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Dagens situasjon under GRS

3. Analyse

3.1. Immaterielle eiendeler

3.1.1. Dagens situasjon under GRS

Mediante todos os acontecimentos que perpassaram a Educação de Jovens e Adultos no plano nacional e internacional, na década de 1960, o Estado do Rio Grande do Norte, mais precisamente a cidade de Natal, foi escolhida para ser o local de experiências pioneiras sobre a Educação Popular e de Adultos. Nesse período

A população de Natal havia se multiplicado por quatro. Então a Prefeitura com sua nascente Secretaria Municipal de Educação, optou pela alfabetização e escolarização infantil. O ensino para jovens e adultos, apenas ministrado nos turnos da noite desenvolviam então uma metodologia tradicional. (GÓES, 2005, p. 08).

Ainda em 1960, o então prefeito da cidade de Natal, Djalma Maranhão, já tinha definido o seu programa de governo em que destacava o compromisso com a alfabetização dos jovens e adultos. Assim, começava uma longa e exaustiva jornada de organização na Secretaria Municipal de Educação em busca de estudar o problema do

analfabetismo e dialogar, envolvendo a sociedade, educadores e estudantes.

Foi desenvolvido, no período de março a junho de 1961, o I Seminário de Estudos dos Problemas de Educação e Cultura do Município de Natal, envolvendo referências intelectuais da cidade, procurando mobilizá-las para a luta contra o analfabetismo. (ARAÚJO, 2004).

No final de 1962, a Prefeitura de Natal adota, na Educação de Jovens e Adultos, o Método de Alfabetização em 40 horas. Isso só foi possível, pelo empenho e participação de Paulo Freire e das equipes do Serviço de Extensão Cultural (SEC) da Universidade de Recife e do Movimento de Cultura Popular (MCP), que vieram realizar a preparação dos docentes. (ARAÚJO, 2004).

A proposta de reflexão (e ação) sobre a problemática do analfabetismo, lançada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Natal se expandiu rapidamente para o interior do Estado. Assim sendo,

De uma proposta de ensino para a erradicação do analfabetismo da cidade, o pensar e o fazer pedagógicos da SME foram evoluindo até se concretizar numa complexa política de educação e cultura popular para Natal e, em 1963-64, já estava se expandindo para o interior do Rio Grande do Norte. (GÓES, 2005, p. 10).

Nesse contexto, aconteceram várias experiências marcantes no âmbito da evolução político-educacional da Secretaria Municipal de Educação (SME). Uma delas foi a Campanha de Pé no Chão também se Aprende a Ler, entre 1961 e 1964, cuja proposta político-pedagógica não se restringia apenas ao processo de alfabetização, mas tinha também o propósito de conscientização político-social-cultural dos educandos. Nessa perspectiva, a cultura popular para a Campanha seria o substrato da educação popular.

O Município de Angicos/Rio Grande do Norte (1962-63) também foi sede de uma das experiências da alfabetização de adultos pelo “Método Paulo Freire”. Esse “Método” constituía-se em um conjunto de procedimentos pedagógicos que começava com a própria conscientização do adulto como sujeito de sua aprendizagem. Pretendia-se, primeiramente, investigar o contexto do grupo com o qual se iria trabalhar, bem como o vocabulário utilizado pelo mesmo para expressar sua realidade. Desse vocabulário, seriam selecionadas as palavras geradoras, a partir das quais se iniciaria o estudo da leitura, da escrita e da realidade, escolhidas pelo duplo critério de riqueza temática e de riqueza semântica. Infelizmente, todas essas ações foram suspensas pela chegada ao poder dos militares em 1964.

Em 1972, o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) iniciou sua atuação no Rio Grande do Norte por meio de um convênio com a Secretaria de Educação do Estado, para dar início ao Programa de Educação Integrada (PEI), que se constituía em um curso correspondente às quatro primeiras séries do antigo 1º Grau para adultos e adolescentes, alfabetizados com idade mínima de 14 anos. O material didático utilizado no curso também era produzido pelo Mobral.

A partir de sua extinção, o Programa de Educação Básica (PEB) da Fundação Educar tornou-se o seu substituto e correspondia à alfabetização de adultos e suplência de 1ª a 4ª séries do antigo 1º Grau. Este passou a ser oferecido em três módulos mediante convênios firmados entre a Fundação Educar e prefeituras, órgãos públicos e privados, entidades civis e empresas.

No Rio Grande do Norte, a Fundação Educar, por meio do acordo firmado com a Secretaria de Educação do Estado, implantou o PEB. Os monitores do referido Programa eram pagos através de bolsas de trabalho financiadas pela Fundação, mas sem vínculo empregatício com a instituição. A referida Fundação foi extinta em 1990 pelo Governo Collor.

Nosso Estado constitui-se em um terreno fértil para a discussão e implementação de programas que objetivam erradicar o analfabetismo entre jovens e adultos. Um deles é o “RN caminhando”, que é um programa de alfabetização instituído pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal (Brasil Alfabetizado), destinado a jovens e adultos que estão fora do domínio significativo da prática social do ler-escrever.

Outra iniciativa é o Fórum Potiguar de Educação de Jovens e Adultos (FPEJA), que se configura como um espaço informal com o objetivo de trazer à tona o comprometimento de seus integrantes na discussão, fortalecimento e propostas para a EJA em nosso Estado. No fórum há a articulação entre educadores, entidades governamentais e não governamentais e os movimentos sociais, visando o desenvolvimento de práticas de Educação de Jovens e Adultos. Tal iniciativa teve início logo após o Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos, preparatório à V Confintea, ocorrido em Natal, em setembro de 1996, mas consolidou-se no ano de 2002.

Há também o programa Trabalhando e Aprendendo, promovido pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), que objetiva promover a expansão das ações de educação para jovens e adultos trabalhadores mediante a oferta de cursos equivalentes ao nível fundamental e médio.

Desde o ano de 2006, é desenvolvida a formação denominada Aprender a Empreender, que consiste em capacitar os professores sobre o empreendedorismo, contemplando dois temas: Saber Empreender, que é a fundamentação sobre empreendedorismo, e o Aprender a Empreender, que orienta sobre a metodologia a ser aplicada em sala de aula com os alunos. A proposta é desenvolvida pela Subcoordenadoria da Educação de Jovens e Adultos (SUEJA), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae).

Propostas que priorizam o aspecto profissional dos jovens e adultos são comuns em nosso Estado. Um deles é denominado “Educando e Profissionalizando”, criado pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura, o qual objetiva implementar ações de qualificação profissional para alunos da rede estadual de ensino, na perspectiva do atendimento ao expressivo contingente de jovens e adultos trabalhadores que necessitam ampliar sua escolarização básica e, ao mesmo tempo, adquirir uma formação profissional através de cursos de curta duração que lhes permitam acesso ao mundo do trabalho.

Pela emergência do tema é que, em nosso Estado, está em fase inicial a implementação do “Núcleo de Referência da História e Memória da EJA no RN”, que é formado pela UFRN e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e integra o Centro de Referência em História e Memória da EJA no Nordeste, do qual fazem parte também as universidades federais e estaduais de Alagoas, Ceará e Paraíba. Nascido a partir de um chamado da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD – MEC) ao Núcleo como integrante da Cátedra Unesco de EJA, para compor uma rede de núcleos de referência em história e memória da EJA a ser criada em todo o Brasil, com a participação de diversas universidades federais e estaduais, é que o núcleo objetiva, dentre outras ações, construir uma memória da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ao registrar, preservar e disseminar conhecimento sobre materiais utilizados na Educação de Jovens e Adultos no Estado do Rio Grande do Norte6.

Embora os programas sejam fortuitos e tenham trazido contribuições com vistas à amenização do analfabetismo, essas são medidas emergenciais. Os sujeitos alfabetizandos merecem um espaço destinado a atender às aprendizagens de forma efetiva, sendo a escola

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Os dados aqui apresentados podem ser vistos no site

o ambiente mais propício para isso e é nela que esse estudo está centrado.

A falta de recursos financeiros, aliada à escassa produção de estudos e pesquisas sobre a modalidade de ensino da EJA, têm contribuído para que essa educação se torne uma mera reprodução do ensino para jovens e adultos. Apesar disso, a alfabetização de adultos é entendida pelo Estado, pelo menos em termos documentais, no sentido amplo de domínio dos instrumentos básicos da cultura letrada, das operações matemáticas elementares, da evolução histórica da sociedade humana, da diversidade do espaço físico e político mundial, envolvendo ainda a formação do cidadão responsável e consciente de seus direitos.

Precisamos, ainda, de um intenso debate teórico político- educacional que não somente se transforme em leis, mas que também consolide uma visão política em defesa de uma escola que propicie aprendizagem para todos e que considere o jovem e o adulto analfabetos na sua dimensão de cidadão de direitos.