Existem na Europa e nos EUA, desde o séc. XIX, situações de “trabalhadores convidados”, relativamente aos quais se reconhece uma diversidade étnica, cujo grau se procura controlar, dando a estes acesso a alguns direitos, como o acesso à segurança social, e negando outros, como o direito de reunião familiar, a participação política e a cultura nacional. Tendo estes (imigrantes) tendência a permanecer, acabam por se criar situações de incorporação em condições legais e sociais marginais. No entanto, tornando-se os processos temporários em definitivos e considerando a diversidade étnica, a alternativa de assimilação natural não se verificou. As comunidades étnicas mantiveram as suas línguas e culturas ao longo da segunda e terceira gerações. Os imigrantes começaram a estabelecer associações culturais, locais de culto e negócios étnicos. Os Estados corresponderam a esta realidade criando políticas oficiais multiculturais, inicialmente no Canadá (1971) e Austrália (1973).
As alternativas de participação na sociedade de destino estabeleciam-se entre dois pólos principais, denominados de Assimilação e Exclusão diferencial (caixa da página seguinte).
Ambos os conceitos pressupõem a ausência de uma atitude de inclusão por parte da população nativa, o que obrigaria os imigrantes a aceitar a assimilação ou a diferen- ciação exclusora como únicos papéis sociais para si reservados na sociedade de destino. O processo de integração inicial (dos imigrantes) aponta para uma situação de debilidade inicial, em que estes se deparam com dificuldades económicas (e sociais), produzindo-se a partir daqui um processo de padronização e adaptação que conduziriam à assimilação dos códigos culturais da sociedade de destino. A teoria da assimilação aponta como razão para o insucesso na sociedade de acolhimento a “relutância em abandonar valores tradicionais” e a “resistência da maioria nativa em aceitá-los” (Portes, 1999: 41).
Como alternativa ao processo de assimilação, os grupos étnicos desenvolvem-se preservando a sua identidade cultural no seio da sociedade de acolhimento. Estes grupos desenvolvem-se em características distintas. Em primeiro lugar existem os grupos com identidades étnicas e culturais marcadamente distintas, acompanhadas por capacidade económica substancialmente inferior, que tendem a ser vistos como grupos de muito difícil assimilação. Noutra posição estão os grupos étnicos que se formam por afirmação dos seus interesses perante a maioria, disputando estatuto e posição económica e social. O primeiro grupo tende a ser relegado para o mercado de trabalho secundário (mão-de- obra, serviços), pouco especializado e mal remunerado. No segundo caso o grupo étnico procura, como foi dito, tomar parte na partilha de poder económico, social e político.
Assimilação: Encorajar os imigrantes a aprender a língua nacional e a adoptar as práticas sociais e culturais da comunidade de acolhimento, o que implica uma transferência de lealdade e a adopção de uma nova identidade nacional.
Exclusão diferencial: Os imigrantes, trabalhadores convidados, são incluídos temporariamente em subsistemas sociais como o mercado de trabalho ou sistemas de segurança social incipientes, mas são excluídos de outros, como a participação política e a cultura nacional.
Deste processo diferenciam-se os participantes no mercado primário de trabalho, apresentando características (individuais) distintivas. O mercado primário de trabalho a que os imigrantes acedem, tendo como sociedades de destino economias desenvolvidas, é o dos médicos, enfermeiros, engenheiros, técnicos e operários qualificados. Estes trabalhadores tendem a suprir insuficiências específicas, não originando, geralmente, comunidades espacialmente concentradas. Pelo contrário, tendem a dispersar-se e a seguir carreiras profissionais autónomas, sem qualquer identificação étnica.
A actividade económica do enclave imigrante tende a ser mais diversificada, indo desde o comércio até ao sector industrial, ganhando dimensão com o tempo, bem como capacidade de colocação (do produto) para além do universo estrito da comunidade étnica de origem. Note-se, apesar disso, que é factor crítico de sucesso para o seu desenvolvimento a capacidade evidenciada (na actividade comercial) pelo primeiro grupo a estabelecer-se. Esta capacidade permite a acumulação de capital suficiente para diversificar os ramos de actividade e adquirir graus de especialização. A unidade e confiança intracomunitária permite criar condições de “embrião” de desenvolvimento económico, através do apoio financeiro, do acesso a experiência e formação profissional e mesmo a formação académica.
É a falta deste elo de apoio que não permite aos participantes no mercado secundário de trabalho um desenvolvimento na mesma escala, uma vez que as barreiras colocadas ao desenvolvimento pessoal são maiores. No caso dos enclaves imigrantes há uma percepção de benefício comum da partilha de oportunidades e do desenvolvimento do próprio enclave. Estes enclaves alcançam potencialmente dimensões que os tornam parte integrante da sociedade de destino, tornando o espaço geográfico de origem (do enclave) redundante ou mesmo inexistente. Tais foram os casos das comunidades de Judeus de Manhattan e de Japoneses de Los Angeles, na primeira metade do Séc. XX (Portes 1999).
No caso das minorias intermediárias, a sua actividade centra-se na intermediação comercial entre as comunidades étnicas e a actividade económica nativa. Estes actuam em nichos temidos pelos proprietários (dos meios económicos) locais, subalternizando- se a estes. Por oposição, a actividade económica dos enclaves concorre directamente
Numa tipificação dos modos de incorporação tenderíamos a considerar que a participação no mercado primário obriga a condições individuais de competitividade mais altas, produzindo-se com mais facilidade uma assimilação. A participação no mercado secundário de trabalho sem o suporte de uma comunidade étnica tende a perpetuar a situação de segregação económica e social. Os enclaves de imigrantes apresentam-se assim como a alternativa na procura de autonomização, reconhecimento e em última instância a assimilação em condições de igualdade com a população nativa (numa fase madura do processo). As minorias intermediárias representariam uma perpetuação da segregação das comunidades imigrantes, uma vez que desempenham um papel de intermediação entre estes e a comunidade nativa. No Quadro 4 (apresentado seguidamente) Portes tipifica esta segmentação ao nível das suas características distintivas.
Quadro 4 – Tipificação dos modos de incorporação dos imigrantes
Fonte: Portes (1999: 62)