superior tal como consagradas nos seguintes documentos:
- Estatuto da UNTL (DL no. 16/2010, de 20 de Outubro) - Plano estratéjico da UNTL para 2011 – 2020
Mesmo assim, percebemos que existem duas visões diferentes entre a Visão do Estatuto e Visão do Plano Estratégico. Podia existir apenas uma visão para a Instituição UNTL.
b. Orgãos do Governo e Gestão Administrativa:
65 A criação e implementação do Gabinete do Vice-reitor para Pós-graduação e Pesquisa. Criação de unidades de garantia da qualidade e controlo da qualidade. Mesmo assim, em relação ao trabalho de avaliação e acreditação não há ligação com a unidade acima refererida.
c. Programa Académico:
Os programas da UNTL estão em conformidade com a sua missão como Instituição do Ensino Superior (IES) – Universidade.
d. Critéria mínimos de desenvolvimento Curricular:
A UNTL mantem-se em conformidade com esta categoria.
e. Corpo Docente:
A UNTL está em processo de cumprir este requisito. Existe um plano para frequência de Mestrados e Doutoramentos no país e no estrangeiro.
f. Recurso de Aprendizagem:
A UNTL apenas cumpriu minimamente este requesito porque ainda não existe um sistema permanente no âmbito da criação de uma Bibilioteca adequada, assim como Laboratórios adequados com o mínimo de atenção ao ambiente.
g. Propriedade:
A UNTL é uma instituição pública, propriedade do Estado.
h. Finanças:
Os Planos financeiros da UNTL são desenvolvidos e assegurados no âmbito dos planos financeiros do Governo.
Em relação aos critérios acima mencionado para fazer avaliação da “qualidade educacional” da UNTL, foca-se nestes pontos principais:
1. Finalidade, planeamento e eficácia.
Objetivo intitucional consta no estatuto da UNTL – este ponto foi considerado como sendo o “melhor” e deverá ser o objetivo principal a ser seguido pela instituição no futuro.
Plano estratégico é um plano a longo prazo (2011-2020) – este ponto deve ser revisto no sentido de fazer melhorias aos programas educativos e criar condições “suficiente mais” para facilitar o processo de aprendizagem dos alunos.
Eficácia – neste ponto encontram-se algumas melhorias, nomeadamente na gestão administrativas e TIC, mas é necessário melhorar mais, porque faltam ainda planos de ação de nível médio e baixo.
66
Pesquisa institucional – encontra-se algum progresso no ponto da organização orçamental. É necessário elaborar instrumentos (dados) para avaliar a implementação do plano estratégico que ainda são inadequados.
2. Programa educacional.
Encontram-se algumas melhorias na “arte de articulação de metas e objetivos”, mas o que é preciso fazer no futuro é “proceder continuamente ao desenvolvimento do programa educativo” para concretizar o conceito de “excelência”.
Em relação ao programa de graduação, há um ambiente de melhoramento, no que diz respeito ao próprio processo de aprendizagem dos alunos, incluindo a política de implementação do “curso propedêutico”. No cumprimento dos currículos, ainda existe falta de equipamentos laboratoriais e falhas nos estágios devido às condições de transporte.
Quanto aos programas de Pós-graduação que se iniciaram em 2011 – já se submeteu o processo de acreditação à ANAAA, na verdade esta instituição de acreditação atrasou o processo e por isso o processo continua a estar em “dependência injustificável”; trata-se de uma “lentidão provocada” pela própria instituição acreditadora. Sendo assim, já está em fase de conclusão.
Públicação e avisos – a UNTL precisa fazer melhorias na divulgação das informações institucionais ao público-alvo (catálogos académicos, guias do estudante e do docente).
Ensino a distância (não se alterou).
Programas de formação contínua, sem alteração – programas de desenvolvimento profissional da Faculdade de Educação.
Processos dos alunos – aplica-se ainda o “processo manual” de acolhimento ou processo manual de recrutamento dos alunos, o que pode dar origem a erros e inconsistências na organização dos dados dos alunos.
Corpo decente – a UNTL cumpre este requesito; preparação académica e profissional: fizeram-se consideráveis progressos. Funções e cargas horárias, a UNTL cumpriu estes requesitos.
67
Acordos Contratuais – a UNTL mantém-se em conformidade com este critério. Existem boas práticas na operacionalização dos acordos e memorandos de entendimento.
3. Serviços educacionais e de apoio ao estudante:
Biblioteca e outros recursos pedagógicos – já tiveram satelites de internet, internet café, incluindo computadores oferecidos pela USAID, que se encontravam na Faculdade de Economia e na Faculdade de Ciências Sociais. Infelizmente este programa desapareceu devido a falta de gestão e vigilância dos equipamentos, que levou à destruição dos mesmos.
Coleções dos livros ainda insuficiente, espaços de leitura sobrecarregados, e número de funcionários limitado e sem formação adequada.
Apoio pedagógico – o equipamento de salas de aula e laboratório é muito limitado. Algumas salas de aula não possuem recursos audiovisuais, e há falta de técnicos de laboratório e de materiais químicos.
Tecnologias de informação – há uma melhoria, mas ainda limitada. 4. Processos administrativos:
A organização e administrção da UNTL está refletida no Estatuto da UNTL. Mesmo assim, a unidade de auditoria e controlo de qualidade ocupa uma posição muito baixa no organigrama. Deveria haver maior ligação com o reitor (neste caso o programa deve ser da responsabilidade do Pró-reitor para os Assuntos de Controlo de Qualidade).
Relações Institucionais – é necessário criar associação de antigos alunos.
Recursos financeiros – melhoria nos planos orçamentais, existe uma boa colaboração com o Ministério de Finanças.
Recursos físicos – a UNTL cumpriu este critério apenas no que se refere à gestão dos espaços.
Bolsas financiadas externamente e contratos de investigação. Embora as bolsas do estado incluam os elementos de investigação, é desejável que se desenvolvam contratos de investigação.
68 CAPÍTULO V
CONCLUSÃO
Timor-Leste pode orgulhar-se de ter uma Univesidade em funcionamento, com os requisitos minimos, tanto físicos como humanos garantidos por todos quantos se revêm na sua importância e no seu contínuo desevolvimento – desde o Governo timorense, os Governos doadores e entidades coletivas ou singulares privadas, nacionais ou internacionais, que, desde logo, se sensibilizaram em comparticipar nos esforços pela reconstrução deste país.
A abordagem que se apresenta ao longo deste trabalho tem como fim facilitar a nossa compreensão sobre o programa da avaliação que se enquadra na avaliação organizacional e pretende assumir-se como um contributo relevante para o desenvolvimento da UNTL, enquanto única Instituição do Ensino Superior Público em Timor-Leste.
Sendo a avaliação um instrumento para melhorar o ensino e a aprendizagem e os resultados dos alunos, procura-se incentivar práticas de autoavaliação, promover uma ética profissional marcada pela responsabilidade, fomentar a participação social na vida da Instituição Universitária e oferecer um melhor conhecimento público do trabalho da UNTL.
O desenvolvimento profissional dos docentes tem um papel fundamental para a melhoria da qualidade do ensino e dos resultados do sistema educativo, pelo que a Avaliação Externa da UNTL se reveste de especial importância para a adequação da formação contínua às necessidades e prioridades das escolas e dos docentes, contribuindo para a melhoria da qualidade do sistema de formação e da oferta formativa.
Percebemos que a Avaliação Institucional é o centro do processo avaliativo, integrando diversos instrumentos de avaliação, como a autoavaliação, conduzida pelas comissões próprias de avaliação (no caso da UNTL é o Gabinete para a Promoção da Qualidade, sob a responsabilidade do Vice-Reitor dos Assuntos Académicos) e a Avaliação Externa, realizada pelas comissões externas designadas ANAAA.
Para maior equidade nos resultados, os dirigentes da Instituição UNTL comprometeram-se a disponibilizar os dados apurados na pesquisa e a planear, de forma compartilhada, as ações que possam qualificar, cada vez mais, as atividades académicas e os compromissos institucionais.
69 Depois de analisar todos os dados existentes, conclui-se que: o resultado da Avaliação Externa com um valor de 78,6% foi justo e credivel porque a Avaliação Externa Institucional naquela período foi feita pelos avaliadores internacionais, constituíndo uma equipa heterogénea sem interesses pessoais ou institucionais no processo avaliativo.
O processo de Avaliação Externa Institucional da UNTL passou por várias etapas: 1) Preparação (consolidação dos critérios e diretrizes e contratação); 2) Implementação (análise de documentação, entrevistas, discussão e observação direta ao campo); 3) Relatório (discução interna entre pares, tomada de decisão dos resultados, e elaboração do relatório e sua submissão).
O resultado da Avaliação Externa acima mencionada saiu do resultado final que engloba os oito critérios:
1. Visão, Missão e Objetivos da Universidade 2. Organização e Gestão Administrativa “Estrutura” 3. Programa Académico consoante a Missão
4. Programa Académico adaptado ao “Conteúdo Mínimo Curricular” 5. Membros do Corpo Docente Qualificado
6. Recursos para o Ensino-Apendizagem 7. Património Legal e Oficial da Instituição
8. Plano Orçamental para os Próximos Cinco Anos
Os resultados trazem-nos os indicadores dos pontos fortes e dos pontos fracos, contribuindo para que a UNTL se transforme num Centro de Ensino Superior de Excelência
Antes da Avaliação Externa, a UNTL, na sua longa viagem de 8 anos de idade, não se tinha realizado nenhuma Avaliação Interna Institucional nem Programática. Isto aconteceu porque não existia um órgão responsável pela avaliação da qualidade nas suas diferentes dimensões.
Partindo do exposto, recomenda-se à UNTL que comece a estimular “novos” valores de qualidade de acordo com os novos estatutos e a promover o desenvolvimento do sistema de gestão de qualidade e sua capacidade. Será necessário gerir sistematicamente as mudanças, de forma a criar um bom sistema interno de garantia de qualidade. É necessário proceder rapidamente as ações sistemáticas (e planos) no sentido de desenvolver uma cultura de qualidade, de forma a transpor estas alterações à UNTL para
70 o estatuto autónomo dos seus processos académicos e de gestão. No entanto, não se verificaram evoluções significativas durante a revisão de 2011.
Os novos estatutos preveem uma governação autónoma da UNTL. No entanto, a UNTL opera atualmente como Universidade Pública sem autonomia financeira ou autonomia nos seus Recursos Humanos. O núcleo organizacional da Universidade está a esforçar-se para garantir e assegurar a qualidade, realizando melhorias contínuas no desenvolvimento das suas principais áreas de intervenção, ou seja, educação, investigação e prestação de serviços à comunidade. A acrescer a isto, a UNTL deveria pôr a garantia interna da qualidade numa posição superior, juntamente com a unidade/gabinete de auditoria interna, com autoridade e independência suficientes dos organismos executivos, responsáveis diretamente perante o Reitor. O desenvolvimento de um sistema de gestão de qualidade da UNTL requer a atribuição de prioridade no âmbito das áreas estratégicas, de forma a assegurar que o plano futuro tenha como base o novo paradigma da gestão do Ensino Superior com qualidade e um planeamento centrado nos alunos (os alunos são a principal parte interessada da Universidade).
A UNTL lançou vários programas de pós-graduação. Este empreendimento, embora natural e esperado das Universidades, deverá ser sujeito a aprovação do ME. São necessárias algumas políticas para guiar a Universidade no seu papel de promotora de cursos de pós-graduação. Pode incorrer-se nas mesmas lacunas ao nível de graduação (créditos, cursos, ensino, instalações, competências, avaliação, admissão) se o ME não agir rapidamente na provisão de um quadro de políticas específicas.
É importante sensibilizar para os valores de tempo e pontualidade como base para a qualidade em todas as Universidades de Timor-Leste. O tempo é um aspeto fundamental da qualidade que não pode ser abordado de forma ligeira, especialmente ao nível do Ensino Superior. Muitos indicadores de qualidade do Ensino Superior são avaliados com base no tempo e pontualidade, ou seja, input, processo, output e indicadores de resultados.
Formato dos relatórios: Em alguns casos, os relatórios de autoavaliação não seguiram o formato padronizado nem abordaram as questões colocadas pela ANAAA relativamente ao progresso em áreas cujo critério não cumpriram ou cumpriram apenas parcialmente. O seguimento das categorias padronizadas do manual é uma forma de assegurar que todos os critérios são abordados na autoavaliação. Isto facilita também o trabalho do painel de revisão, uma vez que não têm necessidade de procurar as respostas aos diferentes critérios num relatório mal formatado.
71 1. Sugere-se à Universidade Nacional Timor Lorosa’e que passe a aceitar o resultado comunicado pelo conselho de Ministros e lutar pela melhoria no futuro.
2. Sugere-se à UNTL que, no âmbito da construção e organização da Instituição, tenha em conta as recomendações citadas no relatório, conferindo-lhe prioridade.
3. Criar uma Comissão Interna de Avaliação, qualificação e acreditação bem montada e estruturada, para um funcionamento de avaliação realizada na Instituição de UNTL.
4. Criar uma rede de serviço (net work) intra e entre Instituições, tanto vertical como horizontal, tanto nacional, regional e internacional para fornecer e partilhar as informações.
5. Será necessário dar atenção máxima à Biblioteca Central, criando instalações adequadas, para que os estudantes, funcionários, docentes e público em geral tenham acesso às informações.
Partindo-se das sugestões acima referidas, a obrigação da UNTL é fazer: a) melhoria das condições de ensino nas graduações, especialmente as condições para o ensino prático; b) melhoria na divulgação de informação para o exterior (informação com rigor e actualizada); c) informatizar os processos de registo dos alunos (bases de dados e informação de pessoal); d) é necesário desenvolver planos específicos para o gabinete de apoio ao estudante; e) é necessário fazer um reforço coletivo nas coleções de livros e manuais das Bibliotecas, apostar na melhoria das condições das instalações, reforçar também a competência dos funcionários com formação adequada; f) é necessário reforçar o equipamento audiovisual e materiais de trabalho, técnicos de laboratório com formação adequada; g) é necessário dar mais atenção à elaboração dos planos concretos de ação; h) é necessário desenvolver uma política de propriedade intelectual e direitos de autor; i) é necessário desenvolver uma política de encremento de contratos de investigação.
72 REFERÊRENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AFONSO, Natércio. 2002. Avaliação e desenvolvimento organizacional da escola. In COSTA, Jorge Adelino, NETO-MENDES, António & VENTURA, Alexandre (org.),
Avaliação de Organizações Educativas, Aveiro: Universidade de Aveiro, pp. 51-68.
AZEVEDO, José Maria. 2007. Avaliação das escolas: fundamentar modelos e operacionalizar processos. In CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (org),
Avaliação das Escolas – Modelos e Processos (Actas de um Seminário realizado em
13 de Dezembro de 2005), Lisboa: CNE, 12-96.
BOLÍVAR, António. 2003. Como melhorar as escolas: estratégias e dinâmicas de
melhoria das práticas educativas. Porto: Edições ASA.
BALZAN, New Cesar e DIAS SOBRINHO, José. 2005. Avaliação Institucional Teoria
e Experiências. São Paulo
BROTTI, Maria Gorete & LAPA, Jair dos Santos. 2007. Modelo de avaliação do desempenho da administração da escola sob os critérios de eficiência, eficácia, efetividade e relevância. In Avaliação, v. 12, n. 4 de Dezembro, Campinas; Sorocaba, SP, pp. 625-661.
BELO, Jacinto H. S. 2014. O impacto da gestão de recursos humanos na performance
da Universidade Nacional Timor Lorosa’e. Díli: UNTL
COSTA, Jorge Adelino & VENTURA, Alexandre. 2002. Avaliação integrada das escolas: análise em torno das opiniões dos intervenientes. in COSTA, Jorge Adelino, NETO-MENDES, António & VENTURA, Alexandre (org.), Avaliação de
Organizações Educativas, Aveiro: Universidade de Aveiro, pp. 105-124.
COUSINS, J.B & EARL, L. 1995. Participatory evaluation in education. London e
Washington, D.C: Falmer Press.
CASALI, Alípio. 2007. Fundamentos para uma avaliação educativa. In: CAPPELLETTI, Isabel F. Avaliação da aprendizagem: discussão de caminhos. São Paulo: Editora Articulação Universidade/Escola.
DIAS SOBRINHO, Jose. 2005. Dilemas da Educação Superior no Mundo Globalizado: Casa do psicologo.
DIAS SOBRINHO, J. 2003. Avaliação: políticas educacionais e reformas da Educação
73 DIAS SOBRINHO, José. 1996. Avaliação Institucional: Marcos Teóricos e Políticos. In
Revista da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior, São Paulo, ano 1,
nº 1.
ESTRELA, Albano e António Nova. 1993. Avaliação em Educação: Novas Perpectivas. Porto: Porto Editora
FERREIRA, A.B.H. 1986. Novo dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Nova Fronteira,
FERNANDES, Maria Estrela Araújo. 2002. Avaliação Institucional da escola e do sistema educacional: base teórica e com do projeto. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha.
FIGARI, G. 1996. Avaliar: que referencial? Porto: Porto Editora.
GASPARETTO, Agenor. 2000. Avaliação Institucional: processo doloroso de mudança: a experiência da UESC, Ilhéus, Bahia. In Verhine, R. Experiências de Avaliação
Institucional em Universidades Brasileiras. Salvador: UFBA/FACED
GOLDBERG, M. A. A. 1980. A avaliação pode ser uma arma?. In Educação e Avaliação, São Paulo, v.1, Jul, pp.23-47.
GÖRLITZ; Axel; BURTH, Hans-Peter. 1998. Politische Steuerung [Gestão política]: ein Studienbuch. Opladen: Leske+Budrich
HADJI, C. 1994. A avaliação, regras do jogo: das intenções aos instrumentos. Porto: Porto Editora.
HARTZ, ZMA, Denis JL, Moreira E, Matida A. 2008. From knowledge to action: challenges and opportunities for increasing the use of evaluation in health promotion policies and practices. In: McQueen DV & Potvin L (editors), Health promotion
evaluation practices in the Americas: values and research. New York: Springer;
2008. p. 101-20.
HOUSE, E. R. 1997. Evaluación, ética y poder. Madrid: Morata
HOUSE, E.R & HOWE, K. R. 2001. Valores en evaluación e investigación social. Madrid: Morata
HORTA, Cecília Eugenia Rocha. 1992. A Avaliação em busca de uma alternativa Inovadora. In Estudos, Brasília, no 13, pp. 11-12..
HOFFMANN, Jussara. 2003. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré- escola à universidade. Porto Alegre: Mediação
74 INEP – Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES). 2004.
Diretrizes para a avaliação das Instituições de Educação Superior. Brasília: DF. Jornal da República: Lei Bases da Educação: Díli
KOTLER, Philip e FOX, Karen F.A. 1994. Marketing Estratégico para Instituições Educacionais. São Paulo: Atlas.
LATOUR, B. 2001. A esperança de pandora. São Paulo: EDUSC.
LEITE, D. 2005. Reforma universitário: Avaliação Institucional e participativa. Petrópolis, RJ: Vozes.
LEITE, D; TUTIKIAN, J & HOLZ, N (Org.). 2000. Avaliação e compromisso: construção e prática da Avaliação Institucional em uma universidade pública. Porto Alegre: Edição da Universidade.
LIMONGI-FRANÇA, A. C. 2004. Qualidade de vida no trabalho – QVT: conceitos e práticas diferencial competitivo. São Paulo: Atlas.
MARINO, Eduardo. 2003. Manual de avaliação de projectos sociais, Editora Saraiva, ME. 2008. Documento de Resultado da Avaliação “acreditação” à Universidade
Nacional Timor Lorosa’e, Dili
ME-RDTL: Estatuto da Universidade Nacional Timor Lorosa’e. Esboço – aprovado pelo Conselho de Ministros da RDTL
MURILLO, F. Javier. 2003. El movimiento teórico-práctico de mejora de la escuela. Algunas lecciones aprendidas para transformar los centros docentes. In REICE, Vol. 1, n.º 2 – http://www.ice.deusto.es/rinace/reice/vol1n2
MANES, Juan Manuel. 1997. Marketing para Instituciones Educativas. Barcelona: Granica.
NETO, Alfredo José Machado. 2002. Globalização e Gestão Universitária: Um Estudo das Instituições Municipais de Ensino Superior do Estado de São Paulo: PACEF FRANCA,
PAZETO, António Elígio. 2007. Desafios da Organização e da regulação da Educação Superior em Timor-Leste e a questão da capacitação Institucional: Universidade do Minho
PAZETO, António Elígio e outros. 2009. Teoria e modelos de avaliação, Braga, Universidade do Minho
PLURAL EDITORES. 2007. Diccionário Língua Portuguesa Prestígio,Porto Porto Editora
75 PAULINO, Vicente. 2013. Breves considerações sobre a educação e tecnologia. Revista
VERITAS, vol 1, nº 2 (pp.7-19), Díli: UNTL
PAULINO, Vicente & FONSECA, Sabina da. 2013. Educação na sociedade contemporânea entre a realidade ‘real’ e virtual. Revista VERITAS, vol 1, nº 2 (pp.7- 19), Díli: UNTL.
RDTL: Política nacional da educação 2007-2012 “Construir a nação através de uma