Damage to sacred property

As populações indígenas da região do Tapajós são contra a implementação das usinas do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, conforme informado pelos líderes das aldeias em entrevistas de campo. Grande parte dos membros dessas comunidades, estão articulados com integrantes de outras etnias indígenas da Amazônia e movimentos sociais de cidades polo na luta contra às barragens em outros rios, a exemplo do Rio Xingu onde está sendo construída a hidrelétrica Belo Monte.

Segundo uma líder indígena entrevistada, os povos estão unidos com outros 'parentes'57_{, ribeirinhos e outras comunidades na luta em defesa do Rio Tapajós, como vemos a}

seguir:

Nós estamos aqui em São Luiz do Tapajós pra defender nosso rio, nossa floresta, nosso território. Então a gente tá aqui. Gostei muito desse encontro que nós estamos fazendo aliança com todos os ribeirinhos que estão atingidos pelo projeto do governo. […] Então a gente tá aqui pra compartilhar né, pra compartilhar os conhecimento com os ribeirinhos, indígenas pra gente lutar junto. […] A nossa posição é que não. Sempre fala que não. A gente não vai deixar eles construir, a gente não vai deixar, a gente não vai sair onde vai ser alagado, a gente vai continuar, se for pra morrer a gente morre ali, a gente vai continuar na luta sempre firme, nunca vamo 'abrir a mão' (Entrevista com Indígena SLT158_).

A principal reivindicação dos povos indígenas, é que se cumpra a consulta prévia prevista na constituição e na convenção 169 na OIT, enquanto que o governo defende a construção das usinas do Tapajós como forma de aumentar a oferta de energia para o país. Há um conflito intenso e permanente entre os indígenas e as empresas/governo.

Nesse contexto, a imagem criada pelas empresas do GET demostra que há 'boa vontade' do governo federal em dialogar com esses agentes para a resolução das divergências existentes no conflito, e representa os indígenas como desordeiros e descumpridores de acordos e lei. Dessa forma, a luta do movimento indígena é deslegitimada perante o público do GET, enquanto que a ação governamental e empresarial ganha aparência de legalidade e autenticidade.

O artigo publicado no site e no blog sobre o conflito envolvendo as hidrelétricas e os indígenas na Amazônia, categoriza os indígenas como invasores, destacando na própria

57

Termo utilizado para se referir à membros de outras aldeias indígenas. 58

Entrevista concedida por líder de uma aldeia indígena realizada durante a “Caravana São Luiz do Tapajós”, em novembro de 2014.

manchete através de um ethos específico, que recorre à fala de um agente de outro campo, o científico, para dar credibilidade à autoria do conteúdo.

Figura 42 - Artigo “Povos Indígenas e Expansão Hidrelétrica na Amazônia”.59

Fonte: Diálogo Tapajós (2013).

Com uma retórica deliberativa a respeito da implantação das barragens, o argumento central do artigo refere-se à necessidade do atendimento da demanda futura por energia e o papel fundamental das usinas na Amazônia para atingir esse objetivo. Dessa forma, a questão indígena é colocada em um segundo plano como podemos ver no trecho seguinte do artigo:

De forma alguma, exclui-se a necessidade de regulamentação do art. 231 da Constituição e da própria Convenção, para assegurar procedimentos mais específicos e bem delineados de consulta às populações indígenas, mas na medida em que os conflitos estão ocorrendo neste momento e colocam em risco o atendimento da demanda futura por energia, não podemos esquecer as normas vigentes e possíveis de serem aplicadas aos casos vividos hoje” (Blog “Usinas do Tapajós, 2013).

É afirmado ainda que os projetos das hidrelétricas São Luiz do Tapajós e Jatobá não estão localizados em terras indígenas e existem “tentativas de diálogo entre o Governo e os indígenas”. Mesmo assim, o texto considera que as normas da Convenção OIT 169 devem ser realizadas através do procedimento da consulta aos indígenas, já que os projetos vão interferir nos seus modos de vida, mas ressalta que a “consulta somente será considerada válida se a

informação prestada pelo responsável pela interferência for consistente e acessível.”60 _Logo em seguida à essa afirmação, é ressaltada a importância dos estudos de campo como parte da própria consulta:

A fase de realização dos levantamentos de campo para elaboração dos estudos de viabilidade técnica-econômica e ambientais se presta justamente à coleta de informações in loco , para serem consolidadas e divulgadas posteriormente para todos os interessados, incluindo os próprios índios. Portanto, impedir a realização de estudos, que tem como objetivo conhecer a região e diagnosticar os impactos do futuro empreendimento, contrariaria a própria convenção, uma vez que esta determina que a consulta deve ser livre, prévia e, principalmente, informada (Blog “Usinas do Tapajós”, 2013).

A disposição do conteúdo dessa forma, nos revela uma estratégia de apontar a realização dos estudos como algo importante, por causa da própria consulta prévia que necessita de informações bem fundamentadas. A forma como o discurso está organizado nos mostra que a reivindicação de um direito dos povos indígenas é utilizada de maneira estratégica para justificar e legitimar os estudos de viabilidade técnica-econômica e ambientais que na verdade são exigidos por lei para a se obter a licença prévia61 _{(LP), que faz}

parte do processo de licenciamento ambiental, obrigatório para o andamento dos projetos hidrelétricos.

Nesse artigo, a imagem dos indígenas é construída associada à ações ilícitas, como sequestros e roubos de pesquisadores, de maneira que as reivindicações feitas pelas etnias são enfraquecidas em comparação com a necessidade de suprir a “demanda que tem previsão de aumento em linha com o crescimento econômico” e com a boa vontade do governo em dialogar para resolver a questão. Essa imagem é reiterada em vários outros conteúdos do site e do blog como vemos na seguinte manchete: “Indígenas Munduruku invadem sede do consórcio Diálogo Tapajós e depredam placa institucional”62

O título do artigo descrito em forma interrogativa, deixa implícito que a resposta para “necessidade de regulamentação ou de interpretação da legislação existente?” é a má interpretação da legislação pelos indígenas e apoiadores, que ainda é colocada como entrave para a continuação do processo de planejamento dos projetos como vemos em: “O sequestro

60 _{Grifo da autora.}

61 _{Licença Prévia (LP): deve ser solicitada ao IBAMA na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do} empreendimento. Essa licença não autoriza a instalação do projeto, e sim aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica. Além disso, estabelece as condições a serem consideradas no desenvolvimento do projeto executivo. (IBAMA, 2015)

levou à interrupção dos estudos, o que também pode impactar as previsões de leiloar a UHE São Luiz do Tapajós”.

Percebemos que o discurso dos membros das etnias indígenas é bastante divergente com o discurso do governo e das empresas, o que demonstra um conflito intenso pela produção de sentido sobre hidrelétricas, diálogo e natureza, no qual o capital simbólico requerido pelos agentes é o capital comunicacional, com maior acúmulo pelo lado das empresas/governo que exercem um poder simbólico com os indígenas, inscrevendo pautas na esfera pública e produzindo verdades midiáticas para o restante da sociedade, na busca do apoio e legitimação das suas ações.

5.2 DISPUTAS DE PODER PELO “BEM DA NAÇÃO”: A POSITIVAÇÃO DOS