Antes de discorrer acerca do local da pesquisa de campo desta tese, verificou- se, na condução dos procedimentos e das análises, a necessidade de se produzir um mapeamento do cenário industrial paraense para se compreender a abrangência do mercado de trabalho, traçar critérios de escolha e delimitar a pesquisa de campo, assim como, os caminhos percorridos para tal apuração.
De acordo com o levantamento bibliográfico e documental acerca da estrutura organizativa econômica do Estado do Pará, foram encontradas indústrias em 133 dos 144 municípios do Estado, de vários setores, de diferentes proporções, de importação e exportação de produtos e de atuação em âmbito local, nacional e internacional.
O Guia Industrial do Pará, documento inédito produzido em 2013 pelo Sistema de Federação de Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) em parceria com outras instituições, indica a existência de aproximadamente 7.000 indústrias, as quais representam, atualmente, cerca de 28% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Recolhem 45% dos impostos, empregam 25% da população e correspondem à metade das exportações da região amazônica.
Esse levantamento realizado nos 144 municípios do Estado do Pará considerou, como critério básico para identificar as empresas descritas no anuário, aquelas com CNPJ ativo na Receita Federal.
Em virtude da extensão territorial do Pará, o Guia Industrial (2013) adotou o critério de divisão do Estado em 06 mesorregiões, a seguir relacionadas:
Baixo Amazonas (15 municípios): Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha, Santarém e Terra Santa.
Marajó (16 municípios): Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.
Metropolitana de Belém (11 municípios): Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Bujaru, Castanhal, Inhangapi, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará e Santo Antônio do Tauá.
Nordeste Paraense (49 municípios): Abaetetuba, Acará, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Baião, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capanema, Capitão Poço, Colares, Concórdia do Pará, Curuçá, Garrafão do Norte, Igarapé- Açu, Igarapé-Mirim, Ipixuna do Pará, Irituia, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Mocajuba, Moju, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua, Oeiras do Pará, Ourém, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá, Tailândia, Terra Alta, Tomé-Açu, Tracuateua, Vigia.
Sudeste Paraense (39 municípios): Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D’Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São João do Araguaia, São João do Araguaia, Apucaia, Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis e Xinguara.
Sudoeste Paraense (14 municípios): Altamira, Anapú, Aveiro, Brasil Novo, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Novo Progresso, Pacajá, Rurópolis, Senador José Porfírio, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.
É importante assinalar que, no referido guia, a composição da Região Metropolitana de Belém não condiz com a instituída pelas Leis complementares, a seguir elencadas: Lei nº 027, de 19 de outubro de 1985, que dispõe acerca da constituição dos municípios da RMB (Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara); Lei n.º 072, de 20 de abril de 2010, que incorporou o município de
Santa Izabel do Pará a essa região; Lei n.º 076, de 2011, que incorporou o munícipio de Castanhal, totalizando, assim, os 07 municípios da RBM25.
Apesar de considerar relevante a composição da mesorregião Metropolitana de Belém, constante no Guia Industrial do Pará (2013), utilizou-se nesta pesquisa a composição instituída pelas Leis complementares (Figura 10), escolha justificada por ser esta a que consta nos documentos oficiais do Estado que dispõem acerca dos municípios que integram a Região Metropolitana de Belém.
Pontua-se que os sete municípios que compõem a RMB concentram a maior parte das riquezas do Estado e a maior parte da população, sendo esse um fator determinante do maior crescimento dessa região em relação às demais do Estado.
Figura 10 - Região Metropolitana de Belém (RMB)
Fonte: PNUD, Ipea e FJP, 2014 (adaptado).
25 Conforme Pojo (2014), há controvérsias em documentos oficiais e pesquisas sobre quais municípios
compõem a RMB: os documentos variam quanto aos “perfis regionais”, computam apenas os 5 primeiros por considerá-la “Grande Belém”; o artigo “Políticas de Planejamento e Gestão em Metrópoles Amazônicas: estudos sobre a RMB”, de Veloso (2011), inclui o município de Santa Izabel do Pará.
De acordo com o IBGE (2010), a RMB pode ser considerada uma conurbação geográfica com 3.566.222 km2 de extensão e população aproximada de 2,5 milhões
de habitantes. Seu PIB, em 2013, foi de R$ 26.995.282,00. Na Tabela 13, a seguir, encontra-se registrado o crescimento do PIB dos municípios da RMB de 2008 a 2012, expressando a apreciável concentração e o crescimento desproporcional em relação aos demais municípios do Estado do Pará.
Tabela 13 - PIB Região Metropolitana de Belém (2008-2012)
Produto Interno Bruto a preços correntes e Produto Interno Bruto per capita segundo as Grandes Regiões, as Unidades da Federação e os Municípios (2008-2012)
2008 2009 2010 2011 2012 Belém 15.286.066 16.568.144 17.998.495 19.684.502 20.557.946 Ananindeua 3.085.799 3.253.847 3.672.050 3.904.306 4.155.795 Castanhal 1.113.392 1.221.001 1.450.441 1.617.750 1.959.595 Benevides 517.271 524.811 599.682 621.731 754.962 Marituba 469.999 520.842 634.520 731.436 887.599
Santa Isabel do Pará 239.855 279.681 317.065 376.577 408.373
Santa Bárbara 56.779 59.690 67.085 75.120 86.745
Fonte: Elaborado pela pesquisadora com base nos dados do Produto Interno Bruto dos Municípios do Brasil - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Além de Belém, capital do Estado, cujo perfil econômico é fortemente terciário, os melhores valores de PIB per capita da RMB encontram-se em municípios cuja economia apresenta alguma presença de parque industrial, como Ananindeua e Castanhal. No entanto, apesar da considerável representatividade dos números, a região Norte ainda permanece com a menor participação percentual na produção do PIB Brasileiro, conforme demonstram os dados do IBGE (2012), a seguir: Sudeste 55,2%; Sul 16,2%; Nordeste 13,6%; Centro Oeste 9,8%; Norte (5,3%). Todavia, ao se comparar a produção do PIB entre os estados brasileiros, o Pará apresenta-se em 12º lugar, dentre os 26 Estados e o Distrito Federal.
Com relação ao desenvolvimento interno do Pará, é importante frisar que a RMB concentra as atividades econômicas e industriais do Estado, gerando quase a metade do quantitativo geral (Belém e Ananindeua correspondem a 37% de todo o Estado do Pará, o equivalente a 2.527 indústrias). Ainda conforme o Guia, os 15 maiores municípios do Estado, em quantidade de empresas instaladas, concentram 71% das indústrias. Observa-se os demais índices na Figura 11, a seguir.
Figura 11 - Mesorregiões do Estado do Pará
Fonte: Guia Industrial do Pará (2013).
Diante desse expressivo montante de empresas, e com vistas a se começar a delinear o locus da investigação, optou-se por adotar, como base inicial para esse passo, a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE 2.0) do IBGE, que institui a divisão do setor industrial em 12 (doze) macrossetores:
(1) Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura;
(2) Água, Esgoto, Atividade de Gestão de Resíduos e Descontaminação; (3) Construção;
(4) Eletricidade e Gás;
(5) Indústria de Transformação26;
(6) Indústria Extrativista;
(7) Comércio e Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas; (8) Alojamento e Alimentação;
(9) Informação e Comunicação;
26 Esse tipo de indústria transforma matéria-prima em um produto final ou intermediário para outra
indústria de transformação. É um segmento importante e recebeu atenção destacada no processo de desenvolvimento econômico brasileiro. Nas políticas industriais até então adotadas, também deteve enfoque particular, quer pela natureza do seu produto, quer pela participação na geração de emprego e renda (CORREA, 2008, p.02). RMB 47% Marajó 2% Sudoeste 7% Baixo Amazonas 7% Nordeste 10% Sudeste 27% Total de empresas: 6.826
(10) Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas; (11) Transporte, Armazenagem e Correio;
(12) Atividades Administrativas e Serviços Complementares.
Dentre esses doze macrossetores, o da indústria de transformação representa 50% do quantitativo geral das empresas computadas no Guia Industrial do Pará (2013), seguindo-se o macrossetor “Construção”, com 35,2% (Figura 12).
Figura 12 - Número de Empresas por Macrossetor
MACROSSETORES - Classificação Nacional das Atividades Econômicas
Indústria de transformação 3.415
50,0%
Construção 2.403 35,2%
Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas 360 5,3%
Indústrias extrativistas 172 2,5%
Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura 148 2,2%
Alojamento e alimentação 109 1,6%
Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e
descontaminação 55 0,8%
Informação e comunicação 53 0,8%
Atividades profissionais, científicas e técnicas 39 0,6%
Transporte, armazenagem e correio 34 0,5%
Atividades administrativas e serviços complementares 26 0,4%
Eletricidade e gás 12 0,2%
Total 6.826 100%
Fonte: Guia Industrial do Pará (2013)27
Durante o processo de levantamento de dados, observou-se relevante concentração de indústrias de transformação na Região Metropolitana de Belém
27Considera-se importante destacar alguns aspectos constantes no Guia Industrial, os quais, apesar de não incidirem diretamente sobre o objeto, possuem forte relação com sua totalidade: (1) a maioria das indústrias encontradas no Estado do Pará estão localizadas nas áreas urbanas dos municípios onde residem; (2) no Pará, os salários pagos são menores em todos os setores quando comparados ao restante do Brasil; (3) considerando-se os doze macrossetores citados, empregam-se no Estado cerca de 167.792 pessoas (2013-2014), o que representa aproximadamente 38% dos empregos gerados na Região Norte e 1,4% do Brasil; (4) uma das principais justificativas das indústrias para a não contratação de pessoal nessa região do país é a falta de mão de obra qualificada.
(Figura 13). Essa constatação levou ao afunilamento da escolha do locus de pesquisa, elegendo-se, então, esse tipo de indústria para local da investigação.
Figura 13 - Macrossetores por Mesorregião
Fonte: Guia Industrial do Pará (2013).
Eleitas as indústrias de transformação como locus da investigação, o próximo passo seria delimitá-lo mais ainda, o que se fez ao se verificar, ainda durante o levantamento de dados, que no município de Belém, com população aproximada de 1.393.399 habitantes e área territorial de 1.059.406 km2, existem 187 indústrias de
transformação com produção alimentícia. Diante desse dado, as indústrias alimentícias de Belém foram escolhidas, embora ainda de forma abrangente, como o local para o desenvolvimento da pesquisa de campo.
MACROSSETOR RMB SUDESTE NORDESTE AMAZONAS BAIXO SUDOESTE MARAJÓ TOTAL