Defence of Common Property Rights Regime and Critical Perspectives on Individualised Land Titling

Neste item, refletiremos a participação da mulher leiga, ou seja, aquela que não optou pela vida religiosa, chamada de “irmã” ou ”freira” na história da Igreja Católica do Brasil, na época da convocatória do Concílio Vaticano II (1962-1965). Portanto aqui não nos referimos às questões teológicas do catolicismo conciliar e nem dos aspectos dogmáticos dos documentos do magistério.

Retornaremos a falar deste período, do Concílio Vaticano II e da presença das mulheres no pós-conciliar e nos textos da CELAM no último capítulo. Lá abordaremos com mais detalhes as condições em que elas são citadas nos documentos magisteriais, por isso aqui simplesmente abordaremos questões históricas.

Queremos recordar que as mulheres na época pré-conciliar, aos poucos, já se inseriam, com autonomia, em trabalhos externos da Igreja, o que não acontecia nas atividades nos espaços internos, os quais eram vividos de forma parcial. Juntamente com os homens não clérigos e as mulheres que optaram pela “vida religiosa”, elas sempre demonstraram ser

presença controlada, tímida e passiva. O silêncio delas perdurou e segundo BEOZZO (2003), até a década de 1960. A presença da mulher surge de forma menos passiva nesse Concílio, mas nem por isso ainda deixada de ser silenciosa nas esferas hierárquicas católicas. Ele enfatiza a significância do início da participação dos leigos e leigas (laicato) num Concílio no qual surge como uma presença mais ativa. Diz ele:

É a primeira vez que leigos – nem soberanos, nem embaixadores – estiveram presentes num Concílio não passivamente, mas de maneira ativa, tendo colaborado efetivamente para a preparação do nosso esquema.

Pelas narrativas documentais desse Concílio, aparece uma divisão clara no espaço físico composto por mulheres e homens participantes. Essa interpretação surge do que BEOZZO cita, subentendendo que as leigas casadas foram admitidas, mas permaneciam repartidas ou “reservadas” dos demais participantes. Essa constatação talvez se deva ao fato de que as leigas não tenham podido permanecer no mesmo local das religiosas, habitualmente identificadas pelo seu vestuário. Sabe-se, ainda hoje, que as mulheres são relacionadas na Igreja pela roupa que veste nas celebrações. No simbolismo das celebrações se vê o poder de Deus por meio do clero vestido com trajes especiais e o não poder das mulheres pela roupa que elas trajam. Elas ali se tornam muito menos poderosas, pois os que possuem o poder delegado por Deus são as pessoas do gênero masculino.

Além do gênero humano, nas vestes também se notou um outro fator que pode estabelecer um valor de poder e pertença mais ou menos significativa na Igreja. A mulher é visada pela roupa que veste e discriminada pelo estado civil que declara. Nesse Concílio, além das mulheres, houve uma divisão entre religiosas, solteiras, leigas e casadas. Diz ele:

As mulheres admitidas, pela primeira vez, em toda a história dos Concílios, estavam repartidas entre as religiosas, em número de dez, e entre as leigas, em número de treze, somando ao todo vinte e três mulheres participantes... Do ponto de vista do estado civil havia mulheres célibes (as religiosas celibatárias, as casadas, viúvas ou representantes de organismos mundiais...). A elas somaram 29 homens leigos.

Portanto, BEOZZO (2003) conta que no total alcançou um número de 42 leigos repartidos entre os 29 homens leigos e 13 mulheres leigas. Isso nos faz concluir que a participação de não clérigos totalizou um número de 52 pessoas. Isso significa, também, lembrar que nem todas essas pessoas eram, eventualmente, participantes ativas da vida da Igreja mundial. Em nota de rodapé, BEOZZO antecipa alguma coisa sobre a questão de gênero na participação do evento. Nas discussões e elaborações dos documentos, entre outras coisas, descreve a atuação dos leigos e leigas não como ouvintes mudos, mas de palavra que, diante das assembléias, se posicionaram por seis vezes. Quanto às relações de gênero

ocorridas naquele espaço de decisão mundial, BEOZZO afirma, em nota, que a ênfase sobre as questões levantadas dizia respeito tanto aos homens quanto às mulheres, igualmente. Cremos, diante dos relatos, que a presença das mulheres que teriam certo poder decisivo nas assembléias deve ter causado transtorno organizacional para as autoridades locais, pois elas foram reconhecidas e deram entrada depois dos demais participantes no recinto do evento, conforme BEOZZO (2003) destaca:

As auditoras admitidas tardiamente no Concílio e que ali faziam ouvir sua voz diziam (em inglês) que cabia a elas levar aos pastores a experiência das necessidades do mundo em que vivemos e buscar orientação por parte deles em nosso esforço para responder as necessidades desse mundo em que vivemos162_.

Isso dava o que falar e foi notado que havia membros do episcopado que consultavam os leigos presentes sobre as suas intervenções nas aulas. Eles faziam como que um exercício prévio de autoridade nas quais as expressões das mulheres, mesmo que tardia mente, eram evidenciadas naqueles momentos.

Para FOUCAULT parece clara essa relação de poder que ocorre de maneira oculta e tardia nas diversas instituições e nas quais as formas de diferentes exercícios de poder das autoridades constituídas mostram a existência de uma força maior que a esta são articuladas de maneiras variadas, e em diversos momentos. Esses exercícios estabelecidos nas relações são sustentados por todos os gêneros, inclusive, pelas diversas atuações legitimadas por um Estado maior e deste depende posteriormente a eficácia do todo. Há a evidência, portanto, de uma dicotomia expressa num único poder que parece distinguir as ações para uma grande transformação de um único sistema.

No Concílio Vaticano II parece que houve entre homens e mulheres esse efeito conjunto que a mecânica do poder faz. A expansão do poder foi estabelecida, mesmo que de forma tímida por meio da presença de parte das mulheres numa instituição patriarcal. Essa situação de enclausuramento da voz por parte de algumas pessoas deve ter causado revolta de outros, o que já apontamos anteriormente com BEOZZO “ali faziam ouvir a sua voz”.

Sobre isso, FOUCAULT tenta resolver o impasse ao refletir sobre o poder disciplinar, e diz que resolver o problema dos indivíduos enclausurados e o controle sobre os seus corpos remete à análise da “prisão” das mulheres submetidas a longos processos de silenciamentos nas instituições religiosas. Para ele, isso não ocorre apenas nos sistemas de controle hierarquizado como o de quase todas as religiões, mas especialmente no Cristianismo, sempre caracterizou uma verdade a ser dogmatizada. Nesse sentido, ao simplesmente caracterizar as

suas “verdades” teológicas como sendo a partir do sexo masculino, as mulheres se tornaram “lugares” de não decisão, mas de procriação, de não disciplina, mas de submissão, de não autoridade, mas de subserviência. Diz ele que: “a partir do Cristianismo, o Ocidente não parou de dizer ‘para saber que és, conheças o teu sexo”163

O sexo feminino sempre foi núcleo no qual se alojará, juntamente com o que virá da nossa espécie, a nossa verdade, nossa subjetividade. O sexo das mulheres foi aquilo que as sociedades cristãs fizeram legitimar pelas instituições hierarquizadas, pois sempre foi preciso se examinar, se confessar e transformar as atitudes em discursos que, posteriormente, se tornavam normas coletivas. Sabe-se que, na história da Igreja Católica, as mulheres sempre formaram a maioria das pessoas que buscou se examinarem ou se confessarem. Mesmo porque foram os homens que se apoderaram dos discursos religiosos e ouviam as mulheres, para em seguida, transcreveram as regras a serem dogmatizadas. Eles apareceram mais tardiamente nas tarefas comuns da Igreja, ou seja, como força de trabalho. Sobre isso falaremos mais adiante.

FOUCAULT esclarece que é preciso lembrar que isso não só ocorreu com o discurso sobre sexo no Cristianismo ou entre outras instituições religiosas; de certa forma, as pessoas legitimadas pelas falas das hierarquias religiosas transmitiram os mesmos discursos para coisas práticas do cotidiano.

Diz ele sobre dois aspectos: primeiro “essa iluminação da sexualidade está na realidade das instituições e das suas práticas diárias”; segundo sobre as regras advindas dos discursos: “as proibições existem, são numerosas e fortes e fazem parte de uma economia complexa e que existem incitações, manifestações, valorizações ou desvalorizações de certas pessoas”.

Na verdade, o poder, para ele, pode se tornar repressivo a ponto de comprometer todo um sistema, como é o caso do não exercício das mulheres nas esferas de decisão. Isso ocorreu em diversos ambientes conciliares, mas, ainda hoje, continua a exercer proibições que se tornam estratégias danosas e que comprometem o todo da Igreja. Ao proibir por muito tempo alguém de atuar nas decisões de uma instituição a história desse sistema fica comprometida por muito tempo; e acaba ganhando uma bipolaridade, ou seja, se torna um corpo anômalo no qual ocorre uma exclusão de suas partes e isso de forma alguma condiz com a verdade da economia que a sustenta. De certa forma, pode-se perceber que a mesma razão que a proíbe, a sustenta e a valoriza, mesmo que seja ocultamente.

Foi por meio do estudo do discurso na psiquiatria e do poder da loucura que FOUCAULT164 fez afirmações relevantes sobre esse problema do sexo e das suas verdades diante do poder religioso. Podemos afirmar que segundo ele o não poder das mulheres nas instituições religiosas provê de uma situação que sempre esteve ao lado de outros pólos norteadores de produção de verdades na história religiosa. A sexualidade, o sexo, a proibição, a repressão, a pena disciplinar e a história política acontecem de forma semelhante no interior dos espaços eclesiásticos. Como a exclusão causada pelo poder da loucura exerceu um discurso “verdadeiro” em meio à psiquiatria, também o poder das proibições disciplinares religiosas produziu verdades no interior da Igreja.

A produção de discursos “verdadeiros” por homens na história eclesiástica não é dissociável do problema do sexo, da sexualidade e da permissão ou não das sanções disciplinares. E isso é evidente na maioria das religiões ocidentais.

A história do Ocidente e das suas instituições produziu uma economia salvífica que, em meio a um território de verdades masculinas, feitas com sentimentos, comportamentos e corpos de homens, gerou funções que produziram verdades a ser assumidas e incorporadas por muitos séculos, assinalando, de maneira drástica, efeitos até hoje irreversíveis.

Essa economia produziu um discurso masculino que efetivo u, disciplinarmente, a vida da Igreja. Essa produção “verdadeira” é inacabada, pois à medida que as verdades são produzidas apenas por um dos gêneros humanos, elas assinalam um defeito, nem por todos sentido e vivido. Na Igreja Ocidental e na sociedade atual, a produção de discursos, ditos verdadeiros, são atribuídos aos homens, pois ele, ainda hoje, detém mecanismos de defesas de poder nessas esferas e ali se mostram como verdades ao serem reconhecidos e assumidos como verdadeiros por quem os ouvem, homens e mulheres; e esse potencial está na força do sexo e da sexualidade disciplinada pelas falas dos interlocutores, nos quais, ao proibir alguns, legitimam outros.

FOUCAULT afirma:

vivemos numa sociedade que em grande parte marcha ao compasso de uma verdade – ou seja, a que produz e faz circular discursos que funcionam como verdade, que passam por tal e que detém por esse motivo poderes específicos165

Para esse autor, parece que a verdade passa por um “interdito metodológico”, pois nessas verdades há uma relação entre o seu discurso final e o sexo e a função das pessoas num determinado lugar. Podemos perceber ao ouvir a frase “trabalhem, não façam amor!”. Não só

164 _{A história da sexualidade. p. 145} 165 _{Ibidem p. 231}

basta explicar a negatividade da repressão sexual presente na frase, mas requer apreender os mecanismos produzidos por ela e que são positivos à medida que implica uma ação legitimadora de um poder já vigente, o que acarretaria efeitos desastrosos para todo um sistema. Seria por isso que as mulheres, diante do instrumento de poder chamado sexo, sempre foram silenciadas e deveria ser vigiadas a ponto de dever se confessar aos homens da hierarquia?

Aí, revelar qualquer tipo de verdade pode se tornar uma arma formidável de instrumento de controle e de poder. Utilizar o que já vem dizendo e fazendo as pessoas, escutar o que elas sentem ou esperam, pode explorar e reverter novas crenças, eliminar suspeitas e depreciar movimentos libertadores que porventura estejam surgindo.

Entre enunciados e discursos sobre verdades, FOUCAULT diz que existem elementos práticos ou estratégias que envolvem sexo e trabalham formas opostas ou paradoxais de poder. Esses mecanismos, segundo ele, podem gerar movimentos opostos à medida que se legitimam nas estruturas. No caso das estruturas religiosas, cremos poder exemplificar uma prática das mulheres nas suas relações de poder com a hierarquia, da seguinte forma: liberar sentimentos aos homens pode afirmar todos os limites deles; deslocar tarefas pode ser livrar- se deles em locais não convenientes. Segundo sua teoria, na verdade, o que acontece com esses elementos também surge na situação das mulheres ou minorias nas instituições religiosas, ou seja, pode inverter a estratégia de uma “mesma” vontade de verdade. Podemos exemplificar essa idéia de forma prática no discurso: “Se somos assim, sejamos, e se vocês quiserem saber o que somos, nós mesmas diremos a vocês, pois somos nós que sabemos sobre nós mesmas”.

Isso quer dizer de outra maneira que ninguém precisa dizer nada para elas, pois elas mesmas sabem das suas histórias e podem dizê-las para quem quiser e da forma como desejar, nem que seja por mecanismos legitimados e/ou estipulados como verdadeiros pelos homens.

As mulheres aceitaram, ao longo dos séculos, a idéia de que eram frágeis e doentes e, por isso, mais tarde por meio da sua própria emancipação e participação em movimentos feministas, procuraram buscar sua singularidade e especificidade, irredutíveis e, para que isso se consolidasse em meio às religiões, foi preciso enfrentar o poder hierárquico e o autoritarismo eclesiástico. Diante dessa singularidade, as mulheres se desdobraram em meio às suas funções duplas e até triplas, e quando puderam, marcaram presença.