A penetração do capital se deu por meio de um sistema de crédito que possibilitou a sustentação do sistema de exploração da borracha extrativa no rush da demanda mundial: o aviamento. O aviamento é uma modalidade de crédito simultaneamente para produção e consumo, que consiste basicamente no fornecimento de mercadorias a crédito em troca de gêneros extrativos diversos, numa cadeia de relações que vincula as casas exportadoras localizadas em Belém e Manaus aos produtores localizados no interior da região amazônica e estes ao mercado internacional (SANTOS, 1968).
Essa forma peculiar de financiamento foi base para consolidar as relações de troca na produção extrativa “a partir do contato da sociedade amazônica com um sistema altamente monetizado, qual o capitalismo europeu” (SANTOS, 1980, p. 155). Segundo o autor, por um ajustamento entre os interesses das lideranças mercantis locais aos interesses do mercado
29 Cabe lembrar, ainda, que ao final da década de 1920, a Amazônia recebeu contingentes de famílias japonesas que foram instalados no Pará, no território do atual município de Tomé-Açu, na época ainda distrito do município do Acará, localizado em tradicional zona agrícola. Segundo Muto (2010), até meados da década de 1920, havia 8 famílias japonesas residindo em Belém, que ali chegaram vindas do Peru e de São Paulo, e outras famílias ainda estavam localizadas em Ourém e Capanema. O núcleo colonial de Tomé-Açu, baseado na pequena propriedade policultora e adotando o cooperativismo como sistema de produção, ofereceu significativa contribuição nos domínios econômico, social e cultural (TAFNER JUNIOR, 2010). Até o final da década de 1930, cerca de 2 mil japoneses agregados em 400 famílias haviam chegado ao Pará (MUTO, 2010).
30 Antes da vulgarização do processo de vulcanização, as aplicações do látex natural pré-vulcanizado na produção de calçados, como levantou Coslovsky (2006), animaram a atividade até o final da década de 1840, mesmo no período das agitações cabanas. A partir daí, a borracha vulcanizada alavancou a atividade extrativa, cuja dinâmica era dominada pelas economias industrializadas, especialmente após o desenvolvimento do pneumático.
internacional, esse mecanismo típico de financiamento deu a sustentação necessária à penetração do capital na fronteira amazônica.
Os produtores, isolados dos mercados de produtos e financeiro, conectavam-se com estes a partir do aviamento, configurando um sistema de “integração econômica e cultural [...] que garante ao comerciante (monopolizador das negociações locais) o controle dos preços das mercadorias e dos produtos primários” (SAMPAIO, 2002, p. 10). Na fase do apogeu, possibilitou a exploração de seringais muito além das fronteiras de mercado, até então relativamente circunscrita às proximidades de Belém, na região das ilhas (OLIVEIRA FILHO, 1979).
Consiste, o aviamento, num modo de produção específico da economia amazônica (SANTOS, 1980), e que Sampaio (2002, p. 9) definiu como uma relação simultânea que encadeia as esferas de comercialização, de crédito e de trabalho, “cujos integrantes trocam mercadorias e produtos para consumo e financiamento da produção”. Essa estrutura tem, no mínimo, 3 ou 4 personagens que se relacionam em extratos distintos, com funções e interfaces bem delimitadas. Seringueiros, seringalistas/aviadores e casas aviadoras/exportadoras compõem a cadeia por onde circula borracha e crédito, raramente dinheiro. Correndo “por fora” dessa estrutura, estão os regatões, uma espécie de “comerciante ambulante que viaja entre centros regionais e comunidades rio acima, comercializando mercadorias para pequenos produtores caboclos e comerciantes do interior em troca de ‘produtos regionais’, agrícolas e extrativistas” (MCGRATH, 1999, p. 57).31
No patamar mais baixo dessa estrutura se encontra o seringueiro, extrator de látex e produtor da borracha, que está vinculado por laços paternalistas e de endividamento a um seringalista, o seu aviador. A classe de seringalistas/aviadores pode ter extratos diversos, que dependem das relações que mantém na praça comercial, determinantes, estas, do poder econômico, e, por conseguinte, da capacidade de exploração de seringais. Seringalistas/aviadores locais tanto podem se relacionar com outros aviadores mais bem qualificados nas praças centrais quanto diretamente com as casas exportadoras, responsáveis pela distribuição da borracha no mercado mundial, portanto na outra extremidade da estrutura do aviamento. Independente da posição que ocupem nessa teia de relações, a função dos seringalistas/aviadores é reunir a produção de borracha e despachá-la a alguma praça que as receba, seja no comércio local ou nas capitais, e abastecer os seringais com toda sorte de
31 Cumpre lembrar, de acordo com Costa (2012), que a estruturação do seringal empório não destruiu a estrutura do seringal camponês. Ao passo que foi o seringal empório a estrutura que ampliou as bases de produção da borracha natural amazônica, o seringal camponês se manteve produtivo e ofereceu sua contribuição às exportações, muitos deles comercializando sua produção com os regatões.
mercadorias: ferramentas, remédios, alimentos, tecidos, conservas e quaisquer outros itens que satisfaçam, ludibriem, embriaguem e motivem sua clientela/força de trabalho.
Nessa estrutura, a borracha, produzida pelo seringueiro, sai da floresta e é por ele entregue no barracão do seringal. O barracão constitui-se de unidade contábil-mercantil a qual está ligado o pessoal de administração do seringal, localizada às margens, ou beira, dos rios, onde são comercializadas as mercadorias que abastecem as unidades extrativas. Constitui-se, ainda, em lugar central32 para folguedos e negócios da comunidade do seringal. A responsabilidade de abastecimento do barracão é do seringalista, proprietário do seringal, que consigna mercadorias junto às casas aviadoras em troca de borracha. O seringalista tem, para cada seringueiro, uma conta de venda, na qual são anotados os débitos e créditos. Os débitos correspondem às retiradas de toda sorte de mercadorias no barracão, enquanto os créditos são obtidos mediante a entrega de borracha. Da relação entre débito e crédito emerge o saldo, que pode ser credor, quando o seringueiro entrega, em borracha, um valor superior ao daquele que retirou em mercadorias, ou devedor, quando a relação é inversa, ou seja, quando retirou um valor em mercadorias que é superior ao valor entregue em borracha. Como controlavam essa massa de trabalhadores a partir do monopólio do abastecimento das unidades produtivas e do monopsônio da compra da produção extrativa (COSTA, 2012), seringalistas, ou seus prepostos, controlavam, assim, o preço das mercadorias e da borracha, dificilmente possibilitando ao seringueiro obter, ao final da safra, um saldo credor. Vale lembrar que quando recrutados, seu engajamento nas atividades do seringal já gerava um débito para com o seringalista, pois este, financiando àquele a sua viagem, cobrava-lhe todas as despesas até sua colocação. Tais manobras implicavam na permanência de saldos devedores, que por meios coercitivos de exploração perversa e violenta, constituía-se num mecanismo de imobilização da força de trabalho.
Do barracão, de propriedade do seringalista, a borracha embarcada pode seguir dois caminhos: ou para as praças de comércio local, onde descansa em depósitos de propriedade do mesmo seringalista ou em depósitos de aviadores locais, até surgir a oportunidade de ser embarcada para as praças centrais de Belém ou Manaus, ou direto para estas. Isto dependerá da posição que ocupa o seringalista, delimitada pelo seu poder econômico, que por sua vez, depende da extensão do seringal, determinada pela massa de trabalhadores que pode coagir e explorar. Nesse segundo patamar da estrutura do aviamento, seringalistas de menor prestígio
32Se por um lado o barracão representa um lugar central nas relações do seringal, o “centro” do seringal é a floresta, e o barracão é a margem daquele centro. Para um debate sobre os conceitos de “centro” e “beira” na fronteira amazônica, ver Velho (1979).
negociavam localmente, enquanto que os de maior poder negociavam nas praças mais importantes.
Nas praças comerciais de Belém e Manaus, a borracha era negociada com as casas exportadoras, responsáveis pela sua comercialização e distribuição no mercado mundial, conformando o patamar superior da estrutura do aviamento. Note-se que a circulação de dinheiro é bastante limitada nessa estrutura, normalmente presente apenas nos extratos mais elevados, quase nunca chegando ao seringal, muito menos ao seringueiro33.
Antes mesmo da borracha começar a ter espaço de relevo na economia regional era procurada por países na Europa, especialmente França, Áustria, Inglaterra, Escócia, e pelos Estados Unidos (SANTOS, 1980; COSLOVSKY, 2006), e a prática, desenvolvida pelos portugueses na era colonial (WEINSTEIN, 1993), reforçou a rede comercial especializada na exploração das zonas de produção extrativa, sobretudo nos seringais. Mas de onde partiu o capital que viabilizou a economia extrativista?
Um enfoque para investigar a origem do capital pode ser obtido do estudo de Coslovsky (2006). Ao debater sobre a economia política do abastecimento na Amazônia, o autor recorre a informes que explicitam os projetos antagônicos das elites regionais. Verificou que havia duas visões de futuro bem distintas. De um lado, uma elite composta por negociantes que estavam em busca dos recursos florestais e apoiavam a atividade extrativa, e de outro uma elite formada por proprietários de terras, de onde veio a descender boa parte dos quadros políticos da região, e defendiam um projeto de desenvolvimento regional com base na agricultura racional. Os paradigmas concorrentes, o extrativista e agrícola, expressavam o confronto dos grupos antagônicos na seleção das soluções para os conjuntos de problemas que julgavam relevantes para a sua história. Deixando de lado a questão dos paradigmas tecnológicos concorrentes34, vê-se, contudo, que havia uma fração de capital local, formada pelos proprietários de terras locais e uma fração de capital estrangeiro, composta pela massa de aventureiros interessados nos recursos florestais.
A elite formada pelos negociantes estrangeiros dominava a economia extrativista por três motivos: (1) em contato com os agentes exportadores, tinham acesso qualificado aos mercados internacionais; (2) tinham acesso a fontes abundantes de recursos financeiros para aviar o trabalho nas áreas de coleta; e (3) haviam acumulado conhecimento suficiente para operar o sistema de aviamento.
33 Há relatos na literatura de que migrantes nordestinos conseguiam amealhar alguma economia e retornar à sua cidade natal, demonstrando seus anos de prosperidade na Amazônia. Algumas dessas indicações podem ser encontradas em Loureiro (1981), Lacerda (2006), Benchimol (2009).
O esquema desenvolvido por Santos (1980) supõe que esses agentes estavam, inicialmente, vinculados ao capital europeu ou norte americano. Tinham uma dupla função: exportar a produção extrativa e fornecer mercadorias importadas e crédito aos aventureiros ávidos pelo lucro rápido da atividade extrativa. Vê-se que essa oferta inicial de crédito se manteve dependente de agentes extrarregionais estrangeiros, que se aplicaram ao capital de risco, aos empréstimos a governos locais, e ao financiamento de importações, tornando-se central para a produção de borracha. Com o tempo, o número desses agentes dispostos ao financiamento se expandiu por imitação, ocorrendo divisão de funções, passando os agentes estrangeiros, europeus e norte-americanos, a se especializarem na exportação, deixando a cargo dos portugueses, acostumados à prática do comércio varejista, a importação de mercadorias para o abastecimento do comércio e das zonas de extração. Ocorre que os comerciantes portugueses já haviam desenvolvido um sistema peculiar de financiamento, assumindo os riscos da produção extrativista. Esse sistema era o aviamento.
A interpretação de Santos (1980), de que do estrangeiro partiu o capital inicial para dinamizar a produção ainda nas primeiras décadas do século XIX é reforçada pelo debate levantado por Coslovsky (2006): o grosso da massa de capital investido na Amazônia era, portanto, de origem estrangeira.
É importante reter que essa massa de capitais acumulados contribuiu para a formação de uma poupança interna. Essa poupança, a partir das inovações institucionais ocorridas em meados do século XIX, compôs uma fração dos recursos utilizados como mecanismo de financiamento, disponibilizados por meio do mercado hipotecário. As características dos mercados serão analisadas em capítulos posteriores.
Antes, veja-se o que se processou na cafeicultura, atividade que dominou a vida econômica das províncias do Sudeste, vale dizer, que ditou a dinâmica de expansão da fronteira naquela região e mesmo os rumos da economia brasileira no período em tela.