Para apresentar a problemática da área de Língua Portuguesa, os PCNs retomam a década de 70 por ser o período marcado pelo processo de expansão de vagas e pelas mudanças decorrentes da LDB 5692/71.
Desde o início dos anos 70, o ensino da Língua Portuguesa tem sido objeto das discussões acerca da necessidade de melhoria do ensino. O domínio da leitura e da escrita ocupava o centro dos questionamentos referentes ao fracasso escolar. Orientado pela perspectiva gramatical, o ensino parecia ser adequado aos alunos, pois esses traziam representações de mundo e de língua em consonância com as que ofereciam os livros e os textos didáticos. As propostas de reformulação centravam-se no modo de ensinar, pouco considerando os conteúdos de ensino.
Nesse período, o ensino valorizava a criatividade, entendida como condição suficiente para desenvolver a comunicação e a expressão dos alunos. Essa abordagem fundamentava-se na Res. 8/71 do Conselho Federal de Educação que entendia o ensino da língua portuguesa sob a denominação de Comunicação e
Expressão. Mais tarde, o Conselho fez referência a esse período no parecer 785/86, assim se expressando:
[...] o desejo de criar um elenco muito aberto levou a Resolução 8 a dar a uma das matérias o nome de “Comunicação e Expressão”, nome indiscutivelmente muito adequado ao objetivo e, em si mesmo, ótimo, mas que possibilitou duas ordens de equívocos: de um lado abria para o professor de Português que se pressumia titular de “Comunicação e Expressão” a tentação de se mostrar original, reservando boa parte do seu tempo com os alunos, para discorrer sobre cinema, televisão, história em quadrículos e daí para excursões pela Catedral de Santo Sofia e a arte bizantina. Tudo isso, naturalmente, é muito importante, mas não ao preço do descuido em relação ao instrumento mais precioso de comunicação, que é a língua materna. [...] (DOCUMENTA nº 311, Nov. 1986, p. 24)
Ao mesmo tempo em que o citado parecer faz críticas à denominação de Comunicação e Expressão, expressa a necessidade de resgatar a especificidade da matéria Português no currículo escolar, quando diz:
[...] Por outro lado, verifica-se que a língua e literatura maternas têm tal significação na formação humana que vale a pena isolá-las como matéria, por si mesmas [...] Portanto, para realçar a prevalência do Português e sua literatura, dando-lhe a posição central na formação da criança e do adolescente e, ao mesmo tempo, para evitar imprecisões de objetivos a seu respeito, Português é colocado como uma das matérias, cabendo à escola não só dar-lhe a gradação, [...] como o de assegurar a sua presença, como preocupação e objetivo universal, em todas as classes e em todas as disciplinas.
(DOCUMENTA nº 311, Nov. 1986, p. 24)
Em decorrência desse parecer, o núcleo comum dos currículos de ensino dos 1º e 2º graus foi reformulado pela resolução nº 6/86 incluindo a matéria Português, considerada Língua e Literatura.
Essa resolução teve o mérito de recuperar a presença de Português no currículo escolar tanto nas séries iniciais como nas séries finais do 1° grau. No currículo das séries do 2º grau incluiu-a sob a denominação de Língua Portuguesa e Literatura dando “especial relevo ao ensino de Português [...] de modo a assegurar- se sua presença em todos os períodos letivos” e também, “assegurado pela participação dos demais componentes curriculares no desenvolvimento das linguagens oral e escrita dos alunos” (Ibidem, p.30).
Na década de 80, os estudos e as pesquisas desenvolvidas nas áreas da Lingustica e da Psicolingustica possibilitaram avanços na área da educação e da Psicologia da aprendizagem, principalmente no que se refere ao processo de aquisição da escrita. As críticas ao ensino da língua portuguesa referiam-se à abordagem tradicional do ensino que desconsiderava a realidade e os interesses dos alunos, usava os textos para ensinar valores morais, valorizava excessivamente a gramática normativa e desenvolvia um ensino descontextualizado associado a exercícios mecânicos de identificação de fragmentos linguísticos em frases soltas.
Face à divulgação de teses como da ressignificação do erro, da admissão das variedades línguisticas, da valorização das hipóteses lingüísticas e do trabalho com textos reais, essas idéias foram incorporadas pelas Secretárias de Educação do Estado e do Município de São Paulo, impulsionando propostas de reformulação do ensino da Língua Portuguesa.
O ensino proposto, centrado no uso da linguagem, constitui-se em práticas que devem partir do uso possível aos alunos para favorecer a construção de habilidades lingüísticas, particularmente aquelas associadas aos padrões da escrita. Essa postura, conforme os PCNs de Língua Portuguesa, considera que: a razão de ser das propostas de leitura e escuta é a compreensão ativa; do uso da fala e da escrita é a interlocução efetiva e que as situações didáticas têm como objetivo levar os alunos a pensar sobre a linguagem para poder compreendê-la e utilizá-la apropriadamente.
Os PCNs de Língua Portuguesa configuram-se como síntese dos avanços ocorridos nessa década que teve o compromisso com a democratização das oportunidades educacionais.
Nesse sentido, os objetivos gerais de Língua Portuguesa para o ensino fundamental encaminham-se para
que o aluno amplie o domínio ativo do discurso nas diversas situações comunicativas, sobretudo nas instâncias públicas de uso da linguagem, de modo a possibilitar sua inserção efetiva no mundo
da escrita, ampliando suas possibilidades de participação social no exercício da cidadania. (PCN da Língua Portuguesa, 1998, p.32) Nas propostas dos PCNs de Língua Portuguesa (1998, p. 32), as atividades escolares devem, progressivamente, possibilitar ao aluno:
Utilizar a linguagem na escuta e produção de textos orais e na leitura e produção de textos escritos de modo a atender a múltiplas demandas sociais, responder a diferentes propósitos comunicativos e expressivos, e considerar as diferentes condições de produção do discurso.
Utilizar a linguagem para estruturar a experiência e explicar a realidade, operando sobre as representações construídas em várias áreas do conhecimento.
Analisar criticamente os diferentes discursos, inclusive o próprio, desenvolvendo a capacidade de avaliação dos textos.
Conhecer e valorizar as diferentes variedades do Português, procurando combater o preconceito lingüístico.
Reconhecer e valorizar a linguagem de seu grupo social como instrumento adequado e eficiente na comunicação cotidiana, na elaboração artística e mesmo nas interações com pessoas de outros grupos sociais que se expressem por meio de outras variedades.
Usar os conhecimentos adquiridos por meio da prática de análise linguística para expandir sua capacidade de monitoração das possibilidades de uso da linguagem, ampliando a capacidade de análise crítica.
Quadro 1 – Objetivos de Llíngua Portuguesa para o Ensino Fundamental
Em função de seus objetivos, os conteúdos de Língua Portuguesa devem articular-se em torno de dois eixos básicos: o uso da linguagem oral e escrita que diz respeito ao processo de interlocução e a reflexão sobre a língua e a linguagem que se refere à construção de instrumentos para a análise do funcionamento da
linguagem privilegiando os aspectos linguísticos que possam ampliar a competência discursiva do aluno.
Os objetivos e os conteúdos de Língua Portuguesa propostos nos PCNs orientaram o planejamento e o desenvolvimento da pesquisa. O exercício do uso da língua, tanto na leitura como na escrita, propiciou a reflexão sobre a mesma identificando as referências intertextuais presentes nos textos.