Como me ocupo, para efeitos dessa pesquisa, de discursos jornalísticos, religiosos, oficiais, literários, acadêmicos, entre outros acerca da menoridade
fortalezense no entre-séculos XIX e XX, forçoso é concluir que se torna fundamental falar um pouco do que seria a “análise do discurso” a partir de uma perspectiva que se baseia no pensamento foucaultiano.
Trabalhar com formações discursivas a partir de Foucault é questionar porque determinado enunciado pôde emergir em detrimento de outros enunciados. Tentativa de analisar as condições histórico-sociais que possibilitaram a emergência de um acontecimento discursivo, “como apareceu um determinado enunciado, e não outro em seu lugar?” (FOUCAULT, 1998, p. 30). Nesta modalidade de análise discursiva, recorre-se muito mais a condições de possibilidade da existência de dado enunciado do que propriamente a um suposto “sujeito iniciador” que teria dado vida e possibilidades a um ato de fala ou discurso. Em Foucault, o sujeito do discurso é um lugar vazio, um lugar a ser ocupado.
Donde se depreende que falar não é simplesmente o ato de combinar signos em determinada sintaxe, nem puramente relacionar palavras e coisas. Falar é produzir uma situação. Portanto, o discurso como uma dimensão produtora de realidades, politicamente interferente naquilo que diz, naquilo que produz. O discurso como uma prática! Efetivamente, “tratar, não das representações que podem haver por trás dos discursos, mas dos discursos como séries regulares e distintas de acontecimentos” (FOUCAULT, 1998, p. 59).
A “análise do discurso”, em Foucault, não se ocupa de frases ou qualquer outra entidade gramatical, mas de enunciados. E o que seria um enunciado? Seria, didaticamente, a menor unidade de análise de um discurso. Diferindo, ato contínuo, de uma frase gramatical ou de uma proposição do tipo linguística ou filosófica. A distinção ocorre por conta das concepções clássicas de frase como uma construção que encerra um sentido completo, e de proposição filosófica como um enunciado que pode ser traduzível para outras linguagens (e.g. numérica) e estabelecida a partir da pretensão de ser verdadeira ou falsa. Enunciado seria diferente por comportar, também, elementos como fórmulas matemáticas, declinações latinas, frases sem sentido gramatical, figuras utilizadas no marketing, etc que não podem ser qualificadas como proposições filosóficas ou frases gramaticais. Importa mais a função política do que a topografia para que se qualifique determinado elemento como um enunciado ou não. Como diz Araújo (2008, p. 229), “não há enunciado livre, neutro ou inteligível por si só, mas sim integrado a outros, supondo outros”. Desta maneira, um enunciado estaria dentro de uma ordem do discurso, que seria característica do saber de uma dada época. Não há
enunciados soltos e existentes em si mesmos, mas sempre dependentes de outros, criando outros, sustentando e cuidando de possibilitar outros.
No opúsculo A Ordem do Discurso, Foucault, expõe que há procedimentos internos e externos de exclusão, controle, seleção e aceitação de um discurso em dada época. Esses procedimentos externos seriam a interdição da palavra, a segregação da loucura e a vontade de verdade; enquanto os procedimentos externos seriam o comentário, a autoria de um discurso (quem o escreveu, seu autor) e as disciplinas (delimitação de um campo de verdade no qual um saber deve basear-se).
Desta maneira, trabalhar discursos a partir da ferramenta Foucault não supõe uma análise discursiva daquilo que não foi explicitamente dito e que de algum modo estaria presente no texto. Não um descobrimento do texto em busca de limpá-lo de suas ideologias profundas e sub-reptícias. Pretende-se não uma análise das entrelinhas, dos não-ditos do discurso. Senão uma concepção de discurso a partir de suas consequências políticas, de suas condições de possibilidade de aparecimento e de seus efeitos de verdade.
[...] o que há num discurso pode ser detectado pelo que se exclui dele, pelo que o torna rarefeito ou interdito, além disso, suas condições de existência variam, aparecem, crescem e se distribuem no tempo e na história. [...] a produção de discurso nas sociedades é simultaneamente controlada, selecionada, organizada e distribuída por procedimentos que visam erguer seus poderes, emergir como práticas e esquivar-se de sua enunciação material como discurso historicamente produzido (SILVA; MIRANDA e GERMANO, 2011, p. 209).
Em Foucault, a função de um sujeito iniciador, de um eu genésico do discurso é soberbamente destronada, relegada a um questionamento mais amplo, procurando as intricadas e labirínticas relações de poder e saber que possibilitaram a determinado evento discursivo existir ou ser produzido em um chronos específico. A função sujeito de um discurso se reconfigura. Portanto, construção de análises sobre a possibilidade de determinados indivíduos estarem autorizados ou legitimados a emitir determinados discursos sobre determinada situação. Precede, portanto, de análises que tenham por fito encontrar o eu iniciador que daria vida e/ ou começaria um discurso.
Uma análise que não seja simplesmente semântica ou cumpra uma função hermenêutica nos discursos que analisa. Considera-se o discurso a partir de seu fora, do que lhe seja exterior, levando em conta as contingências que controlam sua aparição em determinada época e seus efeitos de rarefação – “sua raridade de fato deve-se a que uma frase nega, impede, contradiz ou recalca outras frases” (DELEUZE, 1988, p. 14).
Para Foucault, não é qualquer enunciado que pode ser pronunciado em qualquer lugar e em qualquer tempo histórico: “sabe-se bem que não se tem o direito de dizer tudo, que não se pode falar de tudo em qualquer circunstância, que qualquer um, enfim, não pode falar de qualquer coisa” (FOUCAULT, 1998, p. 9). Até porque as condições que permitem a emergência de determinado enunciado são inúmeras e incontáveis, produzindo situações, imagens de pensamento e modos de vida.
As condições para que apareça um objeto de discurso, as condições históricas para que se possa dele dizer algo [...] são numerosas e pesadas. O que significa que não se pode falar de qualquer coisa em qualquer época [...]. Não basta abrir os olhos, prestar atenção ou tomar consciência para que novos objetos se iluminem [...]. Ele [o discurso] existe sob as condições positivas de um feixe complexo de relações. Estas relações são estabelecidas entre instituições, processos econômicos e sociais, formas de comportamento, sistemas de normas, técnicas, tipos de classificação [...]. Elas não definem
sua condição interna, mas o que lhes permite aparecer (FOUCAULT, 1998, p. 61-62 – grifos meus).
O discurso não é a representação simbólica do mundo ou da realidade, mas a construção destes. A estrutura social admite a aparição/ manutenção de valores ritualísticos que permitem a validação e a disseminação de certos discursos, que torna um pronunciamento aceito “oficialmente” em detrimento de outros tantos – seja pela qualificação dos autores, seja pelas solenidades que envolvem os discursos ou que permitem determinados sujeitos e saberes pronunciarem-se como verdadeiros. O discurso, diz Foucault, “não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo por que, pelo que se luta, o poder do qual nos queremos apoderar” (FOUCAULT, 1998, p. 10).
Assim, pode-se dizer que há continuidades e rupturas entre as formações discursivas com o correr das épocas. Foucault (ibidem), por exemplo, cita que são sujeitos absolutamente distintos o louco da Idade Média e o doente mental da Modernidade europeia. Sobre o primeiro, ou recaía um olhar deslegitimador (não- verdadeiro) ou então um olhar místico de que o louco sabia mais do que as pessoas não- loucas.
É curioso constatar que durante séculos na Europa a palavra do louco não era ouvida, ou então, se era ouvida, era escutada como palavra de verdade. Ou caía no nada – rejeitada tão logo proferida; ou então nela se decifrava uma razão ingênua ou astuciosa, uma razão mais razoável do que a das pessoas razoáveis (FOUCAULT, 1998, p. 11).
Já no século XVIII o discurso do louco foi transformado em objeto de intervenção médica: “jamais, antes do fim do século XVIII um médico teve a ideia de saber o que era dito (como era dito, por que era dito) nessa palavra que, contudo, fazia a diferença” (idem, ibidem, p. 11-12). Assim, o pronunciamento do louco passa gradativamente a figurar na ordem do discurso, requerendo sobre si uma série de saberes (primeiro a psiquiatria, depois a psicologia, um pouco depois a psicanálise, etc). Contudo, não é o mesmo louco de antes do século XVIII porque agora esse sujeito que fala é considerado um doente, um doente mental, tendo deslegitimadas, portanto, quaisquer pretensões de verdade em seu discurso – tão logo enunciado.
Nesta pesquisa percebo essas descontinuidades e continuidades discursivas na atenção à criança desassistida na Fortaleza Belle Époque, particularmente no que diz respeito aos efeitos das práticas discursivas e não-discursivas que ocorriam sobre o “sujeito da assistência”. Seria os mesmos sujeitos que poderiam sentar na cadeira do tutelado? Conforme se verá nos capítulo III, V e VI, até a segunda metade do século XIX a criança que incitava a atuação da caridade cristã (que era operada também pelo Estado brasileiro, visto ser nosso Império um governo católico) era a criança órfã, desamparada pela falta de pais. A partir de uma racionalização da caridade eclesiástica (em uma palavra, da filantropia) a infância que passou a despertar ações de governamentalidade foi a criança pobre – grupo maior que englobava o primeiro – pois arregimentava-se a ideia de se preparar o futuro. Haveria continuidades e descontinuidades nos discursos da caridade e da filantropia acerca do tratamento a ser oferecido à infância pobre? Poderá ser visto, nos capítulos finais desta pesquisa, que durante a Belle Époque fortalezense houve dois grandes momentos de preocupação com determinada infância que deveria ser tutelada. Se ao primeiro grupo assistido (crianças órfãs do século XIX) eram inferidos adjetivos como “desvalidas” ou “coitadinhas”, num processo de vitimização dessa infância, ao segundo grupo da tutela (crianças pobres do século XX) foram acoplados adjetivos como “vagabundos” ou “degenerados”, forjando a produção de uma infância potencialmente delinquente.
Para efeitos desta pesquisa, selecionei algumas teses no campo do direito (Faculdade de Direito do Ceará tais como O Micróbio e o Criminoso, de Alcides Gomes de Matos, Ideias Modernas Sobre Menores Abandonados e Delinquentes, de Edílson Brasil Soares, etc) notícias de jornais (sobretudo jornal O Nordeste) e pronunciamentos de Presidentes da Província e do Estado do Ceará enviados à Assembleia. Ou seja discursos de âmbitos jurídico, oficial, acadêmico e mídia impressa que se cruzaram e se
atravessaram para construir uma menoridade a ser assistida na virada dos séculos XIX e XX em Fortaleza.