O estado do Pará possui uma taxa de 29,8% de analfabetismo funcional das pessoas de 15 anos ou mais de idade, sendo que 48.7% residem na zona rural. Destes, 28% encontram se nas áreas de assentamentos (PNERA, 2004).
O acesso a educação básica no estado do Pará está longe de ser universal. Embora a taxa de freqüência líquida no ensino fundamental, em 2007, era de 92,9%, há desigualdade inter regional, com municípios que alcançam o índice de 30%, 40% e até 50% de crianças de 7 a 14 anos fora da escola. Já a taxa de freqüência líquida no ensino médio no Pará era de 33,1% (PARÁ/SEDUC, 2007).
Em se tratando da educação básica no estado do Pará, dados da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará (SEDUC) informam que 12.599 escolas, sendo que 25% delas estão localizadas na zona urbana e 75% na zona rural (em comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, rurais, praianas e garimpeiras). Destas 80,9% são multisseriadas e atuam com base em uma proposta curricular urbanocêntrica (PARÁ/SEDUC, 2007).
Dados da Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (PNERA)32 no referido estado, realizada nas áreas de assentamentos de reforma agrária, no ano de 2004 pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), revelam que embora 71% dos assentamentos no estado do Pará possuam escolas, em 29% deles as aulas são desenvolvida em Igrejas, barracões comunitários e residências. Quanto ao nível de ensino e modalidade, 98% dos espaços escolares atuam apenas nas séries iniciais do ensino fundamental, 27% no II segmento (5ª a 8ª séries), 16% na EJA e apenas 3% no ensino médio, o equivalente a 503 jovens (BRASIL/MEC/PNERA, 2004).
De acordo com o INCRA (2004), o campo do Sudeste paraense atende 66% da população no ensino fundamental e 10% no ensino médio. Isso representa uma taxa de exclusão educacional de 34% e 90%, respectivamente.
Esta realidade tem feito com que os jovens que querem continuar seus estudos saiam do campo para se fixar na cidade, ocasionando o distanciamento da vida no campo, o que os impede de retornarem para a terra e, sem emprego, acabam engrossando os bolsões de miséria e a violências nas cidades.
A referida pesquisa revela também que 55% da população assentada no estado do Pará se encontram na faixa etária de 18 anos ou mais de idade e que 61,3% estão fora da escola. Das 1.195 escolas existentes nos assentamentos do Pará, 92% delas não adotam o calendário agrícola previsto em Lei e não desenvolvem currículo articulado a realizada do campo; 88% possuem turmas multisseriadas que funcionam como um apêndice do paradigma da escola seriada urbana, 66% delas mantém a unidocência e em 79% a merenda distribuída é industrializada.
No âmbito do ensino técnico, o Pará possui 11 escolas (cinco técnicas e seis de trabalho e produção), nenhuma delas se encontra localizada na mesorregião Sudeste do Pará (IFPA, 2009). No entanto, em 2009, após um longo processo de pressão dos movimentos sociais do campo o Ministério da Educação (MEC) aprovou a implementação, em Marabá, da primeira Escola Agrotécnica Federal da mesorregião,
32 Utilizamos esse referencial de análise por considerar que 76% dos Projetos de Assentamentos do
com sede em Marabá, atualmente Campus Rural de Marabá/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, instituído em 2009 como parte da política do governo federal.
Segundo dados do MEC/INEP (2004) a mesorregião Sudeste do Pará conta com a atuação de três universidades federais: Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e Universidade Estadual do Pará (UEPA), ambas atuam pelas estruturas regionais, por meio dos Campi. Há, também, duas faculdades privadas: Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel (FETEFIG) em Tucuruí, e a Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida (FESAR) em Redenção. No entanto, a UFPA e a UFRA são as únicas instituições do estado do Pará que desenvolvem o curso de Agronomia, sendo que a primeira tem como foco a agricultura familiar e a segunda, a monocultura.
Dados do MEC/INEP (2008) demonstram que no período de 2001 2007 foram criados mais 82 cursos de Agronomia no Brasil, aumentando o número de vagas em 76,56% e de ingressos em 54,45%, conforme demonstra o gráfico a seguir:
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9 + , Número de vagas, inscritos, aprovados e sobra de vagas no curso de Agronomia do Brasil, 2008.
Fonte: MEC/INEP, 2008.
O que está em questão é o perfil dos profissionais que estão sendo formados nas Universidades, visto que se faz necessário avançar na formação que leve em conta a forma de produzir de base agroecológica. Um dirigente do MST defende que a
educação é tão importante quanto a conquista da terra, do crédito, da habitação, das estradas, da energia e de outras demandas para a sobrevivência das famílias.
É por isso que é muito comum ouvir a afirmativa dos dirigentes dos movimentos sociais do campo de que “sem elevar o nível de escolaridade teremos muita dificuldade de transformar a sociedade no seu conjunto”. Portanto, a apropriação do conhecimento científico e das tecnologias se faz fundamental, no sentido da contraposição à matriz tecnológica predominante no campo que está pautada na lógica da monocultura.
Essa perspectiva de educação assume a agroecologia como modo de vida, por isso se aproxima das ecologias discutidas por Santos (2006), visto que o diálogo realizado entre os diferentes conhecimentos viabiliza o desenvolvimento de experimentos que introduzem nos assentamentos da mesorregião Sudeste do Pará formas de produção diversificada e/ou o aprimoramento dessas formas de produção.
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Os problemas ambientais da atualidade são decorrentes do crescimento econômico, respaldado em uma ciência e uma técnica que privilegia o lucro em detrimento da preservação o capital vis à vis o trabalho, o econômico em relação ao social, o poder frente a ética. [Mauro Oliveira Pires]
Este capítulo tem como propósito discutir o modelo de desenvolvimento implementado na Amazônia brasileira e o que ele produziu no meio rural, buscando identificar a presença da visão ocidental inculcada no processo de colonização dos povos e do conhecimento na região Amazônia/mesorregião Sudeste do Pará, bem como, compreender o papel das iniciativas contra hegemônicas construídas pelos movimentos sociais do campo que se deu pelas lutas sociais e pela abordagem da Pesquisa Formação Desenvolvimento como resultado de um processo coletivo, dialógico e educativo entre Universidade e movimentos sociais.
2.1 A DINÂMICA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA E A COLONIZAÇÃO DOS