4 Forbudet mot vesentlige endringer
4.2 De faste kategorier av vesentlige endringer
Por iniciativa de uma mutuária do município de Ituiutaba, é que, nesse momento, no desejo de resolver as circunstâncias, referentes ao não pagamento da dívida e a impossibilidade de acessarem novos créditos, elementos esses que estimularam essa camponesa ir em busca de soluções. Diversas visitas e diálogos foram realizados por essa mutuária com outros camponeses, bem como junto aos órgãos municipais EMATER, Banco do Brasil e AMVAP. Eles não tinham respostas para as indagações e diziam que
não poderiam, definitivamente, fazer nada. Nesse primeiro momento, a referida mutuária não teve muito êxito.
Foi realizado, no município de Ituiutaba em 4 de outubro de 2003, com o apoio do deputado estadual Ricardo Duarte, do Partido dos Trabalhadores – PT, o Seminário de Reforma Agrária. Reuniram-se, nesse seminário, para discutir os dilemas enfrentados, camponeses de diversos acampamentos e assentamentos, bem como mutuários do projeto BT. Estiveram presentes representantes da Associação Unidas Santo Antônio, Associação dos Produtores Rurais Córrego dos Pilões e Associação dos Agricultores Familiares Pontal I, todas empreendimentos do BT pertencentes ao município de Ituiutaba. Sobre o contexto da realização desse seminário, Ramos Filho (2013) aponta que
Com o objetivo de traçar um diagnóstico da real situação dos assentamentos da região do Pontal do Triângulo, em virtude da solicitação do então ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Soldatelli Rosseto, durante sua visita a este município, no momento da Reunião Macrorregional do PT, ocorrida em 21 de junho de 2003, uma vez que demandava a realização de um documento que retratasse as condições agrária da região, apontando proposições que emanassem dos anseios da população camponesa. (RAMOS FILHO, 2013, 115).
Foi nesse encontro que os mutuários do Banco da Terra reuniram-se, pela primeira vez, com os diversos camponeses da região, para traçar um diagnóstico sobre as principais dificuldades que eles enfrentavam. Como o objetivo do seminário era apresentar as dificuldades, os camponeses
[...] mutuários do Banco da Terra elaboram um documento com um conjunto de reivindicações, dentre as quais se destacam: o pedido de auditoria nos empreendimentos, liberação dos créditos agrícolas Pronaf-A, equiparação dos direitos dos mutuários do Banco da Terra com os dos assentados do Incra, e uma assistência técnica efetiva. (RAMOS FILHO, 2013, 116).
Todas essas reivindicações foram encaminhadas para as entidades responsáveis pelo projeto em escala municipal, estadual e federal. Esse espaço de debate foi importante para a consolidação de novas territorialidades, sendo que, anteriormente, eles não haviam sequer reunidos para elaborar um plano. Cada associação procurava soluções de modo individual, não havia uma articulação com as demais associações do município. O agente da pastoral descreve que
[...] os piores momentos, em tese, foi antes talvez de ter a organização em si, tá se organizando. Porque ai cada um ficava ali no seu mundinho. Pessoa um dia imaginava que em algum lugar tinha dado certo e talvez aqui não estava dando certo, seria por causa das próprias pessoas que não conseguia trabalhar
coletivamente, e depois que se organizou, teve várias reuniões no estado, reunião no Norte de Minas, em todas as regiões, ai o pessoal, os assentados do Banco da Terra perceberam o seguinte, que o problema ele é um problema do projeto, não é um problema da pessoa. Aonde tem o projeto do Banco da Terra o problema é o mesmo, sobretudo não é a pessoa. Ai descobriram isso. Ai é assim, talvez não resolveu o problema todo, mas eles pararam de se martirizar, achar que o problema era deles. (Fragmento discursivo 19, Entrevistado 2, Agente Pastoral da CPT, 22/01/2014).
O fato de cada um estar isolados em sua associação se configurou em um problema, uma vez que, individualmente, enfrentavam diversas dificuldades semelhantes. Deste modo, compreenderam que a limitação existente em um empreendimento era comum aos demais, embora, em proporções e realidades diferentes.
Em 4 de março de 2004, foi realizado, em Ituiutaba, um encontro com os mutuários do Banco da Terra do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba. Esse encontro ocorreu por inciativa do deputado estadual Ricardo Duarte - PT e do então delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário Igino Marcos da Mata Oliveira. O encontro contou com uma ampla divulgação, tendo como resultado a participação de cerca de 200 pessoas. O ex-delegado do MDA comenta que
Não dá para negar que o fato de eu ter ocupado um cargo de delegado no MDA por 4 anos e andado o estado todo visitando os assentamentos permitiu com que eu tivesse um banco de dados capaz de promover reuniões regionais e aproximar o pessoal da pastoral da terra, CPT, das lideranças dos assentamentos. Então eu acho que não foi só por isso, mas acho que o fato de eu ter sido da CPT, ido para governo e voltado para CPT ajudou fazer o encontro das lideranças das associações com o Frei Rodrigo, com o pessoal também da informação jurídica que ajudou a interpretar o que aconteceu. (Fragmento discursivo 20, Entrevistado 4, Agente Pastoral da CPT, Uberlândia 04/02/2014).
A participação do delegado do MDA, naquele momento, contribuiu para o processo de formação dos camponeses mutuários do BT no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba. A proximidade dele com a CPT e demais líderes ligados às lutas sociais do campo permitiu que se pudesse realizar uma leitura acerca dos desafios enfrentados por esse grupo.
Essa foi a primeira reunião que Frei Rodrigo, representante da CPT, participou e em diálogos com alguns presidentes das associações se dispôs a ajudar no que fosse necessário. Começaram a realizar diversos encontros com o objetivo de compreender a situação, principalmente no âmbito jurídico do programa, uma vez que os camponeses corriam o risco de perder a propriedade pela falta do pagamento do financiamento.