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Kapittel 4 Rettspraksis

4.2 Dell-dommen etter BEPS - nytt resultat?

A gravidez e o parto constituem, até muito recentemente, um domínio exclusivamente feminino. Contudo, a descoberta de uma relação entre a saúde materna e a sobrevivência e a saúde futura das crianças vai contribuir para que seja atribuída uma maior importância ao acompanhamento médico da gravidez, assim como à realização dos partos em contexto hospitalar (Arnup, 1994; Brown, 2004), ou seja, para a medicalização destes dois acontecimentos da vida da mulher.

A medicalização da gravidez resulta, segundo Barker (1998), da sua construção como um acontecimento biomédico e da sua aceitação pelas mulheres enquanto tal. Mais concretamente, ao ser tratada como uma doença, a grávida é transformada numa paciente, e submetida ao saber dos médicos que detêm o monopólio do conhecimento acerca das terapêuticas da gravidez, necessárias para que esta seja bem sucedida, ou seja, que resulte no nascimento de uma criança saudável. Esta modificação na forma como a gravidez é percepcionada contribui, por sua vez, para que a responsabilidade de a levar a bom termo seja atribuída às mulheres que, para isso, só têm que submeter-se às prescrições médicas (Gross & Patisson, 2001).

Ou seja, actuando sobre as ansiedades das mães, como diria Rose (1999a), os médicos constituem-se como os peritos da gravidez, aos quais as mães se submetem de forma a assegurar, desde o primeiro momento, a saúde dos seus filhos. Tal como afirma M. M. Ferreira (2000) “o medo de perder o seu filho e o desejo de que este nasça são, permitem a medicalização da vida da mulher e da criança, obtendo-se dela um comportamento conforme, não só no plano médico, mas também no plano social” (p. 132).

Esta responsabilização, a partir do momento em que são generalizados os métodos contraceptivos de alta eficácia, é ainda mais realçada, uma vez que ser mãe passa a ser entendido como o resultado de uma opção pessoal. Como referem Lifflander, Gaydos e Hogue (2007) ser mãe passa a ser visto como uma decisão activa que pressupõe o seguimento voluntário das terapêuticas da gravidez, das quais um elemento essencial é a consulta médica.

A importância da vigilância médica durante o período da gravidez, quer para a saúde da mulher, quer para a saúde da criança, é realçada nos discursos dominantes sobre a maternidade, e, simultaneamente, facilitada pela expansão dos serviços de saúde, designadamente daqueles relacionados com a saúde materno-infantil.

Segundo Barker (1998), a medicalização da gravidez é um produto do século XX. Enquanto até aí a maioria das mulheres não consultava o médico antes da gravidez, assunto feminino por excelência, nos nossos dias são raras as mulheres, nas sociedades ocidentais, que não são cuidadosamente vigiadas e monitorizadas durante este período das suas vidas.

Nestas consultas, assim como na literatura que lhes é dirigida as mulheres, são aconselhadas a seguir um conjunto de recomendações que têm como principal objectivo a preservação da sua saúde em nome do bem-estar do seu filho, que englobam praticamente todos os aspectos do quotidiano (Abugideiri, 2004; Rudolfsdottir, 2000). A boa mãe é, assim, aquela que mantém o seu corpo em boa forma física, através da realização de passeios diários e do seguimento de uma dieta equilibrada e que cultiva o seu bem-estar psicológico, que toma banho todos os dias e descansa sempre que sente necessidade, ou seja, como afirmam Marshall e Woollett (2000), é aquela que auto- disciplina o seu corpo em nome do bem-estar da criança que transporta.

A medicalização da gravidez está intimamente relacionada com a medicalização do parto, facilitada pela descoberta da causa das infecções puerperais, principal razão de morte materna, que permitiu que este se tornasse num acontecimento mais seguro para as mulheres e possibilitasse a sua realização em contexto hospitalar. Como afirma Brown (2004) até finais do século XIX a maioria das mulheres encara o parto como um acontecimento ao qual pode não sobreviver, o que contrasta com a realidade actual, pelo menos no que diz respeito aos países ocidentais, em que a probabilidade de morrer no momento do parto é quase nula. Em Portugal, em 2005, esta taxa era de 0,03%.

O facto do parto se ter tornado mais seguro, quer para as mulheres quer para as crianças, resultado da crescente intervenção do corpo médico sobre o mesmo e condição essencial para a sua aceitação, transforma este acontecimento, a par da gravidez, numa das principais áreas de medicalização das mulheres no século XX (Apple, 2006; Arnup, 1994; Brouwere, 2007; Knibiehler, 1997, 2000; Litt, 2000; Mathews & Zadak, 1997; Perrot, 2007; Zadoroznyj, 2001). A crítica, na literatura destinada às mães, da realização de partos por parteiras e “curiosas”, acompanhada da recomendação da sua supervisão médica é uma constante na primeira metade do século XX (Arnup, 1994), fruto quer da preocupação com a saúde da mulher e da criança, quer da tentativa de afirmação de uma nova especialidade médica, a obstetrícia.

A crença na necessidade de supervisão médica, neste momento decisivo para a vida da mãe e da criança, está também na origem da sua deslocação, ou seja, o lar é substituído pelo hospital como local privilegiado para o nascimento das crianças (Mathews & Zadak, 1997). Esta deslocação possibilita a criação e introdução de um conjunto de procedimentos médicos, em nome de uma facilitação do nascimento, tais como a indução do parto, o isolamento das mulheres durante o mesmo, assim como a

utilização rotineira de forceps, anestesias e, ainda, a realização de episiotomias (Arnup, 1994), ou seja, daquilo de Knibiehler (2000) designa de imperialismo das técnicas, e que está na origem da sua contestação.

Muitas vezes realizadas de uma forma ritualista, ou seja, sem serem absolutamente necessárias, estas técnicas não têm em conta, de acordo com Mathews e Zadak (1997), a experiência psicológica e subjectiva da parturiente, de quem se espera uma atitude passiva e de total submissão às recomendações do médico, transformando- se o parto num acontecimento dominado não pelas mulheres, mas sim pelos médicos.

É precisamente nesse momento que a abordagem biomédica, em que a principal preocupação são os resultados, ou seja, a conservação da saúde da mulher e da criança, começa a ser alvo de crítica, e um novo modelo é proposto (Shaw, 2002). Este modelo parte do princípio de que o parto é um acontecimento natural, um processo orgânico, possuindo deste momento uma visão holística, ou seja, centrando-se não só no resultado, mas também no processo em si, designadamente na necessidade de se ter em conta o papel da mulher, o seu bem-estar, no decorrer do trabalho do parto e no momento do nascimento.

Apesar das primeiras tentativas de humanização do parto ocorrerem nos anos 40 com a introdução do método psicoprofilático do parto sem dor, este movimento só começa realmente a tomar forma no final dos anos 60, em convergência com os movimentos feminista e de defesa dos consumidores, na área da saúde, que tinham em comum a defesa da possibilidade de tomada de decisão em ambientes paternalistas, dominados pelos elementos do sexo masculino, como era o caso da obstetrícia e, consequentemente, dos partos hospitalares (Apple, 2006; Mathews & Zadak, 1997). A defesa de outra forma de dar à luz está, assim, relacionada com a tentativa, por parte das mulheres, de recuperação do controlo sobre o seu corpo e sobre o momento do parto em concreto, assim como da possibilidade de tomar decisões relativas a si próprias de uma forma consciente e informada.

O movimento a favor da desmedicalização do parto produziu alguns resultados. Ao aumento do número de partos realizados em casa, sobretudo por mulheres pertencentes à classe média, os profissionais de saúde, preocupados com os riscos associados aos mesmos, respondem com uma transformação das condições em que estes ocorrem, em contexto hospitalar, tentando proporcionar um ambiente mais familiar (Mathews & Zadak, 1997).

Para além dos aspectos anteriormente referidos, relacionados com o momento do nascimento, a realização do parto em contexto hospitalar possibilita ainda que a educação para a maternidade se inicie desde logo, pois o período de internamento da mulher constitui um momento privilegiado para a transmissão de normas acerca da criação e da educação das crianças. Colocadas num ambiente estranho, sem a presença da família ou dos amigos, o período de internamento da mulher após o parto, proporciona uma oportunidade única para as mães, que os profissionais de saúde aproveitaram, transformando-o num momento privilegiado para a transmissão de conhecimentos acerca da forma como as mães devem cuidar dos seus bebés, ou seja, transformando-o num momento de ensino (Apple, 2006).

Em suma, o seguimento das mulheres durante a gravidez e no parto contribui para que os médicos se transformem nos principais prestadores de cuidados à família (Arnup, 1994). Auxiliadas pelo médico a ter uma criança saudável e um parto sem problemas, as mulheres percepcionam-no como um elemento fundamental para a conservação, após o nascimento, da saúde da criança, procurando-o sempre que esta apresente algum problema, designadamente no que diz respeito aos cuidados com o corpo, ou seja, a criação.