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3 Grensene for tillatte endringer

3.2 De minimis-endringer

Conforme os entrevistados no trabalho de campo, o principal desafio que eles enfrentaram incide sobre a inexistência ou ao insuficiente serviço de assistência técnica prestado aos camponeses. Esse elemento limita diretamente a existência do acréscimo dos rendimentos das atividades produtivas, bem como reflete o grau de descompromisso do Estado com essa política pública.

No conjunto do financiamento que os camponeses acessaram, estava incluído o pagamento pelo serviço de assistência técnica que deveria ser prestado pela EMATER, empresa responsável pela elaboração dos projetos produtivos e pelo acompanhamento das atividades que estavam sendo desenvolvidas nos empreendimentos. De certa maneira, o formato e o padrão verticalizado dos serviços de assistência prestados, em muitos casos, não vai ao encontro do desejo e das habilidades que os camponeses querem desenvolver. Em seguida apresentamos um fragmento discursivo que ilustra esse contexto.

E outra coisa que também falo é muita falta de assistência técnica, a gente pagou 20 mil de assistência técnica e nunca teve, pagamos por 4 anos e nunca veio ninguém. Esses 20 mil foram tirados do financiamento, ficou no banco com a EMATER e todo ano eles tiravam, e não apareceu ninguém aqui. Você tinha o chão aqui e tinha que fazer o que achava que era certo, tinha que cuidar do nosso jeito, alguns se sobressaíram por que já tinham relação com a agricultura, todo mundo que veio da roça já, por que se fosse igual essas associações onde todo mundo vem da cidade não tinha dado. Mas mesmo aqui na nossa tem exemplo de pessoa que plantou e não conseguiu colher por falta de assistência, tinha um senhor ali que por falta de conhecimento perdeu uma roça de abacaxi por excesso de calcário, faltou alguém para falar o tanto que

tinha que colocar e ele perdeu por isso. (Fragmento discursivo 3, Entrevistado 17, Mutuário, Monte Alegre de Minas, 07/03/2014).

Então, nós não tivemos assistência nenhuma. Não só técnica, estrutura também, aqui nós não tivemos nada, largaram a gente aqui por conta própria, se você conseguir bem, senão a dívida está no seu nome e você tem que pagar, isso que aconteceu. Por que a gente aprende muito sem assistência, aprende a sobreviver, espírito de luta, de trabalho, e acho que existe muita coisa positiva, a gente tira disso tudo um aprendizado. Esse aprendizado poderia ser mais rápido e menos doloroso, é onde entra assistência técnica, curso, várias coisas, várias pessoas vêm para o Banco da Terra, porém morava na terra mas não tinha a capacidade de erguer a produção para sobreviver e não tinha também estrutura. Aqui na região, aqui sempre as pessoas trabalhavam de arrendatário ou meeiro, então, você plantava só aquilo, por exemplo, arroz, milho, feijão, então, outro tipo de coisa como uma melhor agropecuária ou uma granja de frango, isso tudo não tínhamos na região, as pessoas sabiam mexer com o que tinha. Então aqui foi assim, se você sobreviveu foi com sua pequena experiência e se você foi buscando conhecimento, eu fui assim, perguntava, pesquisava, enfim, assim. (Fragmento discursivo 4, Entrevistado 24, Mutuária,

Ituiutaba, 11/03/2014).

O que acontece, esse projeto foi atrapalhado pelos dois governos. Um fez um projeto bonito mas mal feito, primeiro tem que ter assistência técnica para que a coisa funcione, esse é 99% do problema dele. O governo fez um projeto corrido, sem assistência e pior, perdeu a eleição. Quando o PT entrou, ele já condenava o projeto antes, por que era a favor da ocupação, ou seja, ele já condenava por que contrapunha os movimentos sociais que ele apoiava, então quando ganhou em 30 ou 60 dias o Banco da Terra foi encostado. Então mais uma vez ficou sem pai, primeiro que um perdeu e quem ganhou não quis assumir, e cortou assistência técnica, zerou financiamento, não colocou gente para tomar conta dele, tirou das associações dos municípios, cortou os coordenadores que ficavam perto dos assentamentos, colocou em BH e não colocou ninguém para fazer nada lá em BH, montou um escritório com uma telefonista e 2 funcionários para enganar. (Fragmento discursivo 5, Entrevistado 15, Liderança MARAM, Monte Alegre de Minas, 07/03/2014). Só que não teve assistência não, mal começou, começou um pouquinho e depois desapareceram, então para falar a verdade pode falar que não teve, quando mudei pra cá parece que o povo queria incentivar e veio aqui os órgãos da EMATER mas só um pouco, depois sumiram. (Fragmento discursivo 6, Entrevistado 10, Mutuária, Monte Alegre de Minas, 07/03/2014).

De acordo com os camponeses, um acompanhamento dos técnicos da EMTATER, nos empreendimentos, evitaria ou poderia minimizar vários problemas pelos quais eles passaram, tais como a perda de lavouras, dos investimentos, organização da produção, uma vez que muitos deles tinham dificuldades de lidar com os aspectos técnicos de determinadas atividades. O fato de terem pagado pelo serviço e não terem se beneficiado também é outro ponto relevante na estrutura do projeto BT, configurando como uma questão negativa, pois a própria estrutura da empresa inviabiliza o exercício dessa

atividade nos municípios. Existem poucos técnicos da EMATER e uma elevada demanda de camponeses.

Em resumo, o projeto BT, no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, apresentou, desde o início de sua implantação, vários aspectos limitantes que viabilizasse a emancipação dos camponeses atendidos por essa política pública. Diversos camponeses ainda permanecem, mesmo que de modo precário, por cerca de 14 anos enfrentando as mesmas dificuldades encontradas desde o começo.

Pontuamos que a falta de assistência técnica seja um indício que compõem a disputa nesses territórios. O desamparo que estes camponeses foram submetidos é certamente uma marca daqueles que se posicionaram contra o modelo de agricultura camponesa.

A insuficiência desse serviço prestado aos camponeses não se restringe a carência de técnicos nos empreendimentos, isso é uma parte do problema, pois avaliamos que o verdadeiro conflito se desdobra em uma infinidade de situações que tem origem na ausência do Estado, que gera, o abandono, as dívidas, a impossibilidade de desenvolver novas atividades, os conflitos tais como desavenças e brigas internas etc.

4 O MOVIMENTO DOS ATINGIDOS PELA REFORMA AGRÁRIA DE