Curriculum Structure for GCE in Norway

Conforme apresentou Vivien (2003), a solidariedade e a interdependência, compreendidas em uma dimensão geográfica, eram dois imperativos para o desenvolvimento sustentável. As reuniões do Comitê haviam se configurado como oportunidades para que os participantes pudessem apresentar e debater questões com diferentes escalas geográficas, tais como problemas existentes em uma parte de um curso de água, em um município ou na bacia hidrográfica como um todo. Visando a avaliar a evolução da gestão pelo CBSN a partir de uma perspectiva geográfica, os 695 comentários, que mencionaram IDS propostos pela ONU (2007), foram codificados, segundo um critério de horizonte geográfico, em: i) local, isto é, quando fazia uma referência a questões específicas de uma localidade, de um rio ou de uma região na bacia; ou ii) global, quando

dizia respeito à área geográfica da bacia como um todo. A codificação quanto ao horizonte geográfico foi suportada pelo questionário-guia apresentado no Apêndice A.

Os desafios da gestão da água poderiam ser enfrentados pelo Comitê mediante a mutualização dos meios financeiros, suportada pela solidariedade entre membros oriundos de todas as partes da bacia. Conforme declarou Galley, na reunião ocorrida em 29 de junho de 1993, a solidariedade financeira, o hábito de trabalho em comum de usuários públicos e privados e a representatividade do Comitê haviam sido os fundamentos que permitiam resolver os problemas hídricos da bacia. Foi baseado na solidariedade que o Comitê aprovou, conforme descreveu Galley, o Sexto-Programa de Intervenções, caracterizado por um desenvolvimento jamais registrado desde a criação das Agências. Paul-Louis Girardot, representante dos Usuários e indicado pelos distribuidores de água, declarou, na Plenária de 31 de maio de 2001, que as cobranças aprovadas pelo Comitê não estavam fundamentadas em uma base constitucional sólida. Assim, era notável constatar, para Girardot, que uma instituição tão complexa, importante e diversa na composição como o CBSN tivesse funcionado bem durante mais de trinta anos, em uma quase-unanimidade e com eficácia, graças à solidariedade entre os membros. Se sentido solidárias, nenhuma das partes contributivas ou representadas no Comitê jamais havia contestado essa falta de constitucionalidade (CBSN, 2005, 29 jun. 1993; 31 maio 2001).

Um total de 203 dos 695 comentários foi codificado como tendo horizonte geográfico local e os restantes 492, cerca de 70% do total, como global. A Tabela 8 traz os valores %tcg da relação percentual entre o número de comentários que fizeram menções a uma dada escala geográfica ncgc e o número de comentários por Presidência e por classe. A distribuição dos valores mostra que, entre a 1a _{e a 4}a _{Presidências, ocorreu um aumento do}

percentual de menções relacionadas a questões locais, com valores de %tcg indo de 10% para 45%. Nos 5o _{e 6}o _{Mandatos, o número proporcional de menções a questões locais}

diminuiu e os valores de %tcg correspondentes se reduziram, assim, para 34% e 16%, respectivamente.

Tabela 8 - Distribuição dos comentários por Presidência, classe e horizonte geográfico Presidência Horizonte 1a ₂a ₃a ₄a ₅a ₆a Classe ncgc %tcg ncgc %tcg ncgc %tcg ncgc %tcg ncgc %tcg ncgc %tcg Local Coletividades 1 5 14 44 15 35 21 54 7 30 7 17 Usuários 1 6 5 13 13 39 5 22 7 27 5 10 Estado 1 7 10 42 6 25 8 53 18 58 10 26 Agência 3 30 8 32 7 41 19 46 9 22 3 11 Comitê 6 10 37 31 41 35 53 45 41 34 25 16 Global Coletividades 19 95 18 56 28 65 18 46 16 70 35 83 Usuários 16 94 34 87 20 61 18 78 19 73 44 90 Estado 14 93 14 58 18 75 7 47 13 42 29 74 Agência 7 70 17 68 10 59 22 54 32 78 24 89 Comitê 56 90 83 69 76 65 65 55 80 66 132 84

Fonte: Dados compilados pelo autor.

Ao longo das seis Presidências, as classes evoluíram de modo distinto quanto à proporção de menções codificadas segundo uma perspectiva geográfica. Uma representação gráfica que ilustra a evolução dos comentários com perspectiva local é mostrada no Gráfico 1. As classes que tiveram as menores variações de %tcg foram a Usuários e a Agência. Para ambas as classes, as questões locais chegaram a ocupar um valor máximo de 46% dos comentários. Em outro extremo, estavam as classes Coletividades e Estado, às quais corresponderam as maiores variações de %tcg. Nos 4o e 5o Mandatos, os participantes da classe Estado abordaram questões locais em mais da metade dos comentários. O mesmo fato foi verificado também para os comentários da classe Coletividades, durante a 4a _{Presidência.}

0 10 20 30 40 50 60 1a 2a 3a 4a 5a 6a % tcg l ocal Presidência Coletividades Usuários Estado Agência Comitê

Gráfico 1 - Distribuição por Presidência dos comentários com horizonte geográfico local Fonte: Dados compilados pelo autor.

Os comentários geograficamente codificados serviram também para uma avaliação da evolução quanto às crenças expressas pelos participantes durante as Assembléias. Na Tabela 9 estão apresentados os resultados das médias aritméticas das crenças, conforme as posições definidas conforme a estrutura de Likert adotada, por Presidência, por classe e por horizonte geográfico. A partir da aplicação de testes estatísticos de Shapiro-Wilk e Kolmogorov-Smirnov, as hipóteses de que os dados seguiam distribuições normais puderam ser descartadas. Em vista disso, a hipótese de igualdade das médias foi avaliada pelo teste de Kruskal-Wallis, com um nível de significância de 5%. Os testes de K-W confirmaram que era correto aceitar, para o caso dos comentários com horizonte geográfico local, que as médias eram iguais para todas as classes nas seis presidências, não existindo, assim, nenhuma evolução observável.

Tabela 9 - Médias das crenças por Presidência, classe e horizonte geográfico Horizonte Presidência K-W Classe 1a ₂a ₃a ₄a ₅a ₆a _(0,05) Local Coletividades 1,0 2,4 2,5 1,7 1,0 1,6 n/s Usuários 1,0 2,2 1,6 3,0 1,9 1,8 n/s Estado 3,0 3,6 1,7 1,8 1,7 1,8 n/s Agência 5,0 1,5 2,7 2,8 2,8 2,3 n/s Comitê 3,3 2,5 2,1 2,2 1,8 1,8 n/s Global Coletividades 2,3 2,6 3,6 2,9 2,1 2,0 d/e Usuários 2,6 2,3 2,4 2,6 1,9 1,9 n/s Estado 2,3 3,0 3,6 2,1 2,7 3,1 n/s Agência 2,1 3,1 2,6 3,6 3,0 2,8 n/s Comitê 2,4 2,6 3,2 3,0 2,5 2,3 d/e

Fonte: Dados compilados pelo autor.

Os testes de K-W mostraram que era correto também aceitar a hipótese de igualdade das médias entre as Presidências, para os comentários codificados como globais e realizados pelos participantes das classes Usuários, Estado e Agência. Contudo, para a classe Coletividades e para o Comitê, os testes de K-W indicaram que era correto, com uma margem de erro de 5%, rejeitar as hipóteses de que os valores eram provenientes de uma mesma distribuição. Para esses dois casos, os K-W confirmaram, de um lado, que as médias das 1a_{, 2}a_{, 5}a _{e 6}a _{Presidências eram iguais e, de outro lado, que os valores das 3}a _e

4a _{Presidências eram provenientes de uma mesma distribuição. A classe Coletividades e o}

Comitê haviam expressado, entre 1993 e 1999, período correspondente aos 3o e 4o Mandatos, crenças mais próximas da inexistência de problema ou de impacto positivo sobre a sustentabilidade.

Durante o período das 3a _{e 4}a _{Presidências, correspondente aos anos entre 1993 e}

1999, ocorreu uma inflexão nas menções às questões locais. A proporção de menções, que vinha subindo desde o 1o _{Mandato Presidencial, atingiu um ápice e a partir de então}

começou a declinar em favor de questões com perspectiva global. Parte da ascendência de menções a questões locais foi devida a Lei da Água de 1992, que criou o SAGE como uma ferramenta de planejamento em escala local de sub-bacia, ou de grupos de sub-bacias, que dependia da vontade política local e reforçava a descentralização de decisões. Cabia aos Comitês aprovar tanto o perímetro geográfico quanto as proposições dos SAGE, que haviam sido elaboradas por Comissões Locais de Água. O CBSN aprovou os primeiros perímetros em 1997 e o primeiro SAGE, da bacia do rio Mauldre, foi aprovado em 16 de dezembro de 1999. As médias das crenças para essas duas presidências eram diferentes para o Comitê como um todo, em função de diferenças existentes entre as médias para a classe Coletividades.

A influência da DQA sobre a diminuição da proporção de comentários citando questões com perspectiva local pode ser observada nas 5a e 6a Presidências. De fato, com a aprovação da DQA, o Comitê passou a ser mais exigido quanto à consideração de problemas de amplitude do Distrito Hidrográfico Seine-Normandie. No projeto de delimitação do Distrito, aprovado pelo CBSN na reunião de 2 de dezembro de 2003, fora adotado, como perímetro geográfico, a área da bacia que estava sob responsabilidade do Comitê (CBSN, 2005, 2 dez. 2003).