ANNEX I: Blogs de Vilaweb
A. D'un titular amb pinces, una bugada falsa
31 Dizer que o PNC é “lógico”, significa dizer que o princípio é condição formal para a afirmação de uma verdade, e talvez não seja sequer condição para a “verdade” em sentido ontológico: a aceitação do princípio não implica em aceitar que não existam contradições nas próprias coisas. Para tanto, é necessária uma argumentação ontológica: diríamos que o PNC é “ontológico” se não concebêssemos a possibilidade de haver contradições no próprio ser. Seria dizer que nunca ocorre ser e não ser, simultaneamente e sob o mesmo aspecto, na própria organização da realidade.
Lukasiewicz liga o PNC de Aristóteles à sua ontologia. Não como uma regra geral ontológica, mas como uma regra para o substancial e atual:
O mundo transitório e sensível pela percepção pode conter tantas contradições quantas quiser, pois além dele há outro mundo eterno e imutável das essências substanciais, o qual permanece intacto e livre de quaisquer contradições. (LUKASIEWICZ, 2005, p.16)
Trata-se de uma interpretação pessoal de Lukasiewicz, que não discutiremos em sua essência. É uma interpretação plausível, apoiando-se na efetiva indecisão de Aristóteles durante a argumentação do livro Γ da Metafísica20. Mesmo assim, Lukasiewicz se volta para esta argumentação por considerar que ela é uma das melhores defesas do PNC já feitas21. Entretanto, acaba encontrando falhas argumentativas em todos os sentidos da “refutação” de Aristóteles. Uma delas é essa vinculação que Aristóteles procederia entre o PNC e a sua distinção entre ato e potência, ou mesmo o seu conceito de substância. A “demonstração por refutação” (apodeîxai elenctikõs) que aparece no livro Γ da Metafísica dependeria da teoria da substância de Aristóteles. Ao pedir que seu interlocutor dissesse algo com algum significado, Aristóteles já estaria pressupondo toda a sua ontologia, daí uma das fraquezas da argumentação. Ora, se o PNC (ou mesmo sua “prova” mais célebre)
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Cf, por exemplo, as passagens: a) “De fato, é possível que, ao mesmo tempo, a mesma coisa seja os dois contrários em potência, mas não em ato” (1009ª, 34-36); b) “Ademais, aos que pensam assim [filósofos sensualistas que afirmam a contradição] pode-se por boas razões reprovar que, tendo observado que os seres sensíveis, na verdade um número exíguo deles, se comportam desse modo, estenderam suas observações indiscriminadamente a todo o universo” (1009b, 25-23). A interpretação de Lukasiewcz se apoia em concessões desse tipo, que Aristóteles faz ao longo do Γ, principalmente aos que promovem “verdadeiros raciocínios” (1009ª, 18), isto é, os filósofos como Heráclito ou Demócrito.
32 dependesse da ontologia de Aristóteles, como poderíamos defendê-lo frente ao sistema hegeliano, que, embora possa ter algumas semelhanças com o pensamento de Aristóteles22, tem uma concepção ontológica certamente diferente da deste?
Contudo, se é verdade que Aristóteles faz confusões (ou mesmo resiste à separação) entre um sentido lógico e um sentido ontológico do PNC, há quem defenda que sua argumentação no livro Γ não procede apenas ontologicamente. É célebre o início da argumentação de Aristóteles:
O ponto de partida [...] não consiste em exigir que o adversário diga que algo é ou que não é (ele, de fato, poderia logo objetar que isso já é admitir o que se quer provar), mas que diga algo e que tenha um significado para ele e para os outros; e isso é necessário se ele pretende dizer algo. (ARISTÓTELES, 1006a, 18-22)
Raphael Zillig23, por exemplo, considera que a argumentação aristotélica já “funciona” desde que sejamos capazes de delimitar um significado para qualquer termo, por mais arbitrário que seja o critério para a significação. Zillig procura separar uma espécie de região formal na argumentação aristotélica, defendendo que o essencialismo do estagirita apareceria precisamente (e somente) para dar o critério de denominação. Ou seja, o PNC acenaria para uma ontologia, mas a defesa do PNC por Aristóteles não dependeria de nenhuma ontologia. A certeza de Aristóteles em relação à doutrina da substância é que pode tê-lo feito avançar da determinação lógica até a sua ontologia.
Zingano também defende que a prova aristotélica não implica na petição de princípio do essencialismo. Argumenta que Aristóteles não pede que seu interlocutor se refira a uma coisa em si, mas que “signifique algo de modo determinado” (ZINGANO, 2003, p.20). A condição é que haja um significado determinado para um termo, mas não é necessário, para que a refutação de Aristóteles seja eficaz, que aquele termo tenha algum ente extralinguístico como referente.
A questão de saber se a argumentação de Aristóteles no livro depende de sua ontologia é relevante, mas não é essencial para uma defesa do PNC em geral. Embora seja possível que Aristóteles realmente tenha pressuposto sua metafísica para defender um princípio ontológico, é explícita no livro em questão sua intuição
22 Cf. LEBRUN, G., 1991, passim.
23 ZILLIG, R. Significação e não-contradição: o papel da noção de significação na defesa do princípio de não-contradição em Metafísica Γ4. Analytica, v.11, n.1, 2007. p. 107-126.
33 de um princípio lógico. Além disso, a rigor, qualquer defesa do princípio de não- contradição já o pressupõe, uma vez que é um princípio que se refere à argumentação. Tanto que Aristóteles tem o cuidado de não afirmar que promove uma demonstração qualquer do princípio, pois isso seria absurdo: princípios não são demonstráveis. Aristóteles acaba chamando sua argumentação de “demonstração por refutação”, mas pretende apenas refutar aqueles que neguem o PNC.
Se for possível um tratamento discursivo do PNC na argumentação de Aristóteles, sem extrapolar para uma ontologia especial, aristotélica ou não, bastará que delimitemos algum significado e que nosso discurso posterior acerca daquele significado delimitado não destrua este mesmo significado, destruindo junto nosso discurso. Esse poderia até ser chamado de PNC semântico (embora não seja, visto deste modo, um princípio lógico), independente da aceitação ou não da usiologia aristotélica.
Deixemos em aberto a questão de saber se a argumentação de Aristóteles em defesa do PNC é uma defesa também da sua ontologia. Vamos defender, entretanto, que o princípio, em sua forma lógica (que explicitaremos no próximo item), é compatível com qualquer ontologia, mesmo com aquelas que, como já dissemos, admitam que uma coisa pode “ser e não-ser simultaneamente e sob o mesmo aspecto”. O que a formulação adotada impedirá é que, se afirmarmos que é possível que uma coisa seja e não seja (mesmo que simultaneamente e sob o mesmo aspecto), que não afirmemos também que isso não é possível.