A problemática ambiental é um dos temas mais abordados na atualidade, estando presente no discurso de vários ramos do conhecimento. Além disso, tornou- se um tema comum nos planos de governo, nas instituições públicas e privadas, nas políticas nacionais e internacionais, na mídia e especialmente no cotidiano da população.
A partir da segunda metade do século XX, principalmente com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, em 1972, inicia-se a compreensão que as sociedades interferem ativamente sobre os processos naturais, afetando a dinâmica do meio, independente do nível tecnológico e das características culturais das mesmas (ROSS, 2009).
Esta mudança de mentalidade é produto da percepção das relações entre a apropriação dos recursos naturais e a dinâmica social, as quais na atualidade se expressam por meio de uma diversidade de impactos ambientais, mas principalmente quando da materialização de desastres ambientais, destacando-se os ocorridos da década de 1950 em diante.
Neste contexto, a necessidade de estudos que tratem das relações entre os processos da natureza e os da sociedade, bem como dos reflexos destas na formação de espaços e pessoas em situação de risco, é cada vez maior, principalmente pelo Poder Público ao demandar as informações necessárias para o conhecimento do comportamento dos fenômenos presentes e a elaboração de propostas para a problemática evidenciada. Deste modo, a gestão dos riscos de desastres consiste em um processo essencial para a construção de sociedades mais seguras.
A gestão dos riscos é um processo social que envolve ações de planejamento, intervenção e organização (LAVELL, 2003), buscando soluções mais eficientes para redução do risco (ZISCHG et al, 2011), estando associada à formação e implantação de medidas e procedimentos técnicos e administrativos (SERPA, 2002).
Enfatiza-se que mesmo diante do atual progresso técnico-científico, a humanidade não tem meios de impedir a ocorrência de eventos naturais severos, porém, através de um processo de gestão do risco eficiente há a possibilidade de evitar a constituição da situação de desastres, principalmente por meio da redução das vulnerabilidades.
Conforme Tobin e Montz (1997), a gestão dos riscos envolve três fases distintas, a saber: Antes, Durante e Depois.
O antes corresponde ao momento anterior ao evento perigoso, quando são realizadas ações para reduzir o risco e para preparar a sociedade aos impactos previstos. É constituída de duas etapas: a prevenção e a preparação.
A prevenção é a etapa mais importante na gestão, uma vez que nesta são adotadas as medidas para a redução dos riscos e dos impactos da manifestação dos eventos naturais perigosos. Nela é realizada a análise dos riscos e das vulnerabilidades social e natural, o mapeamento das áreas de risco, a conscientização da população, a análise do comportamento dos sistemas naturais, a realização de obras de engelharia e de políticas públicas, entre outras ações.
A preparação consiste em etapa de planejamento ao momento crítico precedente ao desastre. Nela se planeja as ações a serem desenvolvidas durante a etapa posterior, visando a redução dos impactos dos eventos naturais perigosos. São ações desenvolvidas nesta etapa: definição de rotas de fuga, de abrigos públicos, treinamento dos agentes responsáveis pelo socorro às vítimas, entre outras.
Estas etapas são essenciais no processo de gestão dos riscos, uma vez que os investimentos nas mesmas tendem a resultar em menores danos socioeconômicos, ambientais e materiais do espaço afetado, além de minimizar o risco de desastres naturais.
Em ambas as etapas as ações planejadas podem ser agrupadas em estruturais e não-estruturais. As primeiras são decorrentes de intervenções antropogênicas, principalmente na forma de obras, as quais afetam diretamente os sistemas ambientais. Estas medidas são voltadas para problemas específicos e pontuais que podem ser plenamente implantadas, desde que associada às medidas não-estruturais (TUCCI, 2002).
Já as medidas não-estruturais são decorrentes de ações indiretas do homem sobre os sistemas ambientais, objetivando uma convivência mais harmoniosa com a dinâmica dos espaços naturais, através da organização dos territórios, planos de gestão de riscos, políticas habitacionais, sistemas de alerta, seguros, entre outras ações (Figura 6).
A etapa denominada pelos autores de “Durante” corresponde às ações de socorro aos indivíduos afetados pelas manifestações do evento natural adverso, como a busca de vítimas, serviços médicos, reabastecimento de água, seguro-safra, fornecimento de remédios, alimentos, água e roupas, entre outras.
Figura 6 – Exemplo de medidas de gestão dos desastres das secas/estiagens e das inundações
Fonte: Elaborado pelo autor.
Por fim, na etapa denominada de “Depois” deve-se recompor a normalidade dos espaços afetados pelo evento natural intenso, como a reconstrução das moradias, vias e prédios públicos, reestabelecimento dos serviços públicos básicos, alocação dos desabrigados e etc. Entretanto, historicamente, as ações correspondentes a esta fase são tímidas, restringindo, quando muito, a construção de casas populares. Acrescenta-se que são realizadas a luz da morosidade da burocracia do financiamento e execução de projetos, mesmo diante da crise instalada, além dos problemas relacionados ao sistema político-institucional falido da gestão pública brasileira
Em um processo de gestão dos riscos de desastres eficiente, está etapa deve dar inicio as etapas de prevenção e preparação, de modo que a dinâmica dos sistemas naturais, a vulnerabilidade e os impactos observados durante a crise são fontes de informações fundamentais para os planejadores e gestores dos territórios, assim como para a sociedade como um todo. Tal conhecimento é produto dos danos sentidos e percebidos, devendo ser assimilado para evitar que os mesmos impactos ocorram no futuro, e assim subsidiar o processo de tomada de decisões pelos agentes responsáveis, de modo que as ações possivelmente terão maior eficiência.
Com efeito, a participação dos agentes sociais é fundamental para a efetivação das ações planejadas, uma vez que a gestão dos riscos é indissociável da tomada de decisões e da adoção de medidas, as quais necessitam ser debatidas,
implantadas e fiscalizadas pelos agentes sociais, destacando-se os políticos, os especialistas, a sociedade civil e a mídia.
Os políticos detém o poder de decidir quando e quais ações devem ser realizadas, embasados sobre conhecimentos técnicos e nas aspirações do eleitorado, visando conciliar as necessidades da gestão dos riscos e a vontade de permanecer no meio político. Suas escolhas levam em conta os seus eleitores, apoiando-se em uma lógica de dominação, em que determinados grupos impõem seus desejos sobre os demais. Também possuem a função, por meio da argumentação, de convencer os demais atores da necessidade das ações, legitimando as regulamentações criadas (VEYRET; RICHEMOND, 2007).
Os especialistas correspondem a todo o corpo técnico e científico das universidades, institutos de pesquisa, órgãos públicos e estudiosos que tratam dos mais diversos temas relacionados com os componentes que integram a gestão dos riscos. A função deste grupo é entender o comportamento e as relações entre os fenômenos presentes, além de propor medidas e criar meios para evitar, minimizar e superar os danos potenciais.
Tais informações são essenciais para o reconhecimento da sociedade e dos políticos da situação de risco, de modo a criar meios de confiança destes ao estado de crise potencial e, consequentemente, favorecendo a adoção das práticas de prevenção propostas.
A gestão dos riscos de desastres naturais é uma atividade complexa, pois supõe um nível de sintonia entre todas as instancias, incluindo as próprias pessoas, frequentemente ausentes no processo de tomada de decisão, mas que se encontram no front no momento em que o desastre ocorre (HÉTU, 2003).
Neste sentido, a sociedade civil, principalmente quando organizada na forma de ONGs, organizações comunitárias, entidades de classe, entre outras representações, associada à promoção de conferências e debates acerca dos riscos, podem criar uma nova mentalidade e uma cultura de prevenção aos desastres (KOBIYAMA et al, 2006).
Outra fonte de mudança de percepção é a experiência. Conforme Veyret e Richemond (2007) a percepção do risco progride depois da ocorrência de uma crise e graças ao acúmulo de experiência pós-crise, podendo ser um marco na transformação das sociedades vulneráveis, quando estas admitem esta situação e passam a reavaliar os processos de gestão ou mesmo a sua inexistência (Figura 7).
Além disso, a principal função da sociedade é demandar respostas aos especialistas e cobrar a realização das soluções pelos políticos.
Figura 7 – Gestão dos riscos e das crises por meio da experiência
Fonte: modificado de Veyret e Richemond, 2007.
Com respeito às mídias, estas detém um papel crucial na gestão do risco ao distribuir a informação entre os demais autores, especialmente ao tornar o perigo conhecido, bem como as possíveis pessoas e bens afetados, de modo que, na atualidade, é o principal meio de aceitação do risco pela sociedade. Entretanto, deve-se ressaltar que a informação repassada é produto de um ou alguns indivíduos que possuem percepções, interesses e ideologias próprias, de modo que algumas vezes a informação não retratar a real situação ou os confrontos entre as diferentes opiniões.