2.2. Kategorisk sortering av empiri
2.2.1. Den idealeksemplariske helten
O desafio proposto é eliminar o fluxo físico redundante na comercialização de etanol entre Brasil e EUA. Dado que o problema emerge de uma assimetria regulató- ria entre os dois países, o trabalho sugere um alinhamento de políticas entre ambos. A proposta é criar um mercado de derivativos para a comercialização de Créditos de Biocombustíveis Avançados (ABC), gerando economia financeira e ambiental em relação ao fluxo físico do volume considerado redundante.
O modelo de mercado criado pelo autor para comercialização dos créditos foi denominado de ABCMarket. Nesse ambiente, atuarão empresas brasileiras e ameri- canas produtoras de etanol, produtores americanos de combustíveis fósseis e outras tradings de combustíveis que tenham interesse no baixo índice de emissão do ciclo de vida do etanol brasileiro.
De acordo com a proposta, ABC é o crédito emitido pela EPA por 1 galão (aproximadamente 3,7854 litros) de etanol produzido e classificado como Biocom- bustível Avançado, nos moldes expostos na Seção 2.3.1 deste trabalho. O título do crédito é dado inicialmente ao produtor brasileiro, em volume correspondente ao lote comprovadamente produzido. Os compradores genuínos são os agentes america- nos obrigados a cumprir mandatos do RFS. Tais agentes associarão o crédito a 1 galão de etanol derivado do amido de milho comprado domesticamente, gerando RIN de Biocombustível Avançado (Seção 2.3.1.1) para aquela composição crédito- biocombustível.
Os RINs são para o RFS a moeda de contabilização dos mandatos por este designados. A possibilidade de gerar RINs de Biocombustível Avançado associando etanol de milho ao ABC significa para os EUA economizar nos custos logísticos e transacionais da compra do produto brasileiro, além de evitar emissão de gases do efeito estufa. Para o Brasil o conceito da economia gerada é o mesmo, sendo que a demanda pelo produto americano surge, total ou parcialmente, do déficit deixado pelo volume ora exportado. O encontro de políticas sugerido consiste em Brasil e EUA trocarem entre si as emissões de gases do efeito estufa inerentes ao ciclo de vida dos etanóis de cana e milho, respectivamente, sem que o produto seja comer- cializado fisicamente. A troca dará lastro à emissão de ABCs em nome de unidades produtoras brasileiras.
Ideia que parece óbvia, mas até então jamais transcrita, a criação de um mer- cado de créditos para o etanol brasileiro é uma solução econômica e ecológica para o trading de etanol entre Brasil e EUA. Utilizar o biocombustível produzido domesti- camente e satisfazer políticas ambientais com a troca de papéis torna o processo mais barato e globalmente mais limpo, conforme calculado na Seção 4.2.
A geração de economia calculada neste trabalho contempla somente dados de transações passadas, sem medir o efeito que o novo mercado de créditos teria sobre os volumes transacionados no mercado físico de etanol. Entretanto, pode-se inferir que a implementação da política de créditos tem potencial para reduzir os cus- tos de comercialização entre Brasil e EUA, fomentando a produção de etanol com- bustível em ambos os países. Daí pode-se dizer que a criação do Mercado de Crédi- tos de Biocombustível Avançado entre Brasil e EUA é uma solução produtiva e pro- ducente, pois otimiza o uso dos recursos existentes e estimula o desenvolvimento do mercado de biocombustíveis nos dois países.
REFERÊNCIAS
AGROSTAT – Estatísticas de Comercio Exterior do Agronegócio Brasileiro. Brasília: Secretaria do Comércio Exterior (Secex), 2014. Disponível em: <http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/AGROSTAT.html>. Acesso em: 15 ago. 2014.
ANP. Resolução 57, de 20 de outubro de 2011. Diário Oficial da União, Brasília, DF,
21 out. 2011. Disponível em:
<http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2011/outubro/ranp%2057 %20-%202011.xml>. Acesso em: 7 set. 2014.
______. Resolução ANP 7, de 9 de fevereiro de 2011. Diário Oficial da União, Brasí-
lia, DF, 10 fev. 2011. Disponível em:
<http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2011/fevereiro/ranp%207 %20-%202011.xml>. Acesso em: 22 out. 2014.
ÁREA plantada com cana de açúcar, 2012. São Paulo: Unica, 2013. Disponível em: <http://www.unicadata.com.br/historico-de-area-ibge.php?idMn=33&tipoHistorico=5>. Acesso em: 7 jul. 2014.
BIOREFINERY Locations. Washington, DC: Renewable Fuels Association (RFA), 2014. Disponível em: <http://www.ethanolrfa.org/bio-refinery-locations/>. Acesso em: 22 set. 2014.
BOLETIM DO ETANOL. Rio de Janeiro: ANP, fev./2014. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/?pg=72231&m=boletim%20do%20etanol&t1=&t2=boletim%2 0do%20etanol&t3=&t4=&ar=0&ps=1&cachebust=1422325480019>. Acesso em: 7 jul. 2014.
BRASIL. Lei 10.203, de 22 de fevereiro de 2001. Dá nova redação aos arts. 9o e 12 da Lei no 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 fev. 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10203.htm>. Acesso em: 7 set. 2014.
______. Lei 12.490, de 16 de setembro de 2011. Altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; o § 1o do art. 9o da Lei no 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; as Leis nos 10.336, de 19 de dezem- bro de 2001, e 12.249, de 11 de junho de 2010; o Decreto-Lei no 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública; a Lei no10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a orga- nização da Presidência da República e dos Ministérios; revoga a Lei no 7.029, de 13 de setembro de 1982; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 set. 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014./2011/Lei/L12490.htm>. Acesso em: 7 set. 2014.
CODESP. Tarifa do Porto de Santos. Santos: Porto de Santos, 2005. Disponível em: <http://www.portodesantos.com.br/tarifasDoPorto.php>. Acesso em: 15 set. 2014. CRAGO, Christine L.; KHANNA, Madhu; BARTON, Jason; GIULIANI, Eduardo; AM- ARAL, Weber. Competitiveness of Brazilian Sugarcane Ethanol Compared to U.S. Corn Ethanol. Energy Policy. [S.l.], v. 38, n. 11, pp. 7.404-15, 2010.
DADOS Estatísticos Mensais. Rio de Janeiro: ANP, 2014. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/?pg=69299&m=&t1=&t2=&t3=&t4=&ar=&ps=&cachebust=14 21878685646>. Acesso em: 8 set. 2014.
DIÁRIO Oficial do Estado de São Paulo. São Paulo: JusBrasil, 30 abr. 2011a. Dispo- nível em: <http://www.jusbrasil.com.br/diarios/26389676/pg-3-executivo-caderno-1- diario-oficial-do-estado-de-sao-paulo-dosp-de-30-04-2011>. Acesso em: 8 set. 2014 DIÁRIO Oficial do Estado de São Paulo. São Paulo: JusBrasil, 5 out. 2011b. Dispo- nível em: <http://www.jusbrasil.com.br/diarios/31195948/pg-3-executivo-caderno-1- diario-oficial-do-estado-de-sao-paulo-dosp-de-05-10-2011>. Acesso em: 8 set. 2014. EPA Proposes 2014 Renewable Fuel Standards, 2015 Biomass-Based Diesel Vol- ume. [S.l.]: EPA United States Environmental Protection Agency, 2014. Disponível em: <http://www.epa.gov/otaq/fuels/renewablefuels/documents/420f13048.pdf>. Acesso em: 3 ago. 2014.
EXPORTAÇÃO anual de etanol por estado brasileiro (mil litros). São Paulo: Unica, 2014a. Disponível em: <http://www.unicadata.com.br/listagem.php?idMn=23>. Aces- so em: 7 jul. 2014.
EXPORTAÇÃO anual de etanol por local de embarque (mil litros). São Paulo: Unica, 2014b. Disponível em: <http://www.unicadata.com.br/listagem.php?idMn=24>. Aces- so em: 7 jul. 2014.
EXPORTAÇÕES brasileiras – Etanol: Destino Estados Unidos. São Paulo: Unica, 2014. Disponível em: <http://www.unicadata.com.br/historico-de- exportacao.php?idMn=22&tipoHistorico=9>. Acesso em: 7 jul. 2014.
GUIDELINES for Measuring and Managing CO2 Emission from Freight Transport Operation. [S.l.]: Associação de Marcas das Comunidades Europeias (ECTA); Con- selho da Indústria Química Europeia (Cefic), 2011. Disponível em: <http://www.cefic.org/Documents/IndustrySupport/Transport-and-
Logistics/Best%20Practice%20Guidelines%20-%20General%20Guidelines/Cefic- EC-
TA%20Guidelines%20for%20measuring%20and%20managing%20CO2%20emissio ns%20from%20transport%20operations%20Final%2030.03.2011.pdf>. Acesso em: 20 out. 2014.
IMPORTAÇÃO de etanol pelo Brasil por local de desembarque (mil litros). São Pau-
lo: Unica, 2014b. Disponível em:
IMPORTAÇÃO mensal de etanol pelo Brasil (mil litros). São Paulo: Unica, 2014a. Disponível em: <http://www.unicadata.com.br/listagem.php?idMn=52>. Acesso em: 7 jul. 2014a.
INDICADOR Semanal Etanol. São Paulo: CEPEA/ESALQ, 2014. Disponível em: <www.cepea.esalq.usp.br/etanol>. Acesso em: 9 jul. 2014.
ÍNDICE Geral de Preços do Mercado – IGP-M. [S.l.]: Portal Brasil, 2014. Disponível em: <http://www.portalbrasil.net/igpm.htm>. Acesso em: 16 set. 2014.
MOAGEM de cana de açúcar e produção de açúcar e etanol - safras 11/12, 12/13,
13/14. São Paulo: Unica, 2013. Disponível em:
<http://www.unicadata.com.br/historico-de-producao-e-
moagem.php?idMn=32&tipoHistorico=4>. Acesso em: 7 jul. 2014.
MONTHLY U.S. Fuel Ethanol Production/Demand. Washington, DC: Renewable Fuels Association (RFA), 2014. Disponível em: <http://ethanolrfa.org/pages/monthly- fuel-ethanol-production-demand>. Acesso em: 29 jul. 2014.
NEBRASKA Government Website. Disponível em:
<http://www.neo.ne.gov/statshtml/121.htm>. Acesso em: 22 set. 2014.
ONE HUNDRED Tenth Congress of the United States of America. Energy Independ- ence and Security Act of 2007. Disponível em: <http://www.gpo.gov/fdsys/pkg/BILLS- 110hr6enr/pdf/BILLS-110hr6enr.pdf>. Acesso em: 29 ago. 2014.
PRODUÇÃO Agrícola Municipal. [S.l.]: IBGE, [201-?]. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/pam/2012/default.shtm>. Acesso em: 7 jul. 2014.
RENEWABLE Fuel Standard (RFS). [S.l.]: EPA United States Environmental Protec- tion Agency, 2014. Disponível em: <www.epa.gov/OTAQ/fuels/renewablefuels/>. Acesso em: 15 ago. 2014.
RENEWABLE Fuel Standard Program (RFS2) Regulatory Impact Analysis. [S.l.]: EPA United States Environmental Protection Agency, 2010. Disponível em: <http://www.epa.gov/otaq/renewablefuels/420r10006.pdf>. Acesso em: 29 ago. 2014. RIN – The Renewable Identification Number System and US Biofuels Mandates – A report from the Economic and Research Service. Washington, DC: USDA United States Department of Agriculture, 2011. Disponível em: <www.ers.usda.gov>. Aces- so em: 25 ago. 2014.
SCHNEPF, Randy; YACOBUCCI, Brent D. Renewable Fuel Standards (RFS): Over- view and Issues. In: Congressional Research Service. Washington, DC: CRS Report
for Congress, 2013, pp. 4-18. Disponível em:
<https://www.fas.org/sgp/crs/misc/R40155.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2014.
SEA-DISTANCES. Disponível em: <http://www.sea-distances.org/>. Acesso em: 22 out. 2014.
SPECIFIC CO2 emissions per tonne-km and per mode of transport in Europe, 1995- 2011. [S.l.]: European Environment Agency, 2011. Disponível em: <http://www.eea.europa.eu/data-and-maps/figures/specific-co2-emissions-per-tonne- 2>. Acesso em: 20 out. 2014.
THOMPSON, W.; MEYER, S.; WESTHOFF, P. Renewable Identifi cation Numbers are the Tracking Instrument and Bellwether of U.S. Biofuel Mandates. EuroChoices. [S.l.], v. 8, n. 3, 2009.
U.S. ETHANOL Imports from Brazil down in 2013. Washington, DC: EIA U.S. Energy
Information Administration, 2014. Disponível em:
<http://www.eia.gov/todayinenergy/detail.cfm?id=16131>. Acesso em: 23 set. 2014. U.S. FUEL Ethanol Plant Production Capacity. Washington, DC: EIA U.S. Energy
Information Administration, 2014. Disponível em:
<http://www.eia.gov/petroleum/ethanolcapacity/>. Acesso em: 25 jul. 2014.
USDA United States Department of Agriculture. Ethanol Transportation Backgrounder. Washington, DC: USDA, 2007. Disponível em: <http://www.ams.usda.gov/AMSv1.0/getfile?dDocName=STELPRDC5063605>. Acesso em: 23 set. 2014.
______. Washington, DC: [201-?]. Disponível em:
<http://www.usda.gov/nass/PUBS/TODAYRPT/acrg0614.txt>. Acesso em: 25 jul. 2014
WORLD Fuel Ethanol Production. Washington, DC: Renewable Fuels Association (RFA), 2014. Disponível em: <http://ethanolrfa.org/pages/World-Fuel-Ethanol- Production>. Acesso em: 23 ago. 2014.