De levende utstillingene som feltlaboratorium

As discussões sobre agricultura familiar ganham evidência teórica no Brasil principalmente nas décadas de 1980 e 1990. O que se conhece atualmente como agricultura familiar, no meio acadêmico, tem sua trajetória marcada por diferentes concepções e visões paradigmáticas.

Guanziroli et al. observam que:

Existe uma multiplicidade de metodologias, critérios e variáveis para construir tipologias de produtores. Nenhuma delas é inteiramente satisfatória, em parte porque o comportamento e a racionalidade dos vários tipos de produtores respondem a um conjunto amplo e complexo de variáveis com peso e significado diversos de acordo com o contexto, e em parte devido às dificuldades de aplicação empírica de tipologias conceituais que levam em conta um número grande de variáveis (GUANZIROLI et al., 2000, p.10).

Nesse sentido, o autor aponta que o conceito é polissêmico, onde a literatura sobre agricultura familiar, além de numerosa e variada, não apresenta um consenso conceitual.

Neves (2001) complementa constatando que a heterogeneidade de entendimentos sobre a origem e o que é agricultura familiar dificulta uma definição precisa sobre o termo. Para esse autor, a agricultura familiar apresenta-se com múltiplas conotações categóricas, entre elas:

[...] categoria analítica, segundo significados construídos no campo acadêmico; como categoria de designação politicamente diferenciadora da agricultura patronal e da agricultura camponesa; como termo de mobilização política referenciadora da construção de diferenciadas e institucionalizadas adesões a espaços políticos de expressão de interesses legitimados por essa mesma divisão classificatória do setor agropecuário brasileiro (NEVES, 2012, p. 34).

Corroborando com essa análise, Altafin (2007) relata que na literatura brasileira é possível encontrar duas vertentes que conceituam agricultura familiar: a primeira que considera que essa modalidade como uma nova categoria oriunda das transformações da sociedade capitalista, e a segunda vertente, que defende que a agricultura familiar é um conceito em evolução, com expressivas raízes históricas no campesinato.

Wanderley (2004) também menciona a dificuldade na conceituação teórica da agricultura familiar no Brasil, principalmente após a criação do Pronaf em 1996. Como categoria teórico-analítica, as distinções apresentadas no campo acadêmico referem-se a algumas distinções nas formas de organização da produção, tamanho do espaço, e origem e predominância da renda familiar. Mas, apesar da diversidade de perspectivas, o conceito em questão é comumente compreendido como agricultura realizada com gestão familiar em pequenas propriedades rurais, sendo que a renda predominante é gerada pela família em pequenos espaços de terras.

São vários os pesquisadores que discutem agricultura familiar na perspectiva de construção conceitual (BUTTEL E LARAMEE, 1991; VEIGA, 1991; ABRAMOVAY, 1992; LAMARCHE, 1993; BAIARDI, 1999; BUAINAIN, ROMEIRO, 2000; WANDERLEY, 1999; KAGEYAMA, 2008; NEVES, 2012).

Buttel e LaRamee (1991) sustentam a ideia de que o fenômeno da agricultura familiar não é resquício dos modos arcaicos de produção, mas uma nova forma de produzir, que se desenvolveu ao longo do século XX, com a gênese de várias políticas agrícolas e agrárias implementadas principalmente por países desenvolvidos.

Para Veiga (1991), a agricultura capitalista se apoiou no trabalho e na gestão da propriedade familiar a partir de várias políticas agrícolas Estatais, como: reforma agrária, seguro agrícola, estabilização de preços, da remuneração dos agricultores e do padrão de

mecanização, entre outras. O autor faz a análise da evolução da atividade agrícola nos países de capitalismo avançado, articulando unidades familiares e desenvolvimento, entre eles o Brasil.

Abramovay analisa a agricultura familiar como um dos importantes fundamentos para se compreender o desenvolvimento do capitalismo agrário. Para o autor, o agricultor familiar é voltado para o mercado, correspondendo a uma profissão e modos de produção, enquanto o campesinato se constitui um modo de vida, associados à integração parcial a mercados. Também essa categoria não se limita à subsistência, mas ao “abastecimento alimentar abundante, a preços estáveis, contribuindo assim para o processo de formação dos novos padrões de consumo característicos da expansão capitalista posterior à segunda guerra mundial” (ABRAMOVAY, 1992, p. 257).

Na visão de Lamarche (1993, p.67-68), agricultura familiar é: “(...) uma unidade de produção agrícola onde propriedade e trabalho estão intimamente ligados à família”. Partindo dessa constatação, e buscando compreender melhor as dinâmicas sociais dessa categoria, o autor coordenou um trabalho que fez uma análise comparativa internacional entre Brasil, Canadá, França, Polônia e Tunísia, analisando o funcionamento da agricultura familiar em realidades sociais e econômicas distintas. Nessa pesquisa o autor diferenciou o modo de funcionamento denominando-os como modelos: “original”; “ideal”; “empreendimento familiar”; “familiar”; “subsistência” e, por fim, “empreendimento agrícola”. Continuando os estudos comparativos internacionais, Lamarche aprofundou os estudos nos 5 países e redefiniu a análise sobre a agricultura familiar a partir da abordagem de 4 modelos produtivos distintos, sendo: empresa; empresa familiar; agricultura familiar moderna e agricultura camponesa. Pela heterogeneidade, foram diagnosticadas pelo autor “agriculturas familiares”, onde é diferenciado um tipo do outro, quanto às relações de produção pouco (ou não) familiar e o grau de dependência financeira e comercial (LAMARCHE, 1998).

Dentre os autores que defendem a agricultura familiar como um conceito em evolução, Wanderley (1999) avalia que esse setor, mesmo orientado a adaptar às exigências da agricultura moderna, ainda é portador de muitos traços camponeses, pois cotidianamente é levado a enfrentar velhos desafios quanto a manter-se como produtor agrícola. Ainda, Altafin (2007) completa argumentando que as novas exigências da sociedade impostas à agricultura familiar não fazem com que haja ruptura definitiva à tradição camponesa, mas contribuem para fortalecimento de suas capacidades de adaptação.

Buainaim e Romeiro (2000) observaram que a agricultura familiar se desenvolve em sistemas produtivos complexos, onde a combinação de vários cultivos, associados a criações animais e transformações primárias, servem o consumo da família e também o mercado. De

acordo com os autores, para compreender a agricultura familiar é necessário analisar as seguintes características: diversificação da produção, estratégias de investimento, combinação de subsistemas intensivos com extensivos e capacidade de adaptação.

É preciso observar, no entanto, que a agricultura de base familiar constitui um segmento social heterogêneo, não podendo ser classificada como classe social no entendimento marxista do termo. Para Lamarche (1993, p.18), “a exploração familiar da agricultura não é um elemento da diversidade, mas contém nela mesma toda esta diversidade”. Diante da diversidade de características, Baiardi (1999) identificou cinco tipos de agricultura familiar brasileira, classificando-as de A a E.

Quadro 1: Tipologias para agricultura familiar proposta por Baiardi.

Tipo Gênese Características Área

A

Migração de pequenos produtores das regiões de colonização europeia superior a 100 ha,

Tecnificado, com forte inserção mercantil. Utiliza insumos modernos e as propriedades são intensivamente mecanizadas.

Superior a 100 ha

B

Relação com a implantação de agroindústrias em regiões de colonização europeia.

Integrado verticalmente em

Complexos Agroindustriais Até 100 ha

C

Relaciona à permanência na área de ocupação colonial de famílias com grande tradição rural e familiar.

Agricultura familiar tipicamente colonial área inferior a 50 há e cujo padrão de aproveitamento está voltado para a policultura combinando lavouras, pomares com a pecuária e a criação de pequenos animais;

Inferior a 50 ha

D

Se encontram em dois grupos: 1) nos descendentes de homens livres e 2) nos descendentes de uma minoria de escravos que, fugindo à regra, demonstrava alguma ambição em se tornar produtor rural.

Agricultura familiar semimercantil

Inferior a 50 ha

E

A mesma gênese histórica do tipo D. Caracterizada pela marginalização do processo econômico e pela falta de horizontes.

Estabelecer-se em áreas com menor dotação de recursos naturais de infraestrutura;

Configura-se com base em segmentos populacionais dispersos, com maior grau de anomia e descrentes quanto à possibilidade de mudar as condições em que vivem, à margem dos processos interventivo do Estado

Inferior a 50 ha

Fonte: Elaborado pelo autor a partir de Baiardi (1999).

Para Kageyama (2008), a presença da agricultura familiar é um fator que favorece o desenvolvimento rural, pois envolve aspectos a) econômicos, relacionados à mobilização de recursos naturais e humanos para gerar riquezas a partir da produção agrícola b) aspectos sociais, relativos à organização social necessária à realização do trabalho na agricultura; e c)

aspectos ambientais, concernentes aos estilos de relacionamento entre o uso de recursos naturais e sua reprodução ao longo do tempo. Essas são variáveis importantes para o desenvolvimento rural sustentável.

Quanto à diferença entre agricultura patronal e familiar, Abramovay (1992) caracteriza a primeira como aquela em que os membros da família não executam diretamente atividades ligadas à produção, enquanto a segunda é uma unidade de produção predominantemente familiar, em que a contribuição do trabalho gira em torno dos membros da própria família.

No bojo do debate sobre as múltiplas interpretações sobre a agricultura famílias, a FAO em parceria com o INCRA fez um estudo no ano de em 1994 intitulado “Perfil da Agricultura Familiar no Brasil: dossiê estatístico”, onde são apontadas algumas diferenças entre agricultura patronal e agricultura familiar, conforme Quadro 2.

Quadro 2: Características Organizacionais da Produção Patronal e da Familiar. Agricultura patronal Agricultura Familiar

Completa separação entre gestão e trabalho Trabalho e gestão intimamente relacionados Organização centralizada

Direção do processo produtivo diretamente assegurado pelos proprietários e

arrendatários

Ênfase na especialização Ênfase na diversificação

Ênfase nas práticas padronizáveis Ênfase na durabilidade dos recursos e na qualidade de vida

Predomínio do trabalho assalariado Trabalho assalariado complementar Tecnologia dirigidas e eliminação das

decisões “de terreno” e “de momento”

Decisões imediatas, adequadas ao alto grau de imprevisibilidade do processo produtivo Fonte: FAO/INCRA, 1994.

Mais recetemente, Guanziroli (2014), analisou as diversidades na agricultura familiar a nos seguintes perfis: a) familiar empresarial, com características produtivas eficientes e rentáveis. b) agricultores pobres ou camponeses, que produz para autoconsumo, mora no estabelecimento, gerando emprego para os filhos, e que não migra porque seu custo de oportunidade para migrar é baixo. Silva (2014) também caracteriza a agricultura familiar brasileira em dois tipos: 1) a agricultura familiar moderna, que orienta-se para o mercado e utiliza meios tecnológicos avançados; 2) agricultura familiar de sobrevivência, cuja centralidade está na subsistência e opera com métodos tradicionais (trabalho humano e animal, ferramentas rudimentares e baixo ou nulo uso de fertilizantes e defensivos).

Portanto, são muitas as tentativas dos pesquisadores em analisar e delinear os diferentes pressupostos analíticos sobre agricultura familiar. É possível constatar que o termo é refletido e debatido por contribuições de diversos paradigmas para compreensão da realidade rural, onde as mesmas possuem características e métodos diferentes. As compreensões da agricultura

familiar estão associadas a distintas visões, revelando nas interpretações uma base comum10_,

base essa que pontua propriedade e trabalho como intimamente ligados à família em uma área produtiva relativamente pequena. Entre as análises, há consenso que a globalização e o crescimento econômico mundial, produziu mudanças que impactaram a agricultura e o meio rural (WANDERLEY, 2004). Essas mudanças foram provocadas também principalmente pelas políticas públicas implementadas pelos Estados nacionais, que contribuíram para a consolidação da agricultura familiar enquanto categoria importante na política econômica dos países. O conceito de agricultura familiar adotado neste estudo diz respeito a uma nova forma de produzir agricultura de base familiar que vem se desenvolvendo ao longo dos séculos XX e XXI, com incentivo de políticas agrícolas e agrárias específicas e diferenciadas.