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3. Application and assessment of rules of International Humanitarian

3.4 Critique of the proportionality rule

A proposta VERDE PERTO prevê o estabelecimento de uma parceria entre a Casa de Santa Isabel e uma grande empresa de dimensão nacional ou transnacional que demonstre interesse em apoiar projectos no âmbito de uma política de Responsabilidade Social Empresarial (RES), perspectivando diversas vertentes de desenvolvimento: a social, a ambiental, a económica e a tecnológica. As empresas com maior potencial para aderir a este tipo de iniciativa, encontram-se entre as que tenham de efectuar compensação de quotas de CO2 face aos índices de poluição que emitam (Ex. EDP, GALP, REPSOL, etc).

O produto que resulta da implementação desta proposta é a venda de árvores junto de públicos com sensibilidade ambiental e social, que depois de adquiridas pelos aderentes, ficarão ao cuidado da instituição que assume o compromisso de designar o “companheiro” que a plantará e efectuará todos os trabalhos de manutenção e conservação necessários, permitindo o seu acompanhamento on-line. O objectivo principal é a criação de postos de trabalho a pessoas com deficiência, mas também, através da plataforma informática, destinada à gestão do processo, permitir que qualquer pessoa que adquiriu o produto, possa acompanhar o crescimento da sua árvore, mantendo, simultaneamente uma relação de “proximidade” com a pessoa com deficiência que ficará responsável pela plantação e manutenção. Neste processo podemos considerar quatro vertentes de interesse:

i. Social - constituída pela empregabilidade das pessoas com deficiência capacitadas para a execução de trabalho remunerado, com a criação de uma Empresa de Inserção na actividade de silvicultura, compreendendo a plantação de árvores e manutenção de espaços (re)florestados. Numa primeira fase, serão aproveitados os cinco postos de trabalho da Empresa de Inserção. Na segunda fase, poderá ocorrer a criação de uma Cooperativa de Solidariedade Social56 com objectivos específicos da produção ou, pela integração directa dos trabalhadores no quadro da IPSS Casa de Santa Isabel. Pretende-se primeiramente atingir os quinze postos de trabalho, podendo atingir um número mais elevado em função do sucesso da medida.

ii. Ambiental - consubstancia-se como um dos objectos do projecto, ou seja, propõe-se a venda de árvores, especialmente junto de públicos urbanos, através da Internet, que serão plantadas, personalizadas e mantidas pelos trabalhadores da Empresa de Inserção, em que todo o processo poderá ser acompanhado on-line pelos clientes finais. As árvores serão plantadas nos terrenos da instituição, que dispõe de uma área com cerca de 37 hectares florestáveis. Com a eventual expansão da actividade, pretende-se alargar a reflorestação a outros territórios, objectivo a atingir através das parcerias a estabelecer com outros stakeholders a implicar no projecto.

iii. Económica - pode ser percepcionada a duas dimensões, uma de curto prazo e outra de médio/longo prazo. Na primeira, ressaltam as vantagens do ponto de vista da empregabilidade de pessoas com deficiência, num meio com escassas oportunidades de emprego, promovendo a melhoria das suas condições de vida. Na segunda, ressaltam as vantagens da (re)florestação de um território fortemente afectado pela catástrofe dos incêndios, com uma componente de contribuição para a qualidade do ambiente e preservação da biodiversidade, sobretudo, por se tratar de uma área próxima do Parque Natural da Serra da Estrela.

iv. Tecnológica - assente no meio de distribuição do produto. O processo de vendas será efectuado, maioritariamente, através de uma plataforma tecnológica a instalar na Internet, com imensas potencialidades ao nível da colocação e acesso ao produto, na qual, os destinatários podem efectuar a aquisição e monitorização da sua árvore personalizada.

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Se os estudos económicos tornarem relevante a necessidade de uma autonomia administrativa e contabilística, existe a possibilidade de criação de uma estrutura paralela à instituição, embora constituída por cooperantes desta, mas com a

Neste projecto, existe uma triangulação dinâmica composta pelo Estado, pelo mundo empresarial e pela sociedade civil, onde os diferentes agentes são chamados a uma colaboração activa e criativa. A inovação apresenta-se na forma como é comercializado o produto. Os clientes podem adquirir as árvores através da compra directa on-line, pontos de venda da empresa parceira ou, ainda, como resultado de prémios através campanhas de fidelização de clientes à empresa. O cliente, como garantia que o trabalho de plantação será efectuado, receberá um e-mail, contendo a fotografia da planta que adquiriu, a identificação do local onde vai ser plantada e a identificação do “companheiro” que irá cuidar dela.

O produto deve ser dividido em duas opções. Uma com preço incluir apenas a aquisição anónima e sem fidelização à manutenção futura. A outra, para os clientes que manifestem interesse em acompanhar o desenvolvimento da sua árvore. Neste caso, to cliente aderirá à modalidade de manutenção que inclui um plano de conservação da planta e a potenciação de uma relação mais personalizada com o “companheiro” que a trata. O principal objectivo passa por incluir os dois serviços na aquisição, com assunção pelo cliente do compromisso de personalização da árvore, atribuindo-lhe o nome que este decidir, assim como motiva-lo a custear as despesas anuais de manutenção, visto ser esse o principal problema associado à reflorestação de espaços em territórios agrestes, onde a taxa de mortalidade das plantas, nos dois primeiros anos após a plantação, chega a atingir os 70%57.

A experiência da instituição na formação e Know-how na área da silvicultura, visto que possui uma equipa permanente com vários colaboradores detentores de formação específica, associada ao património de 37 hectares de grande potencial florestal, serão os principais elementos de força desta actividade. Situação que pode suportar uma estratégia de sustentabilidade do serviço, dado que, para além da venda em larga escala das árvores e da prestação do serviço de manutenção, podem ainda ser associados outras intervenções, especialmente ao nível do aproveitamento de desperdícios da exploração florestal, como: lenha para combustível de aquecimento e/ou produção de energia através da biomassa.

Neste processo, estão contempladas algumas vertentes fundamentais associadas a projectos de empreendedorismo social, pelo que está previsto o envolvimento de vários stakeholders (alguns já contactados e consultados), considerados como elementos estruturantes de um processo participado capaz de rentabilizar recursos humanos e materiais vários. Casos: da URZE – Associação Floresta da Serra da Estrela; ADRUSE – Associação de Desenvolvimento Rural da Região da Serra da Estrela; ICNB, IP – Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade via Parque Natural da Serra da Estrela; Município de Seia; e, Junta de Freguesia de S. Romão.

Para além da criação do emprego imediato (5 postos de trabalho) estima-se que possam ser vendidas cerca de 1 000 árvores por mês após o lançamento da campanha, com um volume de

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Fonte URZE – Associação Florestal da Serra da Estrela, Técnico responsável por projectos de reflorestação Eng. Florestal Rui Xavier (2009)

receita mensal estimado em € 5 000. Se cerca de 20% dos aderentes ao produto subscrevam o plano de manutenção anual da árvore, implicará uma receita anual, nesta modalidade, de € 24 000. O número de árvores vendidas poderá ainda ser maior, se ocorrer a internacionalização do projecto, tal como é esperado, através da “Social Tree” enquanto estratégia de cariz internacional, ocorrendo do interesse de um parceiro empresarial com capacidade transnacional, instalado em vários pontos do globo, podendo explorar a possível distribuição do produto, com as vantagens inerentes para a sua imagem empresarial.