DB-HR: PROTECCIÓN CONTRA EL RUIDO

A partir da década de 60, o Brasil viu-se inserido na necessidade de industria- lização do seu parque nacional em detrimento das fontes primárias de geração de

70 _{Lixão ou vazadouro a céu aberto é a denominação atribuída à disposição de resíduos de forma} descontrolada sobre o substrato rochoso ou solo. O termo vazadouro é regional (BRASIL, 2006, p. 25).

riqueza (ECONOMIA e energia, 2003), massificando na sociedade que o uso de fon- tes de energia e de tecnologias modernas de uso final levaria a mudanças qualitati- vas na vida humana, proporcionando tanto o aumento da produtividade econômica

quanto do bem-estar da população (GOLDEMBERG; MOREIRA, 2005). Todavia, o

setor público havia sofrido sucessivas crises energéticas, que configuravam um tom

alarmante ―sobre suas repercussões econômicas e sociais‖ (MARIN, 1996, p. 946).

Graças a esses fatores, em 1962 criou-se a Eletrobrás, órgão desde então, respon- sável pela política nacional de energia elétrica, com gestão dinamizada através dos recursos da União.

Em 1964, quando o regime militar assumiu o poder com um golpe de Estado, a proposta prioritária era de estabilizar a economia brasileira, debelar a inflação e iniciar um novo ciclo de expansão do setor energético (ANEEL, 2005). Porém, so- mente a partir da década de 70 é que a Eletrobrás, assumiu posição ativa no setor elétrico nacional, proporcionando uma postura e atuação estatal decisiva para a consolidação da nova estrutura produtiva e financeira do setor de energia elétrica (ANEEL, 2005).

A política energética da Eletrobrás foi pautada por quatro vertentes: prioridade atribuída à opção hidrelétrica, em oposição à termoelétrica; estratégia de construir grandes usinas geradoras de alcance regional em termos de mercado consumidor; constituir-se em holding estatal e elaborar um padrão de financiamento do setor elé- trico nacional, conjugando recursos de diferentes fontes: tarifária, impostos, emprés- timos compulsórios e empréstimos do sistema financeiro internacional (ANEEL, 2005)

Surgiram então, no Brasil, projetos gigantescos de produção de energia, es- pecialmente os programas hidroelétricos, todavia, esses projetos sofreram os efeitos da crise econômica que afetou o país na década de 70, e a década de 80 vê os re- flexos dessa crise.

Os primeiros sinais da crise foram a ocorrência de falta de energia nas regi- ões sul e sudeste, enquanto que no nordeste o baixo nível das águas obrigou a regi- ão a passar por um racionamento de energia, problemas esses que poderiam ter sido evitados ou minimizados se a energia produzida na Amazônia, mais especifi- camente, na hidrelétrica de Tucuruí, não tivesse como vertente principal alimentar os projetos industriais que se instalaram na região, em especial a Indústria de Alumínio

da Região Norte do Brasil, Albrás – Alunorte (MARIN, 1996; BEDIN e CARVALHO, 2005).

A concepção da política energética acreditava que, mais do que o aumento do consumo de energia, seriam os serviços gerados pela energia que realmente condu- ziriam a uma melhoria do bem-estar (GOLDEMBERG e MOREIRA, 2005). Também o propósito para o qual os serviços energéticos eram direcionados é que determina- ria, em última análise, o nível de desenvolvimento econômico atingido, por uma de- terminada região.

A ideia era construir grandes hidrelétricas na Amazônia, graças ao seu poten- cial hídrico, capazes de subsidiar a implantação de empresas de grande porte que serviriam para atender a demanda dos setores, que as políticas praticadas, conside- ravam estratégicas para o Plano de Desenvolvimento Nacional (GOLDEMBERG e MOREIRA, 2005).

Os setores-chave para o desenvolvimento da região seriam de acordo com Goldemberg e Moreira (2005, p.50) ―o mineral, o madeireiro, o pecuário, a pesca empresarial, as indústrias eletrolíticas e as lavouras selecionadas, que por sua vez estavam necessitados fortemente de [...] infraestrutura condizente de energia elétri- ca‖.

As políticas públicas para o desenvolvimento da Amazônia incentivaram a o- cupação produtiva da região para esses grandes projetos, desconsiderando por completo, a necessidade de absorção da mão de obra local e os impactos que esses grandes projetos refletiriam nessas populações (MARIN, 1996; GOLDEMBERG e MOREIRA, 2005).

O fato das políticas de planejamento energético não pensarem no desenvol- vimento da região Amazônica considerando as peculiaridades das comunidades e/ou populações que habitavam as zonas de geração e transmissão de energia po- deriam ―atrasar ou mesmo minar a formação de oportunidades ao desenvolvimento regional de outras cadeias de atividades produtivas, tais como aquelas [...] vincula- das ao setor moveleiro, fruticultor, agroindustrial‖, agravando ainda mais as desi- gualdades sociais geradas pela implantação de grandes projetos infraestruturais (GOLDEMBERG e MOREIRA, 2005, p. 53).

Na metade dos anos 90, o sistema energético do país apresentava sinais comprometedores de que se algo não fosse feito imediatamente poderia entrar em um colapso. Considerando-se ser este um dos setores promotores do crescimento e

do desenvolvimento produtivo do país, seus reflexos não foram mais perversos a época, graças a política de estagnação econômica adotada por quase uma década (ZYLBERSZTAJN, 1996). Entretanto, era necessário tomar iniciativas imediatas no tocante ao desenvolvimento energético do país, para atender não só a demanda dos pequenos e médios produtores, mas especialmente as grandes indústrias, que a partir da estabilidade econômica oferecida pelo Plano Real voltaram a se instalar no país (ROCHA, 200?).

Neste contexto, a questão relativa à oferta de energia para o desenvolvimento do país foi e é um problema que veio sendo discutido há várias décadas, especial- mente porque grande parte do potencial energético do país, encontra-se na Amazô- nia, graças aos seus recursos hídricos disponíveis, discutindo-se que a exploração da região amazônica seria a salvação do suprimento futuro de energia elétrica para o Brasil (ZYLBERSZTAJN, 1996).

A Amazônia, em um contexto técnico-ambiental, novamente, torna-se cenário importante no contexto nacional por ser detentora da maior rede hidrográfica do mundo, e consequentemente candidata ao posto de maior produtor potencial de e- nergia hídrica brasileira, e era no estado do Pará, que estavam concentradas os maiores números de quedas d’água, configurando-o assim, como o maior estado em potencial exportador de hidroenergia do Brasil (AMBIENTE BRASIL, 2006).

Todavia, sabe-se que a construção desses sistemas hidro-energéticos pode- riam causar conflitos diretos ou latentes com diversas comunidades da Amazônia, desde os ribeirinhos até as comunidades quilombolas e indígenas (MARIN, 1996).

Como era de se esperar, estes conflitos desde então passaram a ser uma constante na região, sobretudo em decorrência dos impactos provocados pelas construções de usinas hidrelétricas e de linhas de transmissão de alta tensão elétri- ca no interior ou nas proximidades das mais diversas comunidades (MARIN, 1996). Entre as principais consequências diretas e indiretas oriundas da expansão do setor elétrico para geração de energia71 na região amazônica, pôde-se destacar,

71 _{De acordo com ANEEL (2005), a primeira etapa do processo de viabilização de energia diz respeito} ao inventário da bacia hidrográfica, quando são realizados estudos a respeito de seu potencial, de como a eletricidade gerada poderá ser aproveitada, bem como são analisadas as opções para a loca- lização da barragem. A segunda etapa compreende o estudo de viabilidades, em que há análise de casos específicos e da relação custo-benefício de cada projeto. A conclusão destas duas etapas ge- ram o desenvolvimento de um Projeto Básico, que se apresenta como a última etapa dos estudos, dando suporte às decisões do setor elétrico e incluindo a geração de um relatório contendo os impac- tos negativos acarretados pela obra (KOIFMAN, 2001). Findo às etapas de projeto, passa-se então à etapa de execução, quando se dá início a construção da barragem e, com esta, a ―execução das

segundo Arruda, Bulcão, Consolini et al., Couto, Guimarães et al., Tadei apud Koif- man (2001, p.414)

[...] a realocação de comunidades para outras regiões, muitas vezes acom- panhada de rupturas em seus estilos de vida; o alagamento de grandes parcelas territoriais, incluindo áreas consideradas sagradas, como os locais tradicionais de sepultamento; a invasão das terras indígenas, facilitadas in- diretamente pela expansão das instalações do setor elétrico; a diminuição da disponibilidade da caça e a redução das áreas cultiváveis; e a prolifera- ção da população de vetores, incluindo artrópodes e moluscos, levando ao aumento na incidência de malária e outras doenças infecciosas.

Desta forma, a Amazônia passou a conviver, de um lado, com potenciais gi- gantescos de produção de energia elétrica, que certamente precisavam ser explora- dos com tecnologias e ferramentas que respeitem o meio ambiente e o povo amazô- nico e, por outra vertente, com índices de insatisfação, por parte das sociedades que eram obrigadas a conviver com expansão do setor elétrico por dentro de suas co- munidades provocando limitações à sua sustentabilidade socioambiental (OLIVEIRA; ZAÚ, 1998).

O problema da transmissão de energia também deve ser considerado, muitos estudos exploram o conjunto da problemática ambiental dos reservatórios, porém poucos autores têm versado sobre a situação energética do país como um todo, in- cluindo o processo de distribuição.

Segundo Oliveira e Zaú (1998, p.185) quanto mais ―unidades produtoras de energia estiverem interligadas, maior seria a eficiência do sistema, sem que para tanto houvesse necessidade do aumento da capacidade instalada‖. Isto é atribuído ao fato de que as

―unidades que se encontrarem em época de estiagem ou submetidas a um regime de pico poderão ter suas demandas supridas por usinas trabalhando com superávit de energia. Assim sendo, a questão da interligação de usinas hidroelétricas por linhas de transmissão deve ser considerada como uma al- ternativa à construção de novas estações‖.

Para tanto, foi implantado o SIN72 (Sistema Interligado Nacional), como mos- tra o Mapa 3.2. Ressalta-se ainda que, apesar de todo o seu potencial hidroelétrico, foi só a partir da interligação dos sistemas, e do Programa Luz para Todos, que as

atividades de desmatamento e alteração do curso fluvial, acelerando o processo migratório para a área‖ (KOIFMAN, 2001, p. 414). Concluída a execução da barragem, passa-se então, a etapa de operação com a geração e distribuição da energia elétrica através das linhas de transmissão de alta tensão.

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comunidades mais isoladas da região passaram a usufruir dos serviços do sistema energético brasileiro.

Mapa 3.2 – Mapa com a representação simplificada da integração entre os sistemas de produção e transmissão de energia do Brasil.

Fonte: NOS apud ANEEL, 2005, p. 7.