Operational Contract Support (OCS) − An Introduction
CURRENT AS-IS SITUATION IN THE NORWEGIAN DEFENCE
segundo Eça de Queiroz
II. 1 – Vantagens da emigração moderna
As considerações de Eça sobre a emigração inserem-se numa conjuntura mais vasta que está relacionada com a situação do país e são marcadas pelos acontecimentos ligados à “Geração de 70”, da qual nasceu a “Questão Coimbrã” e o “Cenáculo”, e os dois eventos culturais decisivos em que Eça está diretamente envolvido: As Conferências do Casino, por um lado, e, por outro, a publicação de As Farpas. As portas de Portugal abriram-se ao mundo civilizado coadjuvados pelo progresso das comunicações e pela maturidade da liberdade de imprensa. Os principais representantes desta mudança, além de Eça de Queiroz, foram Antero de Quental, Ramalho Ortigão, Teófilo Braga, Oliveira Martins e Guerra Junqueiro, incluindo também artistas, cientistas, professores, aristocratas, jornalistas, todos contribuindo para a elevação da cultura portuguesa. Para Oliveira Marques, eles foram “os expoentes do Portugal do liberalismo, europeu, moderno, arejado, lutando por arrancar o País ao subdesenvolvimento industrial, comercial e político e projetar nessa nova sociedade que estava assente na Revolução Industrial, na supremacia burguesa e no regime parlamentar”.231
Se as Conferências do Casino mostram uma nova posição face à arte e ao modo como retrata a realidade, As Farpas apelam a uma nova atitude do homem face à vida, apresentando-se como dois acontecimentos próximos um do outro cuja finalidade é refletir e debater sobre a situação e o destino do homem e da sociedade. Para a realização das conferências muito contribuiu a viagem de Antero de Quental à América, onde há muito desejava ir para contactar com o que considerava ser a verdadeira questão social. Efetivamente, segundo Alberto Sampaio, essa viagem produziu nele o efeito desejado, já que meses depois, “talvez pela exuberância da sociedade que acabava de visitar, deram-lhe alento para se lançar na propaganda socialista”, como veremos. A atividade intelectual de Antero é dedicada maioritariamente às sociedades operárias, desdobrando-se como orador, jornalista, panfletário e poeta, percorrendo grandes centros do país para estar ao lado do povo. No início desta década, este e outros acontecimentos reúnem grande número de personalidades ligadas à arte e à cultura portuguesas, que veem na sua conjuntura um espaço propício de ação e de intervenção.
Para Eça de Queiroz, a emigração, que define como “um fenómeno social que sob formas diferentes aparece em todas as épocas históricas”, não é mais que o povoamento civilizador da terra, a emigração progressiva e expansiva do homem para além dos seus lugares de origem, que tem como causa principal frequente a miséria, tal como apresenta em As Farpas, e justifica mais tarde no relatório
de 1874, um documento crucial para a nossa investigação. Este fora solicitado por João de Andrade Corvo, Ministro dos Negócios Estrangeiros, na altura em que o cônsul regressa de Havana, na primavera desse ano232, sendo-lhe endereçado em novembro, mas apenas tornado público em 1979, por Raul Rego, sob a designação de Emigração como Força Civilizadora, dadas as palavras que o escritor emprega para caracterizar a emigração.233
Para Isabel Pires de Lima, embora tenha sido redigido quando Eça tinha apenas 29 anos de idade, revela o “seu interesse por um tema que, olhado sob pontos de vista diversos, atravessará a sua obra, da juventude à idade madura – a emigração”234, até porque, tal como afirma José Lello, não o preocuparam apenas as condições em que viviam os portugueses em Nova Orleães e outras regiões da América do Norte, em 1872, nem apenas os emigrantes chineses que eram transformados em escravos pelos contratadores avaros, mas também as condições de vida dos operários e emigrantes em Newcastle, Bristol ou Paris, para os quais olha de uma forma diferente, dado encontrar-se numa outra fase da vida profissional e literária. Todas as situações que o indignavam, porque feriam acondição humana, iam para relatórios nos quais o cônsul não disfarçava o seu empenho em contribuir para proteger os mais desfavorecidos.235
Contudo, apesar de ainda jovem, Eça já tinha sentido os problemas do país, visto muito mundo, redigido e publicado vários escritos sobre a temática da emigração e outras com ela relacionados, o que lhe terá dado solidez para a elaboração do relatório. José Lello, não separando o artista do homem, defende que se impunha “a divulgação mais ampla desta faceta menos conhecida do brilhante introdutor do realismo em Portugal”236, realçando que o embaixador Mário Duarte, ao apreciar o seu relatório sobre as condições em que tinham vivido os colonos portugueses em Nova Orleães e outras regiões da América do Norte, o apelidou de “cônsul de Portugal ao serviço da humanidade”. Afirma ainda, o então Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que ressalta no texto o estilo inconfundível do
232 Cfr. Alan Freeland, “Introdução”, in Correspondência Consular, Eça de Queirós, Edição de Alan Feeland, tradução de José Moura Carvalho, Lisboa, Edições Cosmos, 1994, p. XIX.
233 Segundo Isabel Pires de Lima, Eça “foi cônsul na Havana colonial, visitou o novo mundo, viveu 14 anos em Inglaterra, o país que por ventura construiu no século XIX o maior império dos tempos modernos, em Paris, rodeou-se de um círculo de amigos da colónia brasileira na cidade da luz, ele próprio era representante de uma potência colonial. Todos estes fatores e a sua formação intelectual, membro de uma geração particularmente vocacionada para a análise dos fenómenos socioculturais, contribuíram certamente para fazer dele alguém capaz de ver a «emigração como força civilizadora».” “Nota introdutória”, in A Emigração como Força Civilizadora, Eça de Queirós, 2.ª ed., prefácio e fixação de texto de Raúl Rego e nota introdutória de Isabel Pires de Lima, Lisboa, Publicações Dom Quixote, (2000) 2001, p. 19.
234 Idem, p. 15.
235 Cfr. José Lello, “Nota de abertura”, in A Emigração como Força Civilizadora, Eça de Queirós, 2.ª ed., prefácio e fixação de texto de Raúl Rego e nota introdutória de Isabel Pires de Lima, op. cit., p. 10.
escritor, a escrita escorreita e fluente que, como sublinha Raul Rego, contribui para “que se conheça não só o ficcionista mas o funcionário bem informado e de pés bem firmados na realidade”.237
Embora os críticos de arte defendam que o escritor se encontrava ainda numa fase embrionária e de definição de estilo, sobre esta matéria já possuía dados e elementos suficientes para ajuizar, dada a maturidade que revela nas considerações gerais que faz. Ao contrário do que muitos defendiam e do que era noticiado na imprensa, tanto Eça de Queiroz como Alexandre Herculano e a comissão de inquérito sobre a emigração portuguesa de 1873 consideram a emigração útil para o país e vantajosa para os emigrantes se fosse livremente planeada, afastada da ação dos engajadores, e se os emigrantes possuíssem instrução. Só nestas condições, segundo Eça, a emigração podia ser considerada uma força civilizadora da humanidade. Quando se fala em humanidade, pensa-se nas vantagens que ela possui para os países de origem e de destino do emigrante, tanto na hora da partida como na do regresso. De resto, a emigração não é uma solução para os problemas que existiam na pátria, não pode resolver as causas que impelem os homens e mulheres que se encontram na “flor” da vida a partir.238
O relatório, EFC, é o marco de um percurso que Eça de Queiroz encetara em Coimbra, nos seus tempos de estudante, que passa pela sua chegada a Lisboa, com o diploma de bacharel, pela viagem ao Oriente, e pela primeira experiência de cônsul em Havana, nas Antilhas Espanholas, período em que empreende uma viagem aos Estados Unidos que muito contribuiu para mudar o rumo de algumas das suas tematizações, nomeadamente sobre o emigrante português. Contudo, este marco não é um ponto de chegada, mas uma etapa de extraordinária importância na sua vida, no seu pensamento e na sua obra artística.
A “miséria”, a “aspiração”, segundo o Primeiro Inquérito Parlamentar da Emigração Portuguesa de 1873, o sonho de uma vida melhor, estão entre as principais causas de emigração ao longo da história.239 No mundo antigo, a miséria obrigou a grandes deslocações de populações de que é exemplo o povoamento da Ásia Menor, pelos gregos, cujo resultado é uma debandada de gente à procura de melhores condições de vida, criando os conhecidos centros civilizados de Mileto, Samos, e Éfeso, os berços da cultura e da filosofia ocidental. Devido ao excesso de população e à escassez de meios, o Estado promove a emigração da população, que se desloca por mar ao longo da costa, à procura de terras ricas em água doce, mantendo-se ligados à mãe pátria pela mesma religião, entre outros laços.
237 Cfr. “Prefácio à edição de 1879”, in A Emigração como Força Civilizadora, Eça de Queirós, 2.ª ed., prefácio e fixação de texto de Raúl Rego e nota introdutória de Isabel Pires de Lima, op. cit., p. 33.
238 Devemos recordar que a palavra “humanidade” fora a descoberta “suprema” que o escritor e outros amigos dessa geração, nomeadamente Antero de Quental, fizeram ainda em Coimbra, referindo no In Memoriam o “encanto” e o “orgulho” desse achado, afirmando que logo a começaram a amar “como ha pouco, no ultra-romantismo, se amara Elvira, vestida de cassa branca ao luar”. Eça de Queiroz, “Um génio que era um santo”, in Anthero de Quental In Memoriam, Porto, Mathieu Lugan Editor, 1896, p. 485.
239 De acordo com os testemunhos bíblicos, sobre o percurso de Terah, pai de Abraão, que emigra de Ur, na Caldeia, para Haran, e depois para o Egito, a sua migração terá precisamente por base esses dois motivos, a miséria e a aspiração.
No entanto, para o escritor, é em meados do século XV que se iniciam as emigrações, que chama regulares, com a colonização europeia na América e na Ásia. Excetuando o estabelecimento dos ingleses na América do Norte, Eça não considera sistemáticos os movimentos marítimos da raça europeia, uma vez que as viagens dos portugueses, dos holandeses e dos espanhóis na América e na Ásia partem mais da conquista política, religiosa e do tráfico do que da colonização. Nem uns nem outros têm intenção de se estabelecer permanentemente, organizar emigrações regulares, produzir uma riqueza agrícola e industrial estável, de abrir novos mercados aos produtos do solo europeu e fundar novas pátrias. Nem os aventureiros de Castela, nem os astutos mercadores de Holanda, nem os navegadores de Portugal eram do tipo prático do verdadeiro colono “paciente, tenaz, inventivo, amando o solo e as criações agrícolas, possuindo espírito de família, organizador e económico – como um século mais tarde o realizam os Puritanos e os Quakers de Inglaterra, e como o realizam nos nossos dias os Alemães cultivadores da América e os Ingleses criadores da Austrália.”240
Os espanhóis que se seguiram a Colombo não eram emigrantes colonos que tivessem intenção de se fixar à terra para dela extrair as suas riquezas naturais. Oriundos da nobreza ou do exército compunham um grosso de aventureiros que procuravam, à custa de batalhas e da conversão ao Cristianismo, o ouro inesgotável cujo fim era o enriquecimento rápido. Os portugueses que rumavam à China e à Índia não eram nem colonizadores nem emigrantes propriamente ditos, já que o que procuravam era estabelecer contactos comerciais e manter a sua hegemonia naquelas praças. Também os holandeses, nos séculos XVI e XVII, eram comerciantes que se deslocavam a Lisboa e escoavam os produtos para ali trazidos pelos portugueses e os distribuíam pelos outros portos da Europa. Quando eles próprios procuraram o caminho para o Japão e para a China, o seu objetivo não era a colonização, mas sim o tráfico.
Para Eça de Queiroz, a Inglaterra foi o primeiro país que, em pleno século XVI, organizou emigrações, de forma organizada e sistemática. Uma transformação no sistema agrícola afastou o homem da lavoura, deixando no seu lugar rebanhos e grande parte da população sem trabalho, gerando uma crise económica e um pauperismo que a indústria nascente não absorvia. O que procuravam na América era, precisamente, o que tinham perdido no seu país, extensos terrenos cultiváveis, onde se pudessem empregar milhares de braços. Já Bacon e outros pensadores daquela época aconselhavam a emigração para um solo virgem, afastada do domínio índio, dissuadindo também a exploração de minas, garantindo uma colonização metódica, capaz de criar uma sólida riqueza agrícola e industrial. Relata o escritor que o ideal que o povo inglês formava de um bom país de emigração era uma posição marítima superior, num clima temperado, com abundância de água doce, combustível e matérias de construção.
240Emigração como Força Civilizadora, op. cit., p. 40.
Enquanto os portugueses preferem a Índia, os espanhóis o México e o Perú, os ingleses estabelecem-se em vastas e fecundas terras sem dono, próximas da Europa, facilitando o comércio, com excelentes portos para a navegação, com redes fluviais de transportes, ricas em ferro e carvão, que lhes garantissem a expansão contínua e segura. O movimento emigrante deve-se, em grande parte, às perturbações civis na Europa, às divergências religiosas, ao preço das terras e aos tributos, e também à liberdade política e tolerância religiosa existentes na América.
É neste contexto que, no século XIX, os países novos, dada a necessidade de ampliar as suas economias, através da agricultura e da indústria, atraem, através de uma séria de concessões e de isenções, força de trabalho no velho mundo, prometendo-lhe um destino melhor, surgindo um novo tipo de emigração a que Eça de Queiroz chama “moderna”. Caracterizada por ser um fenómeno “individual”, “espontâneo” e “livre”, torna-se, para o autor, “um dos factos mais poderosos da moderna atividade económica e uma das forças da civilização contemporânea”241 e para José Frederico Laranjo, anos mais tarde, seguindo esta ideia, “uma condição de vida, mas também uma condição de civilização na história da humanidade”.242
O que ressalta do estudo da emigração, que cresce de ano para ano, é o incremento das suas proporções tanto em países de elevada tradição emigratória como naqueles em que a mesma é diminuta, como, por exemplo, a Suécia e a Noruega e mesmo a Dinamarca. E não é apenas o caudal que aumenta, mas o seu alargamento a mais classes sociais, como a burguesia, ao pequeno comércio, a profissões liberais e a quadros com formação superior. Nas suas linhas gerais, Eça de Queiroz estabelece três correntes principais de emigração, a corrente anglo-saxónica, a germânica e a latina, na qual está inserida a portuguesa, que se destina, principalmente, para o Brasil.
A emigração europeia livre, espontânea, no século XIX, segue três direções principais, os Estados Unidos, o Brasil e as Repúblicas Hispano-Americanas, destacando, entre estas, a britânica, por ser a de maior impacto em termos de proporções, influências económicas e sociais, resultados colonizadores, pelas lições que encerra, e dentro desta a irlandesa, também chamada “Êxodo irlandês” devido a uma reminiscência bíblica, que tirou à Irlanda milhões de almas, afirma Eça.243 Em termos gerais, a América do Norte e a do Sul são o principal destino da emigração europeia, que o escritor considera uma das grandes forças da civilização, facto que justifica com a afirmação do que ela tem feito.244
241 Emigração como Força Civilizadora, op. cit., p. 37.
242 Dissertação Inaugural para o Acto de Conclusões Magnas, Dissertação Inaugural para o Acto de Conclusões Magnas, Coimbra, Imprensa literária, 1877, p. 16.
243 Cfr. Emigração como Força Civilizadora, op. cit., p. 65.
244 Refere o autor: “Pense-se o que ela tem feito só nos últimos 60 anos: ao Norte da América, junto ao Canadá toda a Região do Oeste; aos Estados Unidos acrescenta 15 estados e sete territórios e dá-lhes a prosperidade agrícola, fazendo do estado do Oeste o celeiro do mundo; funda, povoa cidades superiores como St. Louis, S. Francisco, Chicago, Buffalo; em menos de trinta anos cria a Austrália, o Brasil, as Repúblicas do Pacífico e as que assentam junto ao golfo do México têm recebido dela o mais forte impulso criador. Que grandes resultados ela tem dado à indústria europeia! [...] Ela abriu na América, à indústria europeia,
No entanto, vê nestes dois destinos intensidades e resultados diferentes, verificando-se mesmo um desequilíbrio de civilização. Enquanto na América do Norte o fenómeno é constante e universal, concentrando enorme poder de trabalho, de riqueza e de vida, onde os emigrantes prosperam, no Sul, apesar das solicitações e seduções, os contingentes são inferiores àqueles, desiguais, e sem influência na população e na civilização, já que se encontra desapossado daqueles “fortes elementos devitalidade”, gerando uma civilização “sem força e sem originalidade”. Enquanto no Norte a raça saxónica se destaca pela sua preponderância, no Sul as raças neolatinas enfrentam uma situação dependente, sem singularidade, o que explica a prosperidade da imigração no Norte e as catástrofes do Sul, tal como ilustramos na tabela que se segue, elaborada a partir de dados do autor:
América do Norte (Estados Unidos) América do Sul (Brasil)
Afluência de uma emigração universal, sempre constante. Emigração solicitada, seduzida, catequizada, de contingentes desiguais. Conta com mais catástrofes do que êxitos.
Elevada afluência de emigração, de poder de trabalho, de riqueza e de vida.
Despojado de elementos de vitalidade, sem força e sem originalidade.
Preponderância da raça saxónica. Situação dependente e subalterna das raças neolatinas. Isolada e individual; liberdade de movimentos. Emigração coletiva; alienação; dependência de ação. Emigração próspera por ser individual, livre, e ter trabalho
independente.
Fracasso da emigração por ser coletiva e de trabalho dependente.
Emigrante livre, forte pertinácia de trabalho; sentimento de estar a preparar o próprio destino e fortuna.
Emigrante “aparceirado”, trabalho desleixado, desânimo de quem colabora na fortuna alheia.
Liberdade de escolha de trabalho, de profissão, de associação, de mudança de ofício, de cidade e de movimentos.
O emigrante não se pertence, pertence a uma companhia, a uma colónia organizada pelo Estado ou a um particular.
Iniciativa, espontaneidade, zelo, motivação. Ausência de espontaneidade, de motivação, de zelo. O emigrante sente-se um instrumento de trabalho, uma peça de uma engrenagem.
Tabela comparativa da emigração europeia para as Américas
O Norte e o Sul assistem, assim, a uma diferente prosperidade daqueles que optam por uma ou outra direção, que se justifica, em primeiro lugar, pelas diferentes organizações de emigração e também pelas diferentes condições sociais das duas Américas. A emigração individual e o trabalho livre a que se assiste nos Estados Unidos permitem-lhe prosperar, trabalhar com “forte pertinácia”, preparar o seu “destino” e fazer a sua “fortuna própria”, devido à sua organização, onde tudo está legislado e previsto para encaminhar o emigrante e para que possa recolher a maior soma de benefícios. Em Nova Iorque, há uma vasta organização social, como a Castle Garden, que faz uma primeira receção ao imigrante que chega isolado. Trata-se de uma instituição preparada para receber e apoiar os imigrantes, nas suas mais variadas necessidades, onde podem aguardar pelo primeiro trabalho a troco de uma exígua prestação de
mercados novos, mais ricos, mais vastos, com uma vitalidade que não têm os nossos mercados velhos e gastos. Ela substitui as
colónias aos povos que as não têm. Ela aumenta nos mundos externos os prestígios das metrópoles.” Emigração como Força Civilizadora, op. cit., p. 125.
serviços. Ali podem conversar com os seus conterrâneos e também com os industriais e proprietários que procuram trabalhadores.
Nos Estados Unidos, o preço das terras e os elevados salários permitem-lhe amealhar atraentes quantias de dinheiro, que podem investir, naturalizando-se, ou regressar às suas terras. A indústria de granjas, da responsabilidade dos ianques, trabalhadores tenazes e infatigáveis, organiza propriedades de várias extensões e culturas que o imigrante pode comprar a preços módicos por correspondência ou por intermédio de amigos. Para Eça, um “livro não bastaria para explicar todo o vasto sistema americano de adquirir a terra”.245
A esta vantagem de aquisição de terras, que é a suprema, seguem-se outras liberdades, como “a liberdade de associação, de trabalho, de indústria, de religião, de ensino, de imprensa, liberdades comunais, provinciais, uma profusão exuberante de direitos”.246 A facilidade de acesso à instrução,