Conquest and Shifting Property Rights Regimes: From Common Property to State Property

As pesquisas apontam que quando solicitadas a dizerem algo sobre a tomada de decisão na Igreja, as mulheres, de maneira espontânea, se expressam dizendo que sabem a autonomia que possuem. Demonstram conhecer as formas de poder vigentes e quanto ao poder que exercem elas sabem que é estabelecido de forma descentralizada, periférica, pois é exercido fora da formalidade oficial da hierarquia. Elas apontam nas falas que as funções oficiais são importantes, mas que elas trabalham pela necessidade, independentemente da autorização competente ou da presença formal de autoridade eclesiástica, ou seja, de um representante hierárquico. Muitas vezes, elas observaram que deveriam obedecer as decisões do clero, mas que estas serviam para cumprir formalidades obrigatórias, jurídicas. Algumas respostas das mulheres nos grupos visitados nos mostram essa tendência de característica. E a frase abaixo, dita por um (não clérigo) dos homens entrevistados afirma isso, mesmo que ao concluir ele tenha deixado clara a importância da presença do pároco:

Elas decidem reuniões e até organizam todas as coisas aqui; Na comunidade a qual participo a maior parte é claro, é formada por mulheres, sendo que as decisões são tomadas por elas mesmas, com a presença do sacerdote, é claro188

Após a clareza dessas constatações e concluindo as nossas demonstrações sobre dialética presente no governo e no poder da Igreja Católica, observaremos o retorno da dúvida através das respostas presentes nas duas próximas tabelas.

Obtivemos um índice elevado de perguntas sem respostas, o que pode confirmar uma falta de conhecimento teórico ou constrangimentos diante de questionamentos sobre as esferas decisórias da Igreja.

Tabela 54. Estatística descritiva das classes de resposta (n=83) da pergunta 18, parte 2:

Qual é a coisa mais importante que impede as mulheres de tomarem algumas decisões na Igreja Católica? Opção 5 - Outra coisa:

Respostas Freqüência % % válida

Falta da primeira comunhão 1 1,2 9,1

Modo que a Igreja está estruturada 3 3,6 27,3

Falta liberdade de expressão 1 1,2 9,1

Falta de oportunidades/ convite 2 2,4 18,2

Falta de união 1 1,2 9,1

Excesso de trabalho 1 1,2 9,1

Timidez/vergonha 1 1,2 9,1

Nada 1 1,2 9,1

Não respondeu 72 86,7

Tabela 55. Estatística descritiva das classes de respostas (n=83) da pergunta 22, parte 2:

Qual destas frases representa melhor sua opinião sobre as mulheres governarem a Igreja: Item c: Quais?

Respostas Freqüência % % válida

Pastorais 6 7,1 35,3

Alguns ministérios 1 1,2 5,9

Administração 3 3,5 17,6

Organização de eventos 1 1,2 5,9

Setores ligados a família 1 1,2 5,9

NA - Não aplicável 5 5,9 29,4

Não respondeu 68 80

Esse silêncio mostra que a evolução que vem ocorrendo na vida das mulheres na Igreja ainda é a mesma em que a sociedade e a vida política brasileira mostram. As mulheres ainda hoje têm muita dificuldade em transmitir as suas experiências positivas do exercício de seu poder e com isso transpassar as “vitrines” políticas das instâncias masculinas é um desafio. Embora presentes, participativas e conscientes da sua missão dentro e fora da Igreja, elas temem a desobediência explícita das doutrinas, e com isso as tomadas de decisões feitas por elas se conservam na informalidade e se calam ao deparar com a resistência masculina. Por isso, elas vivem entre a dialética da persistência das atividades informais, reais e “ilegais”, e da ausência dos processos decisórios, legalizados.

Como já citamos, os documentos magisteriais e leis canônicas vigentes estabelecem princípios e normas de não discriminação de qualquer gênero humano, sob qualquer forma de ministério. No entanto o que sucedia há 20 ou 30 anos continua a existir atualmente. São conhecidos os indicadores sociais que também demonstram esse antagonismo: as mulheres

são as mais estudam e que possuem um alto nível de qualificação profissional, que mais e mais cedo se formam nas universidades e que melhor se capacitam para diversas profissões, mas ainda são menos remuneradas.189 _{As estatísticas demonstram também que o desemprego}

afeta mais severamente as mulheres, piorando a situação para as negras e idosas. Quanto à violência, as muitas pesquisas que comprovam a larga incidência dela sobre as mulheres demonstram também que as mais pobres e residentes na periferia são as que mais sofrem. Contudo, as mulheres entraram na vida econômica para suprir a renda dos homens ausentes nas famílias e se inseriu no trabalho profissional nos diferentes domínios de atividades econômicas. Elas estão hoje praticamente imersas em todos os ambientes, profissões e setores públicos e privados. Encontram-se também representadas em todas as categorias profissionais e adquiriram autonomia familiar e econômica o que as leva à participação efetiva da socialização coletiva que os meios de trabalho promovem e geram. São essas mesmas atividades que lhes devem conceder a autonomia, promover e gerar condições de potencializar o seu poder eclesial. Elas provam e comprovam não só pelas falas, mas pelas posturas que a sua atividade continua dentro das instituições religiosas, mesmo que seja sem serem reconhecidas, e que nelas elas socializam experiências e decidem processos e estratégias políticas. Revelam que são capazes de desburocratizar o poder institucionalizado das Igrejas, e nem por isso perdem a autonomia informal que conquistaram pelo uso da sua própria liberdade.

Algumas frases óbvias, mas importantes, que foram ditas espontaneamente pelas mulheres entrevistadas nos grupos das pesquisas interativas, destacamos para embasamento da tese deste trabalho:

As mulheres quando decidem que vão fazer visitas aos hospitais, presídios, centros de tratamento, pois são lugares muitas vezes perigosos, e elas não temem, vão pelo amor que tem a Deus; Principalmente a sensibilidade que a mulher tem de ouvir e compreender e decidir para as pessoas, de maneira geral na igreja; Faço parte a muito pouco tempo nesta comunidade, mas vejo as mulheres muito mais atuantes e decisivas que os homens por aqui. Porque existe na Igreja mulheres determinadas, decididas e com muita garra.

A práxis das mulheres revela uma dialética na política do poder informal que lhes é próprio. Esse poder é silencioso e também muito apropriado pelas comunidades pobres, cuja religiosidade popular se apropria, muitas vezes sem saber desse tipo de potencial. Elas, mais carentes e acostumadas a governar além da hegemonia hierárquica, estabelecem uma relação

189 _{Por serem óbvias essas observações, e até certo ponto, conhecidas por grande parte das pessoas e consideradas normais na} sociedade moderna, optamos por não colocar índices comprobatórios. No nosso trabalho universitário isso é comprovado anualmente.

de poder tão forte entre os envolvidos que, na prática o seu potencial é semelhante à do modelo vigente, o masculino. Muitas vezes é praticamente uma reprodução da dinamicidade que configura as relações de poder masculino, o oficial, pois elas conseguem produzir um modelo de poder que elas próprias desconhecem, por que desejam transformar realidades, trabalham para essa realização e a decisão não é atribuída a elas. Uma das razões talvez seja de que elas não foram “intelectualizadas” para compreender esse dinâmico potencial que recebeu do passado como certo e legítimo, mas ainda não institucionalizado.

Conforme vimos no capítulo III nas bases teóricas, a filosofia da práxis proposta por GRAMSCI nos faz uma exigência e que pode nos ajudar nessa discussão. Ele justamente a faz às camadas hegemônicas das estruturas religiosas, ou seja, aos homens “intelectuais” das esferas oficiais. Segundo ele há a necessidade de intelectualizar “os simples” através de um contato direto entre aqueles que pensam e aqueles que praticam as atividades no cotidiano. Esses sujeitos que desejam transformar as realidades em que vivem são as pessoas da massa chamadas por GRAMSCI de as “gentes simples”. São estas que podem estar vivendo em constante conflito diante das suas atividades, simplesmente por ter que reproduzir modelos incompreensíveis, mas ditos como corretos. Sobre essa dialética que pode, cotidianamente, contradizer com a consciência vivida pelas mulheres nas Igrejas, o autor escreve:

O home-massa ativo opera praticamente, mas não tem uma clara consciência teórica do seu agir que, claro é um conhecer do mundo enquanto o transforma. A sua consciência teórica pode, pelo contrário, estar historicamente em contraste com o seu modo de agir. Quase se pode dizer que tem duas consciências teóricas (ou contraditórias): uma implícita no seu agir e que o une realmente a todos os seus colaboradores na transformação prática da realidade e uma superficialmente explícita ou verbal que herdou do passado e aceitou sem nenhuma crítica.

A filosofia da práxis, proposta por GRASMCI, contém toda uma tentativa de superação de conceitos vividos pela história das culturas até o século XX, pois ela pressupõe uma transformação de todo um passado cultural que é conservado, e vivido na tentativa de aperfeiçoá-lo, mas muitas vezes podem causar preconceitos e desvios supersticiosos que na prática questiona os próprios agentes. Isso para ele ficou claro no ponto de vista político das instituições religiosas com o povo que se encontra na camada popular, chamada por ele de “materialista”, e do outro lado está a oficial dos intelectuais, com um “imaterialismo mecânico”. Para o autor, a Igreja católica cumpriu em manter esse contato ambivalente e puramente mecânico nos últimos séculos, como uma estratégia de impedimento de ascensão para as pessoas das camadas populares. Para ele, ao longo da história do catolicismo, os pequenos grupos masculinos da hierarquia reagiram, muitas vezes, de forma violenta com as

camadas populares, o que impediu a ascensão cultural e decisória de muita gente às esferas oficiais, entre elas as mulheres. Diz ele:

A religião popular é manifestamente materialista, mas a religião oficial dos intelectuais tenta impedir que se formem duas religiões distintas, dois extratos separados para não se afastarem das massas, para não se converter oficialmente no que realmente já é: uma ideologia de grupos reduzidos. Mas deste ponto de vista não se pode confundir a atitude da filosofia da práxis com a do catolicismo. Enquanto ela mantém um contato dinâmico e tende continuamente a levar novas camadas da massa para uma vida cultural superior, o segundo tende a manter um contato puramente mecânico, uma unidade exterior baseada na liturgia e no culto, mais chamativamente sugestivo para as massas.190

Nesse sentido, a filosofia da práxis nos propõe uma dinâmica que é aquela de levar a ascensão para a massa, para as comunidades mais populares, e isso deveria começar pela formação, ou seja, pelo investimento intelectual e cultural das pessoas mais carentes. Essa carência foi que nos fez elaborar essa breve discussão entre a teoria gramscianiana e as condições vividas pela população pobre brasileira. Ela nos remete a pensarmos na situação em que vive as mulheres católicas na localidade em que fizemos as pesquisas de campo. Se quisermos ir ao encontro das massas, das culturas, dos não intelectuais e das condições não privilegiadas, a população rondoniense poderão nos revelar aspectos interessantes.

As respostas dadas às questões feitas nas entrevistas nas comunidades da Igreja Católica em Porto Velho, deixam evidente a necessidade de mudar estilos de atuação de mulheres e homens, dentro e fora dela. As transformações que já ocorrem dentro da Igreja local poderão trazer soluções eficazes, mas com os avanços oriundos do mundo moderno, outros problemas surgirão no cotidiano da população, e a Igreja precisará inovar para libertar pessoas presas em modelos tradicionais que não mais respondem aos anseios da população. Deverão investir na cultura e na “intelectualização” da massa para que surjam nas comunidades, pessoas preparadas a enfrentar crises e produzir novos modelos de trabalho.

Uma frase de uma das entrevistadas pode traduzir essa idéia:

Tem muitas mulheres capacitadíssimas, e estão se capacitando mais. No meu pensar, não vejo nenhum problema, se querem, sejam bem vindas. Vejo que não se trata só de serem preparadas. É uma cultura que ainda germina muito forte. O que se precisa é libertar-se desta cultura antiga que não reconhecia a mulher nem como pessoa.

É por isso que, após essas considerações, passamos às análises das respostas das pessoas entrevistadas, verificando como a condição das mulheres católicas, sob o ponto de vista dos textos dos documentos da CELAM.

Nos últimos tempos, parece que não esse tema não tinha mais causado debates e polêmicas, especialmente nas discussões relativas à opção preferencial dos pobres e das mulheres. Apareciam algumas citações e nada mais que isso. Com as discussões sobre a Teologia da Libertação que ganharam novos enfoques, surgem também novas tendências ou perspectivas, entre elas as de gênero, com métodos pastorais mais contextualizados. E as pessoas da Igreja, que vinham se esquecendo dessas categorias ou tiveram outras preocupações, se esqueceram também de escrever sobre o caráter profético que é assumir a condição dos pobres e das mulheres.

Temos que reconhecer hoje, que, na maioria das vezes, o episcopado e o clero demonstram preconceitos ou resistências com relação à Teologia da Libertação e à condição das mulheres na Igreja. Eles não fazem referência explícita desses temas nas suas discussões e nos textos, e com isso, conserva essas condições e ainda mais, ensina esse discurso para o reduzido grupo de homens que comporão as próximas “gerações clericais”.

O fato de ser uma minoria que hoje pensa a condição profética da Igreja, a situação vivida por mulheres de dentro e de fora dela e, ainda mais, a situação de pobreza e discriminação a que elas são expostas, já demonstra o quanto é complexa e sigilosa a abordagem dessa temática nos textos magisteriais. Não é fácil estar a serviço das causas do Reino de Deus, pois hoje é tendência almejar os espaços de decisão, que envolvem poder, mas não significa se envolver com problemas sociais e muito menos com o engajamento pela justiça. Implica reconhecer que a dialética presente no governo religioso, em meio à maioria de mulheres não reconhecidas e a minoria masculina “decisória”, não significa apenas compreender que se trata de uma realidade desumana, antissocial e anti-eclesial legitimada pelos homens, mas que é uma realidade que perdura também pela persistência de muitas das próprias mulheres em reproduzir esquemas de poder masculinos.

Vale lembrar que se não abrir mos os olhos, essa condição poderá se intensificar diante de estratégias de grupos que insistem em se manter nessa confortável situação. Falar em favor de pobres, de mulheres, de negros e de indígenas, hoje, não significa muita coisa, pois a questão central não é apenas falar ou não, discutir ou não, abrir ou não os temas ao debate; mas a forma, a maneira, a postura como falam dessas minorias; ou seja, os discursos que ouvimos em quase todos os ambientes eclesiais que participamos hoje sempre denotam uma presença “esquizofrênica” nas convicções teológicas das autoridades nas esferas de decisão.

Esse tipo de violação dos direitos humanos fica claro não apenas nas condutas de certos homens, mas transparecem também em discursos de mulheres e até em alguns textos e documentos eclesiais. Por isso, a participação popular e ativa das mulheres, dos pobres e de todas as minorias junto às hierarquias hoje é fundamental. Assumir publicamente e junto às esferas de decisão é o papel dessas minorias que são maioria num território de pobres e descriminados. Torna-se imprescindível que as lideranças das Igrejas, seja com documentos ou não, tornem públicas as suas opiniões e assim possam criticar, defender ou debater posturas de exclusão e de não pertença. Isso feito ajudará a encontrar forças para juntos assumirem novas atitudes que vão ao encontro à condição dos desfavorecidos e a afirmação das suas dignidades violadas.

A condição de violência que mulheres vivem em Porto Velho191 denota um descaso das autoridades e uma incompetência de ações governamentais e, entre ela, a Igreja com a missão profética de seus governos eclesiásticos, têm um papel fundamental para a superação desse quadro. Recentemente pudemos constatar, por meio de noticiário de mídias, o caos em que se encontra a situação política rondoniense. Trata-se de um problema que vem sendo apurado e agravado há anos, mas aparentemente sem solução devido aos desmandos dos poderes públicos. É descaso contínuo com a população carente, que cada vez mais se agrava com a falta de ética na política, e de forma mais escancarada, por parte do Governo de Rondônia192. Isso demonstra não só a crise que o Brasil vive, mas a situação que a Igreja enfrenta, e nela a condição vivida pelas mulheres, sobretudo as menos favorecidas. Soubemos pelas entrevistas que muitas delas que trabalham nas pastorais das Igrejas, concomitantemente, auxiliam em ações sociais, sindicatos, associações e movimentos populares. Elas, de certa forma, suprem as carências da população fazendo o papel do governo do Estado.

Assim, na falta de políticas por parte do Estado, as instituições religiosas devem cumprir com o seu papel social e não apenas com decisões da hierarquia, mas por todo o espírito que emana de uma práxis eclesial contextualizada, na qual todos participam de forma democrática. Por isso se torna importante verificar a atuação das mulheres tanto dentro quanto

191 _{Queremos demonstrar que conforme Relatório da Delegacia da Mulher de Porto Velho existe mensalmente, em média,} mais de 2.500 casos de denúncias de violência contra mulheres só na capital de Rondônia.

192 _{Para entendermos como continuam as investigações sobre o Governo de Rondônia e as interferências na vida da} população local, transcrevemos manchete a Folha de S.Paulo, de 05/11/2008. “Cassol tem mandato cassado...”. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia acatou o pedido de cassação do mandato do governador Ivo Cassol (sem partido), sob a suspeita de compra de votos na campanha de 2006, quando ele foi reeleito pelo PPS. Por meio de sua assessoria, Cassol afirmou que está tranqüilo por ser inocente e disse que irá recorrer novamente ao TSE. A relatora do processo, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, também ordenou a realização de nova eleição para governador para o dia 14 de dezembro. Cassol é acusado de ser beneficiário de um esquema de oferecimento de vantagem...

fora do campo religioso. É delas que surge grande parte do poder que pode fortalecer tanto a sociedade como um todo quanto a caminhada eclesial em vista de uma igualdade participativa e democrática, com maior sensibilidade e justiça social.

Assim, não se trata, portanto, de apontarmos aqui dados sobre as mulheres nos textos da CELAM, ou seja, falarmos da teologia da Igreja Católica; mas de fazer uma demonstração da situação das mulheres nos documentos originados pelas Conferências. Diante deles, podemos compreender a análise conjuntural do país e a situação enfrentada pela Igreja na modernidade. Poderemos, também, entender os significados que dali emergem e outros surgidos diante das constatações feitas pelas respostas das entrevistadas. Olhar textos das conferências e respostas das pessoas, por meio de uma perspectiva de gênero, pode contribuir com a compreensão das respostas e colaborar com a justificativa das hipóteses de trabalho, pois grande parte das entrevistas foi feita entre 2006 e 2007, momento antecedente a V CELAM, realizada em Aparecida – Brasil193. Na época, o espírito que impulsionava muita gente a responder os questionários desta pesquisa era o mesmo que preparava as pessoas das Igrejas locais para acolher esse evento, realizado em maio de 2007, e que, de certa forma, tentou resgatar perspectivas perdidas em conferências anteriores e preparou, com bases conciliares, a Igreja Latino-Americana para novas e significativas reflexões, entre elas a participação das mulheres nos processos decisórios.

Assim, a virada eclesiológica proposta pelo Concílio Vaticano II, ratificada pelos documentos das Conferências nas últimas décadas no século XX, é condição essencial para entendermos as respostas das pessoas nos questionários da Igreja na Região Amazônica. Entendemos que há uma dialética nessa compreensão. As análises das entrevistas podem contribuir para entender os textos da conferência ao serem compreendidas diante do momento em que atravessavam, e os textos podem ser avaliados ao captar situações da Igreja e da presença das mulheres num determinado lócus. Assim, diante das realidades e das reflexões dos documentos poderemos reconhecer avanços e recuos, tanto dos contextos da Igreja Católica quanto dos escritos das Conferências latino-americanas.

193 _{Queremos recordar aqui uma situação presenciada às vésperas da V CELAM. Recordamos que estávamos em Porto Velho} nas semanas que antecederam o evento e ao procurarmos por pessoas que seriam entrevistadas nas comunidades da periferia, deparamos com uma euforia generalizada, pois muitas delas viajariam nos próximos dias para Aparecida - SP. No sábado anterior a V CELAM estivemos em Rio Branco-AC e encontramos com muitas pessoas, pobres, que se dirigiam à frente de